PETROBRAS, ESCÂNDALO EM SÉRIE

Petrobras admite que usou escritório de contabilidade para construir gasoduto 

ESCÂNDALO EM SÉRIE

O Globo revelou que estatal usou empresa de fachada para fazer a obra

por Vinicius Sassine, Simone Iglesias, Isabel Braga e Catarina Alencastro, 04/01/2015

BRASÍLIA— A Petrobras admitiu neste domingo que usou um escritório de contabilidade no Rio para constituir a empresa responsável pela construção da rede de gasodutos Gasene, cujos investimentos chegaram a R$ 6,3 bilhões. Depois de O GLOBO revelar na edição deste domingo que uma empresa de fachada foi criada para efetivar o negócio, a estatal divulgou uma nota em que reconheceu ter usado o escritório de contabilidade Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., uma sociedade de propósito específico (SPE) criada exclusivamente para a construção do gasoduto.
Na nota, a Petrobras negou ter tido "qualquer ligação societária" com a Transportadora Gasene. "Conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S.A.) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras", informa, em negrito, a estatal. Uma ressalva da própria nota, porém, mostra que o controle da empresa era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades permitidas. "A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras", cita o texto.
Em seis anos de existência da Transportadora Gasene, entre 2005 e 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas. O conteúdo dessas cartas mostra que não havia controle apenas de "determinadas atividades". As orientações da Petrobras ao dono do escritório de contabilidade- que era também o presidente da Transportadora Gasene - variavam de aspectos relacionados a pequenos contratos ao alongamento de um financiamento de US$ 760 milhões com o BNDES. Estava escrito em contrato que Azeredo não poderia tomar decisões sem autorização expressa da Petrobras.
O GLOBO revelou na edição deste domingo que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) chegou a manifestar que a estatal criou "empresas de papel" para a construção e operação do Gasene, uma rede de gasodutos entre o Rio de Janeiro e a Bahia, passando pelo Espírito Santo. A manifestação está reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em dezembro de 2014.
Os próprios auditores indicam que a Transportadora Gasene é uma empresa de fachada, criada para burlar fiscalizações oficiais e permitir contratações sem licitação. O superfaturamento em parte das obras de um dos trechos, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), superou 1.800%, segundo a auditoria.
Esse trecho foi inaugurado com festa em Itabuna (BA), em 26 de março de 2010, com a presença do presidente Lula; da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; e da diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster, hoje presidente da empresa. Oito dias depois, Dilma deixou o governo para se candidatar à Presidência da República pela primeira vez. A obra foi inaugurada como pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), bastante exaltado por Dilma na solenidade em Itabuna. E 80% dos financiamentos à obra foram feitos pelo BNDES.
Segundo a nota divulgada neste domingo pela Petrobras, a área financeira da estatal foi a responsável por elaborar o "project finance" (projeto estruturado) da Gasene, entre 2004 e 2005, "com objetivo de captar recursos para construção do gasoduto". A constituição da SPE Transportadora Gasene coube ao Santander, conforme a estatal.
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O dono do escritório de contabilidade Domínio Assessores foi um dos acionistas, com 0,01%, enquanto a Gasene Participações detinha 99,99%. Os acionistas da Gasene Participações, segundo a estatal, são o trustee "PB Bridge Truste 2005" com 99, 99% e Azeredo com 0,01%.
A nota diz que Azeredo era "administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para o ser o presidente da empresa". A nota não cita, no entanto, o fato de a Domínio e a Transportadora Gasene terem o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Rio. A reportagem do GLOBO revelou um trecho do contrato entre a Domínio e a Transportadora Gasene em que o escritório de contabilidade se compromete em ceder sua sede à empresa criada pela Petrobras. E assim foi feito.
Em entrevista ao jornal, numa reportagem publicada em 24 de dezembro, Azeredo afirmou ser apenas um "preposto" na Transportadora Gasene. Segundo ele, o desempenho da função de presidente foi "puramente simbólico". Azeredo foi um laranja. Os principais atos eram determinados pela Petrobras, por meio das cartas de atividades permitidas.
"A SPE detinha a propriedade do gasoduto e demais ativos e passivos do projeto, até que todos os financiamentos contraídos para implantação do mesmo fossem integralmente pagos. Uma vez pagos os financiamentos, a Petrobras teria a opção de compra da totalidade das ações na Transportadora Gasene", cita a nota da Petrobras. Em janeiro de 2012, a Transportadora Associada de Gás (TAG), uma subsidiária da estatal, incorporou o Gasene, com ativos da ordem de R$ 6,3 bilhões.
Esse mesmo contrato de opção de compra e venda de ações, também revelado na reportagem deste domingo, estabelece que o presidente ( o laranja) da Transportadora Gasene deveria se abster de "efetuar ou aprovar quaisquer alterações do estatuto social, deliberações de assembleias gerais e outorga de mandato sem o consentimento prévio da Petrobras". Projetos só poderiam ser implementados se instruídos "por escrito, detalhada e tempestivamente" pela estatal.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), diz que a criação de empresas de fachada pela própria Petrobras é uma novidade entre os expedientes utilizados no esquema de fraudes.
- Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente na gestão para a busca de dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Estamos vendo, a cada dia, a confirmação que os predadores internos da estatal são os nomeados pelo Lula e pela Dilma. Por isso a importância da nova CPI - disse.
O deputado Fernando Francischini (SD-PR), que atuou na CPMI da Petrobras e hoje é secretário de Segurança Pública do Paraná, defende a criação de uma nova comissão de inquérito no Congresso para continuar as investigações. Segundo ele, o importante das CPIs é o poder que elas têm de quebrar sigilos fiscal, telefônico e bancário de autoridades e de suspeitos em envolvimento nas irregularidades.
- Não faz diferença quem o relator indicia ou deixa de indiciar. Na CPI, o que importa é o miolo, é a possibilidade de quebrar sigilos mais facilmente do que um juiz- avaliou Francischini.
Já deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou que os dirigentes da Petrobras acabaram com a credibilidade da estatal, prejudicaram a empresa e levaram-a a uma situação vexaminosa.
- A Petrobras viu despencar os preços das suas ações e enfrenta investigações no Brasil, Estados Unidos, Holanda e Suíça. Para usar um termo da presidente Dilma durante a campanha, é estarrecedor.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-admite-que-usou-escritorio-de-contabilidade-para-construir-gasoduto-14963863#ixzz3NtP6Huxq

DILMA 2 E AS AMEAÇAS

Os problemas que ameaçam arrastar ladeira a baixo o governo Dilma 2 

Ricardo Noblat (01/01/2015)  

2015 chegou com pelo menos três graves problemas a serem enfrentados pelo governo Dilma 2. Um deles deverá nos atingir diretamente no bolso. Portanto, comecemos por esse.

A política econômica do governo Dilma1 foi um desastre para o país – e uma maravilha para reeleger Dilma.

Em 2014, a presidente passou batida pela maioria das medidas que, uma vez tomadas, talvez lhe custasse o segundo mandato. 

A política econômica do governo Dilma 2 está destinada a pôr ordem nas contas públicas  – e a desarranjar as contas particulares de muita gente.

Domar a inflação e fazer o país voltar a crescer de forma sustentável – eis o complicado desafio a ser vencido ou não pelo governo Dilma 2.

Faça-se o mal de início e com todo o vigor para ao cabo se fazer o bem aos poucos. A receita servirá para pavimentar o caminho de retorno de Lula em 2018.

Os outros dois problemas graves que o novo governo Dilma terá pela frente: o que fazer para recuperar a Petrobras? Como lidar com os políticos citados no escândalo da roubalheira na Petrobras?

A Petrobras perdeu em 2014 40% do seu valor. A empresa com mais de 80 mil funcionários deixou de ser o orgulho dos brasileiros.

Não seria tão complicado assim reabilitá-la. Primeiro, Dilma deveria substituir toda a sua diretoria – da presidente Graça Foster até o mais desimportante dos gerentes.

Segundo, anunciar o fim do loteamento político dos cargos da empresa. Terceiro, escalar para comandar a empresa uma equipe de técnicos reconhecidamente capazes.

O que impede que Dilma proceda assim? Ela mesma e sua fidelidade eterna à amiga Graça.

O último dos três mais graves problemas a marcarem o início do Dilma 2: os políticos que se beneficiaram da corrupção na Petrobras. Como o governo deverá agir em relação a eles?

Dê-se de barato que a quase totalidade desses políticos faz parte da base de apoio do governo dentro do Congresso e fora dele. Eles esperam que Dilma seja capaz de socorrê-los, mantida a devida discrição.

Aqui mora o perigo: se o distinto público se convencer da cumplicidade do governo com esses políticos em apuros, o Dilma 2 correrá o perigo de ser arrastado pelo escândalo ladeira a baixo. E aí adeus ao Lula3.

Fonte: http://noblat.oglobo.globo.com/

PETROBRAS CRIOU EMPRESA DE FACHADA NA BAHIA

Auditoria apontou que obra teve custos superfaturados em mais de 1.800%

Petrobras criou empresa de fachada para construir gasoduto bilionário

por Vinicius Sassine (04/01/2015)

BRASÍLIA— A Petrobras criou "empresas de papel" para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia - e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% - foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal. Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.

Fonte: http://oglobo.globo.com/ Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/petrobras-criou-empresa-de-fachada-para-construir-gasoduto-bilionario-14961447#ixzz3NwmA1mgR

UM DESASTRE DE LULA A DILMA

UM DESASTRE DE LULA/DILMA 

Não ouviram o sábio ensinamento do xeque Yamani, inventor da Opep: a Idade da Pedra não terminou por falta de pedra

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo, 01/01/15

O preço do petróleo tem ciclos e pelo menos parte da história funciona assim. O mundo entra em um período de crescimento — e aí falta o combustível, cuja produção estava ajustada à demanda anterior, de baixa expansão econômica. Sobe o preço do petróleo e isso viabiliza mais investimentos na exploração e produção de óleo, especialmente quando se supõe que o crescimento global é duradouro.

E as pessoas têm uma tendência irresistível de achar que agora vai, e vai por muito tempo. Daí, podem acontecer duas coisas: o ciclo de expansão é longo ou curto. Neste último caso, o preço do petróleo cai e volta logo ao patamar anterior, pois a oferta fica maior que a demanda, diminuída com a redução do crescimento do PIB mundial.

Procurar, explorar e produzir petróleo novo não é atividade trivial. Requer muita tecnologia e investimentos pesados. Se o ciclo de expansão global for muito curto, às vezes nem dá tempo de se iniciar a busca. Investimentos são paralisados ainda na fase de planejamento.

Mas se o período de crescimento for longo o suficiente, os novos investimentos vão a campo, viabilizados pela contínua alta da demanda. Foi o que aconteceu nos anos 90 e no início deste século 21, até a grande crise de 2008/09. O consumo mundial de óleo subiu o tempo todo e chegou aos 93 milhões de barris/dia.

Preços foram para a lua e viabilizaram mesmo a produção do petróleo caro — e caro, nesta história, é sempre em relação à mixaria que se gasta na Arábia Saudita para tirar um barril de óleo bom: menos de US$ 5. Para comparar: nosso petróleo mais barato, o da Bacia de Campos, sai por algo como US$ 15 o barril.

Já o óleo novo, do pré-sal, varia de US$ 30 a US$ 70. No seu programa de investimentos até 2018, a Petrobras fez todas as contas considerando o barril a US$ 100 na média do período.

Pois o preço está abaixo dos US$ 60.

Ficando assim, inviabiliza alguns campos e reduz as margens de lucro de todos os outros. Quer dizer, o investimento fica proporcionalmente mais caro.

Quando se olha para a economia mundial, o que se vê hoje? Entre os desenvolvidos, só os EUA vão bem. A recuperação ainda é moderada, diz o Federal Reserve, Fed, o banco central deles. Mas é muito melhor do que ocorre no Japão e na Europa, onde só a Inglaterra tem dados animadores.

A China, motor emergente, está em clara desaceleração. Em consequência, o resto do mundo necessariamente cresce menos. E não dá alimento para novas altas do petróleo.

Para alguns economistas, o capitalismo já era, de modo que, no máximo, teremos ciclos muito curtos de crescimento modesto. O que vem depois? Não dizem. Não sabem.

Mas se aceitarmos que o capitalismo é o melhor sistema que a humanidade conseguiu criar, a melhor ideia disponível, então certamente teremos novos longos ciclos de crescimento.

Portanto, para os países que têm boas reservas de petróleo, é só ter calma, moderar os investimentos atuais (fatal), mas ficar preparado para um novo ciclo de crescimento global. Certo?

Mais ou menos. É verdade que o óleo negro é a mais eficiente fonte de energia jamais descoberta.

Mas é poluente. Isso não era importante quando se iniciou a era do petróleo, mas agora, obviamente, é.

Além disso, acontece que boa parte da humanidade, a maior parte, está farta dessa dependência do petróleo. Primeiro, porque dá excessivo poder político aos donos do óleo. Segundo, porque transfere muita riqueza a esses donos. Depois, porque picos e vales dos preços desarrumam a economia global, ora gerando inflação, ora deflação.

Resultado, está todo mundo procurando e desenvolvendo outras fontes de energia que, a cada dia, tornam-se mais viáveis, econômica e tecnicamente. Aqui cabem desde as novas formas de se obter óleo e gás, como a extração do xisto, até as outras fontes, etanol, palha de cana, vento, sol, e um mundo de alternativas nas quais trabalham centros de tecnologia pelo mundo afora.

Tudo considerado, fica evidente que o Brasil, nos governos Lula e Dilma, perdeu uma imensa oportunidade. Cinco anos sem leilão para a exploração de novas áreas, enquanto se discutia e se tentava aprovar a nova forma de dividir o dinheiro do óleo, deixaram um enorme prejuízo. Perdeu-se um momento de preço alto, que certamente atrairia investimentos, nacionais e estrangeiros, ávidos pelos novos campos.

Quando se juntam a cobiça e a miopia política, histórica e econômica, o resultado só pode ser um imenso desastre. Lula e Dilma anunciaram a autossuficiência em petróleo e a devolução da Petrobras ao povo brasileiro, para terminar importando combustível caro e jogando a Petrobras no mar da corrupção e do atraso. Sem contar a quase destruição do etanol. Pode haver desastre maior que esse?

Não ouviram o sábio ensinamento do xeque Yamani, inventor da Opep: a Idade da Pedra não terminou por falta de pedra. Carlos Alberto Sardenberg é jornalista