BRASIL TEM 16.720 SINDICATOS EM 2018
De acordo com o Ministério do Trabalho, há neste momento no Brasil um total de 16.720 sindicatos com registro ativo, sendo 11.478 de trabalhadores e 5.242 de empregadores, fora confederações, federações e centrais sindicais. Foram abertos 289 novos sindicatos no país somente em 2017. Fonte: http://www.ilisp.org/
E existem 2.000 pedidos de novos sindicatos em andamento.
O Brasil tem hoje 93% de todos os sindicatos do mundo, informa o Diário do Poder de 19/01/19.
Indústria de encostados
Sindicato no Brasil
era um dos negócios mais rentáveis do mundo, que lhes garantia partilhar
um “bolo” anual de R$3,5 bilhões. Só este ano houve 479 pedidos de
criação de sindicatos, no Ministério do Trabalho. Diário do Poder, 25/11/17
REFORMA TRABALHISTA APROVADA REDUZIRÁ NÚMERO DE SINDICATOS:
Mais de três mil sindicatos… a menos!
O ANTAGONISTA, 11.11.17
Com o fim do imposto
sindical, que era cobrado no valor de um dia de salário de cada trabalhador,
mais de três mil sindicatos deverão desaparecer.
Foi o que disse o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, ao G1.
Atualmente, segundo ele, há cerca
de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. O restante,
cerca de 11,3 mil, representa os trabalhadores.
“Eu acredito que deverá reduzir
em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]”, disse Nogueira, explicando
que parte deles deverá se fundir a outros.
“A grande realidade é que o
movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se
reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria.
Para que os acordos coletivos de trabalho, que tenham força de lei, possam ser
deliberados por um sindicato forte. E que realmente ofereça uma contraprestação
ao trabalhador, que vai contribuir com alegria.”
Se nada tivesse feito, só a aprovação
da reforma trabalhista justificou a presidência de Michel Temer. É um avanço fundamental
para o País, porque abre portas ao crescimento, anima investidores a oferecerem
mais postos de trabalho. O primeiro impacto é a inserção de 14 milhões de
pessoas na economia formal. É mais importante para o “Brasil real”, que gera
empregos e paga impostos, do que a reforma da previdência.
A reforma prevê: o que for acordado
entre sindicatos e empresas terá força de lei como jornada, participação nos
lucros e banco de horas.
A modernização da legislação vai
agilizar a criação de novos empregos sem mexer em direitos como salário mínimo,
FGTS, férias e o 13º. Em extinção
Cairá o número de ações na Justiça do
Trabalho, mais de 3 milhões em 2016. O Brasil é a casa de 98% de todas ações
trabalhistas do mundo.
Os
deputados Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar, Luiza Erundina e Ivan
Valente, do PSOL, e Marco Maia (PT) se juntaram às senadoras do PT e invadiram
o plenário do Senado para tentar impedir a reforma trabalhista. Não deu: a nova
lei trabalhista foi aprovada por 50 a 26.
Fonte: http://diariodopoder.com.br, 12/07/17REPÚBLICA SINDICAL: BRASIL TEM 16.293 SINDICATOS E ESTADOS UNIDOS, 130
De
acordo com o Ministério do Trabalho, há neste momento no Brasil um total de
16431 sindicatos, sendo 11257 de trabalhadores e 5174 de empregadores, fora as
confederações, federações e centrais sindicais. Esse excessivo volume de
sindicatos é sustentado pela “contribuição” (imposto) sindical, recolhida
obrigatoriamente pelos empregadores no mês de janeiro e pelos trabalhadores no
mês de abril de cada ano. Somente
em 2016, os sindicatos receberam 3,5 bilhões de reais retirados a força de
trabalhadores e empregadores. Fonte: http://www.ilisp.org/ 23/01/17
Segundo VEJA (26/10/16), existem no Brasil 16.293 sindicatos registrados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho, 125 vezes maior que o número de sindicatos nos Estados Unidos, onde essas entidades não passam de 130. 1.714 sindicatos foram criados desde 2010, o último ano do governo Lula.
As mais de 3 milhões
de ações trabalhistas no Brasil representam 98% de ações do gênero em
todo o planeta. É que no Brasil virou um ótimo negócio. E permite aos
ativistas promover o “justiçamento” social. Diário do Poder, 05/03/17
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi a entidade que mais recebeu recursos. Cerca de R$ 55 milhões chegaram aos cofres da organização. A Força Sindical está logo atrás, com recursos na ordem de R$ 43,1 milhões. No topo da lista ainda está a União Geral do Trabalhadores, que angariou R$ 39,7 milhões. Curiosamente, mais de 600 sindicatos não receberam qualquer centavo. Outros R$ 537,7 milhões são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
As informações só chegaram ao conhecimento da sociedade porque o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Controladoria-Geral da União, venceram uma longa batalha pela transparência. A partir de agosto, o MTE passou a divulgar a distribuição da contribuição sindical por entidade. Antes, o polêmico recurso só era conhecido na totalidade, sem a informação de quanto cada entidade recebia. As informações eram protegidas por “sigilo bancário” pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores. Quanto às entidades rurais, as informações ainda não foram disponibilizadas.
Apesar de proporcionar maior controle social, este foi apenas o primeiro passo em relação à transparência dos recursos, já que a verba é praticamente autofiscalizada. Como inexiste prestação de contas, a não ser dentro da entidade – e nem sempre ela acontece – os sindicatos apresentam diversos problemas, como clãs que se eternizam no poder e pouca representatividade.
Dados do Ministério do Trabalho apontam que havia, em 2014, ao menos 8.518 sindicalistas, incluindo cargos de presidente e diretores em geral, com mais de dez anos de mandato. O número pode ser maior, pois falta transparência e uma série de entidades não fornece seus dados.
No ano passado, R$ 3,2 bilhões foram repassados para confederações, federações, centrais sindicais e sindicatos em todo o país. O repasse acontece desde 1943. No entanto, as centrais sindicais só passaram a contar com a verba a partir de 2008, por meio de lei autorizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até então, apenas sindicatos, federações e confederações recebiam.
A contribuição sindical foi instituída ainda no período de governo de Getúlio Vargas, quando era denominada imposto sindical. Caracterizava-se como imposto em função de ser exigível de todos os participantes das respectivas categorias, independentemente de serem filiados ao sindicato ou não, prática que vem sendo repetida desde então.
A continuidade da arrecadação é considerada um atraso, quando não um retrocesso. Projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) quer retirar a obrigatoriedade da contribuição. De acordo com a proposta do parlamentar, em 1988, com a aprovação da nova Constituição Federal, adotou-se o princípio da liberdade sindical, segundo o qual ninguém pode ser obrigado a se sindicalizar.
No entendimento de Peninha, a manutenção da obrigatoriedade de contribuição sindical indistintamente, ou seja, mesmo dos não filiados, é contraditória com o princípio da liberdade sindical. “Se a pessoa optou por não se sindicalizar, não deve lhe ser imposta a cobrança de contribuição sindical”, explica.
“Tal instrumento constitui verdadeiro ranço oriundo do Estado Novo, período em que se buscou por todos os meios a cooptação das entidades sindicais para que seguissem as orientações emanadas do Governo Federal, dando origem ao “peleguismo”, entes e diretores que atendiam a todas as determinações do mandatário do momento, e que se perpetuou até os dias atuais”, explica.
O tema já foi debatido no Congresso. Há dois anos foi arquivada a Proposta de Emenda à Constituição 335, de 2013, que pretendia extinguir a previsão da contribuição sindical compulsória. A PEC era de autoria do Augusto Carvalho (Solidariedade-DF). A PEC só foi proposta depois que projeto de lei do deputado não passou no Senado Federal. O partido do deputado à época, o PPS, chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Tribunal não viu problema na contribuição e arquivou a ação.
Para Augusto Carvalho, a derrota sofrida foi desalentadora. “Não vejo ímpeto no Congresso para fazer mudanças estruturais como essa”, afirma. O deputado ressaltou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no entanto, autorizou a criação de Comissão Especial para avaliar o financiamento sindical.” Fonte: http://www.contasabertas.com.br/
A Lei 11.648, que
Lula sancionou em 2008, atribuiu às “centrais sindicais”, como a CUT,
direitos de órgãos públicos, só para que possam receber... verbas
públicas. Vetou apenas o artigo que obrigava centrais, confederações,
federações e sindicatos a prestarem contas desses recursos ao Tribunal
de Contas da União (TCU). A lei nem previa punição por não prestar
contas, mas Lula sepultou o “incômodo”.
O Ministério do
Trabalho inventou que fazer sindicatos prestar contas seria contra
Constituição, “que garante a autogestão” das entidades.
Entidades sindicais
recebem do governo cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. São R$200 milhões só
para centrais. Sem precisar prestar contas.
A CUT, braço sindical
do PT et caterva, não disponibiliza publicamente qualquer dado sobre
como gasta os milhões repassados pelo governo. Fonte: http://diariodopoder.com.br/ 01/11/16
