sábado, 4 de maio de 2013

O POPULISMO ENTORPECE O BRASIL



O POPULISMO É O OVO DA SERPENTE DO AUTORITARISMO


Diz J.R.GUZZO  (VEJA de 06/02/13, pg. 106) em seu artigo “Um caso perdido”:
“Os petistas mais espertos, e são muitos, descobriram com grande rapidez as oportunidades pessoais oferecidas pelo Brasil velho que prometiam mudar. Desde então, não pararam mais de caçar empregos e vantagens para si próprios e seus familiares. Gente com mais ambição farejou logo a grande mina dos conselhos de estatais e fundos de pensão controlados pelo governo — rolam bilhões aí. Aprenderam a traficar com licenças para emissoras de rádio e TV, montar ONGs que recebem dinheiro do Tesouro e fechar excelentes negócios no mercado de “prestação de serviços”; é todo um mundo de empresas que pertencem a esposas ou maridos, ex-esposas ou ex-maridos, amigos dos amigos e por aí afora, empenhadas dia e noite em vender alguma coisa para o governo. A mistura entre negócios privados e canetas públicas tornou-se procedimento padrão” Os que se destacam na vida pública são os dos profissionais que mantêm nos galhos mais altos da vida pública, geração após geração, servindo-se da pobreza, da ignorância e dos vícios sociais que envenenam o Brasil desde os tempos do imperador”, conclui.



domingo, 21 de abril de 2013

FAMÍLIAS ENDIVIDADAS




ARMADILHA DO CRÉDITO:
AS FAMÍLIAS ESTÃO ENDIVIDADAS

                                      “Crédito é igual a quinino; em pequenas quantidades, cura. Em grandes, mata”

Mais da metade dos brasileiros está endividada
Denuncia a jornalista REGIAONOROESTE. (21/04/2013):

“A dívida no cartão de crédito continua na liderança. Dos endividados, quase 77 por cento têm dívida nessa modalidade.

Em seguida estão os carnês, depois o financiamento de carros, depois o crédito pessoal e por último, dívidas com o cheque especial.

O estudo da confederação ainda verificou que 6,7 por cento das famílias não terão condições de pagar suas contas neste mês.”
E Gabriela Valiente, jornalista de O Globo, diz: “O brasileiro nunca esteve tão endividado. De acordo com o Banco Central (BC), o valor das dívidas corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano. É recorde histórico desde quando a autarquia começou a registrar os dados em 2005. Nessa época, o endividamento era de apenas 18,4% dos ganhos anuais. O dado mais recente, de abril, mostra uma alta em relação ao mês anterior quando o indicador estava em 42,9%.
De acordo com o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, a escalada do endividamento das pessoas reflete uma alta do crédito imobiliário e isso é um bom sinal já que o financiamento de imóveis é considerado mais seguro porque tem uma garantia real. Além disso, no Brasil, esse tipo de operação financeira ainda é muito pequeno em relação ao tamanho do país”. 
E o mais grave é que o Banco Central não tem controle sobre os endividamentos feitos diretamente com os cartões e carnês do comércio.”

Não é ser pessimista, mas os números do endividamento das famílias brasileiros é muito preocupante; é uma bomba-relógio. O total de endividados no país cresceu 47% em dois anos, diz o Banco Central.  O ex-senador Mão Santo da tribuna do Senado denunciou os suicídios de velhinhos no Piauí por conta das dívidas consignadas em suas aposentadorias. Até 60 meses de prazo deram para se comprar automóveis. É uma loucura. Até ovo de páscoa é comprado em 10 parcelas R$ 1,56 no cartão...
Quem mandou?
Atraídos pelo crédito farto e pelo incentivo do ex-presidente Lula para comprar mais e “ter o seu carrinho” e “comprem, comprem”hoje 47,8% dos brasileiros estão endividados, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Em Vitória/ES, por exemplo, estão tomando 187 carros por dia por prestações atrasadas. Muitos entregam o carro e ficam devendo 70% de seu valor.

Já o programa Minha Casa minha Vida, vejam como se parece com o esquema do Banco Nacional da Habitação (BNH), que foi criado pelo Regime Militar e que faliu. Foi um banco público voltado ao financiamento e à produção de empreendimentos imobiliários. O BNH foi criado em 1964 e   tinha por função a realização de operações de crédito — sobretudo de crédito imobiliário —, bem como a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Era um banco de segunda linha, ou seja, não operava diretamente com o público, atuando por intermédio de bancos privados e/ou públicos, e de agentes promotores, tais como as companhias habitacionais e as companhias de água e esgoto. O banco foi extinto em 1986 e repassado à Caixa Econômica Federal, com um passivo monstruoso.

Com uma rapidez incrível, blocos e mais blocos estão sendo construídos, ficam prontos e os compradores não aparecem. As famílias estão gastando o que não pode pagar e estão construindo para quem não pode comprar...

 Os consumidores brasileiros comprometem uma fatia maior de sua renda com dívidas do que os americanos,  informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Os brasileiros gastam hoje 22% do que ganham com o pagamento de empréstimos e outros tipos de financiamento, de acordo com o Banco Central. Os americanos comprometem cerca de 16% de sua renda com dívidas.
Nos Estados Unidos, o desemprego e a contração na oferta de crédito, efeitos da crise iniciada em 2008, fizeram o peso das dívidas no orçamento das famílias diminuir nos últimos anos. No Brasil, ocorreu o oposto. Fonte: Folha de São Paulo de 10/01/12
A respeito, informa a jornalista CAROLINA MATOS:
“Dados do Banco Central mostram que, nos últimos cinco anos, o número de brasileiros com dívidas superiores a R$ 5 mil, considerando todos os tipos de empréstimo, saltou de 10 milhões para 25,7 milhões.
Mas esse total pode ser muito maior, já que não considera os cidadãos que não têm conta em banco -- cerca de metade da população.
Na avaliação da Serasa Experian, diante da falta de informações sobre o perfil das dívidas das famílias, e da capacidade de pagamento, o Brasil corre sério risco de enfrentar um cenário de superendividamento.
A preocupação é a seguinte: embora muitos dos consumidores que devem mais de R$ 5 mil possam ter esse valor dentro do seu limite de crédito, outros tantos já estão mais endividados do que poderiam e, portanto, com alta probabilidade de inadimplência”.
DÍVIDA X RENDA
Hoje, o volume de dívidas dos brasileiros corresponde a 39,1% da renda, de acordo com o Banco Central.
E uma parcela de 23,8% fica comprometida mensalmente com o pagamento dos débitos existentes. Sem detalhes sobre a qualidade das dívidas, esses percentuais já preocupam, na avaliação da Serasa.
Nos EUA, com juros muito baixos, 17% da renda fica comprometida com pagamento de débitos. E o volume de dívidas dos americanos chega a 128% da renda.
Lembrando que, tanto no Brasil quanto nos EUA, os números referentes a financiamento imobiliário entram nessa conta.
Mas, no mercado doméstico, esse tipo de crédito é só 3,5% do PIB. Já no americano, é mais de 100%. A Serasa aponta risco de superendividamento; 39% da renda no Brasil vão para dívidas

                           CRISES INEVITÁVEIS
Vejam os comentários
Pedro Paulo Silveira, diretor da Gradual Investimentos, diz que as crises de crédito são "inevitáveis" no mundo todo, fazendo parte do "ciclo econômico capitalista".
"Quando a economia vai bem, ter uma dívida de R$ 1.000 pode não significar nada para um cidadão. Mas se a economia passa a ir mal e a pessoa perde o emprego, esse endividamento se torna um problema para ela", diz.
Mas Silveira acredita que o Brasil deva continuar crescendo a taxas elevadas nos próximos quatro anos, com aumento da classe média e possibilidade de expansão dos empréstimos.
O crédito pessoal para consumo disparou no país desde 2002. Passou de 5,1% do PIB (Produto Interno Bruto) naquele ano para 15,2% do PIB em agosto de 2010, ainda segundo dados do BC.
Com o aumento, esse segmento de empréstimos, que exclui o crédito imobiliário, já atinge nível próximo ao dos EUA, de 16,6% do PIB em agosto de 2010.
Alexandre Andrade, economista da Tendências Consultoria, também acredita que a expansão da renda dos brasileiros comporta o endividamento.


"Além do mais, os segmentos de crédito que mais têm crescido são os que oferecem as melhores garantias aos bancos em caso de inadimplência: financiamento de automóveis, imóveis e crédito consignado", diz.
"E é importante destacar que, no passado, carro e casa própria eram bens que apenas uma parcela reduzida da população tinha acesso", completa Andrade.
                       Reflitam com esses
 números da reportagem da jornalista Juliana Rocha da Folha de São, em 22/06/08:                                              
“O volume de financiamentos consignados atingiu R$ 67,5.  O financiamento, principalmente de automóveis, não é a única preocupação do BC em torno das operações de crédito de pessoas físicas. O alerta está aceso também para o aumento do endividamento das famílias”.
“Junto com a expansão do crédito no país, que já chegou a R$ 1 trilhão, cresce o número de clientes de banco com dívidas altas. O Sistema de Informações de Crédito do BC, conhecido pela sigla SCR, mostra que, em fevereiro deste ano, 15,6 milhões de pessoas tinham dívidas acima de R$ 5.000.
Na comparação com dezembro de 2005, quando eram 10,6 milhões os clientes de bancos com dívida maior de R$ 5.000, houve um crescimento de 47,17%. Em relação a junho do ano passado, quando 13,5 milhões estavam nessa situação, houve uma alta de 15,6%.
Os dados do Banco Central mostram que a dívida das pessoas físicas com os bancos somava R$ 442,4 bilhões em fevereiro deste ano, dos quais R$ 146 bilhões (33%) tinham prazo de vencimento em até 180 dias e R$ 74,7 bilhões (16,8%) venciam em até 360 dias.
Além dos 15,6 milhões de pessoas com dívidas acima de R$ 5.000, o SCR registra, sem detalhamento por operação, todos os financiamentos. Hoje, o universo de clientes com alguma dívida, mesmo que pequena, é de 80 milhões.
Os bancos e financeiras têm acesso a essas informações. O sistema do BC serve não só para a autoridade monetária acompanhar o risco do sistema de crédito, mas também para os bancos avaliarem o risco da concessão de empréstimos para clientes que têm operações em outras instituições.
Na média, cada cliente tem três dívidas diferentes. Ou seja, além de financiar a casa e o carro, a maioria das pessoas com dívidas altas faz outra operação de crédito, como o consignado, um empréstimo pessoal ou o uso do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito.
Segundo o chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação do Banco Central, Cornélio Pimentel, a entidade não faz cruzamento do tamanho da dívida das famílias com o rendimento familiar médio. Mas ele afirma acreditar que o orçamento familiar disponível para pagar financiamentos está próximo do limite.
Mesmo sem o cruzamento com o rendimento familiar, chama a atenção o crescimento de 30,4% nos últimos 12 meses até fevereiro do uso do rotativo do cartão de crédito, ou seja, quando o consumidor não paga o valor total da fatura no mês. Essa modalidade de dívida, que atingiu volume de R$ 15,9 bilhões entre pessoas físicas, aparece em segundo lugar na lista de financiamentos com maior taxa de crescimento no último ano. Os juros do cartão de crédito, com os do cheque especial, são apontados como os mais altos do mercado e são usados por pessoas que não têm mais como pagar as dívidas.
As operações listadas no SCR mostram que, nos últimos 12 meses até fevereiro, houve crescimento de 24,1% no volume de financiamento de automóveis e de 25% do crédito para a compra da casa própria. O crédito consignado aparece em primeiro lugar, com 31,9%, no ranking dos empréstimos que mais crescem..
Pimentel afirma que 95% dos clientes cadastrados no SCR são adimplentes, ou seja, pagam em dia as suas obrigações. Mas é informação confidencial no Banco Central o risco apresentado pelos clientes em cada faixa de endividamento”, conclui a jornalista Juliana Rocha da Folha.

 26/05/12 Raquel Landim e Márcia De Chiara, Estadão.com.br
Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas. 
Essa marca ultrapassa o limite saudável para o endividamento, pois 70% do orçamento vai para despesas básicas, como comida, habitação ou saúde, conforme mostra a POF. A maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E.
Na média, no entanto, o brasileiro comprometeu 26,2% da renda mensal com dívidas, diz o estudo da MB. Esse resultado é superior à média de 22% estimada pelo Banco Central, porque inclui gastos como crediário de loja sem parceria com banco e despesa à vista no cartão de crédito.
Até ovo de páscoa foi comprado em 10 parcelas no cartão...
Na semana passada, o governo anunciou um pacote para estimular o consumo por meio do crédito, principalmente na compra de carros. Para José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB, o efeito do pacote será limitado pelo endividamento. "É um número grande de famílias que ultrapassaram o limite, por isso o nó no mercado de crédito."

26/05/12
Raquel Landim e Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas.
Essa marca ultrapassa o limite saudável para o endividamento, pois 70% do orçamento vai para despesas básicas, como comida, habitação ou saúde, conforme mostra a POF. A maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E.
Na média, no entanto, o brasileiro comprometeu 26,2% da renda mensal com dívidas, diz o estudo da MB. Esse resultado é superior à média de 22% estimada pelo Banco Central, porque inclui gastos como crediário de loja sem parceria com banco e despesa à vista no cartão de crédito.
Na semana passada, o governo anunciou um pacote para estimular o consumo por meio do crédito, principalmente na compra de carros. Para José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB, o efeito do pacote será limitado pelo endividamento. "É um número grande de famílias que ultrapassaram o limite, por isso o nó no mercado de crédito."
Nos últimos cinco anos, a expansão do crédito, com a entrada de novos consumidores, garantiu um crescimento robusto da economia. Mas, desde meados de 2011, o ritmo de concessão esfriou, à medida que a inadimplência crescia. Em abril, o calote atingiu o recorde de 7,6%.
Descontrole. Os consumidores deixaram de pagar as contas, apesar da menor taxa de desemprego da história. O economista da LCA, Wemerson França, diz que isso ocorreu porque eles comprometeram uma fatia maior da renda com dívidas. Com o corte de impostos na crise de 2008, os brasileiros compraram carro, casa, móveis e eletrônicos a prazo.
A importância do descontrole de gastos como fator de calote aparece numa pesquisa da Boa Vista Serviços, que administra o serviço de proteção ao crédito da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), feita com 1.100 inadimplentes em março. O desemprego é a principal causa do calote (38,3%), mas a fatia do descontrole de gastos subiu de 15% para 24,6%. Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, destaca que, para as famílias com renda acima de 10 salários mínimos, o descontrole de gastos aparece como o principal motivo para a inadimplência (37,3%).
Com a facilidade de crédito, ingressou no mercado de consumo quem nunca tinha comprado a prazo. Além de não estar acostumado com o crédito, esse consumidor tem uma demanda reprimida por bens duráveis. "O resultado desses dois fatores explica por que a taxa de inadimplência dos estreantes no crédito é, na média, 20% superior ao índice geral", diz Solimeo.

28/04/12 Márcia De Chiara, de O Estado de S. Paulo
 - Os brasileiros gastam R$ 194,8 bilhões por ano com pagamento de juros de empréstimos bancários. Isso equivale a dizer que, se todas as 54 milhões de pessoas com conta em banco hoje tivessem buscado crédito no sistema financeiro, cada uma teria um gasto anual de R$ 3,6 mil. Essa cifra corresponde à despesa só com juros, sem considerar a amortização do empréstimo principal.

Os cálculos da despesa com juros foram feitos, a pedido do Estado, pelo presidente da empresa de classificação de risco Austin Rating, Erivelto Rodrigues. Para chegar a esse resultado, foram consideradas cinco linhas de crédito: cheque especial, crédito pessoal, crédito consignado, aquisição de veículos e de bens. Os saldos e as respectivas taxas de juros cobradas em cada linha usadas no cálculo estão disponíveis no relatório de crédito de março do Banco Central. Ficaram de fora o crédito imobiliário e o cartão de crédito.
Os dados mostram que, para as linhas analisadas, o gasto com juros cresceu 60% em três anos. Em março de 2009, a despesa anual com juros das linhas de crédito analisadas era de R$ 121,5 bilhões e, em março deste ano, atingiu R$ 194,8 bilhões. No mesmo período, o saldo das operações de crédito correspondentes cresceu 85%: de R$ 264,5 bilhões em março de 2009 para R$ 490,7 bilhões em março deste ano.
"O ritmo de aumento do gasto com juros foi menor do que o aumento do volume dos empréstimos feitos ao consumidor exclusivamente por causa da redução da taxa básica de juros, Selic, já que o spread ficou estável no período", ressalta Rodrigues.
Em março de 2009, a Selic efetiva, que é o parâmetro do custo de captação dos bancos, estava em 11,7% ao ano. Em março deste ano, era de 9,4%. A queda é de 2,3 ponto porcentual. Durante esse período, o spread, que é a diferença entre o custo de captação e de empréstimo, ficou estável em torno de 28%.
Nas últimas semanas, o governo vem pressionando os bancos privados a reduzir os juros cobrados do consumidor para impulsionar o consumo, reativar o mercado doméstico e a atividade econômica, que enfraqueceu no primeiro trimestre. A estratégia foi baixar as taxas cobradas nas linhas de crédito dos bancos oficiais (Caixa e Banco do Brasil) para acirrar a concorrência e forçar a queda dos custos dos empréstimos aos clientes.
Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, compara o efeito atual dos juros, amarrando o consumo, com o impacto nos preços exercido pela inflação. "O Plano Real tirou o peso da inflação no mercado doméstico, que foi trocado pelos juros e impostos."
Silveira diz que, no momento atual, no qual a economia mundial deve crescer 2,5% este ano, a metade de 2011, é crucial reduzir os juros para garantir o dinamismo do mercado doméstico. "Imagina o quanto poderíamos ter crescido se não tivéssemos carregado juros elevados por quase 20 anos?", questiona.
Empréstimo consignado é armadilha, diz o jornalista  Alencar Garcia de Freitas
A implantação do sistema de empréstimo consignado que, de certa forma, tinha o objetivo principal de ajudar aos aposentados e pensionistas endividados e negativados no SCP ou SCPC e no SERASA, acabou se transformando em uma verdadeira armadilha.
De eventualmente ajudados passaram a penalizados, primeiro porque comprometem tudo o que podem e, por outro lado, viraram, muitos dos aposentados e pensionistas, vítimas dos próprios familiares – às vezes tomam empréstimos prometendo que pagarão e não o fazem.
Tornaram-se vítimas também de espertalhões que, portadores de documentos e dados falsos, conseguem levantar o tal consignado em bancos e financeiras, onerando ainda mais os já minguados benefícios que os pobres coitados recebem, como se não bastassem os ônus próprios da velhice, marcada com gastos por conta de planos de saúde, remédios e compostos alimentícios.
O Governo Federal, via Previdência, tem endurecido o quanto pode as regras de concessão do empréstimo consignado, mas, pelo visto, não tem alcançado o êxito necessário para evitar que aposentados e pensionistas continuem sendo garfados por pessoas da própria família, o que é mais grave, e também por espertalhões, alguns destes se apresentando como prepostos de bancos e financeiras, além de falsários que descobriram esse “filé” para arrancar o dinheiro dos pobres coitados.
Como o brasileiro espertalhão dificilmente é apanhado pelo aparelho policial, o prejuízo fica para as pessoas de bem, no caso, os aposentados e pensionistas.
De certa forma os ludibriados contribuem para facilitar os golpes de que são vítimas no dia a dia, porque acreditam muito em uma boa conversa.
Existem diversas organizações que se dizem cuidadoras de aposentados e pensionistas que, na verdade, não funcionam como tais, pois se fizessem mesmo o que prometem já teriam criado um serviço de inteligência e assistência para orientar melhor os que fazem parte desse segmento social e até assessorá-los em eventuais demandas na Justiça.
Entidades desse tipo, às vezes apenas no papel, precisam sair da teoria e prestar serviços que representem o efetivo interesse dos seus agregados, notadamente com questões que se referem aos chamados empréstimos consignados que, muitas vezes, não passam de perigosas armadilhas. Alencar Garcia de Freitas é jornalista


MUNICÍPIOS ENDIVIDADOS




Inadimplentes, 96,4% dos municípios não podem firmar convênios com o governo federal

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostra que apenas 4% das cidades têm contas em dia com a União
RIO - Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito a partir de dados do Tesouro Nacional e dos ministérios aponta que 96,4% de 5.563 municípios do país estão, este mês, inaptos a fazer convênios com o governo federal. Por conta disso, apenas 200 cidades em todo o Brasil podem receber verbas de transferências voluntárias. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para reformar e ampliar postos de saúde, para obras de dragagem e pavimentação e até para construção de equipamentos de lazer e reformas de escolas e creches.

Segundo a CNM, as cidades inaptas têm restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras. Em sete estados — Alagoas, Piauí, Amazonas, Amapá, Maranhão, Roraima e Sergipe —, todos os municípios estão inadimplentes. Rio Grande do Sul, que no levantamento aparece como sendo o estado com menos cidades com pendências, ainda assim tem 89,5% dos municípios inaptos. No Rio, apenas Natividade e Niterói estão aptos.

— Estamos monitorando o CAUC desde janeiro e houve um aumento grande de inadimplência entre março e abril. Eram 4.042 cidades inaptas no mês passado. Essas que entraram agora vão parar de receber os repasses dos convênios que têm. São obras que acabam paralisadas — diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM:

— Uma parte do problema se deve à falta de capacidade técnica, mas os municípios chegaram ao fundo do poço muito porque o governo oferece os programas, os prefeitos aceitam e depois não têm como arcar com a manutenção. O ProInfância, que é para construir e reformar creches, é importante. Mas o governo federal faz o prédio e depois cada criança matriculada custa entre R$ 700 e R$ 800. Daí, a prefeitura recebe pouco mais de R$ 250 por aluno. Para mantê-los, o prefeito deixa de pagar a Previdência, não aplica a renda mínima em Saúde e em Educação e acaba com pendência no CAUC.

Transferências: até 6% do PIB
Sem a verba das transferências voluntárias, as cidades contam com as transferências constitucionais e legais — distribuição de recursos oriundos da arrecadação de tributos federais ou estaduais aos estados, Distrito Federal e municípios —, como o Fundo de Participação dos Municípios e a Lei Kandir. Recebem ainda verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo o Ministério do Planejamento, “os entes federativos são aptos a receber conforme determina a Lei 11.578/2007, que rege as transferências obrigatórias, e não menciona adimplência ao CAUC como condição”.

— No Orçamento da União, dependendo do ano, as transferências voluntárias representam de 4% a 6% do PIB — diz Ziulkoski
— Com a maioria dos municípios sem poder receber, os investimentos caem muito, já que poucos convênios são para custeio. Se isso perdurar, a economia será afetada. E quem paga o preço mais alto é o cidadão.
Em Altos, no Piauí, a impossibilidade de firmar convênios com a União já fez, segundo a prefeita Patrícia Leal (PPS), com que a cidade de 40 mil habitantes perdesse verba de, pelo menos, três ministérios:

— O Ministério da Saúde não liberou R$ 200 mil para a reforma do Centro Ortopédico e melhoria do hospital municipal, o das Cidades não liberou R$ 3 milhões para calçamento e o da Infraestrutura não liberou R$ 1 milhão para obras. Caímos em cinco exigências do CAUC e nossa dívida já é superior a R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão só para a Previdência Social. A situação é muito difícil.

Moradora de São Sebastião, na periferia de Altos, Daniele Maria do Nascimento, de 20 anos, é mãe de um menino de um ano e quatro meses e diz que é um sofrimento ter que levar o filho ao médico. Ela precisa caminhar por seis quilômetros em ruas sem calçamento até o hospital municipal. Na última sexta-feira, Daniele tentava fazer com que Gabriel, gripado e com suspeita de pneumonia, fosse atendido.

— Não tem médico, só um estudante de medicina. Ele não fez exame, passou um remédio, que não tenho dinheiro para comprar, e mandou meu filho para casa. Antes, tinha farmácia que dava medicamentos, mas acabou. E o hospital nem tem equipamento para saber se ele está com pneumonia ou não. O menino não melhora. Ele fica cansado o tempo todo.
A prefeita reconhece o problema:
— Nosso hospital está com o teto e o reboco das paredes caindo, e sem alguns equipamentos. Também não temos dinheiro para pavimentação. A cidade nem conseguiu prestar contas para órgãos como a Funasa, o que prejudica bastante.
São Paulo e Salvador com nome sujo
A falta de repasses, por conta do nome sujo no CAUC, não afeta só cidades médias e pequenas. As prefeituras de São Paulo e Salvador, por exemplo, têm pendências e os prefeitos Fernando Haddad (PT-SP) e ACM Neto (DEM-BA), que tomaram posse este ano, buscam uma solução. Na capital baiana, foi editado um decreto no dia 2 de janeiro e todas as pendências estão sendo levantadas nos órgãos responsáveis pelos registros negativos. A prefeitura também foi à Justiça e, em nota, informa que conseguiu liberar cerca de R$ 40 milhões. “A Justiça entendeu que a responsabilidade das inadimplências é da gestão anterior e que, portanto, a população não pode sofrer as consequências disso”.
Em São Paulo, são três pendências que impedem que o município celebre convênios. Segundo a assessoria, “todas são antigas e já estão em processo de regularização”. A nota diz ainda que uma delas já está regularizada e será corrigida pela Caixa Econômica Federal no CAUC. Além disso, o Instituto de Previdência Municipal “já adotou medidas administrativas para efetuar a regularização” da dívida de contribuições ao Pasep. O valor pendente é de R$ 1,3 milhão. Sobre o terceiro registro, que diz respeito a convênio encerrado em 2009 entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a nota diz que “a Secretaria de Negócios Jurídicos foi comunicada e está tomando as medidas legais cabíveis”.

— O que o levantamento mostra é que os municípios estão com problema de caixa. Eles têm recurso aquém do necessário. O prefeito tem que escolher: paga a Previdência ou paga os salários dos servidores. E, então, incorre no CAUC — diz Eduardo Tadeu Pereira, que preside a Associação Brasileira dos Municípios. — A solução passa por repactuar a divisão do bolo orçamentário. Os municípios precisam de uma fatia maior.
Ziulkoski discorda. Para ele, o orçamento até poderia ser menor se os municípios arcassem com menos serviços:

— Em 1988, as prefeituras tinham 25 mil funcionários na área de Saúde. Hoje, mais de 1,6 milhão. O gasto com pessoal já chega a quase 50%. Essa situação impacta todo o Brasil. E, se o município fica inadimplente, não tem investimento. E aí não tem emprego, arrecada-se menos impostos. O governo federal só deveria firmar acordo com quem têm condições de arcar, já que os programas são sempre subfinanciados.
Procurado, o Ministério da Fazenda, que é o órgão responsável pelo CAUC, disse ter encaminhado as perguntas ao setor que coordena a área, mas não respondeu ao GLOBO até o fechamento da matéria.
Fonte: Jornal O Globo