JOBIM, O ACORDÃO EM ANDAMENTO

Jobim, o acordão e a “segunda reforma do Judiciário”

O Antagonista https://www.oantagonista.com/ 14.06.18 informa:

Nelson Jobim, que o “polo democrático e reformista” quer emplacar como candidato ao Planalto, foi personagem central no aparelhamento de setores do Judiciário pelo sindicalistas de toga durante o governo Lula — o verdadeiro nome da tal “reforma do Judiciário”.

Jobim achava que, pelos serviços prestados, seria o poste lulista em 2010. Mas no seu caminho surgiu Dilma Rousseff, com quem ele se desentendeu publicamente.

Perdeu o controle, algo raro, declarou voto em José Serra e deixou o ministério.

Agora ele promete fazer a “segunda reforma do Judiciário” em prol do “polo democrático e reformista”, se vier a ser o candidato ao Planalto no lugar de Geraldo Alckmin. A criação de novos TRFs é a parte principal do pacote. Objetivo final, repetindo: livrar os corruptos da cadeia. Mudar para que tudo permaneça como era.

Sempre pelo bem do país, evidentemente, Jobim é capaz de unir Gilmar Mendes aos sindicalistas de toga (aqueles de convicções lavajatistas são bastante moldáveis às circunstâncias).

QUEM É NELSON JOBIM?

Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, 12 de abril de 1946) é um jurista e político brasileiro. Exerceu os cargos de deputado federal, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente, e ministro da Defesa.
É parente distante do músico Tom Jobim, tendo em comum o mesmo tio-trisavô, José Martins da Cruz Jobim.^[2]

Neto do ex-governador do Rio Grande do Sul Walter Só Jobim, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, obteve o diploma de bacharel em ciências jurídicas e sociais (1964-1968).

Após a formatura, dedicou-se ao exercício da advocacia, foi presidente da sub-secção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Maria, no biênio 1977-1978, e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, no biênio 1985-1986. Também foi membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros, sediado no Rio de Janeiro. Advogou de 1969 até 1994.

Magistério

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria em Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito e Filosofia do Direito. No magistério, foi professor da Escola Superior de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, lecionando Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito (1980-1985). Também lecionou na Escola Superior do Ministério Público da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, até 1986. É professor-adjunto da Universidade de Brasília.

Política

Na política, foi deputado federal pelo Rio Grande do Sul, para a 48ª legislatura (1987-1991). Durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, foi relator-substituto na elaboração do Regimento Interno da ANC; suplente da Subcomissão do Poder Legislativo; Suplente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo; membro titular da Comissão de Sistematização; relator-adjunto da Comissão de Sistematização. Exerceu as funções de vice-líder e, posteriormente, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, em 1989.

Reeleito deputado federal para a 49ª legislatura (1991-1995), foi relator da Comissão de Reestruturação da Câmara dos Deputados (1991), relator da Comissão Especial relativa à denúncia contra o presidente da República, Fernando Collor, pela prática de crime de responsabilidade (1992), Relator da Revisão constitucional (1993-1994) e Relator do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil^[3]

Exerceu o cargo de ministro da Justiça, de 1 de janeiro de 1995 a 7 de abril de 1997, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 25 de julho de 2007, assume o cargo de Ministro da Defesa do governo Lula, ocupando a vaga de Waldir Pires, desgastado pela crise aérea.

O ministro Nelson Jobim ao lado da onça no batalhão de infantaria de selva em Tabatinga. Inspeção a postos de fronteira serviria como base para elaboração de plano estratégico de defesa nacional. Foto:Antonio Cruz/ABr

Foi confirmado pela presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), no cargo de Ministro da Defesa de seu governo.^[4]

Atividades oficiais internacionais

Desempenhou, então, as seguintes missões oficiais: chefe da Delegação Brasileira na Conferência Ministerial sobre Lavagem de Dinheiro e Produtos da Atividade Criminosa, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 1º de dezembro de 1995; palestrante no Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, Floresta Amazônica e o Papel do Direito, realizado na Universidade do Texas, EUA, em 29 de fevereiro de 1996; membro da Delegação Brasileira na 52ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizada em Genebra, Suíça, em 25 de março de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na V Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Maputo, Moçambique, em 10 de maio de 1996; Chefe da Delegação Brasileira na III Reunião Ministerial Americana sobre Infância e Política Social, realizada em Santiago do Chile, em 8 de agosto de 1996; Integrante da Comitiva presidencial em viagem à República Italiana, ocasião em que foi firmado o Acordo para Combate às Drogas e ao Crime Organizado, em Roma,Itália, em 12 de fevereiro de 1997.

Participou, ainda, já como integrante do Supremo Tribunal Federal, da Comisión Binacional sobre Medidas de Confianza Mútua y Seguridad e Acuerdo para la Fijación de Medidas para Asegurar el Funcionamento Eficaz del Canal de Zuramilla, 8 de outubro de 1998, Peru/Equador.

Supremo Tribunal Federal

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 7 de abril de 1997 do presidente Fernando Henrique Cardoso, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Rezek, havendo tomado posse em 15 de abril de 1997.^[5]

Escolhido pelo Supremo Tribunal Federal, integrou o Tribunal Superior Eleitoral como Juiz Substituto (1º de julho de 1997 a 8 de fevereiro de 1999), passando a efetivo em 9 de fevereiro de 1999. Em 6 de março de 2001 tomou posse no cargo de vice-presidente e, em 11 de junho seguinte, no de presidente do Tribunal, escolhido por seus pares. Presidiu o processo eleitoral de outubro de 2002, no qual foram eleitos o presidente e vice-presidente da República, governadores de estados, deputados federais estaduais e do Distrito Federal e renovados dois terços da composição do Senado Federal. Em sessão plenária de 9 de abril de 2003, foi eleito Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, tomando posse no cargo a 5 de junho seguinte.

Em sessão de 19 de maio de 2004, foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal. Assumiu a Presidência do Tribunal em sessão solene realizada em 3 de junho de 2004.

Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal do Brasil voluntariamente em 29 de março de 2006,^[5] pouco antes do término de seu mandato de presidente da corte. Especulou-se que o motivo de sua aposentadoria precoce teria sido a possível candidatura ao cargo de vice-presidente da República juntamente com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o que não ocorreu.
Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.^[6]

Saída do Ministério da Defesa

A demissão do Ministério da Defesa ocorreu após uma entrevista dada à revista piauí, na qual ele teria afirmado que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, seria "muito fraquinha" e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, "sequer conhece Brasília". Ele nega o ocorrido.^[7] Deixou o cargo a 4 de agosto de 2011.

Foi substituído no cargo de ministro da Defesa pelo ex-chanceler Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores durante os oito anos do Governo Lula.^[8]
Em 2013, tornou-se diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas, sucedendo Ronaldo Lemos, fundador e diretor do órgão desde 2003.^[9] Fonte: https://pt.wikipedia.org/