sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

SÉRGIO MORO NO STF



Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer passou a sofrer pressão de amigos e até de alguns ministros mais próximos para pensar na possibilidade de indicar o juiz Sérgio Moro, em substituição ao relator da Operação Lava Jato no STF. Ainda que não faça opção por Moro, o presidente deve caprichar na escolha, apostam seus auxiliares.

O presidente não adota decisões apressadas, tampouco quis tratar do assunto. Mas ouviu as ponderações pró-Moro com interesse.

A escolha do substituto de Zavascki é fundamental: o novo ministro vai herdar a relatoria da Operação Lava Jato, no âmbito do STF.

A possibilidade do juiz federal Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki já viralizou nas redes sociais. Praticamente uma unanimidade nacional.

Amigos alegam, em mensagens a Temer, que Sérgio Moro no STF mostraria a isenção do presidente em relação à Operação Lava Jato.

Fonte: http://diariodopoder.com.br/ 20/01/17

Sílvio Moraes, Vitória/ES, comenta por e-mail: Teodiano, no meu modo de ver a ida do Moro para o supremo será uma ducha fria para aqueles que acreditam que o Moro lá daria sequência as condenações de primeira instância. No fundo será uma maneira sua nomeação será uma forma de freia-lo, pois lá às decisões serão em colegiado. Ele não terá a liberdade que tem em Curitiba. E não existe a certeza de que ele seria relator dá lava jato no Supremo. 
Abraços
Silvio
 






quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

FORÇAS ARMADAS NOS PRESÍDIOS - RISCO DE CONVULSÃO SOCIAL



18/01/17
A
Raul Jungmann  
Ministro da Defesa                                                                                               marco.rosa@defesa.gov.br

Senhor Ministro:

Manifesto meu total apoio à decisão de Vossa Senhoria em convocar as Forças Armadas para atuarem em presídios do País.
O Brasil está se transformando num barril de pólvora e há sério risco de uma convulsão social e até de Guerra Civil

'É uma ousadia’, diz Temer sobre Forças Armadas em presídios

Presidente afirma que ‘há um drama infernal’ nas cadeias, e destaca a ‘credibilidade’ e a 'autoridade' dos militares Fonte: http://oglobo.globo.com/
 
“Mil homens das Forças Armadas atuarão inicialmente em presídios no País, diz ministro da Defesa
Contingente é menos de 1% do total de militares no País
Do R7, em Brasília
Mil homens das Forças Armadas atuarão inicialmente em presídios no País, diz ministro da Defesa Antonio Cruz/24.11.2016/Agência Brasil
O ministro da Defesa disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) que inicialmente mil homens das Forças Armadas serão mobilizados nas operações em presídios.  As Forças Armadas têm 350 mil militares em atividade. O contingente que será usado nos presídios, portanto, representa menos de 1% do total (0,28%) de militares no País.

O ministro explicou que o número pode aumentar de acordo com a solicitação de governadores.

— A previsão inicial é em torno de mil homens e cerca de 30 equipes. Como atuamos a partir de demanda, esse número pode vir a crescer.

O custo inicial da operação é de R$ 10 milhões. Os mil homens estarão prontos para ir aos Estados, conforme explicou o ministro, em oito ou dez dias. 
— Nós estaremos em condições operacionais, dentro de 8 ou 10 dias. Não é que iniciemos, mas estaremos prontos. 
O anúncio da atuação das Forças Armadas para varreduras em presídios foi feito ontem (17) pelo governo Michel Temer após os sucessivos massacres desde o início do ano que somam 131 mortes de detentos em 17 dias em seis Estados (Amazonas, Roraima, Alagoas, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte).
Ainda ontem, o ministro Jungmann disse em entrevista que, se houver demanda, todos os 350 mil militares da ativa estariam a disposição dos Estados, incluindo fuzileiros, paraquedistas e infantaria. Ele explicou que o uso já é feito em casos de garantia da lei e da ordem, como ocorreu recentemente nas eleições do Maranhão, quando foram enviados mil homens das Forças Armadas ou durante a greve da Polícia Militar em Pernambuco. Na ocasião 3.500 militares foram deslocados. 
Nas vistorias e varreduras, os militares não terão contato com os presos. 
Coordenação
O ministro da Defesa reiterou que, em caso de uma vistoria em um presídio com a atuação das tropas federais, a coordenação da operação ficará a cargo das Forças Armadas.
— O controle e o comando serão das Forças Armadas. [...] No momento em que o presidente autoriza o controle, a coordenação passa para as Forças Armadas, evidentemente que em cooperação com as forças locais. Mas exatamente por se se tratar de excepcional, a coordenação ficará sob as mãos das Forças Armadas naquele perímetro, naquele presídio.
A vantagem da varredura feita pelas Forças Armadas e com militares de outros Estados é de baixo risco de contaminação (conivência das autoridades com a circulação de armas e drogas).
— O risco de contaminação, que já é baixo, tende a zero.”


Inspeções das Forças Armadas nas penitenciárias revelam caída da ficha

Josias de Souza, 17/01/2017  
Brasília teve um dia monotemático. Michel Temer e seu staff deram atenção exclusiva à crise na área de segurança pública. Registraram-se dois fabulosos avanços. O primeiro: interrompeu-se o jogo de empurra. Temer passou a reconhecer explicitamente que, embora a  segurança nas prisões seja uma atribuição constitucional dos Estados, a encrenca tornou-se nacional. O segundo avanço: Brasília notou, finalmente, que a crise é tão grave que exige remédios extraordinários.
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) dizia que a crise era grave, aguda em alguns Estados. Mas a situação, dizia ele, estava sob controle. Hoje, de passagem por Brasília, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, também declarou que está sob controle a situação no presídio potiguar de Alcaçuz, palco do penúltimo massacre. No momento em que o governador dizia isso, os presos estavam rebelados, em cima do telhado, armados de pedaços de pau e barras de ferro.
As Forças Armadas tornaram-se o símbolo do que parece ser um novo estágio na decomposição do setor de segurança pública. Michel Temer ofereceu aos governadores a possibilidade de requisitar a presença de equipes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para realizar “inspeções rotineiras” nos presídios. Diante de uma medida como essa, as autoridades não têm mais o direito de ofender a inteligência alheia afirmando que a situação está sob controle.

Por Josias de Souza

Como primeiro passo, Temer convocou para esta terça-feira uma reunião com representantes dos órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Entre eles o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a diretoria de Inteligência da Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além dos centros de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
A ideia de Temer é mobilizar todo o sistema de inteligência para esquadrinhar as atividades, por assim dizer, empresariais das facções criminosas. Também nesta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes se reunirá com secretários estaduais para discutir a implementação do Plano Nacional de Segurança. Elaborado em cima do joelho, o plano prevê, por exemplo, a criação de 27 centros de inteligência –um em cada Estado e no Distrito Federal. Brasília opera para que esses centros comecem a funcionar harmoniosa e rapidamente.
Alexandre Moraes corre, de resto, para cumprir uma outra determinação de Temer. O presidente encomendou ao ministro a constituição de um grupo de trabalho sobre segurança pública. Coordenado pela pasta da Justiça, esse grupo teria funcionamento permanente. E se dedicaria à formulação de estratégias para desligar os presídios da tomada de alta voltagem em que se encontram plugados desde a chegada das Caravelas.
Nesta quarta-feira, o próprio Temer abrirá uma rodada de conversas com governadores, no Planalto. Deseja a adesão de todos ao seu Plano Nacional Segurança. Dirá que o crime, por organizado, não pode ter como contendor um Estado desconjuntado. Espera que a unidade traga a eficiência. A súbita hiperatividade submete Temer a riscos. Se o vaivém não trouxer resultados, o presidente pagará um preço político. Mas a crise atingiu um estágio tal que a inação deixou de ser uma opção para o presidente.
 

        

sábado, 14 de janeiro de 2017

PLANALTO NÃO TINHA CÂMERA DE SEGURANÇA DESDE 2009



Planalto não tinha câmeras de segurança desde 2009, diz ministro do GSI

BRASÍLIA - O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, disse que o Palácio do Planalto está sem câmeras de segurança desde 2009, quando os equipamentos foram retirados durante reforma feita no prédio pelo governo Lula. Ele disse acreditar que a medida foi tomada para evitar registros do que ocorria na sede da Presidência da República, o que caracterizaria obstrução da Justiça. 

Segundo as declarações de Etchegoyen, dadas em entrevista à revista “Veja”, o Palácio vem negando pedidos da Justiça para ter acesso a imagens, no âmbito de investigações contra corrupção, porque não havia qualquer câmera nos últimos anos. O general, que está à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), disse que “o Palácio passou anos em que, convenientemente, não se registrou nada”. 

Etchegoyen afirmou que houve uma tentativa de reinstalar os equipamentos de segurança, mas “impediram” que o serviço fosse feito. Questionado especificamente sobre pedido do Ministério Público de acesso a imagens, na investigação que apura se a ex-presidente Dilma Rousseff tentou obstruir a Justiça em reuniões no Planalto, o general foi categórico: “não tem imagem”. Ele disse que “a situação era descontrole”, ao se referir ao período em que as câmeras foram retiradas. 

O general informou que uma nova licitação está sendo feita para adquirir câmeras de segurança para o Palácio do Planalto. O GLOBO tentou contato com o general, mas a assessoria de imprensa não respondeu.
Fonte: http://extra.globo.com/ 14/01/17