MENSALÃO: RETROCESSO NO JULGAMENTO E MAIS QUEBRA-QUEBRA

RETROCESSO NO JULGAMENTO DO MENSALÃO

Para Marco Aurélio, ministros indicados por Dilma vão mudar rumos do mensalão, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso podem adotar entendimentos diferentes ao reanalisar alguns casos do processo

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo já estava em andamento. 

De acordo com Marco Aurélio, a primeira mudança já ocorreu e deve fazer com que parlamentares condenados no caso tenham o mandato preservado. O precedente foi aberto no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto por fraude em licitação. O Supremo definiu que não deve haver cassação automática e a decisão caberá ao Congresso. O entendimento foi o oposto do que já havia sido decidido no caso do mensalão no fim de 2012, quando se definiu que os condenados deveriam perder os direitos políticos. 

"Nós já temos aí um tema que, no julgamento dos embargos infringentes, fatalmente haverá modificação. A sociedade não vai entender esse segundo julgamento, para caminhar-se para a absolvição", afirmou o ministro ao Broadcast Político, quando também destacou o impacto negativo do processo para a imagem da Corte. "Houve, temos que reconhecer, uma decepção por parte da sociedade no que teremos depois de tantas discussões, mais de 60 sessões realizadas, nós teremos um novo julgamento".

Consultado pelo Broadcast Político, Luís Roberto Barroso explicou que o Supremo muda de composição rotineiramente ao longo da sua história e também muda algumas das suas orientações, como outras cortes constitucionais do mundo. O ministro disse que segue as leis em suas decisões. "O papel de um tribunal é aplicar a Constituição e as leis corretamente, e ter a percepção de que as multidões são volúveis. Fazer o certo não é estar subjugado à opinião pública, embora se deva ouvi-la" destacou, enfatizando que o processo do mensalão é um ponto fora da curva e despertou uma quantidade de paixões que o Poder Judiciário não é capaz de administrar.

Marco Aurélio Mello, entretanto, minimizou o conflito de ideias com os novos colegas. Segundo ele, não há incômodo entre os ministros. "Nós nos respeitamos, o efeito é só externo, internamente não", disse.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias O Estado de São Paulo 02 de outubro de 2013 - Bernardo Caram, Agência Estado

MASCARADOS VOLTAM A DEPREDAR NO RIO

Na noite de ontem, aproveitando uma manifestação pacífica de professores do Rio de Janeiro em greve há 47 dias, um grupo de 150 mascarados provocaram um tremendo quebra-quebra na área central do Rio, quebrando tudo que encontrava pela frente. Houve verdadeira guerra contra os policiais e muitos saíram feridos. Bancos, orelhões, lixeiras, pontos de ônibus etc e destruíram tudo o que encontraram pela frente.

Também fecharam a Av. Rio Branco o que causou tremenda confusão no tráfego. Cenas assustadoras foram mostradas pela televisão.

E os bancos continuam fechados há 17 dias e há muito tempo os Correios estão em grave. Tudo isso tem causado grandes transtornos e prejuízos aos cidadãos.