sábado, 26 de janeiro de 2019

UNE: R$ 57 MILHÕES SEM PRESTAR CONTAS





Como sumiram com o dinheiro, a sede da UNE no Rio só ficou no projeto...

Seguem os presidentes da UNE – União Nacional dos Estudantes que não prestaram contas dos R$ 57 milhões que receberam dos cofres públicos nos governos de Lula e Dilma:


 
CPI da UNE está engavetada
Em decisão assinada em13 de julho de 2016, o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) anulou o ato de criação da CPI da União Nacional dos Estudantes. Leia o posicionamento da entidade:
A União Nacional dos Estudantes cumprimenta a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) de devolver ao autor a Comissão Parlamentar de Inquérito da UNE criada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em sua decisão o presidente da Câmara acolhe a questão de ordem apresentada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em que questionam a competência do parlamento para investigar ações de caráter estritamente privado, como os recursos provenientes da emissão da carteira do estudante e a indenização do Estado brasileiro por danos da ditadura militar causados à sede entidade na Praia do Flamengo.

Por detrás do requerimento da CPI estava apenas a intenção de calar a juventude e atacar a história da UNE, vale lembrar que a última vez que a UNE respondeu a uma CPI foi às vésperas do golpe de 1964, onde o então presidente José Serra foi depoente e a conclusão da comissão foi a extinção da entidade.

A UNE não tem nada a esconder, reafirmamos o nosso compromisso com a transparência, que se expressa nas prestações de contas publicadas no site da entidade. Para nós, interesse público é lutar em favor dos estudantes, por uma educação de qualidade e em defesa da democracia.”

Blog do Josias de Souza, 07/01/2012:                                                                          Sob Lula e Dilma, governo deu R$ 57 mi à UNE
“Nos últimos nove anos – oito de Lula e um de Dilma Rousseff—, a União Nacional dos Estudantes, comandada por filiados do governista PCdoB, recebeu do Tesouro Nacional R$ 57,4 milhões.

Coube a Dilma Rousseff autorizar a última liberação, de R$ 14,6 milhões. Deu-se um dia depois do Natal, em 26 de dezembro de 2011. Foi um complemento de verba.

A primeira parcela, de R$ 30 milhões, havia descido às arcas da UNE no apagar das luzes do governo Lula, em dezembro de 2010. Juntos, os dois repasses somam R$ 44,6 milhões.

O dinheiro destina-se à construção da nova sede da UNE, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. Um prédio de 13 andares. Projeto do arquiteto Oscar Niemeyer.

A pedra fundamental foi lançada em cerimônia com a presença de Lula, em 20 de dezembro de 2010. Borrifada com a primeira parcela de R$ 30 milhões, depositada três dias antes, a obra deveria ter começado no primeiro semestre de 2011. Seria concluída em 2013. Por ora, nada.

Embora nenhum tijolo tenha sido assentado no terreno, Dilma  autorizou o pagamento da segunda parcela. A exemplo do primeiro montante, os novos R$ 14,6 milhões sairão do orçamento do Ministério da Justiça (Comissão de Anistia).
Os recursos para o prédio decorrem de uma indenização. Proposta por Lula em 2008, foi convertida em lei (12.260) pelo Congresso em 2010. Autorizou-se o Estado a reparar a UNE pela destruição de sua sede. Um grupo de trabalho estipulou os valores.

O imóvel fora metralhado, invadido e incendiado por soldados em 1º de abril de 1964, nas pegadas do golpe militar. Em 1981, ainda sob o regime dos generais, demoliu-se o que restara da edificação.

Afora as verbas da indenização, a UNE recebeu do governo, nos dois reinados de Lula, R$ 12,8 milhões. Dinheiro proveniente de convênios firmados com ministérios. Sob FHC, a entidade recebera apenas R$ 1,1 milhão.
Dilma teve de fazer uma ginástica financeira para honrar o compromisso que Lula assumira com a UNE. O presente natalino de 2011 veio na forma de um "crédito especial".

O Planalto enviou ao Legislativo pedido para reprogramar o Orçamento da União em R$ 199,8 milhões. Saíram dessa cifra os        R$ 14,6 bilhões destinados à UNE. O resto foi para a pasta da Defesa.
Aprovado pelos congressistas, o "crédito especial" subiu ao Planalto. Sancionado por Dilma virou lei (12.567). Foi impressa no 'Diário Oficial' em 27 de dezembro de 2011, um dia depois de assinada pela presidente e pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).

Em entrevista pendurada no portal da UNE, o presidente da entidade, Daniel Iliescu, incluiu a construção da nova sede entre as prioridades de 2012: "Começaremos as obras da nova sede e do novo centro cultural na Praia do Flamengo", prometeu. Dinheiro não falta.

Instado a avaliar o primeiro ano de Dilma, Daniel Iliescu assoprou: "Achamos válida a sua postura de manter o diálogo com os movimentos sociais, escutar as suas reivindicações…" Depois, mordeu. De leve:
"Não estamos satisfeitos ainda com atual disposição de prioridades do governo. O Orçamento da União destina todo ano cerca de 3% para a educação e cerca de 50% para pagar a dívida pública e remunerar o capital financeiro."
Em seguida, novo assopro: "O governo se apresenta com uma tônica importante, que é eliminar a miséria, reduzir essa desigualdade social que ainda vigora no país…" Na sequência, nova mordiscada:

"Mas, na nossa opinião, esse processo não será possível sem maiores investimentos na escola pública, no salário dos professores, em todos os níveis da educação. Também não acabaremos com a miséria com a permanência da atual política econômica, que impede o pleno desenvolvimento do Brasil."
Disse que "medidas mais ousadas precisam ser tomadas para o Brasil avançar e se desenvolver." Algo que só virá "na base da pressão dos movimentos por mudanças profundas na política econômica, fiscal, cambial e monetária do Brasil."

Acrescentou: "Ainda aguardamos esses avanços e vamos protestar muito por eles." Nenhuma palavra sobre corrupção. Nada sobre a queda de seis ministros por suspeitas de "malfeitos", para usar a expressão de que gosta de Dilma.
Não é difícil entender o porquê da generosidade retórica insinuada no morde-e-assopra do presidente da UNE. Militante do PCdoB, Daniel Iliescu foi guindado ao comando da entidade há seis meses.

Sua eleição ocorreu num Congresso realizado em Goiânia. Já no usufruto da ex-presidência, Lula compareceu ao evento, patrocinado por empresas estatais. Coisa de R$ 3 milhões. Uma cifra que, adicionada às verbas que vieram do Tesouro, eleva para R$ 60 milhões a compensação financeira pelo bom comportamento da UNE."

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

TUTELA MILITAR, RISCO EM CASO DE CRISE



HÁ GENERAIS em excesso no governo — e qual seria o número ideal de generais no governo? A média das administrações de Sarney para cá? A média mundial? O que é pior: general A, B ou C ou os ministros Geddel, Palocci ou Erenice? Questiona J.R. Guzzo em Veja edição 2.618 pág. 98


42 militares no governo

O general do Exército João Carlos Jesus Corrêa é o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).



Além dos sete ministros egressos das Forças Armadas, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem ampliado a presença de militares no segundo e terceiro escalões. Levantamento do GLOBO com base no diários oficiais e nos sites dos ministérios aponta um total de 41 cargos já ocupados, incluindo os ministros. São posições-chave de diferentes setores, a começar pela Defesa, mas passam também pelas áreas de infraestrutura, radiodifusão e esporte. 

No segundo escalão, pelo menos 15 deles estão no cargo de secretário e alguns podem substituir titulares em pastas como Defesa, Cidadania e Segurança. A pasta com mais militares é a do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno. No total, são 16 cargos. Há pelo menos três generais, seis coronéis, um tenente-coronel, dois majores, dois capitães, um brigadeiro e um contra-almirante.
A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência e o Ministério da Defesa para saber a razão da ocupação dos cargos por militares, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição. (colaborou Tiago Aguiar) https://oglobo.globo.com/ 20/01/19
 
Já o Congresso em Foco contou 32 militares no governo.
“São sete ministros, vinte secretários ou chefes de gabinete (espalhados por dez pastas) e três em cargos de comando em estatais – Itaipu, Funai e a Petrobras, que tem um militar à frente do Conselho de Administração -, além do vice-presidente Hamilton Mourão e do general Otávio Santana do Rêgo Barros, que já atua como porta-voz do governo.”

O ex-ministro da Defesa Joaquim Silva e Luna foi indicado, na última quinta-feira (17), para assumir a presidência da Itaipu Binacional. General da Reserva do Exército, Silva e Luna é mais um militar presente entre o primeiro e o segundo escalões do governo federal, que já têm, juntos, mais de 30 integrantes saídos das Forças Armadas.      
                                                                                                               
Tendo o Gal. Hamilton Mourão (Antônio Hamilton Martins Mourão) como vice residente, para o bem ou para o mal, Bolsonaro tem em seu governo mais militares que os generais - presidentes do regime militar 
 
O Ex comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, passou a integrar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

O general da reserva Franklimberg de Freitas é indicado para chefiar a Funai.
O ex-comandante da Marinha almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras.
O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, anunciado hoje (30) para o futuro comando do Ministério de Minas e Energia, é o sétimo nome militar para equipe ministerial do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Até agora, 20 ministros já foram definidos por Bolsonaro. O próximo governo deverá ter 22 ministérios, sete a menos em relação aos atuais.


Bento Albuquerque é o único da Marinha. O Exército será representado por três generais: Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que assumirá como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Fernando Azevedo e Silva, na Defesa; e Carlos Alberto Santos Cruz, que vai ser secretário de Governo.

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior é o sexto nome de militar a compor o ministério de Jair Bolsonaro - Ministério da Defesa/Divulgação 

A Aeronáutica será representada pelo tenente-coronel Marcos Pontes, indicado para o Ministério de Ciência e Tecnologia. Oficial da reserva, ficou conhecido por ter sido o primeiro astronauta brasileiro, enviado para o espaço, em 2006, em uma parceria do governo brasileiro com a Nasa, a agência espacial norte-americana.




Formação militar 

Para o Ministério da Infraestrutura, foi confirmado Tarcísio Gomes de Freitas. Ele iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em engenharia civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti. Gomes Freitas comandará os setores de transporte aéreo, terrestre e aquaviário, além dos projetos de melhoria da logística do país. Ele é ex-diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (Dnit).
Há ainda o atual ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, que já foi capitão do Exército, e permanecerá no cargo no futuro governo.

Comandos

O general Fernando Azevedo e Silva, que assumirá a Defesa, anunciou no último dia 21, os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas.

O novo comandante do Exército será o general de Exército Edson Leal Pujol; o chefe da Marinha será o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior (atual chefe do Estado-Maior da Armada) e o da Aeronáutica, o tenente brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.
Gal. Otávio Santana do Rêgo Barros, Porta – Voz.
Bolsonaro manteve a tradição das Forças Armadas de escolher os oficiais mais antigos da ativa em suas forças.                                            Fontes: https://congressoemfoco.uol.com.br/http://agenciabrasil.ebc.com.br/, Istoé, O Globo e Estadão