terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

CINCO PROJETOS DA OPOSIÇÃO PARA ANISTIAR BOLSONADO TRAMITAM NA CÂMARA

 

Por THEODIANO BASTOS

Ex-presidente está inelegível até 2030 por abuso de poder político. Até o momento, ao menos cinco projetos de lei foram apresentados por bolsonaristas

Em 2026 teremos o embate entre a direita populista e a esquerda bolorenta, opina o Estadão.

Se sabe que existe um acordão para aprovar o projeto de anistia.  

Projetos que podem anistiar Bolsonaro já tramitam no Congresso. Parlamentares bolsonaristas já apresentaram pelo menos cinco projetos de lei no Congresso que, se aprovados, anistiam manifestantes que se insurgiram contra o resultado eleitoral de 2022 e podem até mesmo alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos projetos foi apresentado pelo deputado Ramagem (PL-RJ), um dos mais próximos de Bolsonaro no Legislativo e alvo de investigação da Polícia Federal por supostamente ter montado uma “Abin paralela”.

A proposta de Ramagem prevê “anistia (…) a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados, por ação ou omissão, própria ou imprópria, pelos crimes” definidos nesses artigos.

Diz ainda que “a anistia concedida (…) faz cessar todos os efeitos penais das condutas enquadradas” nesses artigos “especialmente a execução e os efeitos

O TSE entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político por usar o cargo para obter vantagem eleitoral - (crédito: Anderson Riedel/PR)

Um projeto de lei de 2023, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), está sendo visto como uma alternativa que pode retomar a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

SAIBA MAIS EM: https://www.google.com/search?q=creolina+combate+carrapato%3F&oq=creolina+combate+carrapato%3F&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIICAEQABgWGB7SAQkxMjEwNmowajeoAgCwAgA&sourceid=chrome&ie=UTF-8 E https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/02/7052245-projeto-da-oposicao-pode-dar-fim-a-inelegibilidade-de-bolsonaro.html#google_vignette - https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/caio-junqueira/politica/projetos-que-podem-anistiar-bolsonaro-ja-tramitam-no-congresso/

HUGO MOTA, PRESIDENTE DA CÂMARA, É CONTRA SIGILO DE 100 ANOS

 

Por THEODIANO BASTOS

Motta: Precisamos de transparência para todos Poderes; Executivo ainda impõe 100 anos de sigilo

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o governo federal pela imposição de 100 anos de sigilo em algumas medidas e informações envolvendo a gestão. Motta fez o comentário ao ser questionado sobre a transparência das emendas parlamentares e defendeu que a "transparência não pode ser relativa".

"Precisamos defender a transparência”

Hugo Motta critica sigilo de 100 anos, cobra transparência a todos os Poderes e diz reagirá a interferências

Hugo Motta propõe sistema de acesso a informações sobre uso de recursos nos Três Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs um sistema de acesso ao uso dos recursos nos Três Poderes, em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira, 4. Segundo ele, ainda não há formato para a proposta, se será um projeto de lei, por exemplo, mas a medida deve ser discutida na Câmara.

“Se a transparência, que é muito benéfica, for instituída, tem que ser instituída para todos os Poderes”, afirmou Motta. “Nós somos, sem dúvida nenhuma, o Legislativo, o Poder mais transparente da República. As nossas emendas individuais e de bancada estão lá no Portal da Transparência. A verba parlamentar dos deputados estão lá também, públicas. Então, as contas do Congresso são muito abertas, e têm que ser mesmo.”

Motta prosseguiu: “Estamos vendo, por exemplo, no Executivo, decreto de sigilo de 100 anos, e isso a sociedade não aceita mais. A sociedade quer saber onde o dinheiro que ela, com muita dificuldade, paga os seus impostos está sendo aplicado”.

Na sequência, o presidente da Câmara disse que é preciso “fazer um trabalho legislativo de chamar os demais Poderes e poder instituir um grande sistema nacional, com tecnologia, que pode até vir a ser feito pelo Serpro, pelo Coaf”.

Nas palavras dele, seria um “grande sistema de informação onde o cidadão possa acessar o que o Poder Legislativo está fazendo, onde estão sendo aplicadas as emendas, onde o deputado está gastando a verba de atuação parlamentar, onde o Poder Executivo está gastando os seus recursos, cartão corporativo, onde o próprio Judiciário está tendo as suas despesas empregadas”.  

SAIBA MAIS EM: https://istoedinheiro.com.br/hugo-motta-propoe-sistema-de-acesso-a-informacoes-sobre-uso-de-recursos-nos-tres-poderes/ - https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/02/04/hugo-motta-defende-debate-sobre-mudanca-de-sistema-de-governo-no-pais-para-parlamentarismo.ghtml

domingo, 2 de fevereiro de 2025

CARAVELAS – BA COMPLEXO MULTIMODAL COM ZTE, FERROVIA DE 670km, PORTO E AEROPORTO


 Por THEODIANO BASTOS

Após 57 anos de paralização, a ferrovia Bahia Minas será reativada para transpor de Lítio usado nas baterias dos veículos, também celulose e madeira e no futuro também transporte de passageiros.  

A Multimodal Caravelas (MTC), https://mtcsa.com.br/ projeto estimado em 13 bilhões construirá um complexo multimodal uma moderna ferrovia, com bitola larga e composições com 100 vagões de minérios, com 670km ligando Rio Pardo, Grão Mogol e Salinas em Minas a Caravelas na Bahia, com ramais para Teixeira de Freitas e Mucuri até a Suzano indústria de celulose, aeroporto com duas pistas e área portuária com 486.000m2 e gerará 15 mil empregos.

Estive em Caravelas dia 01/02/24 e nada ainda foi feito e os moradores falam com ceticismo, dizendo que um sonho que vai demorar muito para se concretizar  

A ferrovia transportará lítio, minério de ferro, madeira de eucalipto e celulose até o porto em Caravelas.

Estão na fase do projeto e licenciamentos. Após isso que vem a parte dos investimentos maiores, que estamos com alguns financiadores acertados.

A construção desse Projeto Logístico impactará positivamente toda a região: sul da Bahia, norte do Espírito Santo, Vale do Mucuri e Jequitinhonha em Minas Gerais viabilizando indústrias que antes inviáveis devido a dificuldade para alcançar mercados consumidores, além de desafogar os portos do sudeste.

POTENCIAL TURÍSTICA, para visitar os ABROLHOS, mergulho e de baleias na época da reprodução  

Dado o potencial que a região possui com suas belezas naturais, o complexo Multimodal também visa aumentar substancialmente a capacidade turística e hoteleira da região. E assim, tornando-se destino de embarcações e grandes aeronaves, massificando o turismo tanto do litoral quanto do interior do país onde a ferrovia atenderá.

Além do transporte de cargas, a Multimodal Caravelas conta que existe a possibilidade de a ferrovia oferecer transporte de passageiros, informam o consultor da empresa, Fernando Cabral e José Luiz Campos, Assessor MTC.

Saiba mais em:  https://www.almg.gov.br/comunicacao/noticias/arquivos/Trecho-da-ferrovia-Bahia-Minas-vai-ser-reativado/?utm_source=WhatsApp&utm_medium=Btn-Compartilhar&utm_campaign=Compartilhar