O ERRO DAS ESTATAIS Por MAILSON DA NÓBREBA
Opor-se à privatização é permanecer preso ao
passado
Pouco antes de tornar-se presidente da República
pela terceira vez, Lula descartou
peremptoriamente a privatização de estatais. “A Petrobras vai voltar a ser do
povo brasileiro. Não vamos privatizar os Correios, não vamos privatizar o Banco
do Brasil, a Caixa Econômica.” Logo no início do governo, cancelou todos os
processos de privatização de estatais, incluindo o do Porto de Santos, quase
pronto para acontecer.
O Brasil perde com essa atitude. Pena que Lula e o
PT não entendam que o tempo das estatais já passou. Não aprendem lições da
história. Continuam aferrados a teses desenvolvimentistas adotadas no passado,
que nem sempre faziam sentido. Nos 10 000
anos da civilização,
o modelo de empresas estatais existiu em apenas dois séculos. O Estado não foi
criado para administrar atividades econômicas que podem ser geridas e
desempenhadas de maneira mais eficiente pelo setor privado.
“Nos 10 000
anos de civilização,
o modelo de empresas estatais existiu apenas em dois séculos”
Como assinalei neste espaço, as estatais surgiram
quando países europeus buscaram o nível de riqueza alcançado pela Inglaterra
com a industrialização. Não possuíam, todavia, as condições construídas pelos
britânicos ao longo de décadas, casos de bancos e ferrovias. Não havia
empresários capazes de liderar tais atividades, nem crédito de longo prazo para
financiá-las. A lacuna, ou “falha de mercado”, precisava ser preenchida pelo
Estado. Tão logo a “falha” desaparecesse, cabia privatizar as estatais, o que
aconteceu nos anos 1980.
O mesmo ocorreu no Japão após a restauração Meiji
(1868), que resultou em reformas que o fizeram a primeira nação asiática dotada
de um moderno sistema de Estado-nação. Uma comissão instalada pelo governo
visitou países ocidentais com vistas a entender as razões de seu
enriquecimento. Foram identificadas várias falhas no mercado japonês, o que
acarretou a criação de empresas estatais para suprir as lacunas. Sinal das
mudanças, o paletó e a gravata substituíram o traje japonês. As falhas sumiram
ainda no século XIX. O Japão foi pioneiro na privatização.
O alheamento dos petistas a tais evoluções decorre
do anticapitalismo que domina o partido desde o nascimento e das ideias
socialistas de suas origens. Muitos ainda enxergam o lucro como pecado. Daí a
ideia de que a privatização deveria cingir-se a estatais que dão prejuízo. O
sentimento em favor do caráter estatal da Petrobras, do Banco do Brasil e de
outras não se abala nem mesmo com o sucesso de privatizações como as da
Telebras, da Embraer e da Vale do Rio Doce, hoje exemplos de empresas de classe
mundial. Não se lembram das filas de dois anos para comprar telefone. Não veem
que a Vale é agora campeã mundial de minérios, e a Embraer virou a terceira
fabricante de aviões e a maior no campo dos jatos de até 150 lugares.
Por aumentar a eficiência e a produtividade, a
privatização contribui para acelerar o crescimento da economia. O país
ganharia, mas o PT, movido por ideologia ou desinformação, ignora essa
realidade. Publicado em VEJA de 18 de janeiro de 2023, edição
nº 2824