segunda-feira, 24 de outubro de 2016

BRASIL TEM 16.431 SINDICATOS E ESTADOS UNIDOS, 130



REFORMA TRABALHISTA APROVADA REDUZIRÁ NÚMERO DE SINDICATOS:


Mais de três mil sindicatos…    a menos!
O ANTAGONISTA, 11.11.17

Com o fim do imposto sindical, que era cobrado no valor de um dia de salário de cada trabalhador, mais de três mil sindicatos deverão desaparecer.
Foi o que disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, ao G1.
Atualmente, segundo ele, há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante, cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.
“Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, disse Nogueira, explicando que parte deles deverá se fundir a outros.
“A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria. Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação ao trabalhador, que vai contribuir com alegria.”
 



Se nada tivesse feito, só a aprovação da reforma trabalhista justificou a presidência de Michel Temer. É um avanço fundamental para o País, porque abre portas ao crescimento, anima investidores a oferecerem mais postos de trabalho. O primeiro impacto é a inserção de 14 milhões de pessoas na economia formal. É mais importante para o “Brasil real”, que gera empregos e paga impostos, do que a reforma da previdência.

A reforma prevê: o que for acordado entre sindicatos e empresas terá força de lei como jornada, participação nos lucros e banco de horas.
A modernização da legislação vai agilizar a criação de novos empregos sem mexer em direitos como salário mínimo, FGTS, férias e o 13º.                                                                             Em extinção
Cairá o número de ações na Justiça do Trabalho, mais de 3 milhões em 2016. O Brasil é a casa de 98% de todas ações trabalhistas do mundo. 



Os deputados Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar, Luiza Erundina e Ivan Valente, do PSOL, e Marco Maia (PT) se juntaram às senadoras do PT e invadiram o plenário do Senado para tentar impedir a reforma trabalhista. Não deu: a nova lei trabalhista foi aprovada por 50 a 26.                                                 
Fonte: http://diariodopoder.com.br, 12/07/17


REPÚBLICA SINDICAL: BRASIL TEM 16.293 SINDICATOS E ESTADOS UNIDOS, 130

De acordo com o Ministério do Trabalho, há neste momento no Brasil um total de 16431 sindicatos, sendo 11257 de trabalhadores e 5174 de empregadores, fora as confederações, federações e centrais sindicais. Esse excessivo volume de sindicatos é sustentado pela “contribuição” (imposto) sindical, recolhida obrigatoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril de cada ano. Somente em 2016, os sindicatos receberam 3,5 bilhões de reais retirados a força de trabalhadores e empregadores.                     Fonte: http://www.ilisp.org/ 23/01/17
 
Segundo VEJA (26/10/16), existem no Brasil 16.293 sindicatos registrados  no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho, 125 vezes maior que o número de sindicatos nos Estados Unidos, onde essas entidades não passam de 130. 1.714 sindicatos foram criados desde 2010, o último ano do governo Lula.   


As mais de 3 milhões de ações trabalhistas no Brasil representam 98% de ações do gênero em todo o planeta. É que no Brasil virou um ótimo negócio. E permite aos ativistas promover o “justiçamento” social.                   Diário do Poder, 05/03/17
“A “indústria sindical” é alimentada basicamente por dinheiro público e os valores são elevados. Em 2015, R$ 3,1 bilhões já chegaram aos cofres de 10.123 sindicatos, confederações e federações. (Por Lei não são obrigados a prestarem contas, nem aos tribunais...) Os recursos saem do bolso dos assalariados e dos empregadores a título de contribuição sindical. Mesmo os não sindicalizados são obrigados a pagar. No caso dos trabalhadores, se o pagamento não ocorre é descontado na folha de pagamento o “imposto sindical”, equivalente a um dia de salário do trabalhador.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a entidade que mais recebeu recursos. Cerca de R$ 55 milhões chegaram aos cofres da organização. A Força Sindical está logo atrás, com recursos na ordem de R$ 43,1 milhões. No topo da lista ainda está a União Geral do Trabalhadores, que angariou R$ 39,7 milhões. Curiosamente, mais de 600 sindicatos não receberam qualquer centavo. Outros R$ 537,7 milhões são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As informações só chegaram ao conhecimento da sociedade porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Controladoria-Geral da União, venceram uma longa batalha pela transparência. A partir de agosto, o MTE passou a divulgar a distribuição da contribuição sindical por entidade. Antes, o polêmico recurso só era conhecido na totalidade, sem a informação de quanto cada entidade recebia. As informações eram protegidas por “sigilo bancário” pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores. Quanto às entidades rurais, as informações ainda não foram disponibilizadas.
Apesar de proporcionar maior controle social, este foi apenas o primeiro passo em relação à transparência dos recursos, já que a verba é praticamente autofiscalizada. Como inexiste prestação de contas, a não ser dentro da entidade – e nem sempre ela acontece – os sindicatos apresentam diversos problemas, como clãs que se eternizam no poder e pouca representatividade.
Dados do Ministério do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato. O número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados.
No ano passado, R$ 3,2 bilhões foram repassados para confederações, federações, centrais sindicais e sindicatos em todo o país. O repasse acontece desde 1943. No entanto, as centrais sindicais só passaram a contar com a verba a partir de 2008, por meio de lei autorizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, apenas sindicatos, federações e confederações recebiam.
A contribuição sindical foi instituída ainda no período de governo de Getúlio Vargas, quando era denominada imposto sindical. Caracterizava-se como imposto em função de ser exigível de todos os participantes das respectivas categorias, independentemente de serem filiados ao sindicato ou não, prática que vem sendo repetida desde então.
A continuidade da arrecadação é considerada um atraso, quando não um retrocesso. Projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) quer retirar a obrigatoriedade da contribuição. De acordo com a proposta do parlamentar, em 1988, com a aprovação da nova Constituição Federal, adotou-se o princípio da liberdade sindical, segundo o qual ninguém pode ser obrigado a se sindicalizar.
No entendimento de Peninha, a manutenção da obrigatoriedade de contribuição sindical indistintamente, ou seja, mesmo dos não filiados, é contraditória com o princípio da liberdade sindical. “Se a pessoa optou por não se sindicalizar, não deve lhe ser imposta a cobrança de contribuição sindical”, explica.
“Tal instrumento constitui verdadeiro ranço oriundo do Estado Novo, período em que se buscou por todos os meios a cooptação das entidades sindicais para que seguissem as orientações emanadas do Governo Federal, dando origem ao “peleguismo”, entes e diretores que atendiam a todas as determinações do mandatário do momento, e que se perpetuou até os dias atuais”, explica.
O tema já foi debatido no Congresso. Há dois anos foi arquivada a Proposta de Emenda à Constituição 335, de 2013, que pretendia extinguir a previsão da contribuição sindical compulsória. A PEC era de autoria do Augusto Carvalho (Solidariedade-DF). A PEC só foi proposta depois que projeto de lei do deputado não passou no Senado Federal. O partido do deputado à época, o PPS, chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Tribunal não viu problema na contribuição e arquivou a ação.
Para Augusto Carvalho, a derrota sofrida foi desalentadora. “Não vejo ímpeto no Congresso para fazer mudanças estruturais como essa”, afirma. O deputado ressaltou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no entanto, autorizou a criação de Comissão Especial para avaliar o financiamento sindical.”                                                           Fonte: http://www.contasabertas.com.br/
 

A Lei 11.648, que Lula sancionou em 2008, atribuiu às “centrais sindicais”, como a CUT, direitos de órgãos públicos, só para que possam receber... verbas públicas. Vetou apenas o artigo que obrigava centrais, confederações, federações e sindicatos a prestarem contas desses recursos ao Tribunal de Contas da União (TCU). A lei nem previa punição por não prestar contas, mas Lula sepultou o “incômodo”.

O Ministério do Trabalho inventou que fazer sindicatos prestar contas seria contra Constituição, “que garante a autogestão” das entidades.

Entidades sindicais recebem do governo cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. São R$200 milhões só para centrais. Sem precisar prestar contas.


A CUT, braço sindical do PT et caterva, não disponibiliza publicamente qualquer dado sobre como gasta os milhões repassados pelo governo.                                                                    Fonte: http://diariodopoder.com.br/ 01/11/16

8 comentários:

  1. Rubens Pontes, Serra/ES, por e-mail:
    Impressionante levantamento, amigo Thede., mas
    não me surpreende. Quando eu me encontava ainda
    em Brasília, como jornalista credenciado no Congresso
    Nacional, fiquei ciente da presença de 2 mil e 200
    sindicalistas em postos do segundo escalão do
    primeiro governo Lula.
    Como o governo petista se alongou no tempo, há
    procedência no número de sindicatos por você
    agora apontados.

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  2. Sílvio Moraes, Vitória/ES, por e-mail:
    Teodiano, quando a Veja e outros meios de comunicação levantaram a questão dos sindicatos no Brazil deu a entender que se referiam a sindicatos de trabalhadores. Também acho um absurdo a existência de tantos sindicatos. Esqueceram, porém, de falar nos sindicatos patronais e quanto recebem através de impostos arrecadados de todas as empresas uma babá de dinheiro.

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    1. Nos dados do CONTAS ABERTAS, constam também as arrecadações dos sindicatos patronais e ninguém presta contas a ninguém, muitos menos aos trabalhadores que dão um dia de trabalho para os sindicatos, sejam filiados ou não, como também as empresas. Isso não existe em nenhum país do mundo; somente no Brasil...

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  3. ISTO AÍ É UMA VERGONHA NACIONAL QUE PRECISA SER EXTIRPADA DO SEIO DA NOSSA SOCIEDADE, URGENTEMENTE.

    CHEGA DE CABOCLOS MAMADORES.

    TEM QUE SER COLOCADO NA TRANSPARÊNCIA, TAMBÉM, OS RECURSOS DO EXÉRCITO (MST) DO HOMEM DE NOVE DEDOS, QUE NÃO ESTÃO INSERIDOS NOS R$ 3,1 BILHÕES.

    Diz Rubens B. David por e-mail

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  4. Nos EUA os trabalhadores não possuem direito trabalhistas como o nosso. A miséria cresce no tio San. Perseguição de negros, exploração no Walmart, falta de assistência a saúde gratuita, Tramp expulsando migrantes por falta de emprego para todos. Ao passo que isso ocorre a concentração de renda aumenta. Para os desavisados saiu uma pesquisa recente mostrando que um número de sete a oito pessoas possuem a renda de 30% das pessoas mais pobres do planeta. Fragilizar os sindicatos não vai ajudar em nada. É necessário refletir por que estamos na terceira revolução tecnológica (informatica) e estamos tendo que trabalhar mais e pior.

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  5. Theodiano, parabéns pelo artigo!
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    Abraços!

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  6. Parabéns pela matéria , muito bem redigida , de maneira simples e objetiva

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  7. Está claramente evidenciado que quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito e vieram sindicalistas travestidos de trabalhadores, e tocam o terror aos quatro cantos e ventos do país, representando os devotos da mediocridade.

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