MUJICA EM LIVRO: MENSALÃO, LULA ERA MESMO O CHEFE

MUJICA EM LIVRO: MENSALÃO, LULA ERA MESMO O CHEFE; a máscara caiu!

Mujica, em livro, relata confissão de Lula sobre mensalão

Segundo líder uruguaio, petista disse, ao se referir ao esquema, que ‘era a única forma de governar o Brasil’

por Cristina Tardáguila, 08/05/2015

“RIO - Um livro-reportagem lançado no Uruguai esta semana, e que conta os cinco anos do governo de José Mujica a partir do ponto de vista dele, traz à tona uma “confissão” que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe teria feito em 2010. Em “Una oveja negra al poder” (Uma ovelha negra no poder, em tradução livre), escrito pelos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, ainda sem data para chegar ao Brasil, Mujica relembra um dos encontros que teve com Lula. Relata que, ao falarem sobre o escândalo do mensalão, que consistia na compra de apoio político, o petista lhe teria dito que aquela era “a única forma de governar o Brasil”.

“Lula não é um corrupto como (Fernando) Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros”, disse Mujica aos jornalistas da revista “Búsqueda” em uma das cem horas de entrevistas que lhes concedeu. “Mas viveu esse episódio (do mensalão) com angústia e um pouco de culpa”.

De acordo com o relato de Mujica, quando o assunto veio à tona, numa reunião feita em Brasília nos primeiros meses de 2010, Lula lhe teria dito textualmente: “Neste mundo tive que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”. Para logo em seguida, emendar: “Essa era a única forma de governar o Brasil”. Segundo Mujica, o ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori estava na sala e também ouviu a “confissão” do petista.

Lula sempre negou saber do escândalo do mensalão. Em agosto de 2005, pouco depois de o caso vir à tona, o então presidente fez um discurso dizendo que se sentia “traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tivera conhecimento” e que estava “tão ou mais indignado do que qualquer brasileiro” diante do episódio. Depois, passou a afirmar que a existência do esquema nunca havia sido comprovada e que seus colegas de partido tiveram uma punição política.

Procurado no fim da tarde desta quinta-feira pelo GLOBO para comentar o conteúdo do livro, o Instituto Lula informou que não teria “como encaminhar um comentário a essa hora” e pediu que as palavras de Mujica não fossem reproduzidas parcialmente. Na obra, o uruguaio também diz que admira Lula e que ele é um “baixinho bárbaro”.

— Mujica sempre viu Lula como uma espécie de padrinho. Sempre pensou que o Uruguai deveria seguir o rumo do Brasil, que é o grande protagonista da região — disse o jornalista Andrés Danza ao GLOBO. — Mujica sempre afirmou que Lula não é corrupto, mas que o Brasil vive na corrupção.” Fonte: http://oglobo.globo.com/

Como a maioria do povo brasileiro, não acreditava que o mensalão fosse julgado tão cedo. Com oito dos onze ministros do STF indicados pelo ex-presidente e por Dilma, achava que o julgamento fosse postergado até que muitos dos crimes prescrevessem.
Mas confesso que estava enganado e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mensalão, que Lula e o PT tentaram negar, denunciando que tudo era armação das “elites”, uma “farsa da oposição” ou “invenção da imprensa golpista”, está demonstrando para o povo brasileiro que tudo era realidade e as primeiras condenações à prisão já foram lavradas pelos ministros do STF e muitas outras virão, com certeza.
O autor deste livro tem 76 anos, se considera muito bem informado e politizado e pensou já ter visto de tudo na história política do Brasil, mas eis que chega ao poder a República Sindical e o lulopetismo e me aflora nesta conjuntura as sábias palavras do  cientista político Eric Hoffer que retrata com grande propriedade a trajetória do PT – Partido dos Trabalhadores: “Toda grande causa começa como um movimento, vira um negócio e finalmente degenera numa quadrilha”.
O PT se juntou a um esperto para montar um caixa monumental alimentado por desvio de recursos públicos e de empréstimos fraudulentos firmados com instituição bancária cuja estrutura serviu de lavanderia à dinheirama.
O julgamento no STM não deixa mais dúvidas quanto a participação do ex-presidente Lula no esquema do mensalão e agora reforçado com a reportagem publicada por VEJA com os depoimentos do Marcos Valério. “Vocês vão se ferrar. Avisa ao barbudo que tenho bala contra ele”, havia dito Valério a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e hoje réu condenado pelo STF. E como não deu certo a operação do PT para acalmá-lo, ele contou tudo para VEJA e revela que tem um vídeo, com quatro cópia, com relatos bombásticos contra o ex-presidente.

E vamos às opiniões:

O GLOBO de 18/09/12, por exemplo, informa que “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser responsável por um prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, buscar autopromoção, fazer publicidade pessoal e favorecer o Banco BMG, ao enviar a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carta com informações sobre o programa de crédito consignado do governo federal. As acusações foram listadas pelo Ministério Público Federal em documento anexado ao processo que investiga atos de improbidade administrativa atribuídos a Lula.
A denúncia pede que o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando devolva os R$ 10 milhões ao Erário. Lula e Lando são réus no processo, que começou a tramitar na Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro de 2011. O documento do MPF, de agosto deste ano e ao qual O GLOBO teve acesso, é uma réplica da procuradora da República Luciana Loureiro à defesa preliminar apresentada por Lula, por meio da Advocacia Geral da União (AGU). O juiz Paulo César Lopes, diz que decidirá até o fim deste mês se dá prosseguimento à ação.
Lula e Lando assinaram as cartas enviadas a aposentados e pensionistas em 2004. O MPF ofereceu a denúncia à Justiça sete anos depois; o processo está prestes a ter uma primeira decisão judicial. Na réplica anexada, a procuradora rebate os argumentos da AGU. Segundo Luciana, ele não tem direito a foro privilegiado no caso da ação de improbidade nem pode ser beneficiado pela prescrição da pena, ao contrário do que requereu a AGU.
Segundo a procuradora, Lula e Lando tiveram responsabilidade na ordem dada à Dataprev (empresa pública responsável pelos dados da Previdência Social) para a execução do serviço. Para o MPF, os serviços foram feitos sem contrato”.

O PSDB, DEM e PPS  decidem ingressar em conjunto com pedido de investigação sobre a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão.

A ação terá como base reportagem da "Veja" na qual é atribuído a Marcos Valério, operador do mensalão, a revelação de que Lula era o "chefe" do esquema que teria desviado, segundo a revista, R$ 350 milhões.
Como o ex-presidente Lula não tem mais foro privilegiado, se aberta, a investigação deve ocorrer na primeira instância do Ministério Público Federal.
A iniciativa também pode partir dos próprios procuradores, sem a necessidade de serem provocados pela oposição. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de "jogador" o empresário Marcos Valério, considerado operador do mensalão na denúncia, e disse que vai insistir no pedido de prisão imediata aos réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao comentar reportagem da revista "Veja" deste fim de semana que traz Valério acusando o ex-presidente Lula de ser o chefe do mensalão, Gurgel afirmou que as "declarações são importantes", mas que só serão examinadas ao final do julgamento e pela primeira instância porque o petista não tem mais foro privilegiado.

O colunista de O GLOBO, Ricardo Noblat, em seu blog dá notícias de que Marcos Valério teria gravado um vídeo, com quatro cópias, com informações sobre a participação de Lula no esquema do mensalão. Diz o colunista:

“Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão. Uma vez convencido de que o futuro escapara definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico.
Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André?
Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia. Ainda no segundo semestre de 2005, quando Lula até então insistia com a lorota de que mensalão era Caixa 2, Valério contratou um experiente profissional de televisão para gravar um vídeo.
Renilda, a mulher dele, sabe o que fazer com as três cópias. Se Valério for encontrado morto em circunstâncias suspeitas ou se ele desaparecer sem dar notícias durante 24 horas, Renilda sacará dos bancos as três cópias do vídeo e as remeterá aos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo. O que Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda existisse, atesta um amigo íntimo do dono da quarta cópia.
Na ausência de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma tonelada de lama na imagem da Era Lula. Lama que petrifica rapidinho”.

O tucano José Serra, candidato à prefeitura de São Paulo,  pediu neste sábado que o Ministério Público e a Justiça investiguem as revelações de Marcos Valérios, publicadas na revista Veja desta semana, de que o ex-presidente Lula chefiava o mensalão. O operador do esquema disse também que o PT usou R$ 350 milhões no esquema. Para Serra, as declarações atribuídas a Marcos Valério "mostram onde chegou a vida pública brasileira e a necessidade de que tudo isso continue sendo aprofundado".

“O mensalão foi responsável pelo ciclo de horrores em que se converteu a política atual, afirmou na manhã desta quarta-feira (19/09/12) o economista e ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso durante a abertura de um fórum econômico organizado por ele na sede do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio.
O evento contou com a participação do presidente do banco, Luciano Coutinho, que não esboçou reação à crítica do ex-ministro. O ex-ministro afirmou ainda que o escândalo exige algumas reflexões sobre a falta de ética na política, sobre as punições para quem usa o poder público para favorecimento próprio ou de partidos políticos e o investimento em educação. "Precisamos de uma transformação da educação para garantir a transformação do Brasil", disse o ex-ministro.

Valério acusa Lula, por Merval Pereira, de O GLOBO:

Às vésperas da primeira parte em que políticos petistas e outros, de partidos aliados, serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal pela acusação de compra de votos em troca de apoio político, a revista “Veja” traz este fim de semana um relato, atribuído ao lobista Marcos Valério, incriminando o ex-presidente Lula no mensalão.
Já condenado a muitos anos de prisão, e sendo provável que até o fim do julgamento deva ser condenado a outros tantos por novos crimes, Valério já tem a certeza de que ficará na cadeia por longo tempo e estaria revoltado com o abandono a que seus amigos do PT o relegaram.
Segundo o relato, Valério acusa Lula de ser o verdadeiro chefe da trama criminosa e dá detalhes de quem viveu por dentro a intimidade dos palácios presidenciais.
De concreto, em termos do julgamento, nem essas revelações nem as acusações anteriores de advogados dos réus têm o condão de incluir o ex-presidente no rol dos acusados nesta Ação Penal 470. Mas os estragos políticos são devastadores, e nada impede que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante.
No próprio julgamento, o advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende Roberto Jefferson, acusou o ex-presidente Lula de ser o verdadeiro mandante dos crimes. Ele se baseou na tese do “domínio do fato”, que levou o procurador-geral a acusar o ex-ministro José Dirceu como o “chefe da quadrilha”.
“Não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso. Aqueles ministros eram apenas executivos dele”, garantiu o advogado, referindo-se a José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto.
Pelo menos um deles, José Dirceu, disse certa vez que não fazia nada sem o conhecimento de Lula. Para provar sua tese, Barbosa fez um relato muito semelhante ao do procurador-geral. E acusou Roberto Gurgel de prevaricação por ter “sentado em cima” de um pedido formal para incluir Lula entre os réus do mensalão.

17/09: “Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro – 55 milhões de reais – por réus ligados ao PT em proveito de vários parlamentares de partidos que passaram a compor a chamada base aliada do governo”.

Joaquim Barbosa, ministro do STF

MENSALÃO: MARCOS VALÉRIO CONTA TUDO

Marcos Valério e o Mensalão: Delúbio dormia no Alvorada 

Revelações de Marcos Valério à VEJA:

"O DELÚBIO DORMIA NO ALVORADA" - "Valério lembra das vezes em que Delúbio Soares, seu interlocutor frequente até a descoberta do esquema, participava de animados encontros à noite no Palácio do Alvorada, que não raro servia de pernioite para o ex-tesoureiro petista. "O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar alguém, você encontra, e sem registro". O operador do mensalão deixa transparecer que ele próprio foi a uma dessas reuniões noturnas no Alvorada. Sobre sua aproximação com o PT, Valério conta que diferentemente do que os petistas dizem há sete anos, ele conheceu Delúbio durante a campanha de 2002. Quem apresentou a ele o petista foi Cristiano Paz, seu ex-sócio, que  intermediava uma doação à campanha de Lula.

A primeira conversa foi dentro de um carro, em Belo Horizonte, a caminho do Aeroporto de Pampulha. Nessa ocasião, conta, Delúbio lhe pediu ajuda. "Ele precisava de uma empresa para servir de espelho para pegar um dinheiro". A parceria deu certo e desaguou no mensalão. Hoje, os dois estão no banco dos réus. Valério se sente injustiçado. Especialmente na parte da acusação que diz respeito ao desvio de recursos públicos do Banco do Brasil. Ele jura que esse dinheiro não caiu no caixa da corrupção. "No processo tem todas as notas fiscais que comprovam que esse dinheiro foi gasto com publicidade. Não estou falando que não mereço um tapa na orelha. Não é isso. Concordo em ser condenado por aquilo que eu fiz".

Marcos Valério e o Mensalão: Okamoto era o contato dele

Confissões de Marcos Valério à VEJA:

MEU CONTATO ERA O OKAMOTO - Marcos Valério tinha um pacto com o PT, e Paulo Okamoto [tesoureiro informal da família Lula, ex-presidente do Sebrae e atual assessor de Lula no instituto que ele comanda] era o fiador desse pacto. "O papel dele era me acalmar", explica Valério. O empresário conta que conheceu Okamoto na véspera do seu primeiro depoimento à CPI que investigava o mensalão. "A conversa foi na casa de uma funcionária minha. Era para dizer que eu não devia falar na CPI", relembra. O pedido era óbvio. Okamoto queria evitar que Valério implicasse Lula no escândalo. Deu certo durante muito tempo.

Em troca do silêncio de Valério, o PT, por intermédio de Okamoto, prometia dinheiro e proteção. A relação se tornaria duradoura, mas nunca foi pacífica. (...) Quando Valério foi preso pela primeira vez, sua mulher viajou a São Paulo com a filha para falar com Okamoto. Renilda Santiago queria que o assessor de Lula desse um jeito de tirar seu marido da cadeia. Disse que ele estava preso injustamente e que o PT precisava resolver a situação. A reação de Okamoto causa revolta até hoje em Valério. "Ele deu um safanão na minha esposa. Ela foi correndo para o banheiro, chorando.

O empresário jura que nunca recebeu nada do PT. Já a promessa de proteção, segundo Valério, girava em torno de um esforço que o partido faria para retardar o julgamento do mensalão no Supremo e, em último caso, tentar amenizar a sua pena. "Prometeram não exatamente absolver, mas diziam: Vamos segurar, vamos isso, vamos aquilo... Amenizar", conta. Por muito tempo, Marcos Valério acreditou que daria certo. Procurado, Okamoto não se pronunciou.

Marcos Valério e o Mensalão: O papel de Lula

Revelações feitas por Marcos Valério à VEJA:

LULA ERA O CHEFE - Ele comandava tudo, segundo Marcos Valério costuma dizer a pessoas amigas. Sobre ele mesmo, diz que não passava de 'um boy de luxo'. (...) Valério não esconde que se encontrou com Lula várias vezes no Palácio do Planalto. "Do Zé [gabinete de José Dirceu no Palácio do Planalto] ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos". A frase famosa e enigmática de José Dirceu no auge do escândalo - "Tudo o que eu faço é do conhecimento de Lula" - ganha contornos materiais depois das revelações de Valério sobre os encontros no palácio.

Valério reafirma que Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, mas faz uma sombria ressalva: "Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos", disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado, o ex-presidente não respondeu. 

Marcos Valério e o Mensalão: O Caixa

"O PT me fez de escudo, me usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo"

Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pena pesada, falou a Rodrigo Rangel, da VEJA.

CAIXA DO MENSALÃO - As arcas do esquema passaram de pelo menos R$ 350 milhões de reais. "Da SMP&B [agência de publicidade dele] vão achar só os R$ 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de R$ 350 milhões com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver [com as duas agências de publicidade dele. A outra agência: a DNA.] O caixa paralelo era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas [deles, Valério] para pagar políticos aliados do PT. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não". O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.

Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar rastros. Muitos empresários, segundo Valério, se reuniam com o presidente, combinavam contribuições e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia então ao tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Além de ajudar na administração da captação de recursos, cabia a Delúbio definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu. "Dirceu era o braço direito de Lula, um braço que comandava". (...) Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores 10 vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

O STF contra o crime, por Merval Pereira, de O GLOBO:

“Os advogados dos réus e alguns comentaristas, sobretudo os ligados ao PT, afirmam que o Supremo Tribunal Federal está fazendo um “massacre condenatório” no julgamento do mensalão ao mudar entendimentos tidos como estabelecidos, especialmente os relacionados aos crimes de colarinho-branco.

O fato é que os defensores dos réus partiram de uma posição tradicional, que levava em conta menor as provas indiciárias ou as circunstanciais e as testemunhas quando não submetidas ao contraditório diante de um juiz. Os depoimentos em CPIs, por exemplo, não eram considerados se não reafirmados em juízo.

Todos os ministros do Supremo que se pronunciaram a respeito deixaram claro que não bastam apenas provas indiciárias ou circunstanciais para condenar alguém, elas têm que complementar o que está nos autos de maneira tênue. Mas, a partir do conjunto desses elementos, o juiz pode montar um quadro em que as peças se encaixem, mesmo que não tenha um ato de ofício ou uma confissão.

Mas também as provas testemunhais ganham relevo nesse contexto. Se mudança houve, seria não de conteúdo, mas de interpretação, porque o crime globalizado que movimenta trilhões de dólares consegue controlar governos, Estados, e é preciso tomar providências para conter essa onda.

O juiz não pode ficar inerte diante dos fatos que estão evidenciados pelos indícios, pelas circunstâncias, pelas testemunhas porque não conseguiu flagrante do acusado, o acusado foi mais esperto. Se ele deixa rastros no seu caminho, o juiz tem obrigação de seguir esses rastros e juntar as peças.

Fontes: Veja de 19/09/12 (pags. 62 a 71) e

 http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

VEJA de 19/09/12 (págs. 62 a 71) publica explosiva reportagem do jornalista Rodrigo Rangel
Apontado como o responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história do Brasil, “possa se vingar dele de forma ainda mais cruel... Vale teme, e fala a pessoas próximas, que se contar tudo o que sabe estará assinando a pior de todas as sentenças — a de sua morte: “Vão me matar. Tenho de agradecer por estar vivo até aqui.”     
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Ex-superintendente do Banco Rural em Brasília, Lucas da Silva Roque, em entrevista ao jornalista Hugo Marques (Veja, 19/09/12, pag. 68), confirmando os encontros de Marcos Valério com Lula na Granja do Torto diz: “ Sim, ele deixava para viajar para Belo Horizonte no sábado à noite para passar lá”.
Também nessa entrevista revela que os planos da cúpula do Banco Rural e dos petistas eram: “ Eles tinham um projeto de montar um banco popular com a CUT. Juntariam o Banco Rural, o BMG, a CUT. Era um projeto com capital de 1 bilhão de reais” e quem capitaneava esse projeto  “ Eram os bandidos do mensalão. Como o PT não cultura bancária, o Rural e o BMG seriam sócios”... “que direcionaria todos os benefícios do INPS para tomar dinheiros em empréstimos consignados” 
Em seu artigo “Pés de barro” em O Estado de S.Paulo de 17/09/12,  Dora Kramer, diz:
“João Santana, o marqueteiro das estrelas, é um exímio construtor de mitos. Não o único, porque não se pode deixar de lado o papel de Duda Mendonça na arquitetura do "novo" Lula que ganhou a eleição presidencial de 2002 depois de perder três.
Mas Santana é mais sofisticado, analítico, menos intuitivo. Maneja emoções como ninguém. É um ás no ofício de transformar percepções difusas em cenários reais.
Em outras palavras: sabe levar as pessoas a ver as coisas como quer que sejam vistas.
COMO SE CONSTROI UM MITO
“Ciente desse talento, uma vez até revelou de público seu processo de criação. Foi em 2006, depois da espetacular reeleição de Lula em meio a escândalos que teriam derrubado qualquer um - mensalão e aloprados, para citar apenas dois -, numa entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo”.
 “Atribuiu em grande parte a vitória ao desenvolvimento da teoria do "fortão" e do "fraquinho": uma figura dupla de fácil identificação no imaginário popular. O primeiro encarnaria o humilde que virou poderoso e o segundo faria às vezes de vítima do preconceito das elites. Nas palavras de Santana, depois que se elegeu em 2002, Lula passou a representar para os mais pobres uma projeção de sucesso. "É um deles e chegou lá". O "fortão", que rompe barreiras”.
Mas, quando Lula é atacado, o povão pensa que é um ato das elites para derrubar o homem do povo só porque é pobre". Nessa hora, dizia o marqueteiro, "vira o bom e frágil que precisa ser amparado e protegido".
Dessa alternância se alimentaria o "caso de amor" entre Lula e o eleitorado. Teoria de êxito comprovado na prática. Sobre a figuração preparada para Dilma Rousseff, João Santana não teorizou em entrevistas, mas não é difícil perceber que tipo de mito constrói:  a presidente durona, trabalhadora, intolerante com "malfeitos", resistente a negociatas políticas, estadista que não mistura atos de governo com questões partidárias, muito menos eleitorais.
Deu certo. Dilma com isso agradou aos setores que renegavam os métodos de Lula sem perder apoio nas camadas encantadas com o "fortão" e o "fraquinho".
SÃO 118 OS RÉUS DO MENSALÃO
“O escândalo do mensalão tem pelo menos 118 réus em processos abertos em diferentes instâncias da Justiça, o triplo da quantidade de acusados em julgamento há mais de um mês no Supremo Tribunal Federal (STF). O GLOBO teve acesso à lista de processos iniciados a partir da denúncia principal do esquema e aos pedidos de investigação encaminhados pela Procuradoria Geral da República (PGR) às procuradorias da República nos estados.
O mensalão resultou em outros 45 processos na Justiça Federal no Distrito Federal e em quatro estados — Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo —; no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo; e no próprio STF, onde um inquérito tramita paralelamente à ação penal julgada pelo plenário da mais alta Corte do país desde 2 de agosto.
O levantamento inédito do GLOBO, feito com base nas duas listas da procuradoria, mostra a real extensão do mensalão no Judiciário brasileiro. Do total de 118 réus, 35 são julgados tanto pelos ministros do STF quanto em processos abertos com o desmembramento das investigações. Outros 80 estão fora do principal julgamento, mas são réus nos demais processos. E três são réus apenas no Supremo: o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Dezenas de acusados ficaram fora da denúncia formulada pela PGR no Supremo e passaram a ser investigados pelo Ministério Público em outras instâncias. Ao todo, 11 procuradorias, em nove estados, e o Ministério Público do Distrito Federal foram acionados para apurar a participação de outros personagens. As investigações também incluíram crimes adicionais supostamente praticados pelos réus no STF”.
O ex-presidente já não está mais no comando do país, mas nem por isso pode se eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República.
Estamos vivenciando um julgamento histórico e que certamente marcará o fim da era da certeza da impunidade.
Era mesmo uma “sofisticada organização criminosa”, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal comprovou a existência do MENSALÃO e já condena mensaleiros, derrubando a tese defendida pelo PT, de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para derrubar o governo Lula.
“Os brasileiros exigem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a público prestar esclarecimentos em nome da responsabilidade do cargo que ocupou”, exigem
os deputado Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, Senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do Democratas e o deputado Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS entrarão com representação contra o ex-presidente Lula, após o julgamento do mensalão.
Por conta das dores lancinantes na coluna, o ministro-relator Joaquim Barbosa às vezes tem de ficar quase deitado na cadeira ou em pé e está cansado. Muito cansado. Mas também muito motivado.

12 SÃO CONDENADOS PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA

O ministro relator Joaquim Barbosa retomou em 20/9/12 seu voto sobre o item 6 da denúncia do mensalão. Ele votou pela condenação de 12 réus na fatia do processo que trata sobre a denúncia da compra de votos do PT no Congresso. Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu (ligados ao PP), Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas (antigo PL) foram condenados pelo relator pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; os sócios da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro; Bispo Rodrigues (PL), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (ligados ao PTB), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Emerson Palmiere por corrupção passiva; e José Borba (PMDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Barbosa começou a ler o voto condenando o delator do esquema Roberto Jefferson por lavagem de dinheiro, além do ex-deputado Romeu Queiroz.

A terceira forma de entrega de dinheiro foi realizada pessoalmente por Marcos Valério a Roberto Jefferson. Foi pago o valor de R$ 4 milhões, em espécie, em duas parcelas. A entrega de tal montante necessariamente segue mecanismos de lavagem de dinheiro, com o objetivo de ocultar a origem, a natureza e os reais destinatários - afirmou o relator.

MAIS OPINIÕES ABALIZADAS

O juízo fora dos trilhos, por Sandro Vaia

Em artigo publicado na coluna de Ricardo Noblat em 22/09/12, diz Sandro Vaia: “Algumas coisas saíram dos trilhos na carruagem petista ultimamente e a mais importante delas parece ser o juízo.

O ataque de nervos provocado pelo julgamento do mensalão está desencadeando reações desproporcionais às que deveriam ser as reações de um partido adulto e amadurecido por uma importante inserção histórica na vida política brasileira no período pós redemocratização.

Todo mundo conhece a história birrenta do PT, sua negativa em apoiar o Colégio Eleitoral que elegeu indiretamente Tancredo Neves, sua negativa inicial em assinar a Constituição, em dar seu apoio à transição política possível e até mesmo em votar em medidas importantes que reinstitucionalizaram a história econômica do País a partir do Plano Real.
O “diferente de tudo que está aí” afinal de contas constitui-se no diferencial mercadológico que ajudou a plantar as raízes do partido no cenário político brasileiro.
O partido cresceu com isso, institucionalizou-se, chegou ao poder e acabou dando a sua contribuição, ainda que às vezes por linhas tortas, à consolidação democrática do País.
Está no terceiro mandato consecutivo no comando político da República e não têm mais motivos para portar-se como um diretório acadêmico de jovens rebeldes amalucados.
O episódio do julgamento do mensalão teve o efeito de mexer com a “húbris” de Lula, que as contingências da vida deveriam ter aplacado, quando era lícito acreditar que elas deixariam lições de sabedoria e tolerância em vez de açular o rancor.
Politicamente o partido instalou-se à beira de um ataque de nervos, impondo truculentamente a sua vontade a aliados e maltratando acordos a tal ponto que não consegue despontar como favorito nas eleições municipais em mais do que duas capitais do país - Goiania e Rio Branco.
E o que é pior: não consegue demonstrar força para juntar em apoio ao candidato que Lula impôs ao partido sequer metade do seu eleitorado cativo em São Paulo.
E mais grave ainda: vozes influentes como a do seu presidente Ruy Falcão, o secretário de comunicação André Vargas, o senador Jorge Viana e o presidente da Câmara Marcos Maia, saem em desatinadas agressões sem propósito confrontando o Poder Judiciário e agitando o espantalho de um doentiamente fantasioso “golpe das elites”contra o partido.
A agressividade do PT contra as instituições como a Justiça e a Imprensa, que estão trabalhando rigorosamente dentro das atribuições que lhe são garantidas pela lei, está passando dos limites, criando um clima artificialmente exacerbado de confronto que faz temer pela saúde da democracia.
E aquele que deveria ter a sabedoria do bombeiro prefere colocar a fantasia de incendiário.

A desconstrução de Lula

Kennedy Alencar, Folha de 21/09/12, diz:

“Nos últimos dez anos, faltou à oposição um discurso que obtivesse ressonância social e eleitoral. A dureza com que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem julgando o mensalão forneceu base material inédita ao PSDB para desgastar o PT e a sua principal liderança, Luiz Inácio Lula da Silva.

Quando o PT assumiu o poder em 2003, o discurso da "herança maldita" serviu com eficiência à desconstrução do governo de Fernando Henrique Cardoso --sobretudo do segundo mandato do tucano.

Em 2005, o mensalão afetou a popularidade de Lula, então na Presidência. Mas o petista se recuperou e se reelegeu no ano seguinte. A denúncia do mensalão só foi apresentada ao Supremo em 2007. De lá pra cá, o PT combateu o mensalão dizendo que ele não existira e que havia sido uma fracassada tentativa de golpe.

No momento, um Supremo que tem 8 de 11 ministros indicados por presidentes petistas, diz que o mensalão existiu. O tribunal afirma que houve desvio de dinheiro público. O STF aponta fraudes em empréstimos ao partido e a empresas de Marcos Valério.
Pior: o Supremo já condenou dois petistas e caminha para condenar mais integrantes do partido. As penas tendem a resultar em tempo na cadeia por corrupção.

Os dois mandatos de Lula são maiores do que o escândalo do mensalão. Mas o erro do PT ao subestimar e minimizar o caso cobra tardiamente um preço alto. A decisão do Supremo abriu o caminho para que a oposição dê início a uma desconstrução de Lula que pode ter êxito. Uma evidência é a dificuldade dos candidatos petistas nas eleições municipais para explicar o mensalão e crescer nas pesquisas de intenção de voto.

Destinos ligados

A presidente Dilma tem se dito preocupada com o humor de Lula. Ao avalizar a nota de seis partidos governistas em defesa do ex-presidente, ela dá respaldo ao antecessor numa hora difícil. Também faz um movimento de autopreservação. O eventual sucesso da desconstrução de Lula poderia atingir Dilma, a principal ministra do seu segundo mandato. Há temor no Palácio do Planalto de eventuais reflexos negativos na eleição presidencial de 2014, como o estímulo a uma candidatura presidencial do PSB, por exemplo.

MENSALÃO: vejam como Lula poderia, eventualmente, sentar-se no banco dos réus

Diz RICARDO SETTI, articulista de VEJA:

“O procurador-geral Gurgel: em tese, revelações de VEJA podem dar origem a um novo processo sobre o mensalão, com Lula como acusado

Amigas e amigos do blog, lembremos que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira, 17, considerar “importantes” as revelações feitas por Valério em reportagem na edição de VEJA que está nas bancas sobre o envolvimento de Lula no mensalão e de como o então presidente sabia de cada detalhe do esquema de arrecadação de recursos e de corrupção de parlamentares no Congresso.
O procurador-geral foi cauteloso, mas de modo algum descartou as informações trazidas pela revista: “Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo de todo o processo, deixou muito claro que é um jogador. Mas é claro que são declarações importantes que devem ser examinadas”, disse Gurgel.
E foi mais adiante — vale relembrar: como Lula não detém mais foro privilegiado (a prerrogativa de ser somente julgado pelo Supremo), uma eventual investigação deveria ser conduzida em primeira instância.
Com as revelações feitas por Marcos Valério sobre o envolvimento direto de Lula no mensalão, consultei juristas de grande experiência sobre a possibilidade de Lula tornar-se ou não réu do processo do mensalão.
Não vou divulgar o nome de ninguém, porque a consulta foi com essa condição.
A conclusão, depois de ouvi-los, é a seguinte: se surgirem fatos novos com indícios de partipação do Lula em atos criminosos – e já podem ter surgido na reportagem –, cumpre ao Ministério Público instaurar inquérito específico sobre isto, sobretudo se os mesmos fatos já tiverem sidos considerados como crime pelo Supremo Tribunal Federal e outros réus houverem sido condenados por sua prática.
Pelas afirmações de Valério publicadas por VEJA, há sinais de terem ocorrido outros fatos penalmente puníveis, como o desvio de 350 milhões de reais — que seriam 300 milhões a mais do que se apurou no processo em julgamento no Supremo .
Em tal caso, seria outro inquérito, outra denúncia e outra ação penal.
No atual processo em julgamento no Supremo, se for encontrada a existência de crime de ação pública com a participação de outra pessoa que não os réus, o tribunal deve remeter ao Ministério Público para o oferecimento de denúncia. (Vejam o artigo 40 do Código de Processo Penal.)

Ministros do Supremo: se aparecerem provas contra Lula fora do processo, ele só poderia ser julgado como co-participante

Se as provas, ainda que indiciárias, forem encontradas fora do processo, mas sobre os mesmos fatos nele julgados, a apuração e o respectivo processo penal não serão autônomos e se limitarão ao pressupostos da co-autoria ou participação na múltipla autoria. Ou seja, hipoteticamente, Lula seria julgado como co-autor ou partícipe em crimes de múltipla autoria.
No caso de Lula, somente poderá haver um obstáculo, dependendo do crime que lhe fosse imputado: a prescrição. O recebimento da denúncia no Ação Penal 470 do STF não interrompeu a prescrição contra ele, por não ter sido denunciado originalmente pelo procurador-geral da República em 2006.
Há um porém que pode ser interpretado pelo Supremo contra essa possível prescrição. A partir da nova lei de combate à lavagem de dinheiro (lei nº 12.683, de 9 de julho de 2012) está se formando o entendimento de que nos processos em julgamento pode haver a qualquer tempo, inclusive na fase de execução da pena, a delação premiada que, antes, somente era admitida durante as investigações.
Se esse entendimento for vitorioso, julgam os juristas consultados que dificilmente os réus condenados não irão por a boca no mundo e negociar o prêmio da delação, que também precisa ser avaliada e aceita pelo Ministério Público e pelo juiz, no caso, o Supremo Tribunal.
O procurador-geral abordou essa questão com grande franqueza, embora não concorde com a tese exposta acima. Vejam só o que ele disse: “Delação premiada em novo processo é, digamos, possível. Nesse processo do mensalão não mais”, afirmou o procurador-geral.
Ou seja, embora tecnicamente seja possível, nada indica que o procurador-geral aceite acordos de delação premiada no curso do atual processo. Embora ele não exclua a possibilidade de um processo novo”.

Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/

NOTA: Este texto está na internet, no blog O PERISCÓPIO:

Theodianobastos.blogspot.com