Cessão
onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão do pré-sal
Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.
Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga
e Gabriel Barreira, G1 — Rio de Janeiro e São Paulo 06/11/2019
Cessão onerosa: governo arrecada R$ 69,96 bilhões com megaleilão
do pré-sal O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu uma
arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa,
desinteresse das gigantes estrangeiras e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4
áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas
foram arrematadas e duas não receberam propostas.
Se todos os blocos
fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da
frustração de expectativas, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um
leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o
valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
A ANP já tinha admitido a
possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que
isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, avaliou
na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um
sucesso.
Com a arrecadação
extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de
petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas
contas públicas e aos cofres de estados e municípios. https://g1.globo.com/
06/11/19
“O fracasso do
megaleilão é reflexo do modelo que temos agora”, diz especialista
A mestre em direito econômico Izabela
Patriota disse a O Antagonista que o fracasso do megaleilão do pré-sal
“é reflexo do modelo que temos agora”.
Para Patriota, é preciso rever as regras para os leilões futuros. “O governo erra na etapa prévia, quando a Petrobras precisa indicar
preferência. Se você for ver, as duas áreas que não receberam oferta são as que
a Petrobras não indicou preferência. Se nem a Petrobras quer concorrer, ela que
já tem a expertise, isso reverbera, indica que aquelas áreas talvez não estejam
tão fáceis. Aconteceu a mesma coisa no governo Temer.”
E completou: “Os bônus estavam muito altos também. É diferente do
leilão da partilha. Já se sabia a estimativa do petróleo e foi indicada a
viabilidade. O óleo estava ali, o risco era muito pequeno. Por isso, o bônus de
assinatura estava muito alto. Cria-se um desinteresse porque torna o lance
mínimo do leilão muito caro, e diminui a concorrência.” Deputado atribui fracasso do leilão do
pré-sal a uma ‘crise institucional permanente’
Para o deputado Marcelo Ramos (PL), que
presidiu a comissão especial da reforma da Previdência, o resultado ruim do
leilão de hoje do pré - sal se deve ao que ele considera “crise institucional
permanente” no país.
Ele disse a O Antagonista:
“O Brasil vive uma crise institucional
permanente, criada o tempo todo pelo presidente da República e por seus filhos:
é claro que isso sinaliza instabilidade e acaba reprimindo investimentos e
investidores.”
Ramos defendeu que “é
hora de pacificar e unir o país” e que só Jair Bolsonaro pode fazer isso.
https://www.oantagonista.com/ 06/11/19
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