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quarta-feira, 31 de maio de 2023
LULA DESAGRADA ESQUERDA E DIREITA DO CONTINENTE
terça-feira, 30 de maio de 2023
VENEZUELA, JUÍZA MARIA LOUDES AFIUNI PRESA E VIOLENTADA NA PRISÃO NA ERA HUGO CHAVES
Por Valentina Issa Castrillo, especial para a Gazeta do Povo
Após dois anos de seu primeiro governo, Chávez já
enfrentava crescente descontentamento e uma tentativa de golpe de estado. Já em
meados de 2002, tornou-se comum que empresas, organizações civis e outros
atores da vida pública venezuelana convertidos em “inimigos da revolução”
chavista monitorassem os freqüentes discursos compulsórios de Chávez na televisão
(as chamadas “cadenas”). Neles se davam ordens com efeitos imediatos, prédios e
terrenos eram desapropriados, e era possível saber para onde os destinos do
país iriam de acordo com o humor e a atitude do presidente. As ordens e
declarações televisionadas estavam acima do Diário Oficial, dos memorandos, das
sentenças e até das leis.
Foi assim, por meio de uma ordem de prisão
televisionada, que a juíza María Lourdes Afiuni foi levada do seu tribunal
diretamente para a penitenciária. Em dezembro de 2009, depois de chamá-la de
"bandida", e referindo-se a um decreto de Simón Bolívar que ordenava
a execução daqueles que “levassem um centavo do tesouro público” e dos juízes
que não aplicassem esse decreto, Chávez solicitou pena máxima (30 anos de prisão
na Venezuela) para ela “em nome da dignidade do país.” Afiuni acabava de
conceder liberdade condicional a um banqueiro que estava havia três anos detido
sem julgamento.
“Saí de casa para trabalhar e não voltei”
Na manhã de 10 de dezembro de 2009, Afiuni saiu de sua
casa para o seu local de trabalho, o tribunal de controle criminal 31 no
Palácio da Justiça em Caracas. De lá, saiu detida para a sede do Serviço
Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), e de lá para a prisão feminina
INOF (Instituto de Orientação Feminina), onde passou um ano e um mês. Ela
voltou para sua casa em fevereiro de 2011 sem útero, com a vagina e o ânus
reconstruídos, uma lesão na mama direita, insônia crônica, e viciada em
cigarro.
Em 2009, o governo já havia começado a usar a justiça
criminal como uma forma de aniquilar seus oponentes políticos, e já havia
sinais claros de desrespeito pela separação de poderes. No entanto, a juíza
Afiuni nunca teve nenhum dos chamados "casos políticos" em seu
tribunal, até o caso do Eligio Cedeño.
Em 10 de dezembro de 2009, às 11h30, a juíza Afiuni
decidiu cumprir a resolução da ONU e conceder liberdade condicional a Cedeño
pela duração de seu julgamento. Meia hora depois, por ordem do promotor do
caso, ela saía de sua corte algemada e com um colete à prova de balas. “Você
pode me dizer por que está me prendendo?”, perguntou para o promotor.
“Eu ainda não sei, vou ver,” contestou ele.
Os promotores na Venezuela não têm competência para
ordenar prisões, mas este conseguiu com um par de telefonemas.
Afiuni, já algemada, é levada do tribunal onde
trabalhava diretamente para a prisão: lá foi violentada e quase morreu por
hemorragias decorrentes de um aborto
“Isto é um cemitério de vivos”
Afiuni destaca a experiência de ter vivido na própria
carne “o outro lado” da administração da justiça. “Ditar uma medida privativa
de liberdade neste país é ditar uma sentença de morte,” disse Afiuni em uma
entrevista da prisão em 2010. Apesar das proibições de conversar com a mídia e
usar as redes sociais, ela sempre encontrou uma maneira de se expressar para
quem quisesse ouvir.
Ela chegou a uma prisão construída para abrigar 200
reclusas, mas com uma população de mais de 800. Foi trancada em uma cela de 2 x
3 metros, com manchas de sangue e fezes nas paredes azul turquesa, que era
fechada com um cadeado no lado de fora, e da qual não tinha permissão para sair
em momento algum. Nem mesmo quando houve um incêndio na prisão e evacuaram
todas as detentas, exceto ela. Felizmente, o fogo foi controlado e ela sofreu
apenas um pouco de asfixia. O banheiro de sua cela não funcionava e precisou
ser arrumado por encanadores que seus parentes levaram nos dias de visita.
Na prisão feminina de Caracas, onde Chávez disse, em
outro discurso, que Afiuni merecia estar “porque somos todos iguais perante a
lei”, 24 mulheres que ela havia condenado anteriormente estavam esperando por
ela. Recebia ameaças diariamente. Em uma ocasião, espalharam gasolina embaixo
da porta da cela, e a ameaçaram com fósforos. As detentas tinham a chave do
cadeado de sua cela e era comum que abrissem e deixassem outras prisioneiras
entrarem enquanto Afiuni tomava banho ou dormia. Uma vez entraram várias para
lhe dar uma surra que deixou uma lesão na sua bexiga e outra no seu peito.
“Mais de uma vez acordei com alguma presa montada em cima de mim, a qualquer
hora na minha cela", disse para o jornalista Francisco Olivares, autor do
livro A Prisioneira do Comandante.
Nesse livro, publicado em 2012, quando Afiuni já
havia sido transferida para prisão domiciliar, foi revelado o estupro que ela
sofreu em julho de 2010, perpetrado por homens identificados com cartões do
Ministério do Interior. Ela sofreu um sangramento que seus advogados
denunciaram com muito barulho na mídia desde setembro de 2010, resultado de um
aborto espontâneo que Afiuni teve na prisão. O juiz de seu caso não permitia os
exames e os cuidados médicos necessários.
“Era necessário fazer escândalo na imprensa para que
tratassem das hemorragias. Meu útero teve que ser retirado. Minha bexiga,
vagina e ânus foram destruídos,” disse Afiuni em um áudio filtrado durante uma
audiência de seu julgamento em 2015.
Necrose, infecção no útero e inflamação da pelve e
órgãos genitais internos foram o diagnóstico oficial que deram para Afiuni
quando ela saiu da prisão para se operar no hospital indicado pela ditadura em
2011. Sua pele também ficou cheia de marcas por queimaduras de cigarro que seus
agressores fizeram na prisão. As marcas psicológicas não aparecem em nenhum
diagnóstico público, mas são evidentes em seu rosto cansado e na propensão a
adoecer facilmente, que confessou a esta repórter durante uma conversa
telefônica em 2016.
Julgamento pela mídia
María Lourdes Afiuni teve que se esforçar para
defender seu caso e se defender das acusações no campo da opinião pública. Ela
mesma, ou por meio de seus advogados ou de seu irmão Nelson Afiuni, que
costumam falar por ela. E é no campo da opinião pública que uma batalha que
nunca teve mérito legal ou judicial foi travada. O caso de Afiuni foi tratado
desde o início por meio de comunicados de imprensa e declarações públicas de
Chávez ou da ex-Promotora Geral do Chavismo Luisa Ortega Díaz, na ausência de um
possível julgamento e procedimentos legais válidos. A própria Afiuni definiu o
crime inexistente no Twitter, “sua janela para o mundo” enquanto esteve detida no
INOF. Na Venezuela, não é incomum que os presos tenham telefones celulares e
contas nas redes sociais. María Lourdes Afiuni teve vários Blackberries (que
eram roubados com frequência), a partir dos quais cumprimentava seus “Wilsons”
— seus crescentes seguidores no Twitter, nomeados como a bola com um rosto
desenhado que acompanhava o personagem de Tom Hanks durante seu cativeiro no
filme 'O Náufrago'; lia as notícias, denunciava o juiz de seu caso e Luisa
Ortega Díaz, e registrava diariamente seu tempo na prisão.
Aprisionada por fazer seu trabalho
“Considerei justo que esse senhor fosse julgado em
liberdade”, disse Afiuni em uma entrevista em sua cela do INOF em novembro de
2010, já com 11 meses de prisão, depois de ser estuprada — doente, sombria, e
exausta. À pergunta do que ela faria se pudesse voltar o tempo, respondeu sem
hesitar e olhando diretamente para a câmera: “Eu faria de novo, não me
arrependo... faria de novo com ele e com qualquer um, como costumei fazer
muitas vezes”, se referindo a conceder uma liberdade condicional a favor de um réu.
“A diferença aqui é que era Eligio Cedeño.”
Maria Lourdes Afiuni era uma autoridade com seu
próprio poder. Um poder que veio da constituição de um país que escolheu ter
entre suas regras do jogo a separação de poderes. Chávez tinha poder como
presidente, mas ela também como operadora do judiciário, um poder estatal
independente e autônomo, pelo menos no papel. Ela o exercitou livremente e foi
a última a fazê-lo. Sua decisão deu para Chávez a oportunidade de transformá-la
em exemplo para outros detentores de poder que nunca ousaram decidir sem antes
perguntar como.
Anos mais tarde, a juíza que ordenou a detenção do
líder opositor Leopoldo López em 2014, Ralenis Tovar, relatou que quando ela
pediu tempo para analisar o caso, um funcionário da Inteligência Militar lhe
perguntou se "ela queria ser a segunda juíza Afiuni.” “Me senti
aterrorizada e decidi como queria o governo. Não queria passar pelo que a juíza
Afiuni sofreu,” disse Tovar para a OEA em 2017, já exilada no Canadá.
Em julho de 2019, a mídia mundial reportou e, em
alguns casos, comemorou o que parecia ser o fim do calvário de Afiuni;
finalmente ela foi libertada. Chegou ao fim uma tortura de quase dez anos que
incluiu um julgamento sem garantias por um crime inexistente, e uma prisão
desumana.
A NOVA GUERRA FRIA
Por THEODIANO
BASTOS
Em meio A
NOVA GUERRA FRIA, EUA e
China enviam generais em missão ao Brasil
A Pressão vem dos dois lados. Pouco tempo após o presidente Lula
declarar, quando estava na China, que o Brasil não pode ser impedido de
desenvolver cooperação com Pequim
Cercada de mistério, a
missão dos generais estadunidenses no Brasil teve ao menos um objetivo
explícito: barrar a crescente aproximação do presidente Lula com a China,
principal rival geopolítico de Washington e que vem ampliando sua influência na
América Latina por meio de investimentos em diversas áreas.
Reportagem do jornal O Estado de S.
Paulo destaca que uma das integrantes da comitiva militar
estadunidense, a general Laura
Richardson, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, é uma
das figuras anti-China mais proativas. Ela alegou, em março deste ano, que
Pequim tem a intenção de "burlar normas internacionais" com o
objetivo de "propagar sua marca autoritária".
No Brasil, Richardson encontrou-se com o ministro da Defesa,
José Múcio, os comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen, do Exército,
general Tomás Paiva, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Damasceno, e com o
chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Renato Rodrigues
de Aguiar Freire. Também visitou o Comando de Defesa Cibernética, acompanhada
da embaixadora Elizabeth Frawley Bagley.
Os exércitos estadunidense e brasileiro concluíram uma série de
acordos de ação, planejando “149 atividades durante as conversas” no Brasil.
“Nos próximos anos, ambos os exércitos continuarão com intercâmbios bilaterais
de pessoal, exercícios combinados e outras atividades militares profissionais”,
informou o Comando Sul do Exército dos EUA.
A intenção da visita oficial dos militares estadunidenses ao
Brasil foi explicitada por Brian A. Nichols, secretário-adjunto para Assuntos
do Hemisfério Ocidental, em entrevista ao mesmo periódico. No Brasil, ele disse
que os acordos firmados entre a China e países da América do Sul são
"enganosos" financeiramente e afirmou que os EUA ainda têm capacidade
de oferecer termos melhores.
Apesar da ofensiva diplomática dos EUA, a aproximação com a
China não mostra sinais de enfraquecimento. Múcio deve visitar a China ainda
este ano, em um sinal de aprofundamento da parceria estratégica. Os
investimentos chineses no Brasil também estão a pleno vapor, à medida que Lula
persegue uma política externa independente e neutra.
O País também busca investimentos estrangeiros, e a capacidade
da China de cumprir um papel importante no crescimento econômico projetado pelo
governo foi destacado durante a visita oficial de Lula a Pequim, em abril. O
comunicado final listou uma série de áreas de possíveis investimentos, como
portos, ferrovias e transição energética.
Durante a visita, Lula deixou claro que o Brasil não pode ser impedido
de desenvolver cooperação com a China. "É uma demonstração de que queremos
dizer ao mundo que não temos preconceitos nas relações com os nossos homólogos
chineses. Ninguém vai proibir o Brasil de melhorar as relações com a
China", disse o presidente em encontro com o homólogo Xi Jinping,
referindo-se a uma visita à fábrica da Huawei, empresa amplamente sancionada
pelos EUA.
‘MILITARES CHINESES visitam
Brasil em meio à desconfiança dos EUA. Lula enquadra militares brasileiros e
determina que o convite fosse feito; petistas reclamam que Forças Armadas no
país exercem uma política externa própria aliadas aos americanos” diz Roseann
Kennedy em O ESTADÃO de 30/5/23
SAIBA MAIS EM: https://wwwa.brasil247.com/mundo/eua-enviam-generais-em-missao-ao-brasil-para-barrar-aproximacao-de-lula-com-a-china
E https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/militares-chineses-visitam-brasil-em-meio-a-desconfianca-dos-eua/
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FUGA DE CÉREBROS DO BRASIL PARA O EXTERIOR BATE RECORDE
Dados do Itamaraty apontam
acelerada saída de cidadãos do Brasil para tentar a vida em outros países. A
lista de destinos é puxada por Portugal, onde entre 350 mil e 400 mil pessoas
residem legalmente
O
número de brasileiros vivendo no exterior bateu novo recorde, totalizando 4,5
milhões de pessoas — em 2020, último dado oficial do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), eram 4,2 milhões. Desse total, entre 350 mil e
400 mil estão morando legalmente em Portugal, informou o embaixador Leonardo
Gorgulho, secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e
Jurídicos do Itamaraty. Essa secretaria, por sinal, foi reativada no governo
Lula, depois de desaparecer da estrutura do Ministério das Relações Exteriores
(MRE) na administração passada.
Boa
parte do aumento da população brasileira se deu em território português.
Segundo o embaixador, é possível que o total de cidadãos oriundos do Brasil
residindo em Portugal seja maior que o estimado, pois ainda há pessoas sem
documentação legal e aqueles com dupla nacionalidade, que não são computados
como imigrantes. Além de Portugal, tem havido incremento na emigração do Brasil
para a Irlanda e para os Estados Unidos. Parte das pessoas que deixam o país
está em busca de uma vida melhor. Há, também, um fluxo de nômades digitais e de
cidadãos altamente qualificados, cérebros que, na avaliação da economista
Sandra Utsumi, diretora executiva do Banco Haitong em Portugal, estão fugindo
do Brasil.
Diante desse movimento considerado
irreversível, o governo optou por aprimorar a coordenação dos mais de 190 postos
de atendimento que o Brasil tem no exterior. A meta é estar mais presente junto às
comunidades brasileiras, com uma estrutura baseada em três pilares:
modernidade, com o máximo de serviços digitalizados; agilidade, para que a
demanda seja atendida no menor tempo possível; e acessibilidade, facilitando a
vida daqueles que estão mais distantes dos postos consulares. “Hoje, por
exemplo, uma pessoa que emitiu um documento em Milão, na Itália, pode pedir uma
segunda via em Lisboa, sem precisar reiniciar o processo, graças à integração
do sistema”, disse Gorgulho.
VENEZUELA DEVE R$ 12,5 BILHÕES AO BRASIL
Por THEODIANO BASTOS
Além de US$ 1,5 bilhão com o BNDES, tem mais cerca de US$
1 bi concedidos em exportação de produtos brasileiros ao país
Lula
critica sanções contra a Venezuela e defende moeda sul-americana
Depois do encontro com Maduro, presidente Lula disse que sanções econômicas são piores do que uma guerra, enquanto venezuelano confirmou o interesse do país em participar do Brics.
Após defender o regime de Nicolás Maduro
na Venezuela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na
declaração conjunta no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (29/5), que
sonha com uma moeda comum para que os países sul-americanos possam negociar sem
depender do dólar. Para o petista é necessário encontrar alternativas à
moeda norte-americana na negociação comercial entre os países.
Mercadante disse que o governo
de Caracas quer quitar o que deve ao Brasil, voltando a fornecer energia
elétrica para Roraima e petróleo para o país
O
presidente do BNDES falou sobre a Venezuela ao ser questionado sobre os
atrasos nos pagamentos de suas dívidas com o Brasil e se os financiamentos não
teriam sido motivados por fatores ideológicos.
Mercadante também
disse que o Brasil não vive no meio da Europa, que os vizinhos que o país tem
são estes e não deve virar as costas para Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai
e Venezuela e olhar só para Estados Unidos e Europa.
"Não vamos
conseguir resolver os problemas da Argentina sozinhos. Por isso o Haddad foi
procurar o FMI", disse o presidente do BNDES, para quem uma
maxidesvalorização na Argentina hoje não seria boa para o Brasil.
FONTES: https://exame.com/economia/venezuela-quer-pagar-o-brasil-com-petroleo-e-energia-diz-mercadante/ - https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/05/5097950-lula-critica-sancoes-contra-a-venezuela-e-defende-moeda-sul-americana.html - https://www.cnnbrasil.com.br/economia/divida-da-venezuela-com-o-brasil-pode-chegar-a-r-125-bilhoes/
domingo, 28 de maio de 2023
“VAI TER GENTE ENFORCADA NA PRAÇA VERMELHA”
Prigozhin, O único russo que fala o que que, faz previsões catastróficas sobre rumos da guerra.
Chefe mercenário, diz que pode haver revolução na Rússia por causa das perdas na invasão da Ucrânia e comandantes militares serão punidos.
Ievgueni Prigozhin é um mistério: ao contrário de
todos os outros russos, fala o que lhe vem na cabeça, culpa a elite militar
pelos maus resultados de uma guerra em que, no “pior cenário”, a Ucrânia restaura
os territórios que tinha em 2014 e até insinua que seu patrono, Vladimir Putin,
é o responsável pelo fiasco de dimensões nada menos que existenciais.
Uma amostra da espantosa entrevista:
“Anunciamos a desnazificação da Ucrânia e o que
aconteceu? Transformamos a Ucrânia numa nação conhecida em todo o planeta. Hoje
eles são como os gregos antigos ou os romanos no auge”.
“No começo, eles tinham 500 tanques, agora têm cinco
mil. Se tinham 20 mil homens habilitados ao combate, hoje têm 400 mil. Então, o
que foi que desmilitarizamos?”.
“Acho que os ucranianos hoje têm um dos exércitos
mais fortes do mundo. Têm alto nível de organização, treinamento, inteligência
militar. Têm diferentes tipos de munição e são capazes de trocar de sistemas —
soviético, Otan, o que for — com sucesso”.
“Tirei 50 mil presos da cadeia; 20% deles morreram”,
disse o chefe do Grupo Wagner, que age na Síria e em países africanos e também
tem um “exército” digital para campanhas mundiais de desinformação.
Ele afirma que, de seus homens, morreram em Bakhmut
10 mil prisioneiros anistiados em troca de seis meses no fronte e 10 mil
voluntários “normais”. A Ucrânia, em troca, perdeu 50 mil
homens.
LEIA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/mundialista/a-ameaca-de-prigozhin-vai-ter-gente-enforcada-na-praca-vermelha/
sábado, 27 de maio de 2023
STF CONDENA COLLOR MAS DESCONDENOU LULA
Por THEODIANO BASTOS
É da maior urgência que o Congresso REFORME O
JUDICIÁRIO, vejam as contradições:
Por 7x2 Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado e por 8x3 Lula foi
descondenado.
Agora querem agora colocar Moro e Dallagnol atrás das
grades por ousarem punir os poderosos.
Deltan
pode se candidatar, foi eleito com
tomou posse e Agora o STJ cancela sua candidatura e lhe cassa o mandato.
a Lei da Ficha Limpa é inequívoca: se houvesse PAD em curso contra
Dallagnol no momento de sua exoneração, em novembro de 2021, o ex-procurador
não poderia ter se candidatado.
Mais votado no Paraná, Deltan Dallagnol é eleito deputado
federal com 344 mil votos
Registro de candidatura dele, entretanto, está pendente devido a pedidos
de impugnação que aguardam julgamento do TRE-PR; entenda o que pode acontecer.
Vejam
o que diz Rubens Pontes, com 100 anos de idade, ex-superintendente da Rede
Globo em Minas e dos Diários e Rádios Associados e ex-presidente da TV Cultura,
comenta:
Fico cada vez mais pessimista com a política e a
justiça que ganham cada vez mais poder, evidenciados nos episódios
estarrecedores que abalam a moralidade no Brasil. Nesses novos tempos, Lampião
seria um herói conduzido a uma cadeira no ... não tenho medo de dizer onde, mas
pudor. Os soldados que abateram o cangaceiro seriam apontados como traidores da
Pátria e deportados para uma reserva poluída de índios da região amazônica. Nem
nos arbitrários anos da amarga ditadura militar se viu esse desprezo tão cínico
por normas do Direito.
EUA
investigam corrupção no governo Lula que STF ‘descondenou’
FONTE:
https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/eua-investigam-corrupcao-que-stf-descondenou
E https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/05/25/stf-condena-ex-senador-fernando-collor.ghtml