domingo, 26 de outubro de 2025

'Votos combinados no STF soltaram Lula para não eleger Bolsonaro', revela ex-ministra Eliana Calmon

 

                                      Por THEODIANO BASTOS

Em 15 abril 2021, após 5 anos o iluminado ministro Fachin “descobre” que Lula não deveria ter sido julgado pela Justiça Federal de Curitiba, mas em Brasília e assim descondenou Lula para poder ser candidato em 22.  

Por 8 x 3: STF anula condenações da Lava Jato contra Lula, no julgamento que vetou prisão após 2ª instância

'Votos combinados no STF soltaram Lula para não eleger Bolsonaro', revela ex-ministra Eliana Calmon

Como votou cada ministro do STF

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar, ainda na manhã do dia 23 de outubro.

Ele argumentou que o Artigo 283 do Código Penal está de acordo com a Constituição, como defendem os autores das ações em julgamento. Em casos como este, onde a norma é clara, disse Marco Aurélio, o Poder Judiciário deve exercer "o princípio da auto-contenção", e evitar interferências indevidas.

Para ele, a mudança de entendimento que hoje permite a prisão após segunda instância representa um "retrocesso constitucional".

Assim, quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba terão que ser refeitos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba terão que ser refeitos. Com isso, duas condenações contra Lula, nos casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia, estão anuladas.

Por oito votos a três, a Corte confirmou decisão individual do ministro Edson Fachin que, no início de março, considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar as ações. O STF, porém, ainda vai se pronunciar sobre se os processos serão refeitos na Justiça Federal do Distrito Federal ou na de São Paulo.

Com a decisão desta quinta-feira, fica confirmada a recuperação dos direitos políticos do petista, o que significa que Lula poderá concorrer na eleição de outubro de 2022, a não ser que sofra novas condenações em segunda instância antes do pleito.

Além de analisar na próxima quinta-feira (22/04/21) onde os processos serão refeitos, o Supremo também julgará se a decisão de anular os quatro processos derruba o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar Lula no caso Triplex do Guarujá.

Isso porque Fachin argumenta que o reconhecimento de que Moro não poderia julgar o petista por não ser o juiz competente da causa derrubaria a necessidade de decidir se ele foi parcial ou não.

SAIBA MAIS EM: https://www.youtube.com/watch?v=Csz4DayQ_5o - https://www.brasildefato.com.br/2021/04/15/por-8-a-3-stf-decide-que-moro-e-incompetente-para-julgar-lula-que-segue-elegivel/ - https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/07/como-votou-cada-ministro-do-stf-no-julgamento-que-vetou-prisao-apos-2a-instancia.ghtml

 

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