Investigação contra Lula avança na Procuradoria do
DF
MÁRCIO
FALCÃO, Folha de São Paulo, Brasília, 16/07/2015
A
Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto tráfico de influência
internacional e no Brasil.
Agora, o
petista é alvo de um procedimento investigatório criminal. Com isso, o
Ministério Público Federal passa a ter prerrogativa de utilizar todas as
ferramentas investigativas.
O
ex-presidente é suspeito de usar sua influência para facilitar negócios da
empreiteira Odebrecht com governos estrangeiros onde faz obras financiadas pelo
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), principalmente em
países da África e da América Latina.
A empreiteira
bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a
Presidência. O Ministério Público quer saber também se, durante essas visitas,
Lula fez palestras e quem pagou por elas.
O
Instituto Lula se disse surpreso com a investigação porque considera que houve
pouco tempo para análise de material solicitado pela Procuradoria, entregue na
semana passada (leia mais abaixo).
Em maio,
Ministério Público Federal pediu explicações ao Instituto Lula, ao BNDES e à
Odebrecht para apurar as suspeitas de tráfico de influência do ex-presidente em
favor da construtora.
INVESTIGAÇÃO
Naquele
mês, reportagem da revista "Época" revelou
a investigação e reproduziu um trecho da peça da Procuradoria.
O
documento afirma que em "supostas vantagens econômicas obtidas, direta ou
indiretamente, da empreiteira Odebrecht pelo ex-presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 a 2014, com pretexto de influir em
atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente os governos da
República Dominicana e Cuba, este último contendo obras custeadas, direta ou
indiretamente, pelo BNDES".
Para os
procuradores, afirmou a "Época", relações de Lula com a construtora,
o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, "a princípio",
em artigos do Código Penal.
"Considerando
que as obras são custeadas, em parte, direta ou indiretamente, por recursos do
BNDES, caso se comprove que [...] Lula também buscou interferir em atos
práticos pelo presidente do mencionado banco (Luciano Coutinho), poder-se-á, em
tese, configurar o tipo penal do artigo 332 do Código Penal (tráfico de
influência)", diz trecho da peça reproduzido.
O artigo
diz: "Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem
ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário
público no exercício da função: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos,
e multa. Parágrafo único - A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou
insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário."
A
investigação aberta nesta quinta é resultado de uma notícia de fato –espécie de
investigação prévia– instaurada em maio. De acordo com o Ministério Público, o
procurador responsável tem até noventa dias para decidir se inicia uma
investigação propriamente dita ou arquiva a notícia de fato.
Como o
prazo estava chegando ao fim, a Procuradoria instaurou a investigação para dar
andamento à apuração.
SECRETO
No início
do mês, a Procuradoria da República no DF também
propôs abertura de uma ação penal contra o diplomata João Pedro Corrêa
Costa pela prática dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa.
Diretor
do Departamento de Comunicação e Documentação do Ministério das Relações
Exteriores, o ministro assinou um memorando para retardar a liberação de
documentos referentes à Odebrecht classificados como "reservados"
entre 2003 e 2010, solicitados por um jornalista da Revista Época.
Costa
sugeriu que o material fosse reclassificado como "secreto".
A
sugestão era uma tentativa de impedir a divulgação de documentos sobre as
relações entre a Odebrecht e o ex-presidente.
A
empreiteira é investigada Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na
Petrobras. De acordo com documentos oficiais do próprio Itamaraty, a empresa
patrocinou viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou o Palácio do
Planalto.
Após o
caso ser revelado por reportagem do jornal "O Globo", o Itamaraty decidiu
autorizar o acesso aos documentos.
A
denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal acusa o diplomata de
patrocinar interesse ilegítimo perante a Administração Pública.
OUTRO
LADO
O
Instituto Lula, em nota sempre negou
que o ex-presidente atue como lobista ou consultor. Nesta quinta-feira
(16), o instituto afirmou que recebeu a notícia do inquérito com surpresa
porque havia entregado, na semana passada, as informações solicitadas
pela procuradora Mirela Aguiar em maio e considera que houve pouco tempo
para análise do material. Na ocasião, foi pedida a agenda de viagens do
ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014.
"Entendemos
que faz parte das atribuições do Ministério Público investigar denúncias e
vemos isso como uma oportunidade de comprovar as legalidades e lisuras das
atividades do Instituto Lula", afirmou. Nesta quarta (15), o instituto
divulgou um vídeo de Lula que mostra trechos de várias palestras do
ex-presidente no exterior, onde ele fala sobre combate à fome e à miséria. Em
alguns dos trechos é possível ver a plateia em auditórios cheios. Em outros,
Lula parece estar em uma mesa de debates. Fonte: http://www.folha.uol.com.br/ (16/07/15)
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