terça-feira, 29 de maio de 2012

STF CHANTAGEADO POR LULA


O que Lula tentou fazer com Gilmar Mendes tem nome nos dicionários: “chantagem”. O Houaiss assim define a palavra, na sua primeira acepção:
“pressão exercida sobre alguém para obter dinheiro ou favores mediante ameaças de revelação de fatos criminosos ou escandalosos (verídicos ou não)”.


“Indignado com o que afirma ser uma sórdida ação orquestrada para enfraquecer o Supremo, levar o tribunal para a vala comum, fragilizar a instituição e estabelecer a nulidade da Corte, o ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, em entrevista no seu gabinete no início da noite, que o Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando contrariado, mandou até prender juiz. Gilmar acredita que por trás dessa estratégia está a tentativa de empurrar o julgamento do mensalão para pegar o STF num momento de transição, com três juízes mais jovens, recém-nomeados, dois dos mais experientes para sair, uma presidência em caráter tampão”, desabafa em entrevista ao Jornal O Globo de 30/05/12.

 “Não são apenas as versões do encontro do ex-presidente Lula com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, no escritório do ex-ministro do Supremo e do governo Lula Nelson Jobim que estão desencontradas. O próprio encontro em si não poderia ter acontecido se vivêssemos em um país sério”. “Se respeitassem a liturgia dos respectivos cargos, o advogado Jobim não poderia ter aceitado servir de intermediário de encontro de Lula com Gilmar Mendes; o ministro do STF deveria ter recusado o encontro em tais circunstâncias; e, sobretudo, o ex-presidente, se desse ao respeito, não poderia nem pensar em pressionar um ministro do Supremo”, observa com argúcia o jornalista Merval Pereira de O Globo.

Simplesmente lamentáveis as participações no episódio de figuras como a de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, conselheiro e advogado de Lula e do PT, contratado a peso de ouro (falam em R$ 15 milhões) para defender Cachoeira e controlá-lo para não envolver os aliados e Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro da Defesa.
 
Cristovam Buarque, senador (PDT): "Se o presidente Lula fez aquela proposta, temos uma situação de interferência na Justiça. Se não fez, temos um ministro do Supremo faltando com a verdade. É um momento negro da nossa história", disse.
"O fato é grave, inusitado, afrontoso e ofende a consciência democrática dos brasileiros. A atitude de Lula, entretanto, não surpreende, já que nos acostumamos a vê-lo durante oito anos como advogado de defesa dos desonestos, a passar a mão na cabeça dos corruptos e ditadores mundo afora", disse o senador, que foi acompanhado pelo colega de partido Aloizio Nunes nas críticas. "Essa notícia nos enche de tristeza, de consternação, e Lula devia pedir desculpas aos brasileiros por sua conduta" concluiu, disse o Sem. Aluísio Nunes Ferreira.
 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comentou nesta segunda-feira, por meio de nota, a reportagem da revista “Veja”, segundo a qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria pressionando ministros do STF. Já a Academia de Direito Constitucional considera a notícia a ‘maior afronta do judiciário brasileiro’.
 “O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos. São estas condições fundamentais para a atividade do julgador e garantias inarredáveis do Estado democrático de Direito. A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto. Ao mesmo tempo, a Ordem dos Advogados do Brasil reafirma a sua confiança na independência dos ministros do Supremo Tribunal Federal para julgar, com isenção e no devido tempo, as demandas que constitucionalmente lhe são apresentadas”, diz Ophir. 

Lula cometeu crime ao prometer blindar Gilmar Mendes, diz jurista
O presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), Flávio Pansieri, avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um crime ao propor ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento do julgamento do mensalão em troca de "blindagem" do magistrado na CPI do Cachoeira.
Pansieri pediu que o Ministério Público entre imediatamente com uma ação contra Lula, “para evitar que fatos semelhantes voltem a ocorrer no mais importante tribunal do país”.

Na opinião do jurista, o STF deve agora pautar e concluir o julgamento do mensalão, para mostrar sua “independência e autonomia absoluta de relações espúrias com o poder ou ex-autoridades da República”.
Segundo reportagem publicada na revista Veja, Lula procurou o ministro do STF Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. Segundo a reportagem, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim, em Brasília. Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) em um avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O ministro diz que pagou todas as despesas da viagem e que pode provar.

Como argumento para seu pedido, Lula teria dito que o mais correto seria julgar o mensalão após as eleições municipais de outubro. Além disso, teria contado que também iria conversar com outros ministros do Supremo.
PSOL pede que Lula e Mendes detalhem conversa
O Líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), defende que Lula e o ministro Gilmar Mendes expliquem o que foi conversado no encontro entre os dois. Além disso, Alencar pede que algumas ações sejam conduzidas, para “tirar qualquer suposição de troca de favores, absolutamente indevida”.

Entre as ações, Alencar pede que seja apurada, na CPI do Cachoeira, se ocorreu uma viagem de Mendes e Demóstenes em avião providenciado ou custeado por Carlinhos Cachoeira. “Em tendo ocorrido nesses termos, (a viagem) seria espúria e de gravíssimas consequências”, afirma o deputado, em nota.

Outra ação cabível, segundo Alencar, seria dar mais celeridade ao julgamento do mensalão no STF, de “maneira independente e serena”, afirma o líder do PSOL.
Em nota, Alencar ainda defende que o fato de Mendes ter recebido Lula não incorre em crime. “O PSOL lembra que o saudável costume dos ministros do STF é receber os cidadãos, em exercício de função pública ou não, em dependências do próprio Tribunal, com toda transparência”, de acordo com nota assinada por Alencar.

 Partidos de oposição ao governo vão pedir que a Procuradoria Geral da República (PGR) abra investigação policial sobre as recentes acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo reportagem publicada neste final de semana, o ex-presidente teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira ao ministro em troca de adiamento do julgamento do mensalão na Corte. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou no plenário que seu partido e demais legendas de oposição encaminharão representação à PGR, alegando que os fatos divulgados pela revista “Veja” apontam graves indícios da prática de crimes, de corrupção ativa, coação e tráfico de influência.

Os líderes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado pedem, na representação, instauração de inquérito policial e que seja promovida a devida ação penal, em face da conduta “flagrantemente explícita” do ex-presidente da República.

- O fato é grave, inusitado, afrontoso, ofende a consciência democrática dos brasileiros. A atitude de Lula, entretanto, não surpreende, já que nos acostumamos a vê-lo durante oito anos como advogado de defesa dos desonestos, a passar a mão na cabeça dos corruptos e ditadores mundo afora. Causa espanto, entretanto, ver o ex-presidente tentando derrotar o STF, que não foi derrotado nem mesmo pelo autoritarismo – disse Álvaro Dias, nesta segunda-feira.

- Se fosse vítima de uma mentira, Lula não adotaria estratégia de Cachoeira de ficar calado diante das indagações – continuou Dias, que conversou com os presidentes do DEM, senador Agripino Maia (RN), e do PPS, deputado Roberto Freire (SP), de partidos que assinaram a representação. O líder da minoria na Câmara, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), é mais uma das assinaturas da representação.

- Esse é um momento de descontrole total do Lula, tanto emocional quanto político - disse o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), diz que não conversou com o presidente Lula sobe o assunto, mas que não acredita que ele tenha tentado pressionar o ministro do Supremo. Sobre representação contra Lula na PGR, Tatto disse que a oposição está sem rumo e sem projeto, e agora quer atacar o ex-presidente, pois está preocupada porque perdeu até o discurso da ética.
A representação cita artigos do Código Penal que afirmam que constitui crime usar de violência ou grave ameaça contra autoridade, a fim de favorecer interesse próprio ou alheio e de intervir em processo judicial, policial ou administrativo.
O senador petista Humberto Costa (PE) disse no plenário que Lula deve se manifestar ainda nesta segunda-feira.
- Acho que haverá uma resposta contundente do presidente Lula – disse.
O senador Agripino Maia afirmou que o que se busca com a representação é “passar a limpo o que realmente aconteceu”.
Já o senador tucano Aloysio Nunes (SP) avalia o episódio como “lamentável”:

- É um tremendo tiro no pé, além do crime gravíssimo, pelas consequências políticas que pode ter.
O PSDB divulgou nota oficial em que cobra apuração dos fatos:
"O PSDB manifesta perplexidade com o esforço que vem sendo feito pelo PT no sentido de evitar que os trabalhos da CPMI que investiga denúncias envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira alcancem pleno êxito, com independência e respeito à verdade dos fatos ", diz o texto assinado pelo secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), e pelo presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE).

De duas, uma. Ou Lula ainda está sob o efeito de remédios contra o câncer na laringe, o que compromete seu apurado tino político, ou então se rendeu à certeza de que é mesmo infalível.
Para chegar bem ao seu final, a CPI de Cachoeira terá que dar em nada. E o encontro de Lula com o ministro Gilmar Mendes precisará ser esquecido rapidinho. É improvável que nada produza de relevante a CPI inventada por Lula para atazanar a vida de seus desafetos ligados a Cachoeira, e retardar o julgamento do mensalão. O que ela produzir poderá significar problema para Dilma. Esta semana, a CPI quebrará o sigilo das contas da Delta, a empreiteira favorita dos políticos que apoiam o governo.
Quanto à memória coletiva, até que comece o julgamento dos mensaleiros em agosto não haverá tempo para que esqueça o encontro de Lula com Gilmar. Ele é simplesmente inesquecível.
O celular de Gilmar tocou na última semana de abril último e ele ouviu o convite: “Lula virá aqui no dia 26. Quer conversar com você”.
Era Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o mensalão será julgado. O escritório de Jobim funciona no apartamento onde ele mora, em Brasília. “É inconveniente julgar esse processo agora”, disse Lula a Gilmar depois dos cumprimentos de praxe. São 36 réus. Lula contou que José Dirceu "está desesperado".

Mensaleiros como José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Duda Mendonça também estão. Foram advertidos por seus advogados sobre a forte possibilidade de serem condenados e presos.
“Não tem como adiar o julgamento?”, perguntou Lula. “Se for adiado, o Supremo sofrerá um desgaste profundo”, argumentou Gilmar.
Foi aí que Lula comentou que tem o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, revelou Gilmar ao Procurador Geral da República, ao Advogado Geral da União, ao colega Ayres Britto, presidente do STF, e à VEJA.

O constrangimento de Gilmar não inibiu Lula. “E a viagem a Berlim?”, ele perguntou. Corre em Brasília a história de que os casais Gilmar Mendes e Demóstenes Torres teriam viajado para Berlim com as despesas pagas por Cachoeira. Gilmar confirmou a viagem. Mas respondeu que pagara as próprias despesas. “Viajei com o Demóstenes que eu e o senhor conhecíamos antes”, justificou-se. Em seguida, bateu na perna de Lula e aconselhou: ”Vá fundo na CPI”.
Gilmar ainda ouviu Lula dizer que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a atrasar o julgamento. Pertence indicou Carmem para o STF.

“Vou falar com Pertence para cuidar dela”, antecipou Lula, preocupado com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa. “Ele (Lewandowski) só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar]”, queixou-se Lula. Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de "complexado". Lula ainda se referiu a outro ministro - José Dias Toffoli, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.

“Eu disse a Toffoli que ele tem que participar do julgamento”, avançou Lula - para quem o julgamento do mensalão só em 2013 evitaria que ele fosse contaminado por “disputas políticas”. O que Lula não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso estariam aposentados. Os dois devem votar pela condenação de alguns réus.

Gilmar errou ao ir ao encontro de Lula. Ministro pode receber advogados, ouvir seus argumentos, mas é só.Lula acha que o julgamento do mensalão equivale ao julgamento do seu governo – por isso errou gravemente ao pressionar um juiz. Foi indecente e escandaloso o episódio que ele e Gilmar e Jobim protagonizaram.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria passível de impeachment caso estivesse exercendo o cargo. A declaração foi dada em entrevista ao site Consultor Jurídico, reproduzida pelo Blog do Noblat no site do GLOBO. A afirmação de Celso de Mellon veio após a divulgação de uma encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes que, em entrevista à revista “Veja”, acusou o petista de tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca, o petista teria oferecido a blindagem Gilmar Mendes na CPI do Cachoeira.

Segundo reportagem da “Veja”, Lula conversou com o ministro no dia 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Justiça e ex-presidente do STF Nelson Jobim.
— Essa conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão do grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo — disse Celso de Mello ao Consultor Jurídico
Celso de Mello enfatizou o risco de impeachment de Lula, caso estivesse no Planalto:
— Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que seria um chefe de poder tentando interferir em outro — afirmou o ministro, que fez duras críticas a Lula caso as afirmações de Gilmar Mendes se confirmarem:
— Tentar interferir dessa maneira em um julgamento do STF é inaceitável e indecoroso. Rompe todos os limites da ética. Seria assim para qualquer cidadão, mas mais grave quando se trata da figura de um presidente da República. (...) Ele mostrou desconhecer a posição de absoluta independência dos ministros do STF no desempenho de suas funções.
Nos bastidores da CPI, circula a história de que Gilmar Mendes teria viajado a Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) num avião cedido pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. O fato teria motivado Lula a propor a blindagem de Gilmar Mendes, caso o julgamento do mensalão fosse adiado para após as eleições. O ministro ainda avaliou a posição do STF em relação ao julgamento do mensalão.

— A ação penal será julgada por todos de maneira independente e isenta, tendo por base exclusivamente as provas dos autos. A abordagem do ex-presidente é inaceitável — disse Celso de Mello, que elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes em divulgar o encontro. — A resposta do ministro Gilmar Mendes foi corretíssima e mostra a firmeza com que os ministros do STF irão examinar a denúncia (...). É grave e inacreditável que um ex-presidente da República tenha incidido nesse comportamento. (...) Surpreendente essa tentativa espúria de interferir em assunto que não permite essa abordagem. Não se pode contemporizar com o desconhecimento do sistema constitucional do País nem com o desconhecimento dos limites éticos e jurídicos.


sábado, 26 de maio de 2012

O PT RECEBEU 50,7 MILHÕES DAS EMPREITEIRAS EM 2011


O PT RECEBEU 50,7 MILHÕES DAS    EMPREITEIRAS EM 2011
Informa o jornal O GLOBO de 26/05/12
 “Outrora defensor das campanhas de arrecadação de fundos entre filiados, o PT mudou. Para tentar acabar com o déficit de R$ 44,5 milhões que registrou no final de 2010, a legenda partiu para uma ofensiva no ano passado sobre grandes empresas, a maior parte delas com negócios milionários com o governo federal. Assim, conseguiu em 2011, um ano sem eleições, R$ 50,7 milhões em doações, fechando as contas ainda no vermelho, mas com a dívida bastante reduzida: R$ 6,4 milhões. O que o PT arrecadou ano passado corresponde a aproximadamente 20 vezes o que o PMDB e o PSDB, cada um, no mesmo período. De contribuição de seus filiados, o PT contabilizou pouco mais de R$ 7 milhões.
A forte arrecadação do ano passado permitiu que o partido reduzisse pesadamente o déficit que cultivava há anos. Desde 2004, o PT vinha fechando as contas com déficits superiores a R$ 25 milhões. À exceção de 2010 (R$ 44 milhões), a dívida atingiu seu maior valor, R$ 33,1 milhões, em 2006, um ano depois do escândalo do mensalão.
A oposição acredita que parte da arrecadação acabou sendo usada para a quitação da dívida do mensalão. O pagamento dos empréstimos contraídos no Banco Rural foi comunicado ao Supremo Tribunal Federal em março deste ano pela defesa do ex-presidente do PT José Genoino — a dívida paga, segundo o comunicado do partido, foi de R$ 8,3 milhões.
— Isso é uma afronta à pobreza nacional, um prenúncio de imoralidade, pois não há como não estabelecer uma relação de promiscuidade nessa generosidade — afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), que levantou suspeita sobre o anúncio do pagamento da dívida do Banco Rural. — Fizeram isso quando o procurador-geral afirma que os empréstimos foram operações contábeis fictícias para acobertar o desvio de dinheiro público. Na véspera do julgamento do mensalão, o PT vale-se de doações generosas a pretexto de saldar uma dívida que, segundo a PGR, não existiu. Fica a hipótese de lavagem de dinheiro.
O que mais chama atenção na prestação de contas apresentada pelo PT é o perfil dos doadores. Eles se dividem em empresas que atuam essencialmente em quatro áreas: construção civil, setor financeiro, energia e frigoríficos. Todos receberam atenção especial do governo federal nos últimos anos.
Líder em doações ao PT ano passado, a construtora Andrade Gutierrez fez cinco repasses, totalizando R$ 4,65 milhões. No mesmo período, a construtora foi a terceira que mais recebeu recursos do governo federal, um total de R$ 393,2 milhões.
Segunda colocada da lista de doações, com R$ 4 milhões destinados ao partido, a Braskem é uma sociedade da construtora Odebrecht com a Petrobras. Apesar de pouco conhecido, o grupo Inepar/Iesa, com doações de R$ 3,5 milhões ao PT, atua em várias áreas de interesse do governo federal, produzindo equipamentos para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, e na manutenção e na modernização das plataformas P-38, P-40 e P-51 e construção da P-53.
JBS é quinto maior doador do partido
Também se destaca a doação feita pelo banco Bradesco. De acordo com a prestação de contas do PT, a doação de R$ 3 milhões foi feita no dia 25 de abril, 35 dias antes do leilão do Banco Postal, que era a menina dos olhos do Bradesco no governo federal. Desde 2001, a rede que oferece serviços bancários nas agências dos Correios em todo o país era gerida pelo Bradesco, mas em maio do ano passado ele acabou perdendo-a para o Banco do Brasil.
O frigorífico JBS figura como quinto maior doador do partido, com R$ 2,85 milhões. Nos últimos anos, o BNDES destinou ao grupo do frigorífico um suporte de R$ 13,3 bilhões e hoje o banco estatal é dono de cerca de 30% do capital do JBS. Há três semanas, a holding que controla o frigorífico anunciou que comprará a Delta Construções, maior detentora de contratos no PAC e um dos alvos da CPI do caso Cachoeira.
Na lista, há também empresas como a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, que é ligada ao banqueiro Daniel Dantas, e doou R$ 1 milhão de reais para o partido. Nos primeiros anos do governo Lula, Dantas travou uma guerra aberta com os fundos de pensão controlados pelo PT.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do PT, Rui Falcão, informou que “as doações feitas ao partido são todas legais e foram devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Ele não foi localizado para dar entrevista sobre o assunto.
A assessoria do partido informou ainda que o secretário de Finanças e Planejamento do PT, João Vaccari Neto, responderia a perguntas por e-mail. O GLOBO enviou questionário perguntando o que o partido fez no ano passado para conseguir reduzir o seu déficit financeiro histórico. Perguntou também se o partido considerava algum conflito ético em quitar suas dívidas com recursos de empresas diretamente interessadas em negócios do governo. Até as 20h de ontem, não havia recebido resposta”, conclui a reportagem de O GLOBO.



segunda-feira, 14 de maio de 2012

COMISSÃO DA VERDADE MEMÓRIAS DE UMA GUERRA SUJA


        COMISSÃO DA VERDADE
MEMÓRIAS DE UMA GUERRA SUJA

O Brasil era o único país que ainda não havia investigado os crimes praticados pelas ditaduras militares. Mas finalmente a Comissão da Verdade foi constituída e farão parte do grupo: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl (psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria).

A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até a publicação da Constituição Federal). O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas. 

REAÇÃO DOS MILITARES
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre uma declaração da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a Comissão da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia sido publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da reserva reafirmaram os ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibi-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", também atacava a Comissão da Verdade: "[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", dizia o texto, endossado por, entre outros, 13 generais.

COMISSÃO DA VERDADE

A Comissão da Verdade não será via de mão única e certamente a presidente Dilma Rousseff,  também terá seu passado de guerrilheira investigado. Ela era responsável pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985)
A verdade é que todos os que pegaram em armas, como ela, não o fizeram para o retorno da democracia no Brasil, mas para substituir a ditadura militar vigente na época, para implantar o comunismo no Brasil, isto é, um regime totalitário nos moldes da Rússia de Stalin, da China de Mao Tse-Tung, de Cuba de Fidel Castro, isto é, uma ditadura ainda mais terrível que a dos militares de 1964, essa é a verdade.
E Dilma era Trotskista, a corrente mais radical da Revolução Russa e a corrente do PT que está no poder é a do “Campo Majoritário” e majoritário em Russo é Bolchevique.
Diz o Deputado Fernando Gabeira, “o sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismo econômico”.

CASO DA MORTE DE MÁRIO KOSEL FILHO

A presidente Dilma certamente será chamada para explicar ao povo brasileiro como foi mesmo sua participação na morte do Mário Kosel Filho, “Agora, a exemplo do que fizeram com Lula, os marqueteiros vão tentar vender a imagem de paz e amor dessa assassina”. “Ainda assim, enquanto eu viver, não me calarei, até que todos saibam”.
Mário Kosel Filho nasceu em 6 de julho de 1949, em São Paulo. Era filho de Mário Kosel e Therezinha Vera Kosel. Fazia parte do Grupo Juventude, Amor, Fraternidade, organizado pelo Padre Silveira, da Paróquia Nossa Senhora da Aparecida, no bairro de Indianópolis, juntamente com mais de 30 jovens”.
O símbolo do grupo, ironicamente idealizado por Mário, era uma rosa e um violão. Por ser muito prestativo e preocupado em ajudar as pessoas, principalmente crianças e necessitados, foi apelidado de Kuka, pelos demais participantes do grupo”.
“Mário estava com 19 anos e prestava o serviço militar. Estava incorporado na 5ª Cia. de Fuzileiros do 2º Batalhão, no 4º Regimento de Infantaria Raposo Tavares, em Quitaúna. Na madrugada de 26 de junho de 1968 estava no quartel, em serviço automóvel passa pelo local e seus ocupantes lançam sobre o automóvel acidentado uma bomba de grande poder destrutivo”.
“Mário teve morte instantânea, pedaços de seu corpo foram lançados em todas as direções. Um dos ocupantes do segundo automóvel era Dilma Rousseff”, acusa os pais de Mário Kosel Filho, Mário Kosel e Therezinha Vera Kosel.
MEMÓRIAS DE UMA GUERRA SUJA
Os crimes cometidos pelo ex-delegado do DOPS Cláudio Guerra, de 71 anos, que participou ativamente da repressão nos anos 1970 e 80 contra aqueles que pegaram em armas para acabar com a ditadura militar. No livro Memórias de uma guerra suja o ex-policial contou aos repórteres Marcelo Netto e Rogério Medeiros como liquidou doze guerrilheiros e o que fez com os corpos de outros dez presos políticos mortos em sessões de tortura na Casa da Morte, em Petrópolis.
Incinerou-os na usina de açúcar Cambahyba, região de Campos, norte fluminense: David Capistrano, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão e João Massena Melo, do PCB; Ana Rosa Kucinski e o marido Wilson Silva, da ALN; João Batista Rita, da M3G; Joaquim Pires Cerveira, da FLN; Fernando Augusto Santa Cruz e Eduardo Collier Filho, da APML.
Diz Bernardo Mello Franco, jornalista da Folha:
“Facínora, recuperado, farsante, corajoso, vilão da ditadura, herói da Comissão da Verdade.
Nos últimos dias, todas essas expressões foram usadas para descrever à Folha Cláudio Guerra, ex-delegado do Dops que afirmou, em livro, ter matado e incinerado corpos de presos políticos no regime militar (1964-1985).
Ignorado pela crônica do período, ele agora se apresenta como protagonista de episódios lendários como a Chacina da Lapa --morte de três dirigentes do PC do B no bairro paulistano, em 1976--, a morte do delegado Sérgio Fleury --um dos principais nomes da repressão-- e o atentado do Riocentro, realizado pela linha dura do regime em 1981.
O lançamento deu visibilidade nacional a um personagem que, no Espírito Santo, já é associado ao crime organizado e aos grupos de extermínio desde o fim dos anos 70.
"O nome dele impõe temor em todo o Estado", diz o procurador de Justiça Sócrates de Souza. "Durante muitos anos, ele esteve envolvido com quase todas as mortes violentas na sociedade capixaba."
Condenado a 42 anos de prisão por um atentado a bomba quando disputava o controle do bicho em Vitória, ele também é acusado de diversos assassinatos, inclusive o da ex-mulher e da cunhada, torturas, associação para o tráfico e outros crimes.
Apesar da repercussão na imprensa, "Memórias de uma Guerra Suja" (Topbooks) foi recebido com ceticismo por alguns pesquisadores e parentes de vítimas da ditadura.
Victoria Grabois, dirigente do grupo Tortura Nunca Mais no Rio, estranhou que alguém que diz ter sido tão importante tenha permanecido incógnito por décadas.
O ex-delegado nunca apareceu nas listas de torturadores divulgadas há mais de 30 anos, e ao menos dois oficiais que ele citou como cúmplices disseram que não o conhecem.
Um alto funcionário do governo federal que atua na área de anistia política afirma que é comum ex-agentes exagerarem relatos”, finaliza o jornalista na reportagem publicada na Folha de São Paulo.
A suspeita é agravada por trechos espetaculares do livro, como a suposta participação num atentado em Angola que explodiu uma rádio e matou integrantes do regime comunista em 1977.
A missão secreta teria decolado do subúrbio do Rio num Hércules da FAB (Força Aérea Brasileira).
"A desconfiança é bem-vinda. Mas nós checamos todas as informações e confiamos no que ele contou", diz o jornalista Rogério Medeiros, que assina o livro-depoimento com Marcelo Netto.
O deputado estadual Adriano Diogo (PT), que preside a Comissão da Verdade paulista, afirma que o testemunho pode ser útil. "Ele pode não ter sido um cinco-estrelas como está se vendendo. Mas se 1% do que diz for verdade, já é relevante."
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Guerra pode se livrar da pena em 2015, graças à idade avançada. O procurador Souza é contra o benefício.
"Ele não é um criminoso comum. Se fez tudo isso no passado, pode voltar a fazer."


Leonencio Nossa, de O Estado de S. Paulo, 03/05/12:
“No recém-lançado livro Memórias da Guerra Suja, o ex-agente policial Cláudio Guerra diz que, na condição de agente do Dops, incinerou corpos de adversários da ditadura numa usina de cana em Campos dos Goytacazes (RJ), ao longo de 1974. O depoimento é uma reviravolta na história relatada por ele mesmo. Uma biografia autorizada por ele, Guerra, o cana dura, em 1980 e 1981, destaca que o ex-agente só ingressou no Dops em setembro de 1975.
A primeira biografia foi escrita pelo jornalista Pedro Maia, que tinha acesso direto a Cláudio Guerra, um agente que se destacou na estrutura do crime organizado do Espírito Santo e na organização criminosa Scuderie Le Cocq, acusada de extermínio na Região Sudeste. “Em setembro de 1975, o já experiente delegado Cláudio Antonio Guerra foi nomeado para chefiar a temida Delegacia de Ordem Política e Social, a Dops”, escreveu Maia.
Agora, no novo livro, Guerra conta que virou “combatente dos subterrâneos da batalha contra a guerrilha no segundo semestre de 1972” e já era integrante do Dops há tempo.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa e o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous Damous afirmou que a seccional vai apoiar a presidenta Dilma Rousseff na criação da Comissão da Verdade. "Não podemos mais conviver com o desconhecimento, não podemos aceitar que na democracia existem noções que estão sendo empurradas para baixo do tapete. É um direito humano dar sepultura digna para aqueles que desapareceram
Cláudio Humberto 03/05/2012
O livro revela que o temido delegado Sérgio Fleury não morreu acidentalmente: foi executado por colegas, como queima de arquivo.
No livro “Memórias de Uma Guerra Suja”, publicado pela editora carioca Top Books, constam informações sobre episódios como atentado ao Riocentro, uma inacreditável ação terrorista num país africano com o apoio clandestino do governo militar brasileiro, o acidente de Zuzu Angel, os ataques à bomba em diversas redações de jornais do país e as mortes do delegado Fleury e do jornalista Baumgarten ganham novas versões na voz de um dos maiores operadores da ditadura militar:

Personagens da Comunidade de Informações citados no livro

Cláudio Guerra aponta no livro os militares, mentores da Comunidade de Informações, que usaram o aparelhamento do Estado para dizimar a esquerda armada no país. O núcleo da Comunidade de Informações da qual CLÁUDIO GUERRA participou tinha como sede o Doi-Codi da Barão de Mesquita, Rio de Janeiro: Coronel Perdigão,  Comandante Vieira,  Doutor Ney,  Coronel Juarez, o aviador, Coronel Ustra e  Coronel Paulo Malhães.

 “Um país que desconhece o seu passado perde a oportunidade de aproveitar, no presente, os acertos pretéritos. Perde também a chance de esquivar-se dos erros”.