FORÇAS ARMADAS NOS PRESÍDIOS - RISCO DE CONVULSÃO SOCIAL

18/01/17

A

Raul Jungmann  

Ministro da Defesa                                                                                               marco.rosa@defesa.gov.br

Senhor Ministro:

Manifesto meu total apoio à decisão de Vossa Senhoria em convocar as Forças Armadas para atuarem em presídios do País.

O Brasil está se transformando num barril de pólvora e há sério risco de uma convulsão social e até de Guerra Civil

'É uma ousadia’, diz Temer sobre Forças Armadas em presídios

Presidente afirma que ‘há um drama infernal’ nas cadeias, e destaca a ‘credibilidade’ e a 'autoridade' dos militares Fonte: http://oglobo.globo.com/
 
“Mil homens das Forças Armadas atuarão inicialmente em presídios no País, diz ministro da Defesa

Contingente é menos de 1% do total de militares no País

Do R7, em Brasília

Mil homens das Forças Armadas atuarão inicialmente em presídios no País, diz ministro da Defesa Antonio Cruz/24.11.2016/Agência Brasil

O ministro da Defesa disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) que inicialmente mil homens das Forças Armadas serão mobilizados nas operações em presídios.  As Forças Armadas têm 350 mil militares em atividade. O contingente que será usado nos presídios, portanto, representa menos de 1% do total (0,28%) de militares no País.

O ministro explicou que o número pode aumentar de acordo com a solicitação de governadores.

— A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer.
O custo inicial da operação é de R$ 10 milhões. Os mil homens estarão prontos para ir aos Estados, conforme explicou o ministro, em oito ou dez dias. 
— Nós estaremos em condições operacionais, dentro de 8 ou 10 dias. Não é que iniciemos, mas estaremos prontos. 
O anúncio da atuação das Forças Armadas para varreduras em presídios foi feito ontem (17) pelo governo Michel Temer após os sucessivos massacres desde o início do ano que somam 131 mortes de detentos em 17 dias em seis Estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte).
Ainda ontem, o ministro Jungmann disse em entrevista que, se houver demanda, todos os 350 mil militares da ativa estariam a disposição dos Estados, incluindo fuzileiros, paraquedistas e infantaria. Ele explicou que o uso já é feito em casos de garantia da lei e da ordem, como ocorreu recentemente nas eleições do Maranhão, quando foram enviados mil homens das Forças Armadas ou durante a greve da Polícia Militar em Pernambuco. Na ocasião 3.500 militares foram deslocados. 
Nas vistorias e varreduras, os militares não terão contato com os presos. 
Coordenação
O ministro da Defesa reiterou que, em caso de uma vistoria em um presídio com a atuação das tropas federais, a coordenação da operação ficará a cargo das Forças Armadas.
— O controle e o comando serão das Forças Armadas. [...] No momento em que o presidente autoriza o controle, a coordenação passa para as Forças Armadas, evidentemente que em cooperação com as forças locais. Mas exatamente por se se tratar de excepcional, a coordenação ficará sob as mãos das Forças Armadas naquele perímetro, naquele presídio.
A vantagem da varredura feita pelas Forças Armadas e com militares de outros Estados é de baixo risco de contaminação (conivência das autoridades com a circulação de armas e drogas).
— O risco de contaminação, que já é baixo, tende a zero.”

Inspeções das Forças Armadas nas penitenciárias revelam caída da ficha

Josias de Souza, 17/01/2017  

Brasília teve um dia monotemático. Michel Temer e seu staff deram atenção exclusiva à crise na área de segurança pública. Registraram-se dois fabulosos avanços. O primeiro: interrompeu-se o jogo de empurra. Temer passou a reconhecer explicitamente que, embora a  segurança nas prisões seja uma atribuição constitucional dos Estados, a encrenca tornou-se nacional. O segundo avanço: Brasília notou, finalmente, que a crise é tão grave que exige remédios extraordinários.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) dizia que a crise era grave, aguda em alguns Estados. Mas a situação, dizia ele, estava sob controle. Hoje, de passagem por Brasília, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, também declarou que está sob controle a situação no presídio potiguar de Alcaçuz, palco do penúltimo massacre. No momento em que o governador dizia isso, os presos estavam rebelados, em cima do telhado, armados de pedaços de pau e barras de ferro.
As Forças Armadas tornaram-se o símbolo do que parece ser um novo estágio na decomposição do setor de segurança pública. Michel Temer ofereceu aos governadores a possibilidade de requisitar a presença de equipes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para realizar “inspeções rotineiras” nos presídios. Diante de uma medida como essa, as autoridades não têm mais o direito de ofender a inteligência alheia afirmando que a situação está sob controle.

Temer quer submeter facções a cerco financeiro  

Por Josias de Souza

Michel Temer decidiu promover uma reviravolta na forma como vinha lidando com a crise no sistema penitenciário. Concluiu que é melhor assumir a direção do que ser atropelado como um transeunte descuidado. Sem desconsiderar o papel central que a Constituição atribui aos Estados em matéria de segurança pública, o presidente resolveu dividir o protagonismo com os governadores. Deseja que a União coordene um cerco às finanças das principais facções criminosas do país.
Como primeiro passo, Temer convocou para esta terça-feira uma reunião com representantes dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Entre eles o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a diretoria de Inteligência da Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além dos centros de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
A ideia de Temer é mobilizar todo o sistema de inteligência para esquadrinhar as atividades, por assim dizer, empresariais das facções criminosas. Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com secretários estaduais para discutir a implementação do Plano Nacional de Segurança. Elaborado em cima do joelho, o plano prevê, por exemplo, a criação de 27 centros de inteligência –um em cada Estado e no Distrito Federal. Brasília opera para que esses centros comecem a funcionar harmoniosa e rapidamente.
Alexandre Moraes corre, de resto, para cumprir uma outra determinação de Temer. O presidente encomendou ao ministro a constituição de um grupo de trabalho sobre segurança pública. Coordenado pela pasta da Justiça, esse grupo teria funcionamento permanente. E se dedicaria à formulação de estratégias para desligar os presídios da tomada de alta voltagem em que se encontram plugados desde a chegada das Caravelas.
Nesta quarta-feira, o próprio Temer abrirá uma rodada de conversas com governadores, no Planalto. Deseja a adesão de todos ao seu Plano Nacional Segurança. Dirá que o crime, por organizado, não pode ter como contendor um Estado desconjuntado. Espera que a unidade traga a eficiência. A súbita hiperatividade submete Temer a riscos. Se o vaivém não trouxer resultados, o presidente pagará um preço político. Mas a crise atingiu um estágio tal que a inação deixou de ser uma opção para o presidente.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/ 18/01/17