sábado, 10 de abril de 2021

CPI DA PANDEMIA, CONSEQUÊNCIAS

 Ao que tudo indica, na terça será lido no Senado a petição para a CPI da PANDEMIA. Vejan os Senadores que assinaram:  

CPI da Pandemia: qual pode ser o resultado de comissão que vai investigar ‘ações e omissões’ do governo Bolsonaro

Requerimento para instalação de CPI defende investigação de 'ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou que vai instalar na próxima semana uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

A declaração de Pacheco vem depois de decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que determinou que o Senado deve providenciar a instalação da CPI da Pandemia.

A criação da CPI havia sido requerida por parlamentares (veja mais detalhes abaixo), mas não fora encaminhada pela presidência da Casa. Então, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru (ambos do Cidadania) entraram com o mandado de segurança no STF, argumentando que o requerimento apresentado cumpria todas as exigências para a abertura de uma CPI, mas que não foi tomada medida para instalação da comissão.

Pacheco defendeu, em documento enviado ao STF, que "a definição do momento adequado para instalar a investigação parlamentar cabe ao presidente da casa legislativa".

No entanto, segundo a decisão de Barroso, a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas quando três requisitos forem cumpridos (assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo para duração), não cabendo "omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa".

Barroso afirmou ainda que preferia levar o tema ao plenário do STF para que a decisão fosse colegiada, e não monocrática — o que foi impossibilitado pela agenda da corte. Com a decisão liminar, porém, o tema foi liberado para julgamento no plenário virtual do STF, e pode entrar na pauta para julgamento definitivo nos próximos dias.

Depois da decisão do ministro, Pacheco confirmou que a instalação ocorrerá na próxima semana, mas voltou a se posicionar contra a investigação neste momento.

"A CPI poderá ter um papel de antecipação de discussão eleitoral de 2022, de palanque político, o que é absolutamente inapropriado para este momento da nação. [Pode] gerar uma instabilidade jurídica para a contratação de vacinas e insumos. É a situação que buscávamos evitar".

Pacheco disse que vai instalar na próxima semana a CPI para apurar ações do governo federal no combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo, em entrevista à CNN, e disse que "não há dúvida de que há uma interferência do Supremo em todos os poderes". Também citou pedidos de impeachment de ministros da Corte que estão no Senado e defendeu que fossem apreciados.

"Por que a CPI? É CPI para investigar as ações do governo federal. Por que não bota estadual e municipal? Nós fizemos a nossa parte. O (ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello comprou vacinas no ano passado", disse Bolsonaro. "Está na hora, em vez de ficar procurando responsáveis, unir o Supremo, o Executivo e o Legislativo na busca de soluções. Em que vai levar a abertura de uma possível CPI?"

Uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode realizar as diligências que julgar necessárias, como "convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza, bem como requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções e auditorias que entender necessárias" FONTE: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56689879     

 


quinta-feira, 8 de abril de 2021

CPI DA COVID APURARÁ OMISSÕES DO GOVERNO

Barroso manda Senado instalar CPI para apurar condução da pandemia pelo governo Bolsonaro

Ministro do STF tomou a decisão sozinho e justificou que o agravamento da crise sanitária requer urgência; Rodrigo Pacheco, que preside o Senado, disse que vai aguardar a comunicação oficial para se manifestar https://oglobo.globo.com/brasil/barroso-manda-senado-instalar-cpi-da-pandemia-1-24962055

Urgente: Barroso determina instauração da CPI da Covid

 Luís Roberto Barroso acaba de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instale a CPI da Covid.

Barroso atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento apresentado há 64 dias.

O ministro encaminhou a decisão para ser analisada imediatamente em plenário virtual do STF.

Barroso levou em conta manifestação recente enviada por Pacheco à Corte em que disse que o  “momento não é para busca de culpados”.

Na liminar, o ministro disse que há apenas três requisitos para instalação de CPIs: um terço de apoio entre os parlamentares; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração.

“A instalação de uma CPI não se submete a um juízo discricionário do presidente ou do plenário da casa legislativa. Não pode o órgão diretivo ou a maioria parlamentar se opor a tal requerimento por questões de conveniência e oportunidade políticas”, afirmou.

https://www.oantagonista.com/brasil/urgente-barroso-determina-instauracao-da-cpi-da-covid/

 

quarta-feira, 7 de abril de 2021

VÍRUS CHINÊS E OS MISTÉRIOS: QUEM TEM SANGUE DO TIPO O ESTÁ IMUNE?

Por THEODIANO BASTOS

Á Covid é mesmo um vírus misterioso. Se conhece idosos com mais de 100 anos que pega e se salva e uma menina atleta de 14 anos que pega e morre.

É tudo misterioso, nem se sabem sua origem.                           

De onde veio a covid-19? 5 mistérios sobre o novo coronavírus. Escapou do laboratório de Wuhan ou do mercado que fica bem perto deste laboratório?

Um membro da Família, empresário, 73 anos, fumante compulsivo por muitos anos, com fibrose idiopática que compromete em 50% do funcionamento dos pulmões, pegou a Covid-19, ficou mais de 10 dias na UTI e saiu vivo e está em casa, mas tomando oxigênio. Ele tem o sangue do tipo O, o que explica o milagre.   

O Enigma De Andrômeda, de Michael Crichton

Michael Crichton escancara todo o seu conhecimento científico e principalmente como médico nesse technotrhiller científico. Em “O Enigma de Andrômeda”, ele recorre ao suspense e descrição de detalhes, enquanto implica inúmeros conhecimentos técnicos para explicar uma pesquisa em torno de um fato que pode comprovar existência de vida extraterrestre.

Em suma, a história gira em torno de um incidente, que ocorre em uma pequena cidade americana. Após um satélite de pesquisa cair no local, todos moradores morrem, exceto um bebê e um velho. Uma equipe secreta do governo americano denominada de Wildfire, formada por cientistas e médicos precisa desvendar o que causou a morte de todas as pessoas e como duas pessoas tão distintas sobreviveram. Dessa forma, eles se deparam com um patógeno alienígena e precisam descobrir como detê-lo antes que a doença desconhecida se espalhe. 

https://woomagazine.com.br/resenha-o-enigma-de-andromeda-de-michael-crichton/ 

SANGUE TIPO O RESISTE A COVID?

Por THEODIANO BASTOS

Nossa Família pode servir de exemplo. ONZE pegaram a Covid-19 (os quatro filhos, quatro dos sete netos, dois genros e uma nora) e nenhum teve sintomas severos.              

O próprio autor, aos 84 anos, pegou uma forte carga viral, segundo o médico, sentiu calafrio e sudorese noturna, não teve febre e a oxigenação ficou normal. Não cheguei a fazer o teste porque o plano de saúde se recusou a pagar pois já havia passado 12 dias e os sintomas  não evoluíram.   

Estudo liga menor risco de infecção por Covid-19 ao tipo sanguíneo O

As razões para esta ligação não são claras e mais pesquisas são necessárias para dizer quais implicações, se houver, tem para os pacientes

Pessoas com tipo sanguíneo O podem ser menos vulneráveis à infecção pela Covid-19 e têm uma probabilidade reduzida de adoecer gravemente, de acordo com dois estudos publicados nesta quarta-feira (14). Especialistas dizem que mais pesquisas são necessárias. 

A pesquisa fornece evidências adicionais de que o tipo sanguíneo (também conhecido como grupo sanguíneo) pode desempenhar um papel na suscetibilidade de uma pessoa à infecção e na chance de ter um surto grave da doença. As razões para esta ligação não são claras e mais pesquisas são necessárias para dizer quais implicações, se houver, tem para os pacientes.

Estudos adicionam evidências crescentes

Um estudo dinamarquês descobriu que entre 473.654 pessoas que foram testadas para Covid-19, apenas 38,4% com sangue tipo O tiveram resultado positivo — embora, entre um grupo de 2,2 milhões de pessoas que não foram testadas, esse tipo de sangue representasse 41,7% de a população.

Em outro estudo, pesquisadores no Canadá descobriram que entre 95 pacientes gravemente infectados pela Covid-19, uma proporção maior com sangue tipo A ou AB — 84% - necessitou de ventilação mecânica em comparação com pacientes com grupo sanguíneo O ou B, que era 61%.

O estudo canadense também descobriu que aqueles com sangue do tipo A ou AB tiveram uma permanência mais longa na unidade de terapia intensiva, uma média de 13,5 dias, em comparação com aqueles do grupo sanguíneo O ou B, que tiveram uma média de nove dias.

"Como clínico... está no fundo da minha mente quando olho para os pacientes e os estratifico. Mas, em termos de um marcador definitivo, precisamos de descobertas repetidas em muitas jurisdições que mostrem a mesma coisa", disse o Dr. Mypinder Sekhon, médico intensivista do Vancouver General Hospital e autor do estudo canadense. https://www.cnnbrasil.com.br/saude/2020/10/14/estudo-liga-menor-risco-de-infeccao-por-covid-19-ao-tipo-sanguineo-o

 

domingo, 4 de abril de 2021

BOLSONARO DENUNCIADO NA CORTE DE HAIA


Grupos de direitos humanos denunciam Bolsonaro em tribunal internacional 

Entidades brasileiras acusam presidente de ‘crime contra a humanidade’ no Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado na Holanda

Duas entidades brasileiras de defesa dos direitos humanos entraram, na quarta-feira 27, com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. A denúncia acusa o chefe de Estado brasileiro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas de seu governo.

Assinam a representação o grupo de advogados Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, associação formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais, presidido pela socióloga Margarida Genevois.                 As entidades consideram Bolsonaro responsável por “um crime contra a humanidade”.

Integrado por representantes de diversos países, o TPI julga indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, genocídios, crimes de guerra e de agressão. Ao receber a denúncia contra Bolsonaro, o órgão abrirá consultas para decidir se há base suficiente para iniciar uma investigação.

A Corte utiliza como base o Estatuto de Roma, instrumento jurídico internacional reconhecido por mais de 120 países – entre eles o Brasil. As penas podem chegar a condenação por prisão. Ditadores como o líbio Muammar Gadaffi já foram julgados no tribunal.

A acusação contra Bolsonaro afirma que atos do presidente brasileiro “promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico”. Entre outros episódios, as ONGs se referem a situações ligadas à crise das queimadas da Amazônia, ocorrida às vésperas da cúpula do G7, em agosto. Na ocasião, Bolsonaro questionou dados sobre aumento de desmatamento na floresta e trocou acusações públicas com outros chefes de Estado, como o francês Emmanuel Macron.

“Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial”, diz a denúncia assinada pelas entidades.

Saiba mais no https://www.geledes.org.br/grupos-de-direitos-humanos-denunciam-bolsonaro-em-tribunal-internacional/?gclid=CjwKCAjwx6WDBhBQEiwA_dP8rQfZJpaPaf9dTLHPK2fNDokT7JEGcqLITKFFabssvnHWTQn2sCENFBoCyBAQAvD_BwE

E https://conexaoplaneta.com.br/blog/denuncia-contra-bolsonaro-por-crimes-contra-a-humanidade-e-incitacao-ao-genocidio-dos-indigenas-avanca-no-tribunal-de-haia/  

quinta-feira, 1 de abril de 2021

SAI BOLSONARO, ENTRA MOURÃO


 
Merval Pereira prevê impeachment e defende 

“solução Mourão”

“O fato de ter Mourão como vice traz tranquilidade diante do futuro, caso Bolsonaro seja impedido pelo Congresso“, diz Merval Pereira.

“Não que seja um estadista, mas é o agregador natural, pelo cargo que ocupa e pelas atitudes que vem tomando. Mourão tem tido comportamento correto diante das grandes crises, demonstra bom senso na maior parte das vezes, coloca-se como alternativa natural ao gênio explosivo de Bolsonaro, sem precisar fazer declarações críticas, apenas usar o bom senso (…).

Os próximos meses nos reservam muitos problemas, com a economia em frangalhos e a pandemia descontrolada. Um presidente destrambelhado e isolado nesse cenário é caminho aberto para crises permanentes. Ciro Gomes tem razão. Bolsonaro está mais perto do impeachment do que de uma quartelada.”                                       https://revistaforum.com.br/midia/merval-pereira-preve-impeachment-e-defende-solucao-mourao/

https://www.oantagonista.com/brasil/sai-bolsonaro-entra-mourao/

quarta-feira, 31 de março de 2021

CRISE MILITAR SE ACENTUA

CRISE MILITAR CONTINUA, com o inédito afastamento dos três comandantes.

"Os militares não devem compactuar com os devaneios de um impensável retrocesso democrático"

“Capitão expulso do Exército por indisciplina, Bolsonaro dedicou sua vida política a atrair apoio entre militares de baixa patente e policiais”, diz O Globo, em editorial.

“Eleito presidente, aumentou as ambições. Inspirado talvez no caudilho venezuelano Hugo Chávez, parece almejar uma mistura de governo e Forças Armadas no poder. É a receita da tragédia. O modelo chavista destruiu a Venezuela. É preciso que os militares brasileiros não se curvem à pressão do presidente para convertê-los em braço armado a serviço de um grupo político, no pior estilo da velha América Latina (…).

Bolsonaro se caracteriza pelo desassombro e pelo desrespeito a limites. Tornou o Brasil pária mundial pela atuação no meio ambiente, no combate à Covid-19 e noutras áreas. Para o próprio bem, os militares não devem compactuar com os devaneios de um impensável retrocesso democrático.”  https://www.oantagonista.com/brasil/os-militares-nao-devem-compactuar-com-os-devaneios-de-um-impensavel-retrocesso-democratico/  

Militares acusam Braga Netto de ser um 'preposto de Bolsonaro'

general Braga Netto está sendo atacado por seus pares.

“Em caráter reservado, os militares mais críticos dizem que, ao ter aceitado o Ministério da Defesa, Braga Netto não respeitou o ex-ocupante do cargo, o general Fernando Azevedo, e se tornou um preposto de Bolsonaro”, segundo a Folha de S. Paulo.

“Colegas dele alertam ainda que, diante da conjuntura atual, a imagem do ministro sai desgastada junto a generais da ativa e da reserva, e que ele errou ao não ter feito, até agora, uma declaração incisiva para negar qualquer ameaça à democracia.”