A Controladoria-Geral da União calculou em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço das contratações realizadas por estados e municípios durante a pandemia de Covid-19. Somados, os 19,8 mil contratos analisados pela CGU chegam a R$ 13 bilhões.
TCU diz que 620 mil pessoas receberam
auxílio emergencial sem ter direito
Prejuízo
pode ser de R$ 1 bilhão
Se não forem
interrompidos, esses pagamentos vão gerar 1 prejuízo de mais de R$ 1 bilhão às
contas públicas. Leiam o que segue: 2020
De acordo com o documento, já foram
gastos R$ 35,8 bilhões para 50.228.253 milhões de beneficiários.
As informações foram divulgadas
pelo Fantástico, da TV Globo, que teve acesso ao relatório, na noite desse domingo
(28.jun.2020).
O auxílio emergencial foi criado para
auxiliar quem enfrenta dificuldades financeiras durante a pandemia de covid-19
–doença causada pelo novo coronavírus. Os beneficiários só podem ser aqueles
que tenham renda individual de até R$ 522,50 ou familiar de até R$ 3.135.
No entanto, os dados do TCU indicam que
pessoas com renda superior a estipulada, mortos, presos e empresários que não
são microempreendedores tiveram acesso ao dinheiro. O cadastro exige apenas que
se forneçam dados pessoais como profissão, renda mensal e a conta em que o
valor será depositado.
De acordo com o TCU, 235.572
empresários que não são microempreendedores individuais e 15.850 beneficiários
que receberam o dinheiro mesmo tendo uma renda superior ao exigido não deveriam
ter tido o pedido do auxílio aprovado. Além deles, o valor chegou a 17.984
mortos e há indícios de que 7.046 beneficiários estejam presos e, por isso, não
deveriam receber o auxílio.
Familiares de políticos também estão na
lista dos beneficiários. A mulher de 1 vereador de Santa Maria do Herval, no
Rio Grande do Sul, é 1 dos exemplos. Neiva Lechner recebeu R$ 600 e, segundo o
Fantástico, mora em uma casa com piscina e a família é dona de uma financeira.
O marido, Diego Lechner, se pronunciou em uma sessão da Câmara de Vereadores: “Pelo
que eu sei, a lei diz que esse dinheiro está disponível para quem tem direito.
E não pra quem precisa”. Neiva
Lechner não quis se manifestar.
Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de
Fabrício Queiroz, também conseguiu sacar os R$ 600. Foragida da Justiça, ela é
suspeita de participar em 1 suposto esquema de rachadinha no gabinete do
senador Flávio Bolsonaro. Queiroz foi preso no dia 18 de junho em 1 imóvel do
advogado Frederick Wassef.
Segundo a procuradora da República
Zélia Luiza Pierdona, há casos de pessoas que receberam o benefício sem ter
solicitado. “A irregularidade certamente será resolvida com o chamamento para
devolução, e tem aquelas irregularidades que constituem fraudes”, disse.
O
Ministério da Cidadania detalhou que 47,7 mil pessoas que não se enquadravam
nos critérios definidos mas receberam o valor já o devolveram. Além disso, 600
mil beneficiários tiveram o pagamento suspenso depois da primeira parcela
depois de terem sido constatadas irregularidades.
O custo do conluio e da má-fé durante a pandemia
A Controladoria-Geral da União calculou
em R$ 1,9 bilhão o sobrepreço das contratações realizadas por estados e
municípios durante a pandemia de Covid-19.
Somados, os 19,8 mil contratos analisados
pela CGU chegam a R$ 13 bilhões.
O aumento da demanda mundial nesse
período pode explicar parte da alta de preços. “Mas há também indícios de
conluio e má-fé entre empresas e agentes públicos”, publica O Globo.
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