TOFFOLI SE COMPLICA, STF NEGOU HABEAS CORPUS CONTRA
PRISÃO DE LULA
Por THEODIANO BASTOS
POR SEIS VOTOS
CONTRA CINCO, SUPREMO REJEITA HABEAS CORPUS E PERMITE A PRISÃO DE LULA votaram
contra o Habeas Corpus para que Lula não fosse preso: Fachin, Moraes, Barroso,
Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
A decisão de Dias Toffoli, pode atingir não apenas o ex-juiz Sergio Moro, mas também Gabriela Hardt, que o auxiliava
na 13ª Vara Federal da Curitiba, desembargadores do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que julgavam recursos contra decisões da
primeira instância, além de juízes da 10ª Vara Federal de Brasília, para onde
parte dos processos foi transferida.
E por coerência, o
mais grave, contra seus pares no STF que votaram contra o Habeas Corpus para que Lula não fosse preso:
Fachin, Moraes, Barroso, Rosa Weber, Fux e Cármen Lúcia.
Associação
de juízes vai recorrer da decisão de Toffoli; procuradores contestam acusações
A Associação dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) deverá recorrer, no início da semana que vem, da decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as provas da Odebrecht na Lava Jato. No mesmo
ato, o ministro determinou a abertura de investigações contra membros do
Ministério Público, da magistratura e de outros órgãos públicos que atuaram no acordo de leniência da empresa, que forneceu à
operação anticorrupção centenas de provas contra políticos.
Segundo apurou a Gazeta
do Povo, a entidade não irá contestar todos os pontos da
decisão do ministro e ainda não definiu que instrumento jurídico vai usar para
isso.
A tendência é que o recurso questione
principalmente a ordem de investigação sobre magistrados, o que poderia, em
tese, atingir não apenas o ex-juiz Sergio Moro, mas também Gabriela Hardt, que o auxiliava
na 13ª Vara Federal da Curitiba, desembargadores do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que julgavam recursos contra decisões da
primeira instância, além de juízes da 10ª Vara Federal de Brasília, para onde
parte dos processos foi transferida e onde conversas de procuradores hackeados
ficaram apreendidas.
Em paralelo, a Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), que representa os membros do Ministério
Público Federal, também deve recorrer da decisão, também para proteger
integrantes do órgão que trabalhavam nas negociações do acordo de leniência.
A entidade divulgou uma nota rebatendo as acusações do ministro, incluindo a de
que teria ocorrido “tortura psicológica” para extrair confissões de
“inocentes”. A ANPR sustenta que a Constituição garante aos procuradores
investigações isentas, conduzidas pelos próprios órgãos de controle, e não pela
Advocacia-Geral da União (AGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), vinculadas
ao Executivo e ao Congresso, respectivamente.
Após a decisão de Toffoli, a
Advocacia-Geral da União (AGU) – que também havia fechado acordo com a
Odebrecht, para recuperar dinheiro desviado da Petrobras e outras estatais –
resolveu criar uma “força-tarefa” para investigar agentes públicos.
Seguindo a decisão do ministro, o órgão disse que poderá cobrar deles eventuais
indenizações que venham a ser pagas pela União contra pessoas condenadas com
base nas provas da Odebrecht.
Na nota da ANPR, a entidade também
rebate diversas acusações de Toffoli contra a Lava Jato, como a de que o acordo
de leniência da Odebrecht não teria seguido trâmites formais.
Além de contestar essa afirmação, provando que tudo foi feito de forma
regular e conforme a lei, a entidade também citou perícias da Polícia Federal e
da Procuradoria-Geral da República que atestaram a integridade e autenticidade
das provas entregues pela empreiteira, principalmente cópias dos sistemas que
geriam e registraram pagamentos de propinas para políticos, doleiros e lobistas que facilitavam os
negócios da empresa com o poder público. SAIBA MAIS EM: https://www.google.com/search?q=associa%C3%A7%C3%A3o+de.juizes+federais+vai+entra+com.+acao+contra+ayo+de+toffili%3F&oq=ass&aqs=chrome.0.69i59j69i57j69i60l2j35i39j46i131i199i433i465i512j0i67i650j0i131i433i512j0i512j0i131i433i512.3531j0j9&client=ms-android-samsung-ss&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8
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Supremo
rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora
depende do TRF-4 | Política | G1 (globo.com) E https://www.google.com/search?q=quais+ministros+do+sta+que+votaram+contra.o+habes+corpus+contra+pris%C3%A3ode+lula%3F&oq=quais+ministros+do+sta+que+votaram+contra.o+habes+corpus+contra+pris%C3%A3ode+lula%3F&aqs=chrome..69i57.71356j0j4&client=ms-android-samsung-ss&sourceid=chrome-mobile&ie=UTF-8
