OS PRÍNCIPES DA REPÚBLICA

OS PRÍNCIPES DA REPÚBLICA,                por Maílson da Nóbrega Revista VEJA

Juízes têm vantagens incompatíveis com a realidade do país (Weberson Santiago//)

O TEMA é espinhoso, mas deve ser tratado. Existe uma casta de servidores públicos com salários e benefícios difíceis de justificar. Veja-se o caso das aposentadorias. A dos servidores do Judiciário federal é de 24 959 reais, em média; a do Legislativo, 28 551 reais; a de quem se aposenta pelo INSS, 1 202 reais.

O Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. No estudo “O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória”, Luciano Da Ros mostrou que o Judiciário custava 1,3% do PIB em 2014, mais do que o PIB de oito estados do Norte e Nordeste. Seu orçamento é o mais alto entre as federações ocidentais. A despesa por habitante é superior à de Judiciários da Suécia, Holanda, Itália, Portugal, Inglaterra e Espanha. Quase tudo devido a salários.

A participação dos gastos do Judiciário federal no Orçamento mais que dobrou entre 1988 e 2016, de 1,2% para 2,5%. Enquanto as despesas reais cresceram 3,14 vezes no período, as do Judiciário subiram 6,5 vezes. Parte delas adveio do aumento de demandas judiciais, mas o maior efeito resultou de salários.

A explicação está na autonomia administrativa e financeira concedida pela Constituição (artigo 99), que permite ao Judiciário enviar seu orçamento diretamente ao Congresso e propor os próprios salários. O Congresso costuma aprovar e o Executivo nunca veta. O mesmo ocorre no Ministério Público e na Defensoria Pública.

Onde revoluções forjaram a democracia moderna — Inglaterra (1688), Estados Unidos (1776) e França (1789) —, o envio do orçamento cabe exclusivamente ao Executivo. Na França, o orçamento do Judiciário é executado por um ministério. Aqui, a ideia era evitar que o Judiciário fosse manietado financeiramente pelo Executivo, o que jamais fez sentido.

A Constituição indexou salários de magistrados aos de ministros do Supremo Tribunal Federal (artigo 93, inciso V). Há estados em que mais de 90% dos juízes ganham acima do salário dos ministros do STF, que é o teto. Isso porque penduricalhos não considerados no teto aumentam os rendimentos. Assim, no Acre juízes ganham mais de 80 000 reais por mês. Outro dia, um juiz de Mato Grosso recebeu atrasados de mais de 500 000 reais. Tudo isso tem aprovação do Conselho Nacional de Justiça, ressalve-se.

O desembargador Fábio Prieto tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral da 3ª Região com um discurso corajoso. Disse que é preciso “superar o modelo corporativo-sindical da Justiça no Brasil”. Para ele, a reforma do Judiciário (2004) não superou os males do patrimonialismo, do clientelismo, do assembleísmo corporativo e da burocratização. Até os reforçou.

Os salários de juízes devem levar em conta as responsabilidades e as restrições para o exercício de suas nobres funções. Há, todavia, que rever excessos dessa e de outras carreiras, incluindo salários iniciais que superam os de funções semelhantes no setor privado, ideia não aplicável a casos como os de magistrados.                                                                                                          Publicado em VEJA de 8 de novembro de 2017, edição nº 2555

O PIOR INIMIGO ESTÁ DENTRO DE NÓS

             O SEGUNDO EU DE TODOS NÓS

                            Theodiano Bastos

       (Conteúdo do livro “O TRIUNFO DAS IDEIAS” do mesmo autor.

                          

A causa do rompimento de Jung com Freud teve origem no conteúdo do livro “O EU E O INCONSCIENTE”, editora Vozes, no qual C.G. Jung consegue provar que o inconsciente tem autonomia e consegue levar uma pessoa a cometer atos contrários a seu consciente, enquanto Freud afirmava que o inconsciente não tem esse poder.

       ESPÍRITO DO ENGANO religioso ou a Sombra, o segundo eu de todos nós da psicanálise.

O Pai Nosso, a única oração que Cristo nos deixou, tem no seu final algo muito profundo:

Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o Vosso nome.
Venha a nós o Vosso Reino.
Seja feita a Vossa vontade, assim na Terra como no Céu.
O pão nosso de cada dia nos dai hoje.
Perdoai as nossas ofensas assim como nós perdoamos a quem nos tem ofendido.
E não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal.

Cabe perguntar: de onde vem essa tentação?

— É de dentro de nós mesmo, quando o inconsciente arrebata do consciente, pois infelizmente não se tem um antivírus para impedir que esse Mal se manifeste e aí as tragédias acontecem... Leiam o que segue:

"Quem se propõe a escrever artigos e crônicas para a vida efêmera de um jornal, revista ou mesmo em livros, às vezes se pergunta: Vale mesmo a pena o esforço de escrever num país com tão poucos leitores, o pouco apreço e a incômoda sensação de que a literatura não tem mais a importância social que já teve no passado e a perda do glamour junto à mídia?”

                    Lendo o interessante livro do teólogo e psicanalista Rubem Alves, "O Retorno Eterno", encontrei um alento. Diz ele em uma de suas crônicas: "O escritor não é alguém que vê coisas que ninguém mais vê. O que ele faz é simplesmente iluminar com os seus olhos aquilo que todos vêem sem se dar conta disso... E o que espera é que as pessoas tenham aquela experiência a que os filósofos Zen dão o nome de "satori"; a abertura de um terceiro olho, para que o mundo já conhecido seja de novo conhecido como nunca foi".

                    A psicanalista e terapeuta brasileira Rosilane Josej Perelberg, professora de psiquiatria em Londres, alerta em sua entrevista no Jornal do Brasil, como o sexo afeta a vida das famílias e suas implicações sobre doenças mentais em seus membros.

                    Isso vem a propósito de dramas familiares conhecidos na vida. Alguns tendo como pivô a mulher com o perfil destrutivo, popularmente conhecida como mulher “tomba-homem", isto é, que atrai os homens com risinhos nervosos, tendo como objetivo secreto e compulsivo destruí-los. "Engraçado, disse-me uma delas confidencialmente no consultório: Homem nenhum nunca me fez mal e, no entanto, odeio os homens". Esse mal também atinge alguns homens que odeiam as mulheres, sem que nenhuma delas lhes tenham feito algum mal, são os misóginos, os que têm desprezo ou aversão às mulheres, ao casamento e a compromissos sérios com as mulheres.

Homens e mulheres com esses problemas deveriam ter a humildade de procurar um psicoterapeuta e resolver seus conflitos interiores, no mais comum das vezes fruto da desagregação familiar e seus traumas na vida da criança. Tudo isso tem origem no relacionamento entre os pais, no seio familiar, na usina psíquica que é a família. Freud já alertava: Quando um homem e uma mulher se relacionam na intimidade, não é um relacionamento entre duas pessoas, mas na verdade entre seis, pois cada um leva dentro de si o pai e a mãe, as influências recebidas no relacionamento entre os pais. É esse conflito mal resolvido que dá origem ao "segundo eu", ou seja a sombra, o lado negativo da personalidade de cada um de nós. O inimigo dentro de nós. “O pior inimigo está dentro de nós mesmos”.

Se a mulher teve um pai tirânico, que dominava a mãe sadicamente, que nunca assistiu no lar uma cena de amor, ternura e carinho entre os pais, certamente terá um relacionamento conflituoso e compulsivo com o sexo oposto, fruto do conflito interior mal resolvido, porquanto o pai é o primeiro homem na vida de uma mulher. E pelo complexo de Eletra ela se apega ao pai e no íntimo costuma ser rival da mãe. Já no caso do homem, de acordo com o complexo de  Édipo, ele se apega à mãe e no fundo é um rival do pai. É da natureza humana, queira-se ou não.

                     É um ato de compaixão e sabedoria aceitarmos as fraquezas e as enfermidades da alma de nossos pais, lamentando o relacionamento conflituoso que tiveram e deram origens às neuroses dos filhos. "Os males que a mente causa, a mente cura", diz Karen Horney. A visão cristã diz que o homem nasce com o pecado original. Isso não significa que o homem é inevitavelmente mau, mas que tem de lutar contra o mal dentro de si.

Devemos sempre lembrar, daí a necessidade dos que sofreram na infância procurarem o socorro psicoterápico, pois o conflito interior não resolvido, é como um vírus no computador que alguém contagia com o objetivo de causar danos, tão logo seja acessado o arquivo ou dado para desencadear uma seqüência destrutiva guardada na memória do equipamento. Assim também na mente humana. Está tudo arquivado na memória inconsciente e tão logo surja algum acontecimento ou mesmo vaga referência ao trauma vivido, é disparado das profundezas do inconsciente uma seqüência incontrolável e compulsiva de reações que a consciência não consegue evitar ou controlar.

Sobre a conexão entre a psiquiatria e a psicanálise, diz o Prof. Guy Briole, da Universidade de Paris e membro da Associação Mundial de Psicanálise, alerta: “a medicação não resolve o problema da idéia fixa alucinatória de perseguição que o paciente vivencia. Somos contra a posição ‘tome o remédio e cala-te’ e defendemos o posicionamento ‘tome o medicamento para sofrer menos e fale’, ressalva. Os psiquiatras não escutam os doentes. ‘Hoje em dia eles falam mais que os próprios pacientes”.

Enfim, os psicanalistas somente ajudam a pessoa a encontrar as respostas que estão nelas mesmas. 

Esse texto está na Internet no Blog O PERISCÓPIO  (theodianobastos.blogspot.com)

BRASIL: GUERRA NÃO DECLARADA

GUERRA NÃO DECLARADA,                                                          por Roberto Freire

Em qualquer pesquisa que se faça sobre as maiores preocupações dos brasileiros em relação à vida cotidiana, a sensação de insegurança e a impotência em relação à violência aparecem, invariavelmente, no topo da lista. Como se não bastassem as enormes dificuldades ainda enfrentadas pela população em função da maior recessão econômica da história do país – que agora, enfim, começa a ser deixada para trás –, não há uma família sequer que se sinta plenamente segura ao andar pelas ruas, seja nas metrópoles ou nos pequenos e médios municípios. A chaga da violência atingiu tal nível de desmantelo no Brasil que, lamentavelmente, quase já se vive em um cenário típico de guerra.

 Segundo os dados divulgados pelo 11º Anuário Estatístico da Violência, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou em 2016 o aterrorizante número de 61.619 mortes violentas, o que corresponde a um aumento de 3,8% em relação ao ano anterior. Nesse novo e inaceitável patamar, a taxa nacional de assassinatos por 100 mil habitantes chegou a absurdos 29,9, uma das mais elevadas do mundo.  

Para que se tenha a dimensão da tragédia nacional, esses números representam 7,4 vezes o que se mata nos Estados Unidos; 42,8 vezes o índice da Alemanha; e impressionantes 99,6 vezes a mais do que no Japão (onde as armas portáteis são terminantemente proibidas, inclusive as chamadas “armas brancas”, permitindo-se unicamente a posse de armas de ar comprimido e de caça). 

O mais chocante, no entanto, é compararmos a situação brasileira com a Síria, um país que completou seis anos de uma bárbara e sanguinária guerra civil. Até março de 2017, 321.358 pessoas foram mortas por lá durante todo esse período, das quais cerca de 91 mil civis (uma média de 53.559 homicídios dolosos a cada ano, inferior aos números brasileiros). Se a comparação for feita apenas com os civis, o que é mais adequado, cerca de 15 mil pessoas são mortas por ano na Síria, praticamente um quarto do que se mata no Brasil.

  

Apesar de tamanho descalabro, é possível alimentar alguma esperança de que nosso país encontre um caminho para amenizar um dos problemas mais dramáticos que enfrenta. Quando se observa detalhadamente os dados referentes ao estado de São Paulo, por exemplo, o que se nota é uma enorme disparidade em relação ao caos vivenciado no resto do Brasil. No território paulista, o número de mortes violentas é de 11 por 100 mil habitantes (em Sergipe, chega a 64 por 100 mil). No caso dos latrocínios (roubo seguido de morte), São Paulo registra 0,8 por 100 mil (no Pará, esse índice é de 2,3 por 100 mil, o triplo).

O Atlas da Violência, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo mesmo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano, reforça que o enfrentamento à violência tem sido bem sucedido em São Paulo em comparação com o restante do Brasil. Além do menor índice e da maior redução na taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o estado está representado por 19 cidades entre as 30 consideradas mais pacíficas de todo o país.

Entre 2005 e 2015, de acordo com este levantamento, houve uma significativa redução de 44,3% na taxa de homicídios no estado. Fazendo um cruzamento com os dados do Anuário da Violência já citados anteriormente, se o índice verificado em todo o Brasil fosse igual ao de São Paulo, teríamos 22.503 mortos (e mais de 38 mil brasileiros seriam poupados a cada ano). Tudo isso apenas corrobora a tese de que é necessário, uma vez mais, olhar com atenção e analisar com responsabilidade o exemplo exitoso de São Paulo, que pode servir como modelo a ser replicado nos outros estados. 

Outro caso emblemático, este pelo aspecto negativo, é o do Rio de Janeiro, que vem sofrendo com a ação do crime organizado e a dificuldade das forças de segurança em neutralizá-la. É importante destacarmos o papel que as Forças Armadas cumpriram recentemente na cidade, sob acompanhamento do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que faz um notável trabalho à frente da pasta. Mas é evidente que esse tipo de atuação é uma consequência direta do total descalabro da área de segurança pública não só no Rio, mas em diversas regiões do país. A segurança é responsabilidade constitucional dos estados, por meio da ação de suas polícias, e a transferência dessas atribuições aos militares é um atestado de incompetência, algo inaceitável, além de um desvirtuamento da ordem constitucional.

Os números de guerra servem para nos levar à constatação de que se chegou a um ponto insustentável. A sociedade não suporta mais conviver com níveis de violência que há muito ultrapassaram todos os limites e tomaram conta do país. O Brasil clama por paz e civilidade contra a barbárie. A população está assustada, e não sem motivo. Por outro lado, há exemplos virtuosos que indicam o caminho a ser seguido no combate ao crime. Temos de reagir. É possível vencer.                       Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS Fonte: http://www.diariodopoder.com.br 02/11/17