LULA RESPONDE
A 11 PROCESSOS
1. Denunciado: mesada para Frei Chico
O MPF denunciou
Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico,
por corrupção passiva.
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Também foram
denunciados, por corrupção ativa, o delator e ex-diretor da Odebrecht
Alexandrino Alencar, o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e seu pai,
Emílio Odebrecht.
Segundo o MPF, Frei
Chico recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento da "mesada".
Ainda de acordo com a denúncia, isso era parte de um pacote de vantagens
indevidas oferecidas a Lula em troca de benefícios para a empreiteira no âmbito
do governo federal.
A defesa de Lula
afirmou que a denúncia "repete as mesmas e descabidas acusações já
apresentadas em outras ações penais contra o ex-presidente" e que
"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens
indevidas'".
Segundo a nota,
"a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado
pelo ex-presidente".
2. Denunciado: nomeação para Casa
Civil
Em 2017, o então
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os
ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff por obstrução de justiça.
A denúncia se
refere à nomeação de Lula, no ano anterior, para ministro da Casa Civil do
governo Dilma. Segundo Janot, a decisão teria sido tomada para garantir foro
privilegiado ao ex-presidente. Na época, Lula já era alvo de investigações da
Lava Jato.
A defesa de Lula
nega irregularidades.
3. Réu: empréstimos do BNDES para
Angola (Operação Janus)
Para o MPF, Lula
cometeu os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência ao,
supostamente, pressionar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) a liberar empréstimos para obras da Odebrecht em Angola. A ação de Lula
teria se dado entre os anos de 2008 e 2015, segundo a denúncia apresentada em
2016.
O ex-presidente
nega e diz que jamais interferiu na concessão de qualquer benefício do BNDES.
4. Réu: terreno para o Instituto Lula
Neste caso, o MPF
acusa Lula de receber propina da Odebrecht, inclusive por meio da compra de um
terreno em São Paulo no valor de R$ 12 milhões, que seria usado para a
construção de uma nova sede para o Instituto Lula.
A empreiteira
também teria comprado o apartamento nº 121 do edifício Hill House, em São
Bernardo do Campo (SP), no mesmo andar e no mesmo prédio onde Lula vivia antes
de ser preso.
A defesa de Lula
nega que ele "tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer
benefício em troca de atos praticados na condição de Chefe de Estado e Chefe de
Governo".
5. Réu: compra de caças (Operação
Zelotes)
Lula se tornou réu
por de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no
âmbito da Operação Zelotes. O ex-presidente é suspeito de interferir na compra
de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro, produzidos pela
fabricante sueca Saab, e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a
montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627 de 2013.
Em ambos os fatos
Lula já não era mais presidente. Ele nega irregularidades.
6. Réu: MP das montadoras (Operação
Zelotes)
Também no âmbito da
Operação Zelotes, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Lula por corrupção
passiva. Nesse caso, a denúncia se refere ao recebimento de propina para
aprovar uma medida provisória (MP 471 de 2009) que prorrogou incentivos fiscais
para montadoras.
A defesa diz que
Lula jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política.
7. Réu: 'Quadrilhão do PT'
No fim de 2018, o
juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, em Brasília, aceitou
denúncia do MPF contra Lula, Dilma Rousseff, os ex-ministros da Fazenda Antonio
Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, por formação
de organização criminosa. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do
PT".
Segundo a denúncia,
do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a cúpula do PT recebeu
R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.
O advogado Cristiano
Zanin, da defesa de Lula, afirmou em nota que a ação é "manifestamente
descabida" e que o ex-presidente não cometeu nenhum crime no exercício da
Presidência.
8. Réu: Guiné Equatorial e Instituto
Lula
Neste caso, o
ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 1 milhão – paga por
empresários brasileiros – em troca de intermediar negócios destes empresários
com o líder da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang. O pagamento teria sido feito
de forma dissimulada, por meio de uma doação ao Instituto Lula.
O ex-presidente
nega irregularidades – ele admite ter recebido a doação, mas nega ter feito
qualquer favor em troca.
Na época, sua
defesa disse que a acusação "pretendeu, de forma absurda e injurídica, a
transformação uma doação recebida de empresa privada pelo Instituto Lula,
devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional
de influência".
9. Réu: propina da Odebrecht
Em junho de 2019, o
juiz Vallisney de Oliveira aceitou denúncia por corrupção contra Lula, o
empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo
Bernardo.
O caso envolve
suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo
federal.
Em nota, a defesa
de Lula afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer
vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de presidente da
República". Disse, ainda, que o nome de Lula "somente foi incluído na
ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator que recebeu
generosos benefícios para acusar Lula".
10. Condenado: tríplex do Guarujá
No caso conhecido
como "Tríplex do Guarujá", o petista é acusado de receber propina da
empreiteira OAS na forma da reserva e reforma de um apartamento no balneário
paulista.
Em julho de 2017,
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro. Depois, a condenação foi confirmada
pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em janeiro de
2018, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.
Em abril de 2019, a
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação,
mas reduziu a pena imposta a Lula para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Na ocasião, a
defesa do ex-presidente Lula criticou a decisão dos ministros. Para
a defesa do ex-presidente, "o único desfecho possível é a absolvição do
ex-presidente Lula, porque ele não praticou qualquer crime".
11. Condenado: sítio de Atibaia
No caso do sítio de
Atibaia, Lula é acusado de receber propinas das construtoras OAS e Odebrecht
por meio de reformas, em 2010, num sítio no município do interior paulista.
O imóvel pertence
formalmente ao empresário Fernando Bittar, mas o MPF alega que Lula é o
verdadeiro dono do sítio e era o principal usuário do local.
A
juíza federal Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por
corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Lula,
outras dez pessoas foram condenadas na sentença proferida pela juíza , entre
elas os ex-presidentes da OAS, Léo Pinheiro, e da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.
O ex-presidente Lula nega irregularidades, enquanto os dois empresários são
hoje colaboradores da Lava Jato, e confessaram os crimes.
Em nota, a defesa
de Lula acusou a Justiça Federal de Curitiba de fazer "uso perverso das
leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política".
A defesa destacou
que o ex-presidente nunca foi o dono do sítio, e que a decisão se baseia num
suposto "caixa geral" de propinas das empreiteiras porque não há,
segundo a defesa, provas materiais de que o dinheiro desviado de contratos da
Petrobras foi usado nas reformas.
12. Absolvido: obstrução de justiça
Em julho de 2018, o
juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, absolveu Lula e
outros seis réus no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de
obstrução de Justiça.
A acusação era a de
que ele tinha atrapalhado as investigações da Lava Jato, ao supostamente se
envolver em uma tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras
Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato.
O juiz Ricardo
Leite considerou que as provas eram insuficientes e que a acusação estava
baseada somente em relatos de delatores. Na ocasião, a defesa de Lula disse que
o juiz agiu de maneira imparcial.
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