STF CONDENA CÚPULA DO PT POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA
O
jornalista Marco Antonio Villa, de O Globo, disse:
“O
julgamento do mensalão atingiu duramente o Partido dos Trabalhadores. As
revelações acabaram por enterrar definitivamente o figurino construído ao longo
de décadas de um partido ético, republicano e defensor dos mais pobres.
Agora é
possível entender as razões da sua liderança de tentar, por todos os meios,
impedir a realização do julgamento. Não queriam a publicização das práticas
criminosas, das reuniões clandestinas, algumas delas ocorridas no interior do
próprio Palácio do Planalto, caso único na história brasileira.
Muito distante
das pesquisas acadêmicas — instrumentalizadas por petistas — e, portanto, mais
próximos da realidade, os ministros
do STF acertaram na mosca ao definir a liderança petista, em 2005, como uma
sofisticada organização criminosa e que, no entender do ministro Joaquim
Barbosa, tinha como chefe José Dirceu, ex-presidente do PT e ministro da Casa
Civil de Lula.
Segundo o ministro Celso de
Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle
do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática
ordinária e desonesta de poder.” E concluiu: “É macrodelinquência
governamental.” O presidente Ayres Brito foi direto: “É continuísmo
governamental. É golpe.”
O julgamento
do mensalão desnudou o PT, daí o ódio dos seus fanáticos militantes com a
Suprema Corte e, principalmente, contra o que eles consideram os “ministros
traidores”, isto é, aqueles que julgaram segundo os autos do processo e não de
acordo com as determinações emanadas da direção partidária.
Como estão
acostumados a lotear as funções públicas, até hoje não entenderam o significado
da existência de três poderes independentes e, mais ainda, o que é ser ministro
do STF.
Para eles,
especialmente Lula, ministro da Suprema Corte é cargo de confiança, como os
milhares criados pelo partido desde 2003. Daí que já começaram a fazer campanha
para que os próximos nomeados, a começar do substituto de Ayres Brito, sejam
somente aqueles de absoluta confiança do PT, uma espécie de ministro
companheiro. E assim, sucessivamente, até conseguirem ter um STF absolutamente
sob controle partidário”.
Vejam
as frases do 39º dia de julgamento do mensalão
“Estamos a condenar não atores políticos, mas
protagonistas de sórdidas práticas criminosas. Esses deliquentes ultrajaram a
República. É o maior escândalo da história”.
Celso de Melo, o decano dos
ministros do STF, sobre os mensaleiros condenados por formação de quadrilha
Flávia D’Angelo, de O
Estado de S.Paulo
“A 39ª sessão do
julgamento do STF marcou o encerramento da votação do julgamento do mensalão
por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No placar do item 2,
que tratava de formação de quadrilha, foram condenados o ex-ministro da Casa
Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT na
época Delúbio Soares e mais 7 réus. No caso de Vinicius Samarane houve
empate e a Corte decidiu por absolver Ayanna Tenório e Geiza Dias.
A maioria votou
conforme o relator Joaquim Barbosa, que condenou 11 dos 13 réus. Já ministro
revisor Ricardo Lewandowski, que citou os votos de Rosa Weber e Cármen Lúcia em
outro item da denúncia para argumentar o seu ponto de vista, teve o voto
acompanhado pelas ministras nesta fatia também. Em companhia do ministro Dias
Toffoli, os três absolveram todos os acusados. Veja abaixo as principais frases
do dia.
“É esse tipo
de aliança política e parlamentar o direito execra”, presidente da Corte
Carlos Ayres Britto.
“A tranquilidade é
filha e um produto da confiança. Como diria o ministro Gilmar Mendes, há um
vínculo entre a população e o Estado de fidelidade”, presidente da
Corte Carlos Ayres Britto.
“O Estado é a
personalização da ordem jurídica”, presidente da Corte Carlos Ayres Britto.
“Ninguém mais discute
os fatos. O problema é agora de enquadramento dos fatos aos moldes legais”, presidente da Corte
Carlos Ayres Britto.
“Estamos a condenar
não a todos os políticos mas sim protagonistas de sórdidas tramas criminosas”, ministro Celso de
Mello.
O que vejo nesse
processo emergindo da prova validamente nele produzida contra os acusados, são
homens que desconhecem a República. Pessoas que ultrajaram as suas instituiçõs
e que atraídos por um perversa vontade vilipendiaram os signos do Estado
democrático de Direito. Mais do que práticas criminosas, identifico no
comportamento desses réus grave atentado às instituições do Estado de Direito”, ministro Celso de
Mello.
“Nessa espécie de
crime somos vítimas ao lado do Estado”, ministro Celso de Mello.
“Pouco importa que
haja um chefe ou um líder. O que importa é o propósito deliberado de
participação de forma estável ou permanente para as ações do grupo”, ministro Celso de
Mello.
“A essa sociedade de
delinquentes o direito penal dá um nome: quadrilha ou bando”, ministro Celso de
Mello.
“Nunca presenciei um
delito de quadrilha que se apresentasse tão nítido”, ministro Celso de
Mello.
“Pareciam a máfia
italiana”,
ministro Marco Aurélio Mello.
“Aqui o que houve foi
referência a um grupo criminoso. Há ataques e devo fazer justiça aos
profissionais de advocacia (…) Se tivermos voz única no processo não chegaremos
ao equilíbrio indispensável”, ministro Marco Aurélio Mello.
“Se aqueles que
deveriam buscar o aperfeiçoamento dos mencanismo preferem se ocultar atrás de
negociatas, que o façam sem a proteção do mandato. A República não suporta mais
tanto desvio de conduta”, ministro Marco Aurélio Mello.
“O objetivo
perseguido justifica os meios empregados”, ministro Marco Aurélio Mello.
“Não se trata apenas
de uma nova realidade, e sim algo surreal (…) Qual o interesse das empresas de
Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em comprar apoio político?”, ministro Gilmar
Mendes.
“Reafirmo que de fato
os dirigentes do PT tinham um projeto de poder que combinava dois objetivos:
expansão do partido e da base aliada”, ministro Gilmar Mendes.
“Em conjunto com o
Banco Rural, Marcos Valério desenvolveu uma engrenagem de uso de suas empresas
para pulverização de dinheiro público”, ministro Gilmar Mendes.
“Dirceu, Genoino e
Delúbio eram dirigentes máximos e praticaram um engenhoso esquema de desvio de
recurso público”,
ministro Gilmar Mendes.
“Não era coautoria,
era um fenômeno mais amplo porque a quadrilha é um delito coletivo”, ministro Luiz
Fux.
“Quadrilha não se
anuncia e como disse o ministro Barbosa pode praticar qualquer crime”, ministro Luiz Fux.
“A atuação dos
membros do grupo não está em jogo, se discute aqui o enquadramenteo legal,
jurídico”,
ministro Luiz Fux.
“Na prática não é
fácil demonstrar a existência de quadrilha, antes de seu funcionamento. Aqui, a
quadrilha só apareceu quando eclodiu o escândalo”, ministro Luiz
Fux.
“A quadrilha teve uma
atuação de 2, quase 3 anos (…) normalmente a coautoria é para a prática de um,
dois crimes”,
ministro Luiz Fux.
“Chamo a atenção para
o projeto deliquencial, porque esse projeto foi assentado aqui pelo plenário
como existente, tanto que surgiram condenações a todos os núcleos”, ministro Luiz Fux.
“Os encontros eram
conjunturais na busca de interesses privados. Entendi que não havia tipicidade
do crime de quadrilha”, ministra Cármen Lúcia.
“O ‘terno e gravata’
traz um desasossego ainda maior do que os realizados em crimes de sangue”, ministro relator
Joaquim Barbosa.
“Usaram o dinheiro
para quê? Comprar parlamentares, constituir base de apoio à base de dinheiro?
COmo isso não abala a paz social?”, ministro relator Joaquim Barbosa.
“Os réus jamais
pensaram nessa associação para usufruir dos crimes resultantes de sua atuação.
Havia um objetivo: a cooptação de apoio político”, ministra Rosa
Weber.
“Associação significa
instituição mais ou menos hierarquizada e sempre de uma realidade transcendente
à vontade individual de seus membros”, ministra Rosa Weber.
“As associações não
perseguem a consecução de algum delito indeterminado e sim essas associações
estão expressamente constituídas para uma única operação, pontual. Por isso,
embora com características similares, não constituem organização ilícita”, ministra Rosa Weber.
“Só existe quadrilha
no espectro legal quando o acerto entre os integrantes visa uma série de
delitos indeterminados“, ministra Rosa Weber.
COMENTÁRIOS
POSTADOS NA TV ESTADÃO
recalleleitoral RT @Fitzca2: PT
precisa dos cofres de SP para pagar os caríssimos advogados do Mensalão.
RT @DiegoMandarino:
Em 44 anos de profissão, Min. Celso de Mello diz que nunca viu caso mais claro
de formação de quadrilha
MatheusLeone45 RT @blogdayeda:
Agora Min. Celso "nunca vi tão nítida em minha vida de juiz" mensalão
como crime de quadrilha. Sociedade de delinqüentes, quadrilha. Foi. ·
agostinitiago
RT @GiselaGondin:
#Mensalão Celso de Mello
começa voto afirmando q nunca na sua carreira viu o crime d quadrilha de modo
tão plenamente configurado como agora ·
Rodrlgocavalcan Eu quero 1milhão mas sem ter q rodar com
flagrante na mão eu vou ter q roubar envolvendo mensalão pra minha conta
engordar roubando da nação
Estadao
#mensalao Aurélio Mello condena Dirceu e mais 10 por
formação de quadrilha migre.me/bhf1p
-via @EstadaoPolitica
EstadaoPolitica #mensalão Celso de Mello: "A essa sociedade de
delinquentes o direito penal dá um nome: quadrilha ou bando” ·
arthurstorino
#FF
RT @evandrocesar:
atualmente o melhor programa de TV pra dormir é o do mensalão ·
geraldodalla
RT @roberttaprado:
Que vergonha alheia das Ministras Rosa Weber e Carmem Lúcia, absolver a
quadrilha que mais saqueou e saqueia o nosso país. #mensalão ·
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LeoCasalSantos Pro último voto do STF sugiro que deixem pro
Adauto, ele já queimou a chupeta, pra fechar a partida por 6X4 #mensalão ·
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marcuss_alves
"Em 44 anos de atividade jurídica, nunca vi tão nitidamente caracterizado
o crime de formação de quadrilha." Celso de Mello #mensalão ·
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Hivtontinho
Resultado do julgamento do mensalão >>>>> Dias e mais dias e no
fim das contas não saberemos sobre o verdadeiro culpado. · reply
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Alvesalces
@Alvesalces @augustosnunes
Quando o STF terminar o julgamento do mensalão, o PT será visto como
organização do crime disfarçada de partido? ·
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edvaldomoraispe Juiz justifica seu voto para os juizes que
julgam o mensalão com ele. Se fosse pela pressão popular, não precisaria
julgar.. . · reply
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mottacl
RT @DiegoMandarino:
Em 44 anos de profissão, Min. Celso de Mello diz que nunca viu caso mais claro
de formação de quadrilha #mensalão · reply
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