Por THEODIANO BASTOS
A CGU encaminhou à Casa Civil um projeto
de lei para alterar a Lei de Acesso à Informação, mas o sigilo sobre as ações
da primeira-dama deve ser mantido
Embora planeje apresentar um projeto de
lei para alterar a Lei de Acesso à Informação e modificar a regra
sobre o sigilo de 100 anos, o governo Lula (PT) não planeja fazer concessões
sobre as informações referentes à primeira-dama Janja
Segundo o Poder 360, o texto encaminhado pela Controladoria-Geral
da União à Casa Civil não torna público informações sobre os gastos e
compromissos da esposa de Lula.
A proposta de alteração da LAI promete
dar mais transparência às ações do governo.
Porém, ao que tudo indica, ela não irá
englobar a primeira-dama.
Rosângela Moro tenta acabar com
o sigilo do Planalto sobre Janja
O governo Lula tem se esforçado para
esconder informações da agenda e da equipe da primeira-dama
Visando “aprimorar
a transparência e o controle social”, o texto diz que são “de
interesse público as informações relativas ao exercício de atividades” dos
cônjuges de presidente da República, governadores e prefeitos de todo o país,
motivo que justificaria
alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI).
“A função pública exercida por essas
autoridades tem impacto direto na administração e nas decisões que afetam toda
a sociedade. Nesse contexto, é inegável que o cônjuge do chefe do Poder
Executivo, ao desempenhar atividades representativas, muitas vezes o faz em
caráter oficial ou oficioso, utilizando recursos públicos e interagindo com
órgãos governamentais, entidades privadas e sociedade civil. Dessa forma, a
transparência dessas atividades é essencial para garantir o controle
democrático, evitar conflitos de interesse e assegurar a integridade na gestão
da coisa pública.”
O sigilo sobre Janja
Enquanto a primeira-dama faz de tudo
para estar nos holofotes, como da vez em que abriu
a cerimônia alusiva aos atos de 8 de janeiro de 2023, o Palácio do
Planalto se
esforça para esconder informações da agenda da esposa de Lula.
O Globo informou na
segunda-feira, 27, ter solicitado mais uma vez à Presidência da República a
agenda de compromissos de Janja, “com a descrição dos eventos e o
inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua
participação”.
O pedido, contudo, foi negado pela Casa
Civil, forçando o jornal a entrar com recurso.
A mesma dificuldade de acesso sobre a
agenda da primeira-dama tem sido enfrentada pela ONG Fiquem Sabendo,
especializada no acesso a informações públicas.
Em março e abril de 2024, a organização
pediu ao governo a agenda detalhada de compromissos e reuniões da esposa de
Lula, mas a solicitação, assim como a de O Globo, também foi
negada.
Nem mesmo os recursos apresentados pela
ONG puderam reverter a recusa, avalizada pela Controladoria-Geral da União
(CGU).
JANJA, PRIMEIRA BLOGUEIRA BLINDADA
Enquanto a primeira-dama faz de tudo
para estar nos holofotes, como da vez em que abriu
a cerimônia alusiva aos atos de 8 de janeiro de 2023, o Palácio do
Planalto se
esforça para esconder informações da agenda da esposa de Lula.
O Globo informou na
segunda-feira, 27, ter solicitado mais uma vez à Presidência da República a
agenda de compromissos de Janja, “com a descrição dos eventos e o
inteiro teor digitalizado de atas das reuniões que contaram com a sua
participação”.
O pedido, contudo, foi negado pela Casa
Civil, forçando o jornal a entrar com recurso.
A mesma dificuldade de acesso sobre a
agenda da primeira-dama tem sido enfrentada pela ONG Fiquem Sabendo,
especializada no acesso a informações públicas.
Em março e abril de 2024, a organização
pediu ao governo a agenda detalhada de compromissos e reuniões da esposa de
Lula, mas a solicitação, assim como a de O Globo, também foi
negada.
Nem mesmo os recursos apresentados pela
ONG puderam reverter a recusa, avalizada pela Controladoria-Geral da União
(CGU).
Lula
mantém sigilos da mesma forma que Bolsonaro
O gabinete de Janja
Ainda que não ocupe um cargo no governo,
nem tenha recebido um único voto, Janja ocupa um gabinete no terceiro andar do
Palácio do Planalto, a poucos metros do de Lula.
Ela também mantém uma equipe de pelo
menos 12 pessoas.
