segunda-feira, 11 de novembro de 2019

QUARTEIS MANDAM RECADO E STF REAGE

Toffoli diz que não vai tolerar uma crise institucional

Dias Toffoli, depois de soltar Lula e seus comparsas, pediu “serenidade” ao ex-presidiário: “O Judiciário e a Justiça são feitos para a pacificação social. Se alguém quer se valer da Justiça para uma luta social, não vai conseguir.

A Justiça não tolerará uma crise institucional e saberá agir a tempo e a hora.” Ele disse também, segundo o Estadão: “Radicalismo não leva a lugar nenhum. O que se espera é que as pessoas tenham serenidade e pensem no Brasil (…). A nação brasileira é devedora das Forças Armadas para a construção do Brasil e para a unidade nacional, assim como o Judiciário. O Judiciário saberá agir no momento certo.” https://www.estadao.com.br/

Bolsonaro sobre Lula: "A Lei de Segurança Nacional está aí para ser usada"... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/11/bolsonaro-sobre-lula-a-lei-de-seguranca-nacional-esta-ai-para-ser-usada.htm?cmpid=copiaecola https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/11/bolsonaro-sobre-lula-a-lei-de-seguranca-nacional-esta-ai-para-ser-usada.htm

A “alma mais honesta do Brasil”, reaparece após 580 dias de prisão na PF de Curitiba, cumpria pena de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, bem envelhecido e abatido e com a voz irreconhecível (o câncer da garganta reapareceu?). Discursou na frente da entrada da Polícia Federal, e depois na frente do sindicato dos metalúrgicos do ABC em São Bernardo do Campo, repete os mesmos chavões conhecidos, de que a mãe nasceu analfabeta... e que morreu analfabeta, apelações e mentiras e incitando a violência, dando o Chile e a Bolívia como exemplos.

Lula condenado: Entenda as penas e os demais processos contra o petista

André Shalders - @andreshalders Da BBC Brasil em São Paulo t por meio de reformas

Na tarde desta quarta-feira (6), logo depois da sentença da juíza federal Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente Lula (PT) a mais 12 anos e 11 meses de prisão no caso do "Sítio de Atibaia", hashtag #LulaLivre2043 chegou ao primeiro lugar nos assuntos mais comentados no Twitter no Brasil. Os internautas parecem ter simplesmente somado as duas condenações de Lula até agora. Mas como é o cálculo da pena quando alguém já preso é condenado novamente?

No caso do sítio de Atibaia, o petista é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista. O imóvel pertence formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.

Além de Lula, outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza Hardt, entre elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht. O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.

A Justiça também determinou o confisco do sítio, que será levado a leilão. Além disso, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 423 mil – e foi proibido de exercer cargos públicos pelos próximos 24 anos e dois meses. Lula a mais 12 anos e 11 meses de prisão

Esta é a segunda vez que Lula é condenado na Lava Jato. Em janeiro passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação de Lula no caso conhecido como "Tríplex do Guarujá": o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento de três andares no balneário paulista. Na ocasião, os desembargadores do TRF-4 fixaram a pena em 12 anos e 1 mês de prisão. Entenda as 12 acusações contra ex-presidente Lula

Como é o cálculo do tempo de prisão?

Advogado criminalista e professor do curso de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo, Celso Vilardi explica que o cálculo das penas é um pouco mais complexo que a simples soma das penas.

"Não é a soma simples, até porque no Brasil existe a chamada progressão de regime (para o regime semiaberto). É errado dizer que ele vai ficar preso por 12 anos mais doze da nova condenação", diz.

No caso do "Sítio de Atibaia", diz Vilardi, é preciso aguardar uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) - o tribunal pode confirmar ou rever a sentença de Hardt, mantendo ou alterando a pena.

"Só então a execução penal vai unificar as penas, aí sim com um somatório. O tempo total que o réu deve cumprir no regime fechado é de um sexto do tempo total de pena", diz o advogado, que defendeu alguns réus na Lava Jato.

O tempo que o ex-presidente permanecerá na prisão pode ainda ser reduzido em relação à pena total por outras remissões, como por exemplo a leitura de livros durante o cárcere e também pela idade de Lula que impede que presos idosos passem mais de 20 anos encarcerados.

Lula é seu verdadeiro dono

Suponha que o TRF-4 mantenha exatamente a mesma pena decretada por Gabriela Hardt: neste caso, a pena total de Lula chegaria a 25 anos ou 300 meses (12 anos e 1 mês, mais 12 anos e 11 meses). Lula teria portanto um sexto deste tempo para cumprir no regime fechado: 50 meses, ou 4 anos e dois meses.

Este cálculo prossegue até o limite máximo de 30 anos – que é o período máximo que alguém pode passar preso no Brasil.

"O tempo máximo que alguém pode ficar no regime fechado é 30 anos. Mas isso não significa que o aumento de pena não tenha nenhum impacto para o preso. Por exemplo: se alguém for condenado diversas vezes e as penas somarem 60 anos de prisão, esta pessoa passará dez anos em regime fechado. Quanto maior for a pena total, mais o réu levará para conseguir a progressão de regime", diz João Paulo Martinelli, que é advogado criminalista e professor do Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.

Um comentário:

O PERISCÓPIO 12 de novembro de 2019 às 12:40

Rubens SilvaPpontes
O ringue está armado e há uma plateia "ululante" à espera dos rounds que virão.

Só falta um juiz imparcial para proceder a um julgamento correto de uma luta que nem devia ser travada.

Entendo, Thede, que alguém será finalmente nocauteado , mesmo levando em conta suas bravatas .

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O ENIGMA DE JOTAPÊ

Apesar de baseado em fatos reais, O ENIGMA DE JOTAPÊ é uma obra que mistura ficção com fatos reais, autobiográficos.Fatos e personagens reais se misturam com invenções em universo paralelo em forma de psicodrama. Reúne ensaios sobre a vida depois da vida, a reencarnação e a comunicação com os mortos, quase todos de fundo memorialístico. No conjunto, a coletânea forma um painel da vida do autor, no qual se examina também a catástrofe histórica que a transformou. O autor recorda sua infância e dá razões para hoje viver... imagem no museu do Vaticano Capa do livro ‘O ENIGMA DE JATAPÊ” Deus Janus - O Senhor dos Portais Janus, ou também nomeado como Jano, é um Deus de origem pré-latina e muito cultuado pelos romanos, ele é um Deus que representa a dualidade, é o porteiro celestial, Deus das Portas e Portais como também e das entradas, Senhor do sol e do dia, das indecisões e representante dos terminios e dos começos, passado e futuro e das transições. Seu mês é Janeiro, o primeiro mês do ano o qual leva seu nome, é um mês que tem em si um pouco do passado e a promessa do futuro que o inicio do ano marca. Ele era considerado o Pai dos Deuses e é dito que foi o primeiro Deus a ser cultuado em cerimônia em Roma antes dos deuses gregos serem introduzidos as crenças romanas, e assim, Janus passando a ser considerando um Deus Menor. As lendas contam que Janus era um homem mortal que nasceu na Tessália que se localiza na Grécia e ao se mudar para o Lácio, casou-se com a rainha e assim dividindo o reino. Após a morte de sua esposa, Janus passou a governar sozinho todo o território e dedicou seu governo as transformações, desenvolvimentos científicos, criação de leis, aprimoramento do cultivo e as primeiras moedas correntes, muitas mudanças foram implementadas durante seu reinado trazendo para o Lácio um período de paz e prosperidade nunca visto antes. 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