Por THEODIANO BASTOSSobre o tema, vejam a entrevista de Sérgio Moro, senador
eleito, a VEJA, página amarela, edição 2.812:
VEJA: "Entre esses projetos está incluída a reforma do
STF defendida por bolsonaristas?
Moro: Sou favorável a uma revisão da nossa Justiça,
em especial do Supremo Tribunal Federal.
Acho positiva a ideia de um mandato de doze anos para
novos ministros, sem ampliação de cadeiras na Corte e sem recondução. Doze anos
são um tempo suficiente para realizar um bom trabalho, gerando uma certa
estabilidade na jurisprudência. Uma reforma da Justiça não pode ser tratada
como tabu e tampouco como antagonizadora do Supremo. Não é uma guerra entre
poderes.
A reforma do STF que o senhor defende tem como pano
de fundo as decisões em relação à Lava-Jato?
Se temos um sistema de Justiça Criminal que passa
para as pessoas a imagem de que o crime compensa, tem algo que tem de ser
alterado, mas isso tem de ser tratado do ponto de vista institucional, e não
pessoal. As anulações das condenações do Lula foram decisões profundamente
erradas do STF. Em vez de nos preocuparmos com reformas muitas vezes
mirabolantes, temos de ver quem serão os ministros indicados.
O senhor pretende ser o autor da emenda
constitucional propondo essas mudanças no STF?
Isso tem de ser discutido com o próprio Supremo para
não parecer que é uma posição de confronto. Não é para alterar as regras com o
jogo em andamento. Esse tema da ampliação do número de ministros do Supremo não
resolve, por exemplo, a interferência de um poder em relação a outro — o que
pode ser resolvido com mandato, com a exigência de que decisões monocráticas
sejam submetidas em um prazo razoável ao colegiado e com o Senado sabatinando
de verdade os candidatos a ministro."
Como
tem a maioria na Câmara e no Senado, se teme que o presidente Bolsonaro, caso
seja reeleito, venha apoiar o projeto
que pretende alterar a composição do Supremo, que já está pronta para ser
apresentada no Congresso, aumentando de 11 para 15 membros e reduzindo a
aposentadoria compulsória de 75 para 70 anos, e assim poderá indicar mais dois
ministros.
Vejam os exemplos do coronel Hugo Chávez que se
tornou ditador ao aumentar de 20 para 32 o número de juízes da Corte Suprema da
Venezuela. Já Viktor Orbán,
da Hungria, em sua cruzada antidemocrática, além, de ampliar o número de
juízes, também aposentou alguns.
SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/sergio-moro-a-volta-do-lula-seria-um-suicidio-moral-e-economico/
