PROJETO AMBICIOSO

Bolsonaro fala em projeto que, segundo ele, trará mais dinheiro que a Previdência: “Com todo respeito ao Paulo Guedes”

Em café da manhã com a bancada do Nordeste, Jair Bolsonaro disse também que não adiantaria o conteúdo, mas avisou que “brevemente” será apresentado um projeto que, segundo ele, trará mais recursos ao país do que a reforma da Previdência.
Ele afirmou exatamente o seguinte:
“Com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a Previdência em 10 anos e ninguém vai reclamar desse projeto, com toda certeza.”
O presidente acrescentou que o projeto, “se Deus quiser”, será aprovado por unanimidade nas duas Casas.

Bolsonaro diz que alguns ministros não têm “tato político”

Em café da manhã com a bancada do Nordeste, Jair Bolsonaro disse mais cedo:

“É um governo que se inicia. Temos muita vontade de acertar, temos bons ministros. Alguns não têm o devido tato político: têm a questão técnica, mas não têm a questão política. Em consequência disso, acontecem alguns imprevistos. Mas todos nós estamos focados no futuro do nosso Brasil. Nós temos potencial para atingir o nosso objetivo.”

Alcolumbre: “O Congresso está firme, atento e produtivo”

No Twitter, Davi Alcolumbre escreveu duas mensagens dizendo que “o Congresso está firme, atento e produtivo”.
O presidente do Senado afirmou também que “o Parlamento está sereno” e que “trabalhando em favor do Brasil e pelo fortalecimento da democracia, do Estado Democrático de Direito e do direito à livre manifestação”.

“Bolsonaro não sabe governar”, diz Míriam Leitão

“Bolsonaro não sabe governar”, diz Míriam Leitão.
“É essa a razão da sua performance tão errática nestes quase cinco meses. Sua relação tumultuada com o Congresso não deriva de uma tentativa de mudar a prática da política, mas da sua falta de aptidão para qualquer tipo de diálogo. Não sabe ouvir, não entende os projetos, não tem interesse em estudá-los. Repete frases feitas, porque são mais fáceis de decorar, como: ‘Tirar o governo do cangote do empresário’, ‘empresário no Brasil é herói’. E outras monótonas repetições.” https://www.oantagonista.com/ 22/05/19

SEMI PARLAMENTARISMO IMPLANTADO?

“O governo não tem seis meses e a palavra impeachment já surgiu”

O relator da reforma previdenciária, Marcelo Ramos, disse ao Valor que já estamos num semiparlamentarismo:

“A Câmara vai tomar para si a reforma. O Executivo sempre controlou a pauta do Legislativo, mas a situação é outra (…). Estamos em um semiparlamentarismo.”

Sobre Jair Bolsonaro, ele disse:

“Há um sentimento de desilusão. O presidente tem se esforçado para que as pessoas desistam dele (…). A trajetória política dele é comprometida com o atraso, com as corporações, com o descontrole do gasto público. O entendimento do Bolsonaro de país é muito precário. Ele não tem noção de nada.”

"O governo não tem seis meses e a palavra impeachment já surgiu.
Quem vai ter segurança de investimento em um país com uma instabilidade política como essa? Eu não embarco no discurso do Guedes. Porque se eu embarcar, dois meses depois da aprovação da reforma, vão me cobrar que o emprego tenha melhorado. Não vai melhorar. Outro discurso que não embarco é que reforma é só para combater privilégio. Não é. Reforma é para fazer ajuste fiscal.” https://www.oantagonista.com 20/05/19

GOVERNO É REFÉM DO CONGRESSO

Ajoelhou, tem que rezar

Os partidos do “centrão” já articulam derrubada da medida provisória da reforma administrativa. A ideia é colocar o governo de joelhos. E suplicando para que aceitem Ministério das Cidades e mais uns quatro.

O xis do problema

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nos EUA que as despesas obrigatórias previstas no orçamento são o problema do Brasil. “O orçamento foi cooptado por corporações públicas”, afirmou.

Agenda própria

Enquanto o governo foca na reforma da Previdência, há expectativa de aprovação rápida da reforma tributária, e sem o governo. “Congresso quer dar demonstração de força”, supõe o tributarista Felipe Fleury. https://diariodopoder.com.br/ 18/05/19

“Parlamentarismo branco”

O Antagonista 17.05.19

Líderes de partidos na Câmara terminam a semana falando em implantar no Brasil o que estão chamando de “parlamentarismo branco”.
Ao anunciar compromisso com a pauta econômica — avançando com a reforma tributária e colocando digital própria na reforma da Previdência –, o entorno de Rodrigo Maia reforça a estratégia de se afastar do governo e tocar uma agenda própria.
“Vamos esvaziar o discurso do Bolsonaro. E nem poderão nos acusar de ‘toma lá, dá cá’ ou coisa do tipo, porque são os próprios partidos que não querem mais papo com o governo”, disse um dos líderes.
 

Derrotas de Bolsonaro evidenciam vício de origem: governar sem base formal

O governo do presidente Jair Bolsonaro deu indícios claros nesta semana de pragmatismo na sua relação com o Congresso. Um dos destaques de nossa cobertura, como você pode ler aqui, foi a decisão de dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional em dois, recriando as pasta das Cidades e da Integração Nacional – ambas de forte interesse político, principalmente a das Cidades pelo potencial eleitoral da vinculação direta com os municípios. Os ministérios ressuscitados representam a mais evidente concessão feita aos parlamentares até aqui. O governo foi obrigado a ceder para aprovar a medida provisória da reforma administrativa, que, entre seus efeitos, justamente reduziu o tamanho da estrutura ministerial. Algo bastante caro ao discurso bolsonarista de oposição à “velha política”, o recuo na MP 870, porém, não garantiu a validade da medida provisória.
Além de se render à pressão dos deputados e partidos ávidos por espaço no Executivo – o gráfico abaixo mostra como os ministérios recriados foram dominados pelo MDB e Centrão –, o Planalto foi obrigado a ceder em outros pontos de desgaste com sua base de apoio mais fiel e mais estridente nas redes sociais. O governo lavou as mãos e permitiu que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sofresse uma flagrante derrota no Congresso. O “superministro” perdeu poder com a decisão da comissão mista que analisa a medida provisória de tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta de Moro e devolvê-lo para o Ministério da Economia, como se pode  A ordem da Casa Civil era liquidar o assunto na comissão e fazer a MP andar, pois ela “caduca” se não for aprovada até 3 de junho. Neste caso, as fusões de pastas serão desmanchadas e o reordenamento do governo volta à estaca zero. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre ele, alertou durante a sessão mais vez para a desarticulação do governo no Congresso. Este editorial do Estado trata do recorrente e preocupante tema. A conclusão é de que quando o governo começa a se inclinar a fazer concessões antes consideradas inadmissíveis em uma medida provisória, é de se esperar um cenário bem mais hostil quando se afunilar a reforma da Previdência.
Ocorre é que a cada derrota ou dificuldade no Congresso discorremos sobre um problema original: os sinais de fracasso da tentativa do Executivo de governar sem uma coalizão majoritária e com articulações episódicas, como bem lembrou o cientista político Carlos Pereira. Eliane Cantanhêde, neste podcast, destaca que o recado do Congresso é claro: mexer na configuração da administração Bolsonaro é uma forma de obrigar o governo a entrar em campo na guerra parlamentar.
Esta guerra tem próximos capítulos já programados: uma recente reportagem do Estado mostrou que outras 14 medidas provisórias têm validade até junho e a desarticulação do governo ameaça questões como a cobrança de franquias de bagagem em voos até regras gerais do saneamento público no País,
Tal desorganização deixa em suspense até o polêmico decreto presidencial que ampliou o porte de armas no País. Antes da publicação do decreto, o apresentador Silvio Santos, ao receber Bolsonaro no seu programa dominical, chegou a questionar a flexibilização desta política de armas, falando em risco de “faroeste” no Brasil. Maia, por sua vez, um dia depois da assinatura do decreto, alertou para o que identificou como inconstitucionalidades do texto. Pareceres elaborados por técnicos da Câmara e do Senado afirmam que a determinação do presidente é ilegal, porque contraria o Estatuto do Desarmamento, e as mudanças só poderiam ocorrer se fossem feitas por nova legislação.
O quadro que temos agora, portanto, é o seguinte: no Congresso, o governo não consegue garantir a estrutura administrativa que definiu para a sua gestão, não tem também a garantia de que sua política de porte de armas será sustentada nem de que o País não caia num processo de ingovernabilidade - hipótese sempre lembrada se fracassar a aprovação da reforma da Previdência. As dificuldades de articulação ficam evidentes quando o estrategista ou o “gladiador” na Câmara da reforma que pretende mudar as aposentadorias dos brasileiros é o ex-ator e deputado novato Alexandre Frota (PSL-SP), conforme noticiamos.
Como você pode ler aqui, há cerca de duas semanas, no penúltimo capítulo desta série, o governo respirava aliado e comemorava a primeira vitória concreta na tramitação de seu mais importante e urgente projeto no Congresso: a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da proposta de reforma da Previdência. Embora fosse somente um passo inicial - consolidado muito tardiamente, dois meses depois de enviado o projeto ao Parlamento -, Jair Bolsonaro surpreendeu ao ir à TV fazer um pronunciamento para agradecer aos parlamentares o caro triunfo na comissão que apenas analisa aspectos formais da proposta. Pareceu muito prematuro. Se os ventos da política no Congresso não ficarem mais favoráveis ao Planalto, o presidente terá dificuldades para convocar novamente a cadeia de rádio e TV.

Alguma dúvida? Dá até vontade de chorar. O plano de queda do Congresso Nacional só terá fim ao mergulhar num "buraco negro" de onde nenhuma luz de bom senso se espera que retorne. O STF, bem, o STF... https://politica.estadao.com.br/ e https://www.msn.com/