TRAVESSIA PARA 2018

Julgamento da chapa Dilma-Temer tem duração imprevisível, dizem ministros do TSE

As eleições de 2018 têm o maior significado, porquanto serão eleitos o presidente da república, os governadores, deputados federais e estaduais e dois senadores para cada estado. 

Para o bem do Brasil, o ideal seria a antecipação das eleições, com Temer renunciando, mas como isso parece não ser possível,  espero que o governo Temer consiga superar os tremendos problemas na política e na economia e consiga chegar em 2018, 

É bem possível que o Governo Temer consiga aprovar as principais reformas e vem até a ser considerado um estadista por isso. Habilidade não lhe falta.

por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (29) não ser possível prever a duração do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014.
“Não dá, não sabemos quantos incidentes vamos ter”, disse Mendes, ao ser questionado sobre quanto tempo duraria o julgamento, que começa na manhã da próxima terça-feira (4).
O ministro Luiz Fux respondeu na mesma linha ao ser perguntado se o julgamento deve se encerrar na semana que vem. “Vai depender do poder de síntese e de esclarecimento do relator [Herman Benjamin], que é um excelente relator”, acrescentou.
A ministra Rosa Weber, que junto com Mendes e Fux completa a tríade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram também o TSE, disse já ter iniciado a leitura das 1.082 páginas do relatório final da ação, elaborado pelo ministro Herman Benjamin. O documento é mantido sob sigilo.
Preliminares
Ontem (28), Gilmar Mendes convocou para a semana que vem duas sessões extraordinárias do TSE somente para apreciar a ação. O julgamento terá início na manhã de terça-feira e tem reservado outras três sessões, até a quinta-feira à noite.
Entretanto, o presidente do TSE confirmou que, logo na abertura dos trabalhos, o plenário terá que examinar uma série de questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Ambas solicitaram mais prazo para análise de provas, em especial aquelas relacionadas aos depoimentos de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que prestaram esclarecimentos a Benjamin somente no estágio final da fase de instrução.
A duração do julgamento pode ser crucial para o desfecho da ação, uma vez que dois dos atuais membros do TSE estão próximos de encerrar seus mandatos na Corte: o ministro Henrique Neves, em 16 de abril, e a ministra Luciana Lóssio, em 5 de maio. Eles serão substituídos por juristas nomeados por Temer, a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo STF.
Mendes confirmou que, independentemente do resultado do julgamento, o STF deve receber recursos da ação. Ele não quis responder, no entanto, se o recurso teria efeito suspensivo sobre a decisão do TSE. "Tem muita discussão de provas. Temos que esperar tudo isso”, disse.
Cassação e inelegibilidade
As contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, embora com ressalvas, em dezembro de 2014. No entanto, o processo foi reaberto após o PSDB apontar o possível recebimento, pela chapa vencedora, de recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.
Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República. Isso porque a jurisprudência do TSE prevê que a prestação contábil de presidentes e vices deve ser julgada em conjunto, embora os ministros possam decidir julgar em separado.
Na hipótese de o TSE decidir que Temer deve deixar a presidência, será preciso enfrentar ainda questionamentos a respeito de qual procedimento ocorrerá em seguida.
No caso de vacância do cargo de presidente nos dois anos anteriores à eleição, a Constituição prevê a realização de uma eleição indireta pelo Congresso Nacional dentro de 30 dias. Na reforma eleitoral de 2015, no entanto, o Congresso inseriu no Código Eleitoral a previsão de eleições diretas em até seis meses antes do próximo pleito, caso a vacância se dê em decorrência da cassação de mandato.
A reforma do Código Eleitoral teve sua constitucionalidade contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF, mas o caso ainda não foi pautado para ser julgado em plenário.
Defesas
A campanha de Dilma nega qualquer irregularidade, e os advogados sustentam que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa da ex-presidenta também afirma que todos os recursos recebidos foram declarados.
A defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos ou com o recebimento de recursos não declarados."                                                        Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br 29/03/17

PAPA FRANCISCO ALERTA: RISCO DE MORTE DA UNIÃO EUROPEIA

PAPA FRANCISCO

Papa alerta para o risco de morte da UE

Pontífice pronuncia um discurso muito crítico diante dos líderes europeus

Roma 24 MAR 2017 - 18:54 BRT 

O cenário e o momento constituíam o próprio roteiro de um discurso esperado. A celebração dos 60 anos dos Tratados da União Europeia, e com todos os seus líderes reunidos na Sala Régia do Palácio Apostólico do Vaticano diante do papa Francisco, o primeiro pontífice não europeu da era moderna. Desse modo, Jorge Mario Bergoglio, em um minucioso e cuidadoso discurso político desfiou nesta sexta-feira todos os males que assolam o clube comunitário: populismo, empobrecimento, descaso no conflito da imigração e tendência a homogeneizar as diferenças. Um organismo político, disse, em plena maturidade, mas “chamado a um reposicionamento, a curar os inevitáveis achaques que vêm com os anos e a encontrar novas vias para continuar no próprio caminho”. Um puxão de orelhas, mas com o elemento construtivo e de esperança que um aniversário obriga.

MAIS INFORMAÇÕES

• “O perigo em tempos de crise é buscar um salvador que nos devolva a identidade e nos defenda com muros”
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O discurso do Papa começou depois das intervenções do primeiro-ministro italiano, Paulo Gentiloni, e do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, que reconheceram os problemas que a UE atravessa e a necessidade de buscar soluções para novos desafios. “A Europa nem sempre mostrou sua melhor face ao mundo”, admitiu o primeiro-ministro italiano ante os demais líderes europeus. Palavras que antecipavam e pareciam aceitar as culpas em relação às críticas que viriam em seguida.

O discurso, notavelmente severo com a situação atual, começou invocando os pais fundadores da UE –o chanceler alemão Adenauer e o ministro francês de Relações Exteriores Pineau– para se interrogar sobre até que ponto foram respeitadas ou traídas suas ideias e os riscos que a desorientação ensejaria. “Cada organismo que perde o sentido de seu rumo, que perde este olhar para a frente, sofre primeiro uma involução e, no final, corre o risco de morrer.”

Mas o Pontífice remexeu especialmente no passado para constatar o quão longe que, cada vez mais, as instituições estão das pessoas que elas representam. “Muitas vezes se tem a sensação de que está ocorrendo uma separação afetiva entre os cidadãos e as instituições europeias, com frequência percebidas como distantes e não atentas às distintas sensibilidades que constituem a União.[...] Os pais fundadores nos lembram que a Europa não é um conjunto de normas a cumprir, ou um manual de protocolos e procedimentos para seguir. É uma vida, um modo de conceber o homem a partir de sua dignidade transcendente e inalienável.”

O site www.boafoda.com por exemplo é o maior de todos e tem quase 64 mil vídeos grátis e e não se sabe como consegue se manter sem nada cobrar  
 

Os tempos da fundação não são os que correm hoje. Um período que o Pontífice definiu como de crise –“da família, econômica, da imigração...”–, e que pode ser interpretado, porém, como um tempo de desafio e oportunidade para desenvolver as ferramentas que subjazem nos tratados, como a solidariedade: “O melhor antídoto contra os modernos populismos. Os populismos, ao contrário, florescem precisamente pelo egoísmo [...]. É necessário voltar a pensar no modo europeu para conjurar o perigo de uma uniformidade cinza ou, o que dá no mesmo, o triunfo dos particularismos. Cabe à política esse leadership ideal, que evite usar as emoções para conquistar o consenso.”

Na vez anterior em que o Papa se encontrou com os líderes europeus ele os repreendeu duramente pela crise humanitária desencadeada pela desastrada gestão da imigração. Nesta sexta-feira insistiu em uma questão que não deve ser tratada como “se fosse só um problema numérico, econômico ou de segurança”. “Agora se discute como deixar de fora os perigos de nosso tempo: começando pela longa coluna de mulheres, homens e crianças que fogem da guerra e da pobreza, que só pedem para ter a possibilidade de um futuro para eles e seus entes queridos.

No final do discurso, Jorge Mario Bergoglio, um papa chegado do fim do mundo, como ele mesmo disse, se lembrou das periferias: culturais, sociais e econômicas. “Não existe verdadeira paz quando há pessoas marginalizadas e forçadas a viver na miséria. Não há paz ali onde falta trabalho ou a expectativa de um salário digno. Não há paz nas periferias de nossas cidades, onde proliferam a droga e a violência”. No final do ato, todos os líderes posaram para uma foto em grupo na Capela Sistina, com a simbólica tela de fundo do Juízo Final. Fonte: http://brasil.elpais.com/ 24/03/17

CARNE FRACA: OPERAÇÃO DÁ PREJUÍZOS PARA O PAÍS

OPERAÇÃO CARNE FRACA, por Theodiano Bastos                                                                                                              

A Polícia Federal e os procuradores, em ações dentro e fora da Lava-Jato,  têm feito muito mais do que fez em toda sua história anterior, mas também errou, sobretudo, na divulgação espetaculosa, açodada e desastrada da Operação Carne Fraca, em entrevista coletiva em que o delegado Maurício Moscardi Grillo sugeriu, segundo VEJA, ao país e ao mundo que a carne brasileira, quase toda ela, estava deteriorada e imprópria para o consumo humano.  

Segundo  J.R.GUZZO, articulista de V EJA (29/03/17),  parece existir, cada vez mais agressiva, falanges inteiras de procuradores, juízes e policiais. “O Brasil,  para eles, é uma grande Odebrecht, símbolo indiscutível de corrupção nas empresas – de um jeito ou de outro, acreditam que toda empresa brasileira é assim e que para acabar com os corruptos é preciso acabar com as empresas. Vamos aí na direção contrária à dos países bem-sucedidos.

Poucas operações da polícia e do Judiciário brasileiros foram tão incompetentes quanto essa  – a ponto de a própria PF reconhecer, mais tarde, que houve “falhas” no trabalho dos agentes”.                O próprio juiz federal Marcos Josegrei da Silva, de Curitiba, criticou a deturpação de sua decisão   

 
Uma coisa é uma coisa...

De acordo com o juiz responsável pela Operação Carne Fraca, os laudos técnicos do processo judicial demonstraram que os produtos estavam “em desacordo” com a lei e não impróprios para consumo, diz o Diário do Poder

'Espetáculo' da Carne Fraca causou prejuízos para o país, avalia Temer

Presidente concedeu entrevista ao jornalista Roberto D'Ávila, da GloboNews. Após operação ser deflagrada, diversos países, como a China, anunciaram embargo à carne brasileira.

por G1, Brasília, 22/03/2017 

Roberto D'Ávila: Temer minimiza críticas e fala que quer ser 'reconhecido lá na frente'

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista gravada na tarde desta quarta-feira e levada ao ar à noite no programa do jornalista Roberto D'Ávila, na GloboNews, que o "espetáculo" da Operação Carne Fraca causou prejuízos para o país.

No início desta semana, ao discursar em um evento em Brasília, o presidente considerou "insignificantes" os números revelados pelas investigações e disse que o "grande alarde" da PF causou "embaraço" econômico para o Brasil.

Deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, a operação investigou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças para frigoríficos sem a devida fiscalização. Ao todo, 33 servidores da pasta foram suspensos e 21 frigoríficos, investigados.

Desde que a operação foi deflagrada, diversos países, como a China, Hong Kong, Japão, Suíça e México anunciaram embargo à carne brasileira, seja de maneira geral ou somente às carnes produzidas pelos frigoríficos investigados.

"Não estamos aqui dizendo que, se houver irregularidade, não tem que ser punida, ao contrário. Isso [espetáculo] que não fez bem porque gerou um problema internacional. Eu próprio fui muitas vezes para a China [...] e conseguimos introduzir a carne na China pouco a pouco, foi uma luta, não só minha, uma luta de mais [de] 20, 30 anos", afirmou o presidente.

"De repente, faz-se um espetáculo com este episódio e cria um problema internacional. Nós exportamos para a China quase US$ 2 bilhões por ano e a China suspendeu agora [a importação da carne brasileira] por uma semana apenas, e apenas relativamente aos 21 frigoríficos [alvos da operação da PF]", completou Michel Temer.

Em 2016, segundo dados do governo federal, a China importou US$ 1,75 bilhão em carne brasileira e Hong Kong, US$ 1,5 bilhão.

Ao ser questionado sobre se, em razão desse "espetáculo" da operação, cogitava trocar o atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, Temer disse não ver razão para isso.

Entidade defende operação

Na segunda (20), diante de críticas de representantes do governo e do setor agropecuário à Operação Carne Fraca, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou uma nota na qual afirmou que há uma "orquestração para descredenciar as investigações de uma categoria que já provou merecer a confiança da sociedade."

"A Operação Carne Fraca é de suma importância, uma vez que as empresas e servidores públicos envolvidos negligenciaram de forma grave a saúde dos consumidores", acrescentava a entidade na nota.

Um dos principais argumentos do governo desde que a operação foi deflagrada é que, dos mais de 11 mil servidores do Ministério da Agricultura, somente 33 se envolveram no esquema investigado pela PF e, das 4,8 mil plantas frigoríficas, 21.  Fonte: http://g1.globo.com/ 22/03/17

Ação exagerada

Após críticas de delegado à "carne fraca", PF recua e fala em problema pontual

Por Fernando Martines

Repercutiu com força a declaração do presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, de que a PF teria errado no modo como divulgou para a imprensa e para a sociedade a operação carne fraca.

Já no final da tarde de terça-feira (21/3), a direção da Polícia Federal soltou uma nota em conjunto com o Ministério da Agricultura afirmando que não se trata de um problema sistêmico.

Os delegados da PF estão reunidos em congresso da ADPF em Florianópolis, onde o informe foi interpretado como um recuo. Um delegado com notória liderança na classe disse que “já tinha demorado” para o comando da PF dar a mão à palmatória.

A afirmação de Sobral foi feita na segunda-feira (20/3), primeiro dia do congresso da associação nacional da categoria, em Florianópolis. Para ele, ficou evidente que havia corrupção de fiscais e problemas em frigoríficos.

“Mas isso foi um problema sistêmico? Não vi os colegas da operação dizendo isso. Mas quando se coloca que foi a maior em operação da história da polícia leva ao entendimento de que é algo muito maior do que pode ser na prática", disse.

“Embora as investigações da Polícia Federal visem apurar irregularidades pontuais identificadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF), tais fatos se relacionam diretamente a desvios de conduta profissional praticados por alguns servidores e não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”, diz a nota conjunta da PF e do Ministério da Agricultura.

O delegado da PF responsável pela segurança nos Jogos Olímpicos, Andrei Augusto Passos Rodrigues, disse em entrevista à ConJur que a “comunicação social da entidade é um dos pilares para informar bem sobre as operações e evitar qualquer efeito colateral indesejado”, mas não entrou em detalhes sobre a operação carne fraca.

Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, delegado da PF com maior experiência em operações de combate ao narcotráfico, ressaltou que a “questão da comunicação das grandes operações, aquelas que têm um contexto político e econômico enorme como essa [carne fraca], muitas vezes geram essas polêmicas. A gente percebe que toda vez que a operação lida com elementos de corrupção, qualquer palavra pode gerar uma grande repercussão. Mas PF tem que divulgar seu trabalho e a sociedade demanda isso”.

Ministros criticam
O modo estridente como a PF divulgou a investigação contra frigoríficos e fiscais foi também tema de declarações de ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro Dias Toffoli, chamou de “pirotecnia” o modo de divulgar a operação. "Se todos comêssemos carne podre não estaríamos em sessão, mas no hospital". 

Em sessão da 2ª Turma, o ministro Gilmar Mendes foi enfático: “Um delegado decide fazer uma operação, a maior já realizada no Brasil, para investigar a situação de carnes e anuncia que estaríamos comendo carne podre e que o Brasil estava exportando para o mundo carne viciada. Por que ele fez isso? Porque num quadro de debilidade da política, não há mais anteparo, perderam os freios, não há mais freios e contrapesos". Fonte: http://www.conjur.com.br/ 22/03/17