EUA CRITICAM ISRAEL POR SOFRIMENTO DOS CIVIS NO ENCLAVE DE GAZA

  

Por THEODIANO BASTOS

“Sob nenhuma circunstância os Estados Unidos permitirão a realocação forçada de palestinos de Gaza ou da Cisjordânia, o cerco de Gaza ou o redesenho das fronteiras de Gaza”, disse Harris, de acordo com um comunicado do gabinete da vice-presidente.      

Secretário de Estado dos EUA chega a Israel para pressionar contra ataques a Gaza

Antony Blinken pousou em Tel Aviv nesta sexta-feira (3/11) e pretende equilibrar o apoio às forças israelenses e o estancamento da opressão contra os palestinos      

O secretário de Estado, Antony Blinken, viajou a Israel nesta sexta-feira (3) para pressionar o governo israelense sobre a sua ofensiva em curso na Faixa Gaza, em meio à crescente condenação internacional e ao crescente número de mortes de civis.

O principal diplomata dos EUA, que viajou duas vezes a Israel no mês passado na sequência do ataque do Hamas, irá encontrar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e outros altos funcionários, enquanto o governo dos EUA continua tentando equilibrar o apoio à defesa de Israel com um apelo cada vez maior para proteger os civis.                                    

Vice-presidente se reuniu com o presidente egípcio Abdel Fattah Al-Sisi no sábado (2) e afirmou, ainda, que não serão aceitos o cerco ou o redesenho das fronteiras da faixa

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos da América, fala durante o segundo dia do segmento de alto nível da COP28, em 2 de dezembro de 2023.

A vice-presidente americana, que está atualmente nos Emirados Árabes Unidos participando da cúpula da COP28 em Dubai, tem estado na linha de frente dos esforços diplomáticos dos EUA, conversando com os líderes do Egito, dos Emirados Árabes Unidos e da Jordânia em meio à cúpula do clima.

Harris disse no sábado que, embora os EUA apoiem os “objetivos militares legítimos” de Israel em Gaza, o sofrimento civil dentro do enclave tem sido muito elevado. A vice-presidente disse que conversou em profundidade com vários líderes importantes da região sobre as expectativas que os EUA terão em relação ao planejamento pós-conflito.

SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/kamala-harris-diz-que-eua-nao-permitirao-realocacao-forcada-de-palestinos-em-gaza/

VENEZUELA QUER INVADIR A GUIANA PASSANDO PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO

 

Cresce tensão entre Venezuela e Guiana

Múcio afirma que Defesa não permitirá que Venezuela tente entrar na Guiana pelo território brasileiro                                      

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse à CNN nesta sexta-feira que o governo está atento a eventuais movimentações na fronteira com a Venezuela diante da possibilidade de que o país tente invadir a Guiana usando o território brasileiro.

“Precisamos ter cuidado. É como se seu vizinho quisesse invadir outra casa usando a sua. O que não podemos permitir é que a Venezuela, querendo entrar na Guiana, use nosso território. Estamos atentos. A Defesa não vai permitir que use território brasileiro para outro país entrar em briga”, disse.

Neste domingo, haverá um referendo, convocado por Nicolas Maduro, para que os cidadãos avaliem se apoiam que a Venezuela fique com uma área pertencente a Guiana chamada Essequibo. Uma das perguntas é se a população autoriza o governo a usar “todos os meios” para retomar a área, que ocupa quase dois terços da Guiana. O território tem reservas de petróleo.

O ministro disse à CNN que o Exército ampliou tropas na região, algo que já estava previsto, mas foi antecipado diante da possibilidade de aumento da tensão.

“Por enquanto é um problema da diplomacia. Mas como a fronteira é nossa responsabilidade estamos atentos e antecipamos um reforço de tropas que já faríamos”, disse.

Venezuela: as riquezas da região da Guiana que Maduro quer anexar Venezuela vai anexar parte da Guiana? Entenda tensão que já envolve Lula

Com uma área superior à de nações como Inglaterra, Cuba ou Grécia, Essequibo é um território repleto de minerais e outros recursos naturais cuja diversidade é uma das maiores do mundo.

Além de sua riqueza e das grandes jazidas de petróleo ali encontradas, o território é conhecido por ter sua soberania disputada pela Venezuela e Guiana desde 1841.

Embora a reivindicação venezuelana tenha persistido ao longo deste tempo, o governo do presidente Nicolás Maduro tem levantado progressivamente a sua voz desde 2015, quando foram descobertos vastos depósitos de petróleo na área.

A Venezuela considera Essequibo, também conhecido como Guayana Esequiba em espanhol, uma "área reivindicada" e geralmente a exibe riscada em seus mapas. Enquanto isso a Guiana, que controla e administra a área, tem seis de suas dez regiões administrativas lá.

Guiana e Venezuela disputam há mais de um século o Essequibo, um território rico em petróleo e recursos naturais. Agora, o conflito histórico ganhou mais um capítulo após o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciar a realização de um referendo para decidir sobre a anexação dessa área.

SAIBA MAIS EM: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2023/11/25/entenda-disputa-territorial-venezuela-guiana.htm E https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mucio-afirma-que-defesa-nao-permitira-que-venezuela-tente-entrar-na-guiana-pelo-territorio-brasileiro/

ISRAEL E PALESTINA, DOIS ESTADOS É A SOLUÇÃO

 

Por THEODIANO BASTOS

Em 1974, uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a "Solução pacífica da questão da Palestina" exigia "dois Estados, Israel e a Palestina, lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas" junto com "uma resolução justa para a questão dos refugiados em conformidade com a Resolução 194 da ONU ".

139 dos 193 países membros das Nações Unidas reconhecem a Palestina como um estado.

Entre o G20, o grupo dos países mais ricos do mundo, nove (Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul e Turquia) reconhecem a Palestina como um Estado, enquanto dez (Austrália, Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Coreia do Sul, México, Reino Unido e Estados Unidos), não.

NÃO VINGA POR CAUSA DA FAIXA DE GAZA, O EPICENTRO DA CRISE

A Fixa de Gaza é um enclave no território de Israel, pois fica a 115 km de distância da Cisjordânia para formar a Palestina. Um complicador muito sério para qualquer acordo de paz.

A Faixa de Gaza é um estreito território localizado no Oriente Médio. Com aproximadamente 41 km de extensão e largura que chega a até 12 km, a Faixa de Gaza possui área de 365 km² e uma população de 2,4 milhão de habitantes a mais densamente povoada no mundo. 50% de sua população tem menos de 18 anos.

Acordos de Oslo:  O acordo de paz gerou a Autoridade Palestina (AP), criada para garantir um governo autônomo provisório durante apenas cinco anos, enquanto as negociações avançariam para resolver questões importantes pendentes sobre o conflito e que existe até hoje.

Mahmoud Abbas (Mahmoud Zeidan Abbas), também conhecido pelo nome de guerra Abu Mazen é um político palestino, atual presidente da Autoridade Nacional Palestiniana desde 2005. 

EUA, União Europeia, Rússia, China se oferecem para conter a escalada da violência. Mas países do Oriente Médio é que terão de intensificar seus esforços de mediação, por razões humanitárias e diplomáticas.     

Na noite de 4 de novembro de 1995, Yitzak Rabin foi assassinado por Yigal Amir, um extremista de direita que se opôs à assinatura dos Acordos de paz de Oslo.                                        

Perante o Tribunal que o condenou à prisão perpétua disse não se arrepender e que o matou em nome de Deus...                                   SAIBA MAIS EM: https://www.dw.com/pt-br/legado-de-yitzhak-rabin-se-dilui-20-anos-ap%C3%B3s-sua-morte/a-18825918 E https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/10/13/existe-solucao-para-o-conflito-israel-e-palestina-especialistas-opinam.ghtml

ISRAEL-HAMAS, QUERRA CONTINUARÁ APÓS TRÉGUA?

 

Por THEODIANO BASTOS

Difícil de acreditar que a guerra de Israel com Hamas continuará após trégua de 4 dias, mas é o que afirma Benjamin Netanyahu.

A represália de Israel contra o Hamas foi brutal.             Gaza virou escombros e não se sabe quantos morreram, pois há muitos corpos embaixo dos escombros. Mais de 17 mil foram sepultados em valas comuns.  

Acordo entre Israel e Hamas prevê a liberação de até 100 reféns em troca de 300 prisioneiros palestinos. Trégua inicial é de quatro dias para liberação de 50 reféns

As Forças de Defesa de Israel disseram que a guerra contra o Hamas irá continuar após a trégua de quatro dias definida em acordo com o grupo. Em nota, enviada a agência France Press noite desta terça-feira (21/11), o exército israelense disse que o conflito não será encerrado até todos os reféns serem liberados e o Hamas eliminado.

"O governo israelense, o Exército israelense e as forças de segurança vão continuar a guerra para trazer de volta todas as pessoas sequestradas, eliminar o Hamas e garantir que não exista nenhuma ameaça para o Estado de Israel vinda de Gaza", diz a nota.

Israel e Hamas fecharam um acordo na noite desta terça para a liberação de 50 reféns, mulheres e crianças israelenses, em troca de 150 mulheres e crianças palestinas presas em Israel. Além de uma trégua de quatro dias.

A liberação do primeiro refém está prevista para esta quinta-feira (23/11). A estimativa é que em torno de 240 pessoas foram raptadas pelo Hamas durantes os ataques de 7 de outubro.

De acordo com o Times of Israel, o governo israelense divulgou uma lista com 300 nomes, a maioria de adolescentes, palestinos que poderiam ser libertados no acordo. Isso só aconteceria caso 100 reféns vivos forem devolvidos por Gaza.

A previsão é que o acordo ocorra por fases. No primeiro momento, Israel libertará 150 prisioneiros palestinos assim que 50 reféns forem devolvidos a Israel. Sendo que os grupos de reféns seriam liberados a cada 10 pessoas.

Na segunda fase, outros 150 prisioneiros serão liberados, caso o Hamas entregue mais 50 reféns. Para cada libertação adicional de 10 reféns, haverá uma pausa adicional nos combates de 24 horas. 

SAIBA MAIS EM: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4n0960zel5o - https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/11/entenda-os-detalhes-do-acordo-de-refens-entre-israel-e-o-hamas.shtml/   E https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2023/11/6659118-israel-hamas-guerra-continuara-apos-tregua-para-troca-de-refens.html#google_vignette

STF REAGE ÀS LIMITAÇÕES VOTADAS NO SENADO

 

Por THEODIANO BASTOS 

PEC contra o STF: ministros e Pacheco aumentam a tensão entre Corte e Senado

Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis

Na tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, os dois lados subiram o tom, nesta quinta-feira, um dia depois da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros da Corte. Magistrados criticaram duramente o aval dos parlamentares ao texto, o que provocou a reação do presidente da Casa legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Ele disse não permitir agressões gratuitas por parte de integrantes do tribunal.As críticas à PEC partiram do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Eles classificaram a aprovação da proposta como "intimidação" e "retrocesso". Também destacaram que a atuação do tribunal é protegida pela própria Constituição.

Barroso abriu a sessão desta quinta-feira com o assunto. Ele afirmou que as mudanças "não são necessárias" e que as determinações individuais são prerrogativas do Judiciário. O ministro ressaltou a missão constitucional do STF, que não deve sofrer interferência de outros Poderes. "Trazer uma matéria para a Constituição significa, em alguma medida, tirá-la da política e trazê-la para o direito. Vale dizer: retirá-la do domínio das decisões discricionárias para o espaço da razão pública do Judiciário. Não é uma vontade do tribunal, é o arranjo institucional brasileiro", frisou.

O magistrado disse ser inevitável que o STF desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes "porque ao tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas". E ressaltou que os tribunais "não disputam torneios de simpatia".

"Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal", enfatizou.

O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF. A medida agora será analisada pela Câmara dos Deputados.

Entre os pontos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) está o que proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.

Mas Lira vai segurar proposta que limita poderes de ministros do STF pelo menos até o fim do recesso da Câmara. Presidente da Câmara quer ganhar tempo na tentativa de esfriar a polêmica, mas será pressionado por bancadas do agro e da bala

 SAIBA MAIS EM: https://www.estadao.com.br/politica/lira-vai-segurar-proposta-que-limita-poderes-do-stf-pelo-menos-ate-fim-do-recesso/ E https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/11/6660100-pec-contra-o-stf-ministros-e-pacheco-aumentam-a-tensao-entre-corte-e-senado.html#google_vignette

JAVIER MILEI NÃO CUMPRIRÁ AS PROMESSA DE CAMPANHA

 

Por THEODIANO BASTOS

Sem maioria na Câmara e no Senado, os desafios do ultraliberal Javier Milei, eleito presidente da Argentina no domingo (19), são muitos após o final do pleito. Além de ter de lidar com uma crise econômica, ele terá que garantir alianças políticas no Congresso para conseguir governar.

 

Isso porque o seu partido, o Liberdade Avança, é minoria tanto na Câmara, como no Senado. O grupo conta com 39 dos 257 deputados, e 7 dos 72 senadores, na nova composição do Congresso.

Além disso, os ultraliberais não têm nenhum governador nas 23 províncias argentinas – atualmente, metade delas é governada por peronistas.

 

Os deputados de esquerda somam 121. Outros 6 representantes são independentes e não possuem orientação política definida.  Já no Senado, o partido de Massa saiu de 32 para 34 congressistas.

 

Javier Milei vence na Argentina e promete soluções 'drásticas' para crise do país

O economista libertário Javier Milei, de 53 anos, venceu o peronista Sergio Massa no segundo turno da eleição presidencial argentina e será o novo presidente do país vizinho pelos próximos quatro anos.

Com mais de 98% dos votos apurados, Milei tinha 55,75%, uma vantagem de 11,5 pontos percentuais sobre o rival neste domingo (19/11), uma diferença maior do que a projetada pela maioria das pesquisas de opinião.

"Hoje começa o fim da decadência da Argentina", discursou o presidente eleito, que prometeu também iniciar "a reconstrução" do país.

"Basta do modelo empobrecedor da casta e voltemos a abraçar o modelo da liberdade para voltar a ser uma potência mundial", disse Milei, que estimou em 35 anos o tempo necessário para a Argentina voltar a prosperar.

"A situação da Argentina é crítica e as soluções (necessárias), drásticas", seguiu no discurso, que encerrou repetindo várias vezes o bordão de sua campanha: "Viva la libertad (viva a liberdade, em português)!", seguido de um palavrão.

 

Em suas primeiras palavras como presidente eleito, Milei fez questão de agradecer ao ex-presidente Mauricio Macri, que declarou voto a ele no segundo turno, ao lado da terceira colocada na disputa, Patricia Bullrich.

O apoio de ambos, que integram a oposição tradicional ao peronismo, foi considerado um dos fatores importantes para sua vitória.

Como não conta com maioria no Congresso, Milei precisará do apoio da bancada macrista para aprovar projetos importantes.

O economista toma posse no cargo já no próximo dia 10 de dezembro e, além da situação frágil no Congresso, terá os sindicatos e movimentos sociais como fortes pilares de oposição a seu projeto.

Um pouco mais de 44% do país votou por Massa, que reconheceu a derrota mesmo antes dos resultados oficiais, tudo isso num contexto com inflação galopante, quase metade da população na pobreza.

Depois de uma campanha em que Brasil se tornou um tema frequente no vizinho, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou os resultados na Argentina sem, no entanto, mencionar nominalmente Milei.

O eleito argentino já chamou Lula de "corrupto" e "comunista" e prometeu não ter relações próximas com o brasileiro.

"Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos", escreveu Lula no X, antigo Twitter.

Lula acrescentou que "a democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada".

Massa era o candidato preferido pelo governo Lula, mas analistas e diplomatas já afirmam à BBC News Brasil que não se deve esperar uma ruptura profunda na relação entre os países com a chegada de Milei à Casa Rosada. Um dos motivos é a interdependência econômica entre Brasil e Argentina.

SAIBA MAIS EM: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/11/21/javier-milei-como-e-o-congresso-com-o-qual-o-novo-presidente-da-argentina-tera-que-lidar.ghtml  - https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgrp0n0zg5lo

 

GOVERNO FEDERAL COUSTEOU VIAGEM DA “DAMA DO TRÁFICO”

 

O Ministério dos Direitos Humanos admitiu ter pago uma das viagens da “Dama do Tráfico Amazonense” a Brasília.

Luciane Barbosa Farias é casada com o líder do Comando Vermelho no Estado, Cremilson dos Santos Faria, apelidado Tio Patinhas e procurado pela polícia.                                                  Ela esteve em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para participar do Encontro de Comitês e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Todos os participantes tiveram as passagens e diárias custeadas.                                                                            Em nota, o ministério dos Direitos Humanos alega que o comitê do Amazonas indicou Luciane como representante para participar do fórum e que os comitês estaduais possuem autonomia para fazer a indicação.                                                    Luciane foi investigada por envolvimento com CV e condenada há 10 anos lavagem de dinheiro para organização criminosa, mas recorre em liberdade. Hoje faz parte de uma ONG chamada Liberdade do Amazonas.

Em suas viagens a Brasília, Luciane conseguiu encontros com dois secretários do ministério da Justiça e uma coordenadora do ministério dos Direitos Humanos, além de tirar fotos e conversar com deputados.                                                                            Veja o que diz o ministério:                                                “A afirmação de que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) pagou passagens e diárias para Luciane Barbosa Faria participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), realizado nos dias 6 e 7 de novembro, em Brasília, contém sérios equívocos que precisam ser esclarecidos. O pagamento de passagens e diárias foi feito a todos os participantes de um evento nacional, com orçamento próprio reservado ao CNPCT e cujos integrantes foram indicação EXCLUSIVA dos comitês estaduais.

Vale ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é composto por 11 colegiados que, assim como o CNPCT, tem autonomia administrativa e orçamentária.

O Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) foi instituído pela Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013. O sistema é composto, dentre outros órgãos, pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e por comitês estaduais de prevenção e combate à tortura.

Esses órgãos são colegiados e compostos por representantes do Estado e da sociedade civil. Possuem rubrica orçamentária própria e autonomia administrativa.

Nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, foi realizado o Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília.

A organização do Encontro, por meio do Ofício n° 233/2023, solicitou aos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate dos à Tortura dos Estados que indicassem representantes para participação na atividade.

O Comitê Estadual do Amazonas, por sua vez, entre as três pessoas indicadas fez constar o nome de Luciane Barbosa Farias como sua representante, mediante o ofício 40/2023-CEPCT/AM.

Nem o Ministro, nem a secretária nem qualquer pessoa do Gabinete do Ministro teve contato com a indicada ou mesmo interferiram na organização do evento que, insistimos, contou com mais de 70 pessoas do Brasil todo e que franqueou aos comitês estaduais a livre indicação de seus representantes.”

A CNN entrou em contato com o instituto e aguarda retorno.

Mulher de líder do Comando Vermelho participou de reuniões com integrantes do Ministério da Justiça                                       A mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas fez duas visitas ao Ministério da Justiça neste ano. Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, preso em dezembro de 2022.

Luciane Barbosa e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Ele cumpre 31 anos no presídio de Tefé (AM). Ela foi sentenciada a dez anos e recorre em liberdade.

As reuniões de Luciane no Ministério da Justiça foram com os secretários de Políticas Penais, Rafael Velasco; de Assuntos Legislativos, Elias Vaz; e com a coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Tamires Sampaio.

SAIBA MAIS EM:  https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mulher-de-lider-do-comando-vermelho-participou-de-reunioes-com-integrantes-do-ministerio-da-justica/   E https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministerio-dos-direitos-humanos-admite-ter-pago-viagem-da-dama-do-trafico-a-brasilia/