Por THEDIANO
BASTOS
A
proposta de emenda constitucional nº 171, que reduz a maioridade, está há 23
anos nas gavetas do Congresso, como também
o nosso Código Penal criado em 1940, durante o Estado Novo.
O
Espírito Santo, o Brasil e o mundo estão chocados com a tragédia em Aracruz em
que um adolescente de 16 anos, pega as armas do pai, inclusive uma pistola .40
do pai que é tenente da Polícia Militar do ES, veste uma roupa camuflada com
uma suástica nazista, invade duas
escolas, mata quatro e 10 estão hospitalizados, alguns em estado grave e volta
pra casa tranquilamente e almoça como se nada tivesse feito. (Atirador
que matou 15 em escola na Rússia usava Blusa com suástica nazista. Autor dos disparos,
identificado como Artem Kazantsev, cometeu suicídio, anunciaram os
investigadores, informa a revista ÉPOCA)
E todos perguntam qual vai ser a punição para esse monstro?
A
medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de
apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE
QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”. E a LEI MANDA APAGAR A FICHA.
“A
lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Ele pode ter 20 homicídios
nas costa, completou a maioridade, zera tudo”, diz Wellington Lugão, titular da
Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Segundo ele, se o nome
do menor for consultado no sistema de antecedentes, vai constar que ele nunca
teve passagem pela polícia, ou seja, é como se ele não tivesse cometido nenhum
crime na vida”.
“Isso
acontece porque a lei determina que todos os arquivos sejam apagados.
Inclusive, a gente não pode nem informar a ninguém se ele teve passagem ou não
porque, para todos os efeitos, a lei entende que como maior ele não
antecedentes.
A
certeza da impunidade colabora para que os adolescentes fiquem no crime”. A
medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de
apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE
QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”, conclui.
LEI
MANDA APAGAR A FICHA
“A
lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Ele pode ter 20 homicídios
nas costa, completou a maioridade, zera tudo”, diz Wellington Lugão, titular da
Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Segundo ele, se o nome
do menor for consultado no sistema de antecedentes, vai constar que ele nunca
teve passagem pela polícia, ou seja, é como se ele não tivesse cometido nenhum
crime na vida”.
“Isso
acontece porque a lei determina que todos os arquivos sejam apagados.
Inclusive, a gente não pode nem informar a ninguém se ele teve passagem ou não
porque, para todos os efeitos, a lei entende que como maior ele não
antecedentes.
A
certeza da impunidade colabora para que os adolescentes fiquem no crime”. A
medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de
apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE
QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”, conclui.
Vejam esse caso: ADOLESCENTE MATOU OITO E É SOLTO COM FICHA
LIMPA
17 ANOS, 8 HOMICÍDIOS, SOLTO COM FICHA LIMPA
O
jornal A Tribuna de Vitória/ES, em sua edição de 05/12/12, noticia que um
adolescente de 17 anos, acusado pela Polícia Militar do ES, de matar oito
pessoas na Grande Vitória e cometer outros crimes como tráfico de drogas e
associação ao tráfico, foi solto dia 07/12/12 porque fez 18 anos e assim vai
ficar com a ficha limpa de crimes, de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e
Adolescente.
LEI
MANDA APAGAR A FICHA
“A
lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Ele pode ter 20 homicídios
nas costa, completou a maioridade, zera tudo”, diz Wellington Lugão, titular da
Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Segundo ele, se o nome
do menor for consultado no sistema de antecedentes, vai constar que ele nunca
teve passagem pela polícia, ou seja, é como se ele não tivesse cometido nenhum
crime na vida”.
“Isso
acontece porque a lei determina que todos os arquivos sejam apagados.
Inclusive, a gente não pode nem informar a ninguém se ele teve passagem ou não
porque, para todos os efeitos, a lei entende que como maior ele não
antecedentes.
A
certeza da impunidade colabora para que os adolescentes fiquem no crime”. A
medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de
apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE
QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”, conclui.
O
leitor conhece se em algum país do mundo existe tamanha aberração?
Além
do ECA que tem de sofrer radicais alterações, como reduzir a maioridade penal
para 16 anos e punir com rigor os crimes violentos praticados por adolescentes,
também o nosso Código Penal criado em 1940, durante o Estado Novo
Congresso precisa
votar redução da maioridade
Em pleno clamor
contra o estupro coletivo no Rio, uma garotinha de 11 anos foi estuprada em
Brasília por adolescentes seguindo a liderança de um homem feito de 16 anos.
Nem foram incomodados. São “crianças”, segundo a lei. Um crime horrível foi
praticado, uma menina que brincava com bonecas ficará com sequelas emocionais
irremovíveis, mas não haverá culpados, nem punição. E o Congresso reluta em
discutir e votar a redução da maioridade penal para 16 anos.
Cruéis e covardes
O grupo de
adolescentes estupradores dopou a menina antes de abusar dela com selvageria,
crueldade e covardia.
Não é remédio, é punição
Reduzir a maioridade não é o “melhor remédio”, mas ao
menos abriria a chance de punir assaltantes, assassinos e estupradores de 16
anos.
Ele sabe o que faz
Ciente de que aos
16 anos poderia ser punido, o estuprador brasiliense pensaria mil vezes antes
de liderar crime tão abjeto quanto covarde.
A proposta de emenda constitucional nº 171, que reduz a
maioridade, está há 23 anos nas gavetas do Congresso. SAIBA
MAIS EM: http://diariodopoder.com.br/
