QUE BRASIL NÓS QUEREMOS?

QUE MUNDO NÓS QUEREMOS?

“Lembro-me que Boff teve orgasmos (e os

declarou por escrito) quando a Dilma 

ganhou a eleição em 2010”, lembrou Rubens da Silva Pontes

É pau, é pedra, é o fim de um caminho: um projeto Brasil.

Este é o título de um artigo do editor Cesar Benjamin na revista Piaui de abril de 2015, sobre o texto de Leonardo Boff, que segue:

Por Leonardo Boff, teólogo, filósofo, ecólogo e escritor.

Talvez seja uma das mais instigantes interpretações da mega-crise brasileira, fora do arco teórico do repetitivo e enganoso discurso a partir do PIB.
Afirmam-se aí, no meu entender, dois pontos básicos: o esgotamento da forma de fazer política do PT (lulismo) e a urgência de se pensar um projeto de Brasil, a partir de novos fins e de novos valores. Esse seria o grande legado da atual crise que Benjamin reputa como “a mais grave de nossa história”.
Isso me remete ao que ouvi de J. Stiglitz, Nobel em economia, numa conferência em 2009, nos espaços da ONU, na qual eu estava presente: “o legado da crise econômico-financeira de 2008 será um grande debate de ideias sobre que mundo nós queremos”. Pelo mundo afora e no Brasil, esse parece ser realmente o grande debate. Outros chegam a formulá-lo de forma dramática: ou mudamos ou morremos. A percepção generalizada é que, assim como as coisas estão, não podem continuar, pois, lá na frente, um abismo nos espreita.
Face à crise atual ganham força as palavras severas de Celso Furtado, num livro que vale apenas ser revistado: “Brasil: a construção interrompida” (1993): “Falta-nos a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos, cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada.  Nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades e, principalmente, de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se teremos um futuro, como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação” (p.35). E conclui pesaroso: “tudo aponta para a inviabilização do país como projeto nacional” (p. 35).
Estimo que a grande e decisiva “prova crucial” chegou. Tenho colocado com frequência esta alternativa: ou nos propomos refundar o Brasil sobre uma nova visão de mundo e de futuro, ou seremos condenados a ser um apêndice do projeto-mundo que entrou em crise nos países centrais, alastrando-se por todo o sistema, e que não consegue encontrar uma saída viável. Temos vontade de dar esse passo que nos renove nos fundamentos? Benjamin pondera: “Nosso sistema político gira em falso. Governa a si mesmo, em vez de governar o Brasil. Presos nessa armadilha, tornamo-nos uma sociedade de vontade fraca, que não consegue canalizar sua energia para o que verdadeiramente importa. Sociedades assim perdem a capacidade de se desenvolver, ainda mais em um contexto internacional, como o atual, em que as disputas se acirram”. E conclui: “Precisamos encontrar gente nova, organizada de maneira nova, que, em vez de tentar se adaptar ao que a sociedade é, ou parece ser, aceite correr os riscos de anunciar o que ela pode vir a ser, para impulsioná-la”. Essa gente nova é que estamos buscando e que Celso Furtado tanto almejava.
O meu modesto sentimento do mundo me diz que importa realizar as seguintes transformações, se quisermos sair bem da crise e termos um projeto autônomo de nação:
-Assumir o paradigma contemporâneo, que já possui um século de formulação, fundado na nova cosmologia, na física quântica, na nova biologia, na teoria da complexidade e do caos: o eixo estruturador não será mais a economia sustentável e o PIB, mas a vida. A vida da Terra viva, a diversidade da vida e a vida humana. O capital material esgotado, dará lugar ao capital humano-cultural inesgotável, permitindo-nos ser mais com menos e integrar todos na mesma Casa Comum. Tudo o mais deve colocar-se a serviço dessa biocivilização, chamada também de “Terra da Boa Esperança” (Sachs, Dowbor). A continuar, o paradigma atual nos levará fatalmente ao pior dos mundos.
-Fazer uma verdadeira reforma política, pois a que foi feita não merece esse nome e é fruto de reles fisiologismo.
-Fazer uma reforma tributária para diminuir as desigualdade do país, um dos mais desiguais do mundo, vale dizer, em termos ético-políticos, mais injustos.
-Fazer uma reforma agrária e urbana, já que a ausência da primeira levou a que prevalecesse o agronegócio exportador, em detrimento da produção de alimentos, e fez com que 83% da população migrassem para as cidades, geralmente para as periferias, encontrando má qualidade de vida, de saúde, de educação, de transporte e de infraestrutura.
Retomo o título de Benjamin: “é pau, é pedra, é um fim de caminho”; não só o fim do atual projeto-Brasil, mas o fim do projeto-mundo vigente.
Dentro de pouco, a economia se orientará pelo ecológico e pelos bens e serviços naturais. Nisso podemos ser a grande potência, pelos imensos recursos que temos. O mundo precisará mais de nós do que nós do mundo.
Para quem toma a sério a reflexão de uma ecologia integral, praticamente ausente nas discussões econômicas, do aquecimento global e dos limites físicos da Terra, estas minhas palavras não soam apocalípticas, mas realísticas. Temos que mudar, se quisermos continuar sobre este planeta Terra, pois, por causa de nossa irresponsabilidade e inconsciência, ele já não nos suporta mais.
Ver o meu livro “Cuidar da Terra-proteger a vida: como evitar o fim do mundo”, Record 2010.

LAVA JATO: LULA CADA VEZ MAIS ENROLADO

LULA, CADA VEZ MAIS ENROLADO

Operação Lava Jato

Doações para PT e Lula ocorreram no mesmo dia

Empreiteira da Lava Jato deu dinheiro a Lula e PT no mesmo dia

Segundo a PF, repasses da empreiteira investigada na Lava Jato foram feitos no início do período de disputa das eleições municipais.

A Camargo Corrêa registrou em sua contabilidade interna a doação de R$ 1 milhão ao Diretório Nacional do PT, no mesmo dia em que está anotado o repasse de R$ 1 milhão ao Instituto Lula. A empreiteira – alvo da Operação Lava Jato – pagou R$ 3 milhões para o Instituto Lula e mais R$ 1,5 milhão para a LILS Palestras Eventos e Publicidade, de Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2011 e 2013.

Os dois repasses estão registrados na data de 2 de julho de 2012, início do período de disputa das eleições municipais no País, e foram lançadas na rubrica “Bônus Eleitorais – Não dedutível”.
A revelação sobre o elo da empreiteira – apontada como uma das líderes do cartel que teria se apossado de contratos bilionários da Petrobrás por meio de concorrências fraudadas ­- e o ex-presidente petista consta do laudo 1047/2015, da Polícia Federal, anexado nesta terça-feira, 9, aos autos da investigação.
O laudo tem 66 páginas e é subscrito pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto. A perícia foi realizada na contabilidade da Camargo Corrêa e pegou o período de 2008 a 2013, em que a empreiteira recebeu R$ 2 bilhões da Petrobrás.
O documento mostra que a construtora repassou R$ 183,7 milhões em “doações de cunho político” – destinadas a candidaturas e partidos diversos, da base aliada do governo e da oposição. O documento anota que “em tese, todas as doações registradas na conta 421210006 (“Bônus Eleitorais”) são de cunho político”.
No arquivo de doações aos partidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há o registro do repasse de R$ 1 milhão, no dia 2 de julho, para o PT. No mesmo dia, quem também doou R$ 1 milhão para o partido foi a UTC Engenharia – do empresário Ricardo Pessoa, apontado como um dos líderes do cartel de empreiteiras que teriam se apossado de contratos bilionários da Petrobrás, no período entre 2003 e 2014.
No caso dos pagamentos ao Instituto Lula e à LILS eles foram feitos nos mesmos anos: 2011, 2012 e 2013 – em meses distintos. Para o Instituto, dos três pagamentos, dois são registrados como “Doações e Contribuições”: 2 de dezembro de 2011 e 11 de dezembro de 2013. O que chamou a atenção dos investigadores foi o lançamento de 2 de julho de 2012, sob a rubrica “Bônus Eleitoral”.
Para o LILS, cujo endereço declarado é na própria residência de Lula, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), a empreiteira depositou em conta corrente R$ 337,5 mil, em 26 setembro de 2011, R$ 815 mil em 17 de dezembro de 2012 e R$ 375,4 mil em 26 de julho de 2013.
Lula não é alvo de investigação da Lava Jato. Mas é a primeira vez que os negócios do ex-presidente aparecem nas investigações da Operação Lava Jato, que apura um esquema de cartel e corrupção na Petrobrás com prejuízo de R$ 6 bilhões já reconhecidos pela estatal, segundo o Ministério Público Federal.
“As contribuições partidárias são efetuadas e registradas em respeito a legislação em vigor e não tem relação com o Instituto Lula. Ao Instituto Lula a empresa efetuou contribuições em apoio Institucional e à LILS Ltda. ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior. A contribuição ao Instituto Lula foi registrada equivocadamente em 2012 como ‘bônus eleitoral’ na contabilidade.”
O PT informa, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que todas as doações que o partido recebeu aconteceram estritamente dentro dos limites legais e foram posteriormente declaradas à Justiça eleitoral.
Na terça-feira, 9, o Instituto Lula se manifestou sobre as doações feitas pela Camargo Corrêa, atendendo solicitação da reportagem.
O Instituto Lula informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os valores registrados na contabilidade da Camargo Corrêa foram doados legalmente e que não existe relação entre a entidade e questões eleitorais. “O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é uma prerrogativa de partidos políticos, portanto deve ser algum equívoco.”
Segundo a assessoria do Instituto, “os valores citados no seu contato foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece, entre outras finalidades, o estudo e compartilhamento de políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”.
Quanto aos valores para a empresa do ex-presidente a assessoria informou que “os três pagamentos para a LILS são referentes a quatro palestras feitas pelo ex-presidente, todas elas eventos públicos e com seus respectivos contratos”.
“Essas doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados e recolhidos os impostos devidos.”
A nota informa ainda que “as doações ao Instituto Lula e as palestras do ex-presidente não tem nenhuma relação com contratos da Petrobrás”. (AE) Fonte: http://diariodopoder.com.br/ (11/06/15)

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS

SOBRE O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS, por Rubens Menin

Nunca as famílias brasileiras endividaram-se tanto e tão rapidamente quanto nos últimos anos. Essa tendência tem sido medida de forma objetiva por vários estudos, entre os quais se destaca a “Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor – PEIC”, executada mensalmente pela CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, com abrangência nacional. Os resultados da PEIC do último mês de maio apontam, sinteticamente, que 62,4% das famílias brasileiras estão endividadas; que 21,1% destas famílias endividadas estão inadimplentes (com contas em atraso); e que 7,4% das famílias inadimplentes não terão condições de solver as suas dividas vencidas. São números que vêm se deteriorando mês a mês, principalmente no último exercício. A mesma pesquisa indica, também que, 33,2% das famílias endividadas em maio de 2015 têm comprometimento com dívidas em prazo superior a um ano e que 21,9% delas comprometem mais de 50% das respectivas rendas mensais com o pagamento de dívidas ou prestações. As principais fontes dessas dívidas estão associadas, isolada ou conjuntamente, com cartão de crédito (76,9%), carnês ou prestações no comércio (15,6%), financiamento de veículos (13,6%), crédito pessoal (9,0%), financiamento imobiliário (8,1%), cheque especial ou pré-datado (7,7%) e outros tipos de dívidas (8,6%).
As razões para esse tipo de desequilíbrio são várias e elas agem de forma agregada e sistêmica, uma emulando as outras. No centro delas está a equivocada política governamental de estimular o consumo como base para a sustentação da economia, favorecendo o oferecimento farto de crédito e de meios de endividamento, notadamente para a compra de bens e serviços supérfluos ou incompatíveis com a renda familiar. A economia vem sendo também equivocadamente estimulada pelos gastos descontrolados dos governos, muito além das respectivas arrecadações e que acabaram por comprometer seriamente a higidez das contas públicas. Tudo isso associado a uma voracidade fiscal nunca vista, que redundou numa das maiores cargas tributárias do mundo. O mais grave é que essa enorme arrecadação (feita às custas da renda das famílias) é muito mal aplicada, sendo preponderantemente gasta em custeio de uma paquidérmica e ineficiente máquina pública, no pagamento dos juros de uma exorbitante dívida acumulada, no desperdício em ações desnecessárias ou mal planejadas e, como todos já estão sabendo, posta fora em descaminhos criminosos de corrupção ou desvios equivalentes.
Acerca desse último aspecto, cumpre destacar a recente pesquisa elaborada pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, intitulada “Estudo da Relação da Carga Tributária Versus Retorno dos Recursos à População em Termos de Qualidade de Vida”. Esse trabalho comparou a situação entre os 30 países com maior carga tributária do mundo, no que diz respeito aos respectivos IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, para que pudesse ser calculado, para cada nação, o assim chamado IRBES – Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade. Segundo esse importante estudo, o Brasil aparece em último lugar (30°) na lista de 30 países, com os seguintes e escandalosos resultados: Carga Tributária = 36,02% do PIB; IDH = 0,730 ; e IRBES = 135, 63. O ranking é encabeçado por EUA, Austrália, Coréia do Sul e Japão. Em resumo, o contribuinte brasileiro paga uma enormidade de impostos e recebe muito pouco de volta. 
Por outro lado, essa gastança descontrolada pressionou a inflação, que ressurgiu com grande fôlego, situando-se, já, em patamar superior a 8% ao ano. Para combatê-la, o Banco Central foi obrigado a lançar mão de um dos principais recursos que tinha à sua disposição: a elevação da taxa básica de juros, representada pela SELIC. Esse indicador passou de 7,25% (em março de 2013) para 13,75% ao ano (em junho de 2015), representando um aumento de 6,50 pontos percentuais nesse curtíssimo período. Como todos os juros praticados no país marcham atrelados à SELIC, esse aumento onera as dívidas (atuais e futuras) das famílias, dificultando a sua liquidação. Ao mesmo tempo, esse aumento significativo nos juros, compromete, também, a própria renda das famílias em tudo aquilo que tiver que ser comprado a prazo ou com financiamento. Nesse sentido, é mais um ônus a ser somado àquele já mencionado e representado por uma taxa anual de inflação superior a 8% ao ano.
Para concluir essa breve abordagem, quero destacar o efeito conjunto de todos esses fatores concorrentes, diretamente na renda das famílias. Impostos exorbitantes, juros estratosféricos, inflação elevadíssima e gastança pública descontrolada corroem de forma intensa a renda das famílias afastando-as, cada vez mais, da desejada possibilidade de liquidação ou mitigação das dívidas já acumuladas. Para tanto, é imperioso que se combata a inflação, que se reduzam os juros e que se controle a gastança pública.
Rubens Menin é presidente do Conselho de Administração da MRV Engenharia e da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias)

Fonte: http://diariodopoder.com.br/ (11/06/15)

DA FANTASIA À REALIDADE

DA FANTASIA À REALIDADE,

por Roberto Freire, deputado do PPS por São Paulo

Enquanto Dilma Rousseff anunciava um novo pacote de privatizações, historicamente demonizadas pelo PT, e prometia investimentos faraônicos em obras de infraestrutura em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, os brasileiros recebiam mais uma má notícia sobre o estado de penúria em que se encontra a economia do país. Segundo levantamento do IBGE, a produção industrial registrou queda em 13 de 14 regiões pesquisadas em abril, o que representa o pior resultado desde dezembro de 2008.

Só em São Paulo, o maior parque industrial do Brasil, o recuo foi de 11,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Em média, a retração nacional foi de 7,6% na comparação com abril de 2014 e 1,2% ante março deste ano, alcançando o terceiro resultado negativo em sequência. No acumulado do ano até aqui, a queda é de 6,3% e, nos últimos 12 meses, de 4,8%.

Ao mesmo tempo em que Dilma afirmava que o mirabolante plano de privatizações “viraria a página” da crise, a última Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que engloba as seis maiores regiões metropolitanas do país, apontava uma taxa de desocupação de 16,2% entre os jovens de até 24 anos no mês de abril. O percentual é duas vezes e meia maior que o índice geral de desemprego revelado pela PME (6,4%) e o dobro do resultado divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (8%), mais abrangente.

O aprofundamento da crise econômica, com o aumento do desemprego e a queda vertiginosa da produção industrial, contrasta com a tentativa do governo de edulcorar a realidade e ludibriar a opinião pública por meio dos factoides mais variados. Seja passeando de bicicleta pelas redondezas do Palácio da Alvorada ou anunciando pacotes que não passam de cartas de intenção, Dilma pretende desviar o foco e fazer fumaça com uma agenda supostamente positiva. Como tática de propaganda, pode até ser eficaz, mas não é suficiente para convencer a sociedade de que o pior já passou. 

Ao que tudo indica, ao contrário do que preveem os áulicos do PT, a recessão em que o país está mergulhado não arrefecerá tão cedo. A perversa conjugação entre inflação, retração econômica, desemprego e elevadas taxas de juros configura um cenário que, infelizmente, tende a se tornar ainda mais sombrio. Diante desse quadro, amplificado pela grave crise política e pelos desdobramentos do escândalo de corrupção na Petrobras, a hipótese do impeachment da presidente pode se concretizar caso a ingovernabilidade se instale.  

A solução para os problemas do Brasil passa por um governo mais competente, responsável, transparente e cuja credibilidade não esteja irremediavelmente comprometida. Se Dilma deseja tirar o país do buraco e concluir seu mandato, não será apelando às peças de propaganda idealizadas pelo marqueteiro-chefe do Planalto que logrará seu intento. O abismo entre a fantasia petista e a dura realidade vivenciada pelos brasileiros é cada vez maior, quase do tamanho da incompetência de uma gestão desastrosa. 

http://noblat.oglobo.globo.com/ (11/06/15)