O
avião presidencial de Jair Messias Bolsonaro (PL) decolou para Orlando, nos
Estados Unidos, às 14h02 desta sexta-feira (30/12), segundo o sistema de
monitoramento do tráfego aéreo. Com isso, ao deixar o espaço aéreo brasileiro,
ele deixa de ocupar a Presidência do Brasil e o cargo passa para o vice,
Hamilton Mourão (Republicanos). A partir do dia 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula
da Silva (PT) assume como presidente da República.
Bolsonaro chora em live de despedida: "O bem vai vencer o mal".
'Falta de liberdade' e eleição: veja o que disse Bolsonaro em live de
despedida.
Bolsonaro vai desembarcar em Orlando por volta das 20h (no horário
de Brasília) e deve passar a virada de ano na região. A expectativa é que ele
fique em um resort em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald
Trump, aliado do brasileiro. Depois, Bolsonaro deve partir para Miami.
Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) autorizou a
atuação de cinco assessores em uma "agenda internacional" com
Bolsonaro entre o dia 1º de janeiro e 30 de janeiro.
Com isso, Bolsonaro deve ficar fora do país até, pelo menos, 30 de
janeiro. Ainda não há informações sobre como e quando será o retorno dele ao
Brasil, já que, por ter deixado a presidência, Bolsonaro não poderá mais usar o
avião da Força Aérea Brasileira (FAB) — a não ser que Lula autorize.
Bolsonaro não comunicou Hamilton Mourão sobre a saída do Brasil. Com isso, ficará sob responsabilidade
de Mourão a passagem de faixa para Lula, tarefa que o vice-presidente já
anunciou que não cumprirá. O PT ainda não comunicou como será feita
a passagem de faixa para o presidente eleito.
O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial?
Um decreto de 1972, assinado à época por Médici, determina regras
relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. O
documento, no entanto, não considera este um ato obrigatório. A Constituição
determina o comparecimento ao Congresso Nacional somente do presidente eleito
com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no
artigo 78.
É válido frisar que o texto constitucional não trata do ritual de passagem em si. Por isso, se
Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, seguindo a
hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante.
Cabe ressaltar que, na história brasileira, a ausência de
Bolsonaro na posse do Lula seria algo raro, mas não é a primeira vez que o país
verá a cena. A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João
Figueiredo - último presidente da ditadura militar - não compareceu à posse de
José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
Presidente passará a virada de
ano com a família no estado da Flórida e não cumprirá o rito democrático de
entregar a faixa ao governante eleito; Hamilton Mourão ficará no posto até
domingo
Em live, presidente chora e diz que 'Brasil não
vai acabar em 1º de janeiro' 
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