sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

NOVO GOVERNO, 34 MINISTÉRIOS E CHOQUE COM ALIADOS

PT apresenta a Lula lista de ministérios dos quais não abre mão e entra em choque com aliados

Desenvolvimento Social, interesse de Tebet, é uma das pastas das quais o partido não abre mão. Presidente eleito baterá o martelo

Em um encontro ontem com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT apresentou a lista de ministérios dos quais não deseja abrir mão no futuro governo. As pastas apontadas como fundamentais para serem comandadas pela legenda são Fazenda, Casa Civil, Articulação Política, Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, Saúde e Educação. As pretensões entram em choque com os desejos de siglas aliadas e acrescentam mais um ingrediente na tarefa de Lula de acomodar os interesses da aliança.

Segundo um integrante da cúpula do PT, a sigla organizou os ministérios em três categorias: os da cota pessoal de Lula (Articulação Política, Justiça, Fazenda e Casa Civil), os de órgãos de Estado (Itamaraty, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União) e os demais, que poderão ser distribuídos entre os partidos aliados.

Embora líderes petistas considerem pouco provável, pastas como Saúde e Educação, que o PT comandou em parte das gestões petistas passadas, poderão ficar com legendas aliadas, a depender do cenário de construção de governabilidade. Cálculos iniciais apontam que o partido teria pelo menos 15 ministérios para legendas da base.

As demandas do PT na Esplanada serão reunidas pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e discutidas em reunião da executiva marcada para a próxima quinta-feira. No encontro de ontem, Lula afirmou que Gleisi ficará na presidência do partido em 2023 e, portanto, não assumirá ministério. Como adiantou a colunista do GLOBO Bela Megale, um dos objetivos da decisão é não abrir uma disputa interna na sigla pela sucessão de Gleisi.

O quebra-cabeça da nova Esplanada será construído por Lula também levando em conta o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Por esse cálculo, legendas aliadas como PCdoB, PSOL e Rede ficariam com um ministério cada.

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Questionado se o partido terá menos ministérios do que nos dois primeiros governos de Lula, o vice-presidente da legenda, deputado José Guimarães, afirmou que as pastas que ficarão com o PT serão as mais qualificadas:

— Nós vamos ter menos na matemática, e mais no mérito.

No encontro com Lula, petistas defenderam a importância de o PT ficar à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, destino apontado como o preferido da senadora Simone Tebet (MDB) e que também estava na mira de Gleisi. A avaliação feita por petistas é de que não importa qual integrante da sigla ficará no comando da pasta, mas é fundamental que o ministério, que tem forte atrativo pelos dividendos políticos e eleitorais, não fique na mão de partidos aliados.

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Caberá a Lula arbitrar essa disputa. Tebet foi um nome fundamental para a vitória de Lula no segundo turno das eleições e é uma das coordenadoras da área na transição. O temor do PT é de que com o forte apelo eleitoral da pasta, responsável pela distribuição de benefícios como o Bolsa Família, Tebet se cacife para a disputa presidencial de 2026.

Integrantes do MDB já trabalham com a possibilidade de a senadora dar uma guinada em seu plano inicial e apostar as suas fichas na pasta do Meio Ambiente. A área que ganhou mais importância nos últimos anos, devido às duras críticas feitas à gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro no setor, e terá protagonismo sob comando de Lula.

Além da equação dentro do próprio partido, Lula precisará de jogo de cintura para acomodar as legendas que ele espera ter em sua base no Congresso. O MDB já sinalizou interesse em integrar dois ministérios, além do que provavelmente vai para Tebet; seria uma indicação da Câmara e outra do Senado. O PSD, de Gilberto Kassab, também já apresentou três nomes para compor a Esplanada de Lula. Desses, dois devem ser escolhidos. 

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

LULA PURGARÁ OS PECADOS NO TERCEIRO MANDATO


Por THEODIANO BASTOS 

“Luiz Inácio Lula da Silva retorna à Presidência da República com grandes desafios em diferentes áreas e tendo à frente um conhecido sentimento político que está inflamado pela disputa eleitoral: o antipetismo.           

A vitória sobre o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) se deu em uma eleição apertada, com uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos (50,9% a 40,1% dos votos válidos).

Atualmente tem sua maior relevância como um dos núcleos vitais do bolsonarismo, que capturou e reuniu o sentimento conservador de parte significativa da população brasileira.

É um novo cenário de batalha política, com os dois contendores em posições bem definidas: o PT de volta ao poder e o bolsonarismo, agora consolidado, na condição de oposição.”

 

Ao contrário dos dois outros mandatos, quando praticamente não enfrentou oposição e encontrou o Brasil estabilizado com o Plano Real e com o exterior em prosperidade, agora terá o Brasil dividido ao meio pelo ódio e com Bolsonaro disposto a lhe entegrar uma terra arrazada. E no exterior, Lula não terá a bonança que teve entre 2003 e 2010

Segundo o Datafolha, 46% dos eleitores não vorariam em Lula de jeito nenhum mas Bolsonaram tinha uma rejeição ainda maior; 50%, também não votariam nele de jeito nenhum.

E para vencer, Lula se elegeu para esse terceiro mandato com o apoio de uma frente ampla com 14 partidos e todos eles com grande apetite por cargos. Será um desafio para sua saúde, já que está com 77 anos...

Mas como ele é um “encantador de serpentes”, espera  enfrentar e superar todos esses desafios.     

Vejam, Bolsonaro teve apenas 31 intrgrantes em sua equipe de transição, enquanto Lula tem 283 de nomeados, com média salarial de R$ 17.000,00

SAIBA MAIS EM: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63420339 - https://www.jornaljurid.com.br/noticias/eleito-para-o-terceiro-mandato-lula-tera-grandes-desafios-para-a-reforma-tributaria

terça-feira, 29 de novembro de 2022

CONGRESSO PRECISA VOTAR REDUÇÃO DA MAIORIDADE

Por THEDIANO BASTOS

A proposta de emenda constitucional nº 171, que reduz a maioridade, está há 23 anos nas gavetas do Congresso, como também o nosso Código Penal criado em 1940, durante o Estado Novo.

O Espírito Santo, o Brasil e o mundo estão chocados com a tragédia em Aracruz em que um adolescente de 16 anos, pega as armas do pai, inclusive uma pistola .40 do pai que é tenente da Polícia Militar do ES, veste uma roupa camuflada com uma suástica nazista,  invade duas escolas, mata quatro e 10 estão hospitalizados, alguns em estado grave e volta pra casa tranquilamente e almoça como se nada tivesse feito.                       (Atirador que matou 15 em escola na Rússia usava Blusa com suástica nazista. Autor dos disparos, identificado como Artem Kazantsev, cometeu suicídio, anunciaram os investigadores, informa a revista ÉPOCA)

E todos perguntam qual vai ser a punição para esse monstro?

A medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”.  E a LEI MANDA APAGAR A FICHA.

“A lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Ele pode ter 20 homicídios nas costa, completou a maioridade, zera tudo”, diz Wellington Lugão, titular da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Segundo ele, se o nome do menor for consultado no sistema de antecedentes, vai constar que ele nunca teve passagem pela polícia, ou seja, é como se ele não tivesse cometido nenhum crime na vida”.  

“Isso acontece porque a lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Inclusive, a gente não pode nem informar a ninguém se ele teve passagem ou não porque, para todos os efeitos, a lei entende que como maior ele não antecedentes.

A certeza da impunidade colabora para que os adolescentes fiquem no crime”. A medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”, conclui.

LEI MANDA APAGAR A FICHA

“A lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Ele pode ter 20 homicídios nas costa, completou a maioridade, zera tudo”, diz Wellington Lugão, titular da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Segundo ele, se o nome do menor for consultado no sistema de antecedentes, vai constar que ele nunca teve passagem pela polícia, ou seja, é como se ele não tivesse cometido nenhum crime na vida”.  

“Isso acontece porque a lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Inclusive, a gente não pode nem informar a ninguém se ele teve passagem ou não porque, para todos os efeitos, a lei entende que como maior ele não antecedentes.

A certeza da impunidade colabora para que os adolescentes fiquem no crime”. A medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”, conclui.

Vejam esse caso: ADOLESCENTE MATOU OITO E É SOLTO COM FICHA LIMPA

17 ANOS, 8 HOMICÍDIOS, SOLTO COM FICHA LIMPA

O jornal A Tribuna de Vitória/ES, em sua edição de 05/12/12, noticia que um adolescente de 17 anos, acusado pela Polícia Militar do ES, de matar oito pessoas na Grande Vitória e cometer outros crimes como tráfico de drogas e associação ao tráfico, foi solto dia 07/12/12 porque fez 18 anos e assim vai ficar com a ficha limpa de crimes, de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e Adolescente.

LEI MANDA APAGAR A FICHA

“A lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Ele pode ter 20 homicídios nas costa, completou a maioridade, zera tudo”, diz Wellington Lugão, titular da Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle). Segundo ele, se o nome do menor for consultado no sistema de antecedentes, vai constar que ele nunca teve passagem pela polícia, ou seja, é como se ele não tivesse cometido nenhum crime na vida”.  

“Isso acontece porque a lei determina que todos os arquivos sejam apagados. Inclusive, a gente não pode nem informar a ninguém se ele teve passagem ou não porque, para todos os efeitos, a lei entende que como maior ele não antecedentes.

A certeza da impunidade colabora para que os adolescentes fiquem no crime”. A medida socioeducativa máxima aplicada para o adolescente é de três anos de apreensão (detenção). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) DIZ QUE QUANDO ELE COMPLETAR 21 ANOS, TEM DE SER COLOCADO EM LIBERDADE”, conclui.

O leitor conhece se em algum país do mundo existe tamanha aberração?

Além do ECA que tem de sofrer radicais alterações, como reduzir a maioridade penal para 16 anos e punir com rigor os crimes violentos praticados por adolescentes, também o nosso Código Penal criado em 1940, durante o Estado Novo

Congresso precisa votar redução da maioridade

Em pleno clamor contra o estupro coletivo no Rio, uma garotinha de 11 anos foi estuprada em Brasília por adolescentes seguindo a liderança de um homem feito de 16 anos. Nem foram incomodados. São “crianças”, segundo a lei. Um crime horrível foi praticado, uma menina que brincava com bonecas ficará com sequelas emocionais irremovíveis, mas não haverá culpados, nem punição. E o Congresso reluta em discutir e votar a redução da maioridade penal para 16 anos.

Cruéis e covardes

O grupo de adolescentes estupradores dopou a menina antes de abusar dela com selvageria, crueldade e covardia.

Não é remédio, é punição

Reduzir a maioridade não é o “melhor remédio”, mas ao menos abriria a chance de punir assaltantes, assassinos e estupradores de 16 anos.

Ele sabe o que faz

Ciente de que aos 16 anos poderia ser punido, o estuprador brasiliense pensaria mil vezes antes de liderar crime tão abjeto quanto covarde.

 A proposta de emenda constitucional nº 171, que reduz a maioridade, está há 23 anos nas gavetas do Congresso.                                              SAIBA MAIS EM: http://diariodopoder.com.br/

 

 

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

CHACINA EM ARACRUZ ES AUTOR DOS ATENTADOS FICARÁ INTERNADO POR APENAS TRÊS ANOS

 



O autor dos atentados responderá por ato infracional análogo aos crimes de 9 tentativas de homicídio qualificadas por motivo fútil, além de quatro homicídios, podendo ficar internado numa unidade socioeducativa por até três anos.

Esse é o tempo máximo previsto na legislação para atos infracionais praticados por menores de idade.

 

Suástica e análise de celular mostram ligação de atirador com nazismo no ES, diz polícia

A Polícia Civil apreendeu com o adolescente uma roupa militar com suástica nazista, além do telefone celular, que mostra simpatia com a causa

A roupa militar com uma suástica costurada, além da análise do celular do adolescente que atacou duas escolas em Aracruz, mostram que o atirador era simpatizante à causa nazista. A afirmação foi feita pelo delegado André Jaretta à reportagem do Fantástico, da TV Globo.

A roupa, as armas do pai, tenente da Polícia Militar, e o celular fazem parte dos materiais apreendidos pela Polícia Civil e que a reportagem teve acesso. “Analisando, com autorização judicial, preliminarmente, o celular dele (atirador), conseguimos perceber que ele era um simpatizante à causa nazista”, declarou.

Uma análise do especialista em tecnologia Gilberto Sudré, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos em Computação Forense (Apecof), mostrou a semelhança com o símbolo nazista. É possível ver o fundo vermelho e um círculo branco.

Durante coletiva de imprensa, na sexta-feira (25), o governador Renato Casagrande (PSB) confirmou que realmente havia uma suástica acoplada à roupa do jovem, ainda ressaltando que faltava a investigação confirmar o envolvimento do atirador com o nazismo.

“Ele carregava na sua roupa camuflada um símbolo da suástica. A investigação que vai dizer, mas estamos destacando a existência do símbolo. Alguns jovens têm interação, comunicação com grupos violentos e até nazistas do mundo todo", informou naquele dia.

Atirador tinha suástica nazista e usou arma do pai policial militar em ataques em Aracruz. 

A reportagem de A Gazeta entrou em contato com o pai do atirador e recebeu a resposta de que deveria procurar a defesa da família. Em conversa com o jornal Estado de S. Paulo, o homem comentou sobre uma postagem em uma de suas redes sociais em que há uma imagem do livro “Minha Luta”, de Adolf Hitler.

“Livro péssimo. Li e odiei”, afirmou o PM ao Estadão, sobre a obra antissemita que alimenta movimentos de extrema-direita até os dias de hoje.

A defesa do adolescente, por sua vez, alegou que os pais dele não querem impunidade

Como foi o atentado

O atentado ocorreu na manhã de sexta-feira (25), pouco antes das 10 horas, quando um adolescente de 16 anos entrou primeiramente na Escola Estadual Primo Bitti, quebrando o cadeado e invadindo a sala de professores. Lá, ele atirou em 11 pessoas: duas educadoras — Cybele Passos Bezerra, 45 anos, e Maria da Penha Banhos, 48 — morreram no local. A professora Flávia Amboss Merçon Leonardo, de 38 anos, faleceu um dia depois, na tarde de sábado (26).

Ainda na sexta, após o primeiro ataque, o atirador entrou em um veículo modelo Renault Duster, de cor dourada, com as placas cobertas, e foi para o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), a cerca de um quilômetro de distância da instituição estadual. Na escola particular, o criminoso atingiu três pessoas e a aluna Selena Sagrillo Zuccolotto, de 12 anos, morreu na hora.

Filho de policial militar, o adolescente entrou nas escolas usando roupa camuflada e, em uma braçadeira, carregava uma suástica, símbolo do nazismo. Ele planejava o crime havia dois anos, conforme dados iniciais da investigação.

Após ser detido, o adolescente confessou o crime. Ele usou uma arma da Polícia Militar, que pertencia ao pai, e outra particular para atirar em professores e alunos. O nome dele não está sendo divulgado por se tratar de um menor de idade, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).                                                SAIBA MAIS EM: https://www.agazeta.com.br/es/policia/suastica-e-analise-de-celular-mostram-ligacao-de-atirador-com-nazismo-no-es-diz-policia-1122


CIÊNCIA COMO MISSÃO DE VIDA III


Por THEODIANO BASTOS

O Prof. Teodiano Bastos Filho saiu de Vitória em 24/10 para Natal para dar um curso de Neurociência, de 80 horas, no Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra em Natal/RN, entidade fundada por Miguel Nicolelis, programado para retornar a Vitória em 04/11 e sem previsão de quando retorna. Mas durantes todo esse tempo que está fora continua dando aulas virtuais na UFES e corrigindo provas. Uma vida bem estressante, mas que ele enfrenta sem danos à saúde, pois administra bem  o limite de atenção e o alcance de controle.

Mas aí seu plano foi atropelado por um convite do Secretário de Ciências da Argentina para ser palestrante em um congresso de ciência e tecnologia em San Juan, Argentina.

De San Juan foi para a Toronto/Canadá para ficar por duas semanas na Toronto Metropolitan University em pesquisa e coorientação. De Toronto viajou para Singapura via Nova Iorque e Tokio a fim de chegar na ilha de Batam, uma viagem longa e muito cansativa.

É em Batam que fica a empresa LabTech, fabricante de equipamentos tecnológico para o futuro, com sede no Reino Unido. Na LabTech sua tarefa é de assessoria técnica-científica para aprovação do envio dos equipamentos para a Universidade Salesiana do Equador que adquiriu esses dez equipamentos por 120 mil dólares.  

Batam é uma pequena ilha no arquipélago Riau da Indonésia, no Mar do Sul da China que fica cerca de 20 km a sul-sudeste de Singapura, A ilha é uma zona de comércio livre, com vários portos agitados, a uma distância curta de barco de Cingapura. O local também é conhecido por suas praias, pela vida noturna e pelos shoppings com lojas duty-free. A agitada Nagoya é a principal cidade de Batam - Google SAIBA MAIS EM: https://teodianobastoslab.net/


domingo, 27 de novembro de 2022

CHACINA EM ARACRUZ, MORRE A QUARTA VÍTIMA DOS ATAQUES EM ESCOLAS DE ARACRUZ ES

Autor do atentado e seu pai bloqueando estradas. 
A quarta vítima é uma professora de 38 anos chamada Flávia Amoss Merçon Leonardo. Mais cinco pessoas seguem internadas, duas em estado gravíssimo.

O autor é um menor de 16 anos e usou as armas do pai no atentado. Desde os 15 anos o pai teria lhe ensinado a manejar armas, inclusive uma .40 de uso da PMES e um revólver 38 e a dirigir.                                                                               Este texto está nos blogs: theodianobastos.blogspot.com.br e no FACEBOOK

O pai do menor é Fábio Castiglione, tenente da PMES, demonstrava em suas redes sociais ser fã do nazismo e do ditador Adolf Hitler. Ele indicava em seu perfil no Instagram a leitura do livro Mein Kampt (Minha Luta em português). Neste livro são expressas ideias antissemitas, racistas e nacionalismo de extrema direita. Esse livro se transformou ao longo dos anos em guia ideológico dos nazistas.

 

O jovem que cometeu os ataque tem 16 anos e usou a arma do pai. Câmeras de segurança flagraram o momento em que o atirador entra em uma das escolas, com um brasão vermelho em um dos braços. O governador do estado, Renato Casagrande, confirmou se tratar de um símbolo nazista.

O adolescente fazia tratamento psiquiátrico, mas não se sabe se usava medicamentos.

Atentado planejado

O atentado foi planejado por, pelo menos, dois anos. O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, Darey Arruda, afirmou que o suspeito não tinha alvo definido. “Essas pessoas costumam ficar isoladas e se juntar a grupos extremistas”, explicou.

Vítimas

Seis das 13 pessoas feridas seguiam hospitalizadas até essa sexta-feira (25/11) como informou a Secretaria de Saúde. Entre os feridos há duas crianças — uma delas internada em estado gravíssimo.

A Polícia Civil do Espírito Santo identificou as três vítimas mortas por atirador de 16 anos que invadiu duas escolas no bairro Coqueiral, em Aracruz, no litoral norte, na manhã dessa sexta-feira (25/11). São as professoras Cybelle Passos Bezerra Lara, 45 anos; e Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, 48; e a estudante Selena Sagrillo Zucoloto, 12.                                                                               SAIBA MAIS EM: https://www.metropoles.com/brasil/pai-do-autor-de-ataque-em-escolas-indicou-leitura-de-guia-nazista E https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0B8HAtk26qKDt9ctr8ALRtwzVLFVVr8c1JTqmQTmqbtww9Urr2tgNuZNpBVNEdkXdl&id=100002026517361&sfnsn=wiwspwa

 

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, PL É MULTADO EM R$ 22,9 MILHÕES

 

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos. 

O magistrado determinou, além do pagamento da multa, o bloqueio dos fundos partidários dos partidos da coligação. Relatório do PL foi apresentado na tarde de terça-feira (23/11), e questionava 279 mil urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, indeferiu, nesta quarta-feira (23/11), o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), para anular o segundo turno eleitoral que consagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente do país. Além de negar o pedido, Moraes condenou a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões.

A decisão se dá após o PL apresentar, na terça-feira (22/11), um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito. Por conta disso, a sigla pedia que parte dos votos fosse anulado. O partido alegou que havia 279 mil urnas com problemas na disputa do segundo turno entre o presidente Bolsonaro e Lula, que venceu com 50,9% dos votos válidos.

O presidente da Corte Eleitoral solicitou, então, que o relatório também abrangesse dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nos dois turnos foram as mesmas. “Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, diz Moraes, na decisão.

Além disso, o ministro alega que, mesmo que a discussão fosse restrita ao segundo turno, não seria possível discutir apenas irregularidades nas eleições para Presidente da República. “No mínimo, do ponto de vista rigorosamente processual, se fosse para discutir de modo específico o Segundo Turno, a Requerente também haveria de controverter as eleições de Governadores que igualmente ocorreram em segunda volta e nas mesmíssimas urnas”, argumenta o presidente da Corte.
“Má-fé”

O ministro ainda afirma, na decisão, que trata-se de um pedido “esdrúxulo e ilícito”, que atenta contra o Estado Democrático de Direito. “A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, segue no documento.

Com a conclusão de que houve má-fé por parte dos requerentes, o magistrado condena o partido a pagar a multa de R$ 22,9 milhões. “Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGNCIA DE MÁ-FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, diz a decisão.

Além da multa, Moraes determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até que seja efetuado o pagamento da multa. “DETERMINO, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E SUSPENSÕES DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO REQUERENTE até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.”

Ainda na terça-feira, em coletiva da imprensa em que apresentou o relatório, o presidente do PL alegou que o documento não tem objetivo de gerar uma nova votação, e sim apontar indícios que colocam em dúvida o processo eleitoral em si. “Numa democracia temos os poderes. Temos que viver bem e ter uma relação próxima entre si. O que não podemos ter é um fantasma. Como um fantasma da eleição de 2022", frisou. O partido ainda não se manifestou sobre a decisão de Moraes. SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-nega-pedido-do-pl-e-condena-o-partido-a-pagar-multa-de-r-22-milhoes/ - https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/11/5054044-moraes-nega-pedido-do-pl-para-anular-2-turno-e-aplica-multa-de-rs-229-milhoes.html E https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/alexandre-pl-anular-votos-multa/