LULA VAI À ONU EM DESESPERO E ACUSA SÉRGIO MORO

LULA ESTÁ DESESPERADO; SABE QUE VAI SER PRESO.

Lula, Delcídio, e mais cinco viram réus por tentar obstruir Lava-Jato. Eles são acusados de crimes de organização criminosa, exploração de prestígio e patrocínio infiel. No dia em que vira réu, Lula desabafa: ‘Eu já cansei’ (29/07/16)

 

Lula vai à ONU para acusar Sérgio Moro de violar direitos humanos

Ex-presidente apresentou petição alegando parcialidade em julgamento

SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contratou um advogado na Inglaterra para apresentar petição nas Nações Unidas alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e abuso de poder do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que preside os processos que investigam o ex-presidente.

Na manhã desta quinta-feira, o advogado Geofferey Robertson, conhecido por atuar em defesa de direitos humanos e por defender Julian Assange, preencheu uma petição em Genebra onde solicita a abertura de processo e análise do caso pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. O ato foi registrado pelo jornal inglês “The Telegraph”.

A informação foi confirmada nesta tarde pela assessoria de imprensa do ex-presidente, que divulgou a íntegra de uma versão em português da petição. No documento com 49 páginas, os advogados dizem que Moro é "um soldado (referência às Cruzadas) que acredita que as condenações de corrupção devem ser obtidas através de procedimentos que violam os direitos humanos".

A defesa afirma que haveria “parcialidade nas investigações” e “atos ilegais” durante o processo, como a gravação e divulgação de conversas privadas do ex-presidente com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Lula é investigado na Lava-Jato por suspeita de ter sido beneficiado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht — empresas acusadas de pagar propina em troca de contratos no governo federal. As duas empresas teriam custeado despesas do ex-presidente depois que ele deixou o governo e obras em imóveis ligados a ele.

Perícia da PF aponta que só a reforma do sítio usado por Lula em Atibaia (SP), realizada pelas empresas, custou R$ 1,2 milhão. A defesa do ex-presidente alega que ele não era dono do sítio.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam se Lula usou os empresários José Carlos Bumlai, Fernando Bittar e Jonas Suassuna para ocultar seu patrimônio e de seus filhos, o que a defesa do ex-presidente nega.

RISCO DE PRISÃO

Na petição apresentada nesta quinta, os defensores do ex-presidente dizem que a a corrupção no Brasil “há muito tem sido um problema” no país, “embora um estudo recente tenha concluído ser menos grave do que na maioria dos países e que tende a ser exagerada pela mídia local”.

Os advogados de Lula escreveram que ele está "suscetível a qualquer momento a ser detido e preso por ordem do juiz Moro".

"Esse juiz é conhecido por manter suspeitos da Operação Lava-Jato presos por tempo indeterminado, em detenção, até que eles façam delação premiada. Eles não têm direito a habeas corpus ou a acesso a um tribunal que decida pela sua soltura, a não ser um ‘tribunal’ composto pelo próprio juiz Moro”, escreveram os defensores, sem fazer menções a tribunais superiores que tratam de pedidos de habeas corpus na Lava-Jato, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a petição protocolada na ONU, “embora o reclamante ainda não tenha sido preso, na qualidade de suspeito declarado ele está vulnerável a ser preso a qualquer momento, sendo, portanto, uma pessoa suscetível à detenção arbitrária”.

Os advogados dizem que Lula não apresenta o recurso com a “pretensão de estar acima da lei”, mas por se considerar “vítima de abuso de poder por um juiz, com a cumplicidade de procuradores que o atendem e atuam lado a lado com os meios de comunicação”, segundo a petição.

Os advogados criticaram a legislação brasileira por permitir que os casos sejam julgados pelo mesmo juiz que acompanha a fase de instrução processo.

“Há um perigo claro de parcialidade, no caso de um juiz que deu início a processos de investigação contra um suspeito/réu e ordenou procedimentos de busca e intercepção na esperança de incriminá-lo, com o pressuposto de que ele é provavelmente culpado. A maioria das jurisdições separa a fase de investigação da fase de julgamento, mas o Brasil, não”, dizem na petição.

O documento também ataca a forma como são decretadas as prisões na Lava-Jato e diz que há uma tentativa de induzir os presos a fazerem delação premiada.

“É outra anomalia da lei brasileira um juiz na fase de investigação poder determinar a prisão de um suspeito por tempo indeterminado até que ele faça uma "delação" aceitável para os promotores. Isso implicará uma confissão, suscetível de ter sido induzida por um desejo de sair da prisão”, diz o documento.

MORO NEGA PARCIALIDADE

Nesta quinta-feira, o juiz Sérgio Moro não se pronunciou sobre o assunto. Há pouco mais de uma semana, em resposta a uma petição de advogados do ex-presidente, ele respondeu às críticas de que seria parcial no julgamento. Em decisão registrada em um dos processos contra Lula, ele negou fazer prejulgamento ao expor seu entendimento provisório em deliberações no curso do processo.

“Apesar das deliberações implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, escreveu na ocasião.

Ele citou exemplos como pedidos do MPF que foram indeferidos por ele, como “pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e da condução coercitiva da esposa do ex-presidente”.

“O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões, em nada altera o quadro”, escreveu Moro, negando ter adotado medidas abusiva em relação a Lula.

“É evidentemente inapropriado equiparar a medida à qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas”, escreveu o juiz.

Fonte: http://oglobo.globo.com 29/07/16

WHATSAPP, FACEBOOK, YOUTUBE E O SUBMUNDO DO CRIME E DO TERRORISMO

Redes marginais: o submundo do Facebook, do WhatsApp e do Youtube

Apps e sites vivem um paradoxo: oferecem mais privacidade aos usuários, mas ficam vulneráveis ao uso por criminosos, que se sentem seguros para delinquir

Por Jennifer Ann Thomas

 

A bandidagem já não ocupa somente a ‘internet profunda’, de acesso difícil; ela agora se sente à vontade na internet de todos nós.

Sendo uma atividade humana, o crime está onde o homem está — e, claro, está na internet. Sempre esteve, praticamente desde que a rede se tornou suficientemente rápida e extensa. Em abril passado, porém, uma novidade tecnológica, introduzida sem muito alarde, transformou a internet num terreno muito mais propício à criminalidade. Antes, o grosso de crimes como tráfico de armas, terrorismo e pedofilia ocorria na chamada deep web, a internet profunda, tão complexa que poucas pessoas costumam acessá-la. A internet comum, essa que as crianças e os adolescentes usam todo dia, era lugar de alguma criminalidade, como tráfico de drogas e roubo de carros, mas de forma velada, cifrada, discreta. Agora, os bandidos se sentem cada vez mais seguros para atuar na internet comum, a internet de todos nós. E, para isso, servem-se de instrumentos também mais populares, como o Facebook, o WhatsApp e, com menor intensidade, o YouTube. A grande diferença está na nova tecnologia.

Em 5 de abril, o WhatsApp, aplicativo usado por 100 milhões de brasileiros, resolveu instalar um novo mecanismo de segurança que tornou as mensagem trocadas na ferramenta praticamente invioláveis. A bandidagem logo percebeu. E está à solta como nunca. Não, isso não significa que as crianças e os adolescentes devem ser imediatamente afastados da internet e proibidos de usar o Facebook ou o WhatsApp. Significa, isto sim, que é preciso que pais, professores, familiares estejam alertas para os riscos do que pode acontecer num ambiente que, embora possa parecer higiênico, está escondendo cada vez mais sujeira.

Ao longo de seis semanas, VEJA mergulhou em aplicativos e redes sociais com o objetivo de detectar a ação dos criminosos. A reportagem encontrou casos anteriores à instalação do novo mecanismo de segurança do WhatsApp e também posteriores. O resultado é forte. VEJA localizou catorze traficantes de drogas atuantes no WhatsApp, tentando fisgá-los. Sete deles chegaram a dar início às negociações — que a reportagem, então, interrompeu, para não infringir a lei. VEJA também encontrou grupos que comercializam carros roubados, notas falsas e armas, tanto no WhatsApp quanto no Facebook. E ainda localizou vendedores ilegais de animais silvestres, cujas ofertas aparecem em diferentes ambientes digitais.

“Desde os 10 anos esse moleque rouba (…) e aconteceu isso aí (…). Numa situação dessas, mira na cara. É pra matar geral.” Essa autêntica sentença de morte, por exemplo, aparece em uma conversa estabelecida via Whats­App entre os integrantes de um grupo ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na troca de mensagens, capturada neste ano pela Polícia Civil paulista, os marginais inicialmente lamentam a morte de um dos seus comparsas, num tiroteio, e, na sequência, recomendam assassinar os policiais que participaram da ação. Isso mostra como o aplicativo está se tornando a ferramenta predileta da bandidagem.

Sentindo-se seguros e blindados, os delinquentes nos ambientes digitais estão explorando o mesmo escudo protetor que as empresas dispensam aos seus usuários honestos. Quando a Justiça solicita, por meio de mandados, que as proprietárias dos serviços forneçam informações que possam levar à captura de traficantes de drogas e armas ou mesmo pedófilos, depara com uma posição intransigente de recusa. Para os gigantes da web, o fundamental é resguardar a privacidade do cliente. Pouco importa se esse “cliente” é um criminoso. Defende o americano Mark Khan, advogado-geral do WhatsApp: “Priorizamos nossos usuários. Por isso, adotamos sistemas cada vez mais avançados de proteção de dados”. Com reportagem de Talissa Monteiro

Fontes: http://veja.abril.com.br/tecnologia/redes-marginais

PADRE DEGOLADO EM PLENA MISSA

Atentado na Normandia, França

Padre Hamel, um sacerdote aposentado que ainda ajudava a igreja

O padre de 86 anos foi degolado por dois jihadistas quando rezava uma missa

Atentado na França: O padre Hamel era auxiliar na paróquia de Saint-Etienne-du-Rouvray. AP

Jacques Hamel, nascido em 1930 em Darnétal, uma pequena localidade na França, foi nomeado padre em 1958 e em 2008 celebrou seu jubileu de ouro, ou seja, 50 anos dedicados à vida religiosa. O padre foi uma das vítimas de mais um atentado contra o país nesta terça-feira: ele foi degolado por terroristas que se autoproclamaram membros do Estado Islâmico, quando celebrava uma missa em uma igreja na Normandia, norte da França. Ao menos outras quatro pessoas foram feitas reféns pela dupla (morta na sequência pela polícia), sendo que um dos reféns ficou ferido com gravidade.

O padre Hamel trabalhava na paróquia de Saint-Etienne-du-Rouvray, onde era muito querido pela população, segundo relatos dados à imprensa local. Aos 86 anos, era ele quem celebrava a missa quando o padre Auguste Moanda-Phuati, à frente da paróquia, não estava disponível, como na manhã desta terça.

"Era um padre valente para a sua idade. Os padres têm direito a se aposentar aos 75 anos, mas ele preferiu seguir trabalhando a serviço da população porque sentia que ainda tinha forças para continuar", disse o padre Moanda-Phuati ao diário francês Le Figaro. "Era muito querido, era um homem bom, simples, sem extravagâncias. Nos beneficiamos muito de sua experiência e sabedoria na paróquia Saint-Etienne. Dedicou quase toda a sua vida às pessoas", complementou.

"Sempre estava presente para celebrar batizados, casamentos, funerais e para se reunir com as pessoas. Era um homem muito ativo", completou o vigário geral da diocese de Rouen, Philippe Maheut, à qual pertencia a paróquia alvo dos terroristas, em entrevista à rede France24.

Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/26/