ESPÍRITO SANTO: PM ACABOU A GREVE

Fim da greve: 100% dos policiais militares retornaram ao trabalho, diz comandante

Em um outro momento da coletiva, o coronel Nylton Rodrigues, em nome da PM, pediu desculpas aos capixabas pelo o que classificou como "momento terrível e trágico para todos nós"

Fonte: Jornal Gazeta Online, 25/02/17   

 

 Após 22 dias de paralisação da Polícia Militar no Espírito Santo, a greve chegou ao fim. A afirmação é do comandante geral, coronel Nylton Rodrigues, em coletiva de imprensa realizada no fim da manhã deste sábado (25). Segundo ele, 100% do efetivo já está respondendo às escalas de rotinas nas ruas. 

"Os bons policiais militares, que é em sua maioria, terão as suas condutas individualizadas, e aqueles que retornaram para o serviço, terão suas penas atenuadas, caso estejam respondendo a qualquer tipo de procedimento. A conduta do seu retorno, a conduta da normalidade, a conduta de responder à sua escala de serviço com certeza irá atenuar. O que a gente verificou é que muitos bons policiais com excelentes serviços prestados à população, alguns deles embarcaram em um voo sem rumo. Então nosso papel no Comando Geral da Polícia Militar a partir de agora é estabelecer uma pista de pousos para que ele aterrissem com segurança e continuem prestando excelente serviço para a sociedade", disse o comandante.

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Em um outro momento da coletiva, o coronel Nylton Rodrigues, em nome da PM, pediu desculpas aos capixabas. "Em relação à sociedade, em nome dos policiais militares que já não estão entre nós, em nome dos policiais aposentados, dos que estão na ativa e até aqueles que entrarão na instituição, filhos das famílias capixabas, quero registrar nosso pedido pedido de desculpas à sociedade, por este momento terrível, trágicos para todos nós. Mas agora estamos de volta em nossa totalidade e a população pode voltar a contar conosco", ponderou.

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A coletiva para informar o retorno operacional da PM em todo o Estado foi marcada horas depois do fim de uma longa reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho com as mulheres dos policiais militares e o governo.

Ainda de acordo com o comandante-geral da PM, mesmo com o retorno do efetivo da PM, o planejamento da Segurança continua com o general de Brigada e coordenador da Força-Tarefa Conjunta Capixaba, Adilson Carlos Katibe. "Existe todo um planejamento para o carnaval que será executado. As escolas dos PMs voltam à totalidade junto com as Forças Armadas no Espírito Santo. O Estado vai contar com todo esse reforço durante o carnaval", explicou.

A REUNIÃO, O ACORDO

Após quase nove horas de reunião - mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) - familiares de policiais militares e o governo do Estado chegaram a um acordo. O movimento paredista prometeu que os portões dos batalhões que ainda permaneciam bloqueados seriam liberados até as 12 horas deste sábado (25). Promessa cumprida, segundo o comandante geral da Polícia Militar, Nilton Rodrigues. 

O Governo do Estado assumiu o compromisso de que não haverá de novos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs), sem suspender os que já foram abertos. Além disso, afirmou que os policiais não serão transferidos da Grande Vitória para o interior e vice-versa, em eventual reformulação da Corporação. 

A reunião começou às 22h desta sexta-feira (24) e terminou somente às 6h45 deste sábado (25)  na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), na Mata da Praia, em Vitória, e contou com a presença das mulheres; da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em apoio ao movimento; e de representantes do governo, da Defensoria Pública da União, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e do MPT-ES.

LAVA JATO NO JUDICIÁRIO

“A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário ainda”

Para Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ, escândalo que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes. "Nenhum juiz viu nada?"

Gil Alessi Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: "Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto". Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.

Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista-, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.

Pergunta. Como você avalia a Lava Jato até o momento? Resposta. A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.
P. Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?
R. O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada... E até agora nenhum delator mencionou magistrados.
P. Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados?
R. Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte.
P. Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?
R. Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temer deveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar... Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!

P. O que achou da indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal? R. Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga... E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. É brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou não, aí temos que ver...
P. Enquanto os processos da Lava Jato na primeira instância avançam com rapidez, no STF o ritmo é diferente. O que provoca essa lentidão na Corte Suprema?
R. O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado. Não é só o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que são responsáveis por isso. A tramitação do processo é muito lenta, e é óbvio que aqueles que detêm foro especial não têm interesse em fazer com que o processo, com que essas ações penais andem rápido. A legislação é cruel, há uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira instância, por exemplo: o Sérgio Moro recebe uma denúncia, e ele faz um juízo de valor, acolhendo ou não. Se acolheu, o denunciado já se torna réu. Agora no foro especial, quando o relator recebe a denúncia, ele nem inicia a ação penal. Ele abre uma intimação para que o indiciado na denúncia venha se defender. Só depois dessa defesa é que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, é muito demorado. E só depois disso começa o processamento.

O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado

P. Temer foi muito criticado por ter nomeado Moreira Franco, citado dezenas de vezes na Lava Jato, para um ministério. Acha correta a nomeação? R. Eu acho que se o Ministério Público com base em fatos incontroversos faz uma reclamação formal contra um ministro, eu entendo que não deveria ser nomeado. Ele [Temer] deu aquela desculpa meio esfarrapada [que afastaria quem fosse denunciado] mas a nação teve que engolir. No final de contas é a mesma situação que ocorreu com o Lula, mas dessa vez em decisão monocrática o ministro Celso de Mello avaliou que ele poderia tomar posse.
P. O juiz Sérgio Moro tem sido muito criticado desde o início da Lava Jato pelo que alguns consideram como sendo um abuso nas prisões preventivas. Como você vê essa questão?
R. O Moro é muito dinâmico, conhece muito este processo específico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o início. Isso dá celeridade ao processo, e acho que isso é algo que deve ser aplaudido. Quanto às críticas envolvendo prisões preventivas, a culpa é do STF que não julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em última instância, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo. Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/02/16/
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Flagrado há uma década em corrupção, magistrado do STJ permanece na folha, por Josias de Souza

19/02/2017

Pilhado em 2007 num esquema de venda de sentenças judiciais em benefício de donos de caça-níqueis e de bicheiros, o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanece na folha salarial do tribunal. Afora os penduricalhos, recebe do contribuinte algo como R$ 30 mil por mês. Aposentado compulsoriamente, embolsa o dinheiro sem trabalhar. Na esfera criminal, graças a sucessivas protelações provocadas pelo chamado privilégio de foro, Medina permanece impune. Há quatro dias, seu processo desceu do STJ para a primeira instância do Judiciário, no Rio de Janeiro. Segue a trilha da prescrição.
Em 3 agosto de 2010, três anos depois de ter sido investigado pela operação Furacão, da Policia Federal, Medina sofreu uma condenação com gosto de premiação. O Conselho Nacional de Justiça condenou-o ao pijama perpétuo. A decisão só foi publicada no Diário Oficial sete meses depois, em 28 de fevereiro de 2011. Medina migrou, então, para a folha de inativos do STJ, com vencimentos integrais. Ele só perderia o salário se fosse condenado em ação penal.
Como ministro do STJ, Medina dispunha de foro privilegiado. Só podia ser processado no Supremo Tribunal Federal. Formulada pela Procuradoria-geral da Repúlica, a denúncia contra ele foi aceita pela Suprema Corte em 26 novembro de 2008. Mas o acórdão (resumo da decisão) só foi publicado um ano e quatro meses depois, em março de 2009. Quer dizer: quando o ministro foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, já estava no banco dos réus, enviado pelo STF. Ainda assim, manteve o salário. Não havia condenação.
Junto com Medina, foram içados para o processo do Supremo outros personagens acusados de participar da quadrilha de venda de sentenças: o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio; o juiz Ernesto da Luz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas; o procurador regional da República do Rio de Janeiro João Sérgio Leal Pereira; e o advogado Virgílio Medina, irmão do ministro do STJ. Outro acusado, o desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, morreu em julho de 2008.
Com a aposentadoria forçada, Medina perdeu a prerrogativa de foro. No entanto, um dos réus, o procurador regional da República do Rio João Sérgio Leal Pereira também dispunha do privilégio de foro —teria de ser processado no STJ, não no STF. O processo só migrou de um tribunal para o outro em 2012. João Sérgio arrastou consigo todos os outros réus, inclusive Medina. Os advogados do acomodaram o ferro sobre os autos e esperaram o tempo passar.
De repente, a defesa de João Sérgio peticionou ao STJ para recordar que é de oito anos o prazo de prescrição do único crime de que o procurador era acusado: formação de quadrilha. Ou seja: como a denúncia fora convertida em ação penal na data de 26 de novembro de 2008, o crime atribuído ao procurador estava prescrito desde o final de 2016.
Confrontada com a evidência, a Procuradoria-Geral da República deu o braço a torcer. Reconheceu a extinção de qualquer pretensão de punir o procurador João Sérgio. Como nenhum outro réu dispunha de foro privilegiado, dois processos relacionados à Operação Furacão foram remetidos, há quatro dias, à primeira instância da Justiça Federal do Rio, onde os outros réus terão de ser julgados. A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ. Entre os processos que desceram está o que envolve Paulo Medina.
A defesa de Medina ainda tentou uma última cartada. Requereu a extinção do processo sob a alegação de que Medina sofre de insanidade mental. Teria sido acometido, de resto, do Mal de Parkinson. Seus colegas de tribunal decidiram que caberá ao juiz que for cuidar do caso no primeiro grau deliberar sobre o tema. Generalizou-se no STJ a impressão de que também os crimes atribuídos a Medina tendem a prescrever.
A prescrição é um fenômeno cada vez menos incomum nos tribunais superiores. Políticos enrolados na Lava Jato celebram o fato de serem processados no Supremo Tribunal Federal. No curto prazo, enxergam no escudo do foro especial uma proteção contra a agilidade de juízes como Sergio Moro. No longo prazo, sonham com a prescrição, que é um outro nome para impunidade.

Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/ 20/02/17

ESPÍRITO SANTO: SECRETÁRIO DA SEGURANÇA É AMEAÇADO DE MORTE

Violência faz Espírito Santo cancelar carnaval em 16 cidades

Polícia investiga ameaças a secretário de segurança e seus familiares Polícia investiga ameaças a secretário de segurança do ES

Governo do estado determinou investigação sobre ameaças a André Garcia.
Além da Polícia Civil, foi solicitado o apoio da Polícia Federal.

Secretário de Segurança Pública, André Garcia (Foto: Reprodução/TV Gazeta)A Delegacia de Crimes Eletrônicos vai investigar as ameaças à integridade física sofridas pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, André Garcia, e seus familiares. A determinação é do governador do estado, Paulo Hartung (PMDB), divulgada neste domingo (19).

 Hartung comunicou o ocorrido para a Presidência da República, por meio do ministro da Justiça, José Levi Mello do Amaral Júnior. O governador também solicitou o apoio da Polícia Federal nas investigações.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, sociedade civil organizada e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo foram informados da gravidade das ameaças e das tentativas de intimidação.
Em nota, o governo do estado disse que "reitera sua confiança e apoio ao trabalho exercido pelo secretário André Garcia e repudia o fato de que atitudes criminosas, realizadas por um pequeno grupo que ainda aposta na desordem, sejam utilizadas como estratégia de pressão para atender a interesses corporativistas".
Protestos PMs
O protesto de parentes de PMs continua pelo 17º dia nesta segunda-feira (20). Mesmo com os manifestantes fechando as portas dos batalhões, 2.462 policiais atenderam o chamado operacional do domingo (19) em todo o estado.
O policiamento ostensivo contou com 147 viaturas e motos circulando pela manhã e 147 circulando a tarde.⁠⁠⁠⁠
Nova rodada de negociações
Uma nova rodada de negociações entre o governo do estado e representantes de mulheres de policiais militares foi proposta pelos manifestantes na sexta-feira (17).
Foi entregue às associações da categoria uma nova proposta de acordo, em que listaram as reivindicações e teriam excluído da pauta o pedido de aumento salarial, para que o canal de diálogo fosse reaberto.
Segundo o major Rogério Fernandes, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Espírito Santo (Assomes), o governo já está ciente das novas reivindicações, mas ainda não sinalizou nenhuma posição.
Ele não adiantou qual é a nova pauta proposta pelas mulheres, que continuam em protesto na porta dos Batalhões.
“Qualquer coisa que eu fale é prematuro, precisamos avançar primeiro. Vamos protocolar na Secretaria de Governo logo no começo do expediente esta proposta. É possível que depois de analisada pelo governo, o Comitê Permanente de Negociação convoque uma reunião conosco e com as mulheres”, declarou.

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Um em cada oito PMs do Espírito Santo será investigado por greve

Inquéritos em razão de movimento que tirou policiamento das ruas atingirão 1.302 de 10,5 mil integrantes da corporação; pena pode ir de suspensão a prisão 

Um a cada oito policiais militares do Espírito Santo será submetido a algum tipo de investigação interna por participação no movimento que deixou as ruas do estados sem policiamento por quase duas semanas, em movimento que a Justiça classificou como “greve branca” – mulheres de PMs fizeram bloqueios em frente aos batalhões para impedir a saída das viaturas. Entre os investigados há oficiais, como tenente-coronel, major, capitão e sargento.

Segundo a Polícia Militar, 1.302 integrantes da corporação serão investigados pelos crimes de motim ou revolta – o efetivo total do estado é de cerca de 10,5 mil policiais. A maioria (1.151) será alvo de inquéritos policiais militares, que têm prazo inicial de 30 dias para conclusão. Outros 124 responderão a processos disciplinares de rito ordinário porque têm menos de dez anos na corporação; 27 serão submetidos ao Conselho de Disciplina da corporação, por terem mais de dez anos na PM. As penas podem ir de suspensão até prisão e demissão.

A crise na segurança pública no Espírito Santo começou quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município da Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas, no último dia 3. Os protestos se estenderam para outros batalhões e terminaram atingindo todos os quartéis do estado. Eles reivindicam reajuste salarial de 43% e pagamento de benefícios.

O governo diz que não tem condições de dar o reajuste pretendido, mas firmou acordo com entidades de policiais se comprometendo a discutir o assunto quando terminar o primeiro quadrimestre. Para outras reivindicações foram formadas comissões para discutir a implantação. As mulheres dos PMs continuam acampadas em frente aos batalhões.

Durante a crise na segurança pública, 143 pessoas foram assassinadas em dez dias no estado, uma média de 14,3 assassinatos por dia, muito superior à registrada no ano passado, que foi de 3.20. Também houve saques a lojas e aumentou o número de assaltos. Repartições públicas, como postos de saúde, funcionaram com restrições e a volta às aulas foi adiada por uma semana. Fonte: http://veja.abril.com.br/ 18/02/17 (Com Agência Brasil)