Darth Vader vilão de Gerra das Estrela, vilão de Star Wars e de Harry Potter.
Por THEODIANO BASTOS
Musk disse que não cumprirá a decisão
monocrática do ministro Alexandre de Moraes. Musk disse que não cumprirá a
decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes e disse sobre o ministro
Alexandre de Moraes: ‘Ditador’, ‘criminoso’, ‘tirano’: a coletânea de ofensas
de Musk a Moraes. Bloqueio do X por Moraes viola leis e cria nova espécie de
ato jurídico, dizem analistas
Arthur Lira, presidente da Câmara dos
Deputados, crItica decisões do ministro Alexandre de Moraes sobre a Starlink. Durante
seminário em São Paulo, presidente da Câmara chamou a atenção para decisões que
afetaram a Starlink de Elon Musk
À CNN, Marco Aurélio Mello vê bloqueio do
X no Brasil como “ato extremo”
Ex-ministro do STF considera que a decisão de
bloquear a rede social no Brasil repercutiu negativamente na vida de inúmeros
cidadãos
Em entrevista ao Live CNN nesta terça-feira
(3) ex-ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio Mello expressou críticas contundentes ao bloqueio da rede
social X no Brasil, classificando-o como um “ato extremo” com sérias
implicações para os cidadãos brasileiros. O jurista abordou as consequências
desta decisão e sua visão sobre o papel do STF em questões de liberdade de
expressão.
Marco Aurélio Mello enfatizou que o bloqueio
“repercutiu na vida de inúmeros cidadãos que ficaram inviabilizados
praticamente do acesso à plataforma”. Para o ex-ministro, esta medida “não é
boa” e “não implica avanço cultural, mas sim retrocesso”.
Liberdade de expressão em xeque
O jurista ressaltou a importância da liberdade de
expressão, descrevendo-a como uma “cláusula mestra da nossa ordem jurídica
constitucional”. Ele lembrou que a Constituição protege a comunicação
jornalística por qualquer meio, incluindo a internet, e que nem mesmo a lei
pode criar embaraços a essa liberdade.
Ao refletir sobre o papel do STF, Mello argumentou
que o tribunal deveria dar o exemplo como guardião da Constituição. “O Supremo
tem a última palavra sobre o direito aprovado pelo Congresso Nacional. O
Supremo é, pela Constituição e em cláusula pedagógica, o guarda dela, lei maior
do país, e é preciso que ele dê o exemplo”, afirmou.
Crítica à falta de debate no
STF
O ex-ministro também criticou a aparente falta de
debate e reflexão no STF sobre decisões de tal magnitude. “Eu não concebo amém,
ou seja, aquiescência, sem se refletir sobre a envergadura, sobre a importância
da matéria”, declarou Mello, defendendo a necessidade de independência e
discussão aprofundada entre os ministros.
Marco Aurélio Mello concluiu ressaltando a
importância da atuação independente dos ministros do STF, afirmando que, se
ainda estivesse na corte, agiria “segundo o meu convencimento”, pois nunca
percebeu sua posição como “uma cadeira voltada a relações públicas, muito menos
para endossar, endossar sem reflexão a visão deste ou daquele colega”.
SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/brasil/arthur-lira-critica-decisoes-do-ministro-alexandre-de-moraes-sobre-a-starlink
- https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bloqueio-do-x-moraes-viola-leis-cria-nova-especie-de-ato-juridico/
- https://www.cnnbrasil.com.br/politica/a-cnn-marco-aurelio-mello-ve-bloqueio-do-x-no-brasil-como-ato-extremo/
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