MUJICA EM LIVRO: MENSALÃO, LULA ERA MESMO
O CHEFE; a máscara caiu!
Mujica,
em livro, relata confissão de Lula sobre mensalão
Segundo líder uruguaio,
petista disse, ao se referir ao esquema, que ‘era a única forma de governar o Brasil’
por
Cristina Tardáguila, 08/05/2015
“RIO - Um
livro-reportagem lançado no Uruguai esta semana, e que conta os cinco anos do
governo de José Mujica a partir do ponto de vista dele, traz à tona uma
“confissão” que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe teria feito em
2010. Em “Una oveja negra al poder” (Uma ovelha negra no poder, em tradução
livre), escrito pelos jornalistas uruguaios Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz,
ainda sem data para chegar ao Brasil, Mujica relembra um dos encontros que teve
com Lula. Relata que, ao falarem sobre o escândalo do mensalão, que consistia
na compra de apoio político, o petista lhe teria dito que aquela era “a única
forma de governar o Brasil”.
“Lula não é um
corrupto como (Fernando) Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros”,
disse Mujica aos jornalistas da revista “Búsqueda” em uma das cem horas de
entrevistas que lhes concedeu. “Mas viveu esse episódio (do mensalão) com
angústia e um pouco de culpa”.
De acordo com o relato
de Mujica, quando o assunto veio à tona, numa reunião feita em Brasília nos
primeiros meses de 2010, Lula lhe teria dito textualmente: “Neste mundo tive
que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”. Para logo em seguida,
emendar: “Essa era a única forma de governar o Brasil”. Segundo Mujica, o
ex-vice-presidente uruguaio Danilo Astori estava na sala e também ouviu a
“confissão” do petista.
Lula sempre negou
saber do escândalo do mensalão. Em agosto de 2005, pouco depois de o caso vir à
tona, o então presidente fez um discurso dizendo que se sentia “traído por
práticas inaceitáveis das quais nunca tivera conhecimento” e que estava “tão ou
mais indignado do que qualquer brasileiro” diante do episódio. Depois, passou a
afirmar que a existência do esquema nunca havia sido comprovada e que seus
colegas de partido tiveram uma punição política.
Procurado no fim da
tarde desta quinta-feira pelo GLOBO para comentar o conteúdo do livro, o
Instituto Lula informou que não teria “como encaminhar um comentário a essa
hora” e pediu que as palavras de Mujica não fossem reproduzidas parcialmente.
Na obra, o uruguaio também diz que admira Lula e que ele é um “baixinho
bárbaro”.
— Mujica sempre viu
Lula como uma espécie de padrinho. Sempre pensou que o Uruguai deveria seguir o
rumo do Brasil, que é o grande protagonista da região — disse o jornalista
Andrés Danza ao GLOBO. — Mujica sempre afirmou que Lula não é corrupto, mas que
o Brasil vive na corrupção.” Fonte: http://oglobo.globo.com/
Como a
maioria do povo brasileiro, não acreditava que o mensalão fosse julgado tão
cedo. Com oito dos onze ministros do STF indicados pelo ex-presidente e por
Dilma, achava que o julgamento fosse postergado até que muitos dos crimes
prescrevessem.
Mas confesso
que estava enganado e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
mensalão, que Lula e o PT tentaram negar, denunciando que tudo era armação das
“elites”, uma “farsa da oposição” ou “invenção da imprensa golpista”, está
demonstrando para o povo brasileiro que tudo era realidade e as primeiras
condenações à prisão já foram lavradas pelos ministros do STF e muitas outras
virão, com certeza.
O autor
deste livro tem 76 anos, se considera muito bem informado e politizado e pensou
já ter visto de tudo na história política do Brasil, mas eis que chega ao poder
a República Sindical e o lulopetismo e me aflora nesta conjuntura as sábias
palavras do cientista político Eric Hoffer que
retrata com grande propriedade a trajetória do PT – Partido dos Trabalhadores:
“Toda grande causa começa como um movimento, vira um negócio e finalmente
degenera numa quadrilha”.
O PT se
juntou a um esperto para montar um caixa monumental alimentado por desvio de
recursos públicos e de empréstimos fraudulentos firmados com instituição
bancária cuja estrutura serviu de lavanderia à dinheirama.
O julgamento no STM não deixa mais dúvidas
quanto a participação do ex-presidente Lula no esquema do mensalão e agora
reforçado com a reportagem publicada por VEJA com os depoimentos do Marcos
Valério. “Vocês vão se ferrar. Avisa ao barbudo que tenho bala contra ele”,
havia dito Valério a João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e
hoje réu condenado pelo STF. E como não deu certo a operação do PT para
acalmá-lo, ele contou tudo para VEJA e revela que tem um vídeo, com quatro
cópia, com relatos bombásticos contra o ex-presidente.
E vamos às opiniões:
O GLOBO de 18/09/12, por exemplo, informa que
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de ser responsável por um
prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos, buscar autopromoção, fazer
publicidade pessoal e favorecer o Banco BMG, ao enviar a aposentados e
pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carta com
informações sobre o programa de crédito consignado do governo federal. As
acusações foram listadas pelo Ministério Público Federal em documento anexado
ao processo que investiga atos de improbidade administrativa atribuídos a Lula.
A denúncia
pede que o ex-ministro da Previdência Social Amir Lando devolva os R$ 10
milhões ao Erário. Lula e Lando são réus no processo, que começou a tramitar na
Justiça Federal no Distrito Federal em janeiro de 2011. O documento do MPF, de
agosto deste ano e ao qual O GLOBO teve acesso, é uma réplica da procuradora da
República Luciana Loureiro à defesa preliminar apresentada por Lula, por meio
da Advocacia Geral da União (AGU). O juiz Paulo César Lopes, diz que decidirá
até o fim deste mês se dá prosseguimento à ação.
Lula e Lando
assinaram as cartas enviadas a aposentados e pensionistas em 2004. O MPF
ofereceu a denúncia à Justiça sete anos depois; o processo está prestes a ter
uma primeira decisão judicial. Na réplica anexada, a procuradora rebate os
argumentos da AGU. Segundo Luciana, ele não tem direito a foro privilegiado no
caso da ação de improbidade nem pode ser beneficiado pela prescrição da pena,
ao contrário do que requereu a AGU.
Segundo a
procuradora, Lula e Lando tiveram responsabilidade na ordem dada à Dataprev
(empresa pública responsável pelos dados da Previdência Social) para a execução
do serviço. Para o MPF, os serviços foram feitos sem contrato”.
O PSDB, DEM e PPS decidem ingressar em conjunto com pedido de
investigação sobre a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no mensalão.
A ação terá
como base reportagem da "Veja" na qual é atribuído a Marcos Valério,
operador do mensalão, a revelação de que Lula era o "chefe" do
esquema que teria desviado, segundo a revista, R$ 350 milhões.
Como o
ex-presidente Lula não tem mais foro privilegiado, se aberta, a investigação
deve ocorrer na primeira instância do Ministério Público Federal.
A iniciativa
também pode partir dos próprios procuradores, sem a necessidade de serem
provocados pela oposição. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
chamou de "jogador" o empresário Marcos Valério, considerado operador
do mensalão na denúncia, e disse que vai insistir no pedido de prisão imediata
aos réus condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Ao comentar
reportagem da revista "Veja" deste fim de semana que traz Valério
acusando o ex-presidente Lula de ser o chefe do mensalão, Gurgel afirmou que as "declarações são importantes", mas
que só serão examinadas ao final do julgamento e pela primeira instância porque
o petista não tem mais foro privilegiado.
O colunista de O GLOBO, Ricardo Noblat, em
seu blog dá notícias de que Marcos Valério teria gravado um vídeo, com quatro
cópias, com informações sobre a participação de Lula no esquema do mensalão.
Diz o colunista:
“Não foi a
imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo
ao detonar o mensalão. Uma vez convencido de que o futuro escapara
definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse
trágico.
Pensou no
risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o
ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André?
Pensou na
situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse
obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia. Ainda no
segundo semestre de 2005, quando Lula até então insistia com a lorota de que
mensalão era Caixa 2, Valério contratou um experiente profissional de televisão
para gravar um vídeo.
Renilda, a
mulher dele, sabe o que fazer com as três cópias. Se Valério for encontrado
morto em circunstâncias suspeitas ou se ele desaparecer sem dar notícias
durante 24 horas, Renilda sacará dos bancos as três cópias do vídeo e as
remeterá aos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo. O que
Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda
existisse, atesta um amigo íntimo do dono da quarta cópia.
Na ausência
de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma
tonelada de lama na imagem da Era Lula. Lama que petrifica rapidinho”.
O tucano
José Serra, candidato à prefeitura de São Paulo, pediu neste sábado que o
Ministério Público e a Justiça investiguem as revelações de Marcos Valérios,
publicadas na revista Veja desta semana, de que o ex-presidente Lula chefiava o
mensalão. O operador do esquema disse também que o PT usou R$ 350 milhões no
esquema. Para Serra, as declarações atribuídas a Marcos Valério "mostram
onde chegou a vida pública brasileira e a necessidade de que tudo isso continue
sendo aprofundado".
“O mensalão
foi responsável pelo ciclo de horrores em que se converteu a política atual,
afirmou na manhã desta quarta-feira (19/09/12) o economista e ex-ministro do
Planejamento João Paulo dos Reis Velloso durante a abertura de um fórum
econômico organizado por ele na sede do BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio.
O evento
contou com a participação do presidente do banco, Luciano Coutinho, que não
esboçou reação à crítica do ex-ministro. O ex-ministro afirmou ainda que o
escândalo exige algumas reflexões sobre a falta de ética na política, sobre as
punições para quem usa o poder público para favorecimento próprio ou de
partidos políticos e o investimento em educação. "Precisamos de uma
transformação da educação para garantir a transformação do Brasil", disse
o ex-ministro.
Às vésperas
da primeira parte em que políticos petistas e outros, de partidos aliados,
serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal pela acusação de compra de votos
em troca de apoio político, a revista “Veja” traz este fim de semana um relato,
atribuído ao lobista Marcos Valério, incriminando o ex-presidente Lula no
mensalão.
Já condenado
a muitos anos de prisão, e sendo provável que até o fim do julgamento deva ser
condenado a outros tantos por novos crimes, Valério já tem a certeza de que
ficará na cadeia por longo tempo e estaria revoltado com o abandono a que seus
amigos do PT o relegaram.
Segundo o
relato, Valério acusa Lula de ser o verdadeiro chefe da trama criminosa e dá
detalhes de quem viveu por dentro a intimidade dos palácios presidenciais.
De concreto,
em termos do julgamento, nem essas revelações nem as acusações anteriores de
advogados dos réus têm o condão de incluir o ex-presidente no rol dos acusados
nesta Ação Penal 470. Mas os estragos políticos são devastadores, e nada impede
que uma denúncia seja feita contra Lula mais adiante.
No próprio
julgamento, o advogado Luiz Francisco Barbosa, que defende Roberto Jefferson,
acusou o ex-presidente Lula de ser o verdadeiro mandante dos crimes. Ele se
baseou na tese do “domínio do fato”, que levou o procurador-geral a acusar o
ex-ministro José Dirceu como o “chefe da quadrilha”.
“Não só
sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso. Aqueles ministros eram
apenas executivos dele”, garantiu o advogado, referindo-se a José Dirceu, Luiz
Gushiken e Anderson Adauto.
Pelo menos
um deles, José Dirceu, disse certa vez que não fazia nada sem o conhecimento de
Lula. Para provar sua tese, Barbosa fez um relato muito semelhante ao do
procurador-geral. E acusou Roberto Gurgel de prevaricação por ter “sentado em
cima” de um pedido formal para incluir Lula entre os réus do mensalão.
17/09:
“Comprovou-se a realização de transferências milionárias de dinheiro – 55
milhões de reais – por réus ligados ao PT em proveito de vários parlamentares
de partidos que passaram a compor a chamada base aliada do governo”.
Joaquim Barbosa, ministro do
STF
MENSALÃO: MARCOS VALÉRIO CONTA TUDO
Revelações de Marcos
Valério à VEJA:
"O DELÚBIO
DORMIA NO ALVORADA" - "Valério lembra das vezes em que Delúbio
Soares, seu interlocutor frequente até a descoberta do esquema, participava de
animados encontros à noite no Palácio do Alvorada, que não raro servia de
pernioite para o ex-tesoureiro petista. "O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele
iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado
lá dentro? Quando você quer encontrar alguém, você encontra, e sem
registro". O operador do mensalão deixa transparecer que ele próprio foi a
uma dessas reuniões noturnas no Alvorada. Sobre sua aproximação com o PT,
Valério conta que diferentemente do que os petistas dizem há sete anos, ele conheceu
Delúbio durante a campanha de 2002. Quem apresentou a ele o petista foi
Cristiano Paz, seu ex-sócio, que intermediava uma doação à campanha de
Lula.
A primeira conversa
foi dentro de um carro, em Belo Horizonte, a caminho do Aeroporto de Pampulha. Nessa
ocasião, conta, Delúbio lhe pediu ajuda. "Ele precisava de uma empresa
para servir de espelho para pegar um dinheiro". A parceria deu certo e
desaguou no mensalão. Hoje, os dois estão no banco dos réus. Valério se sente
injustiçado. Especialmente na parte da acusação que diz respeito ao desvio de
recursos públicos do Banco do Brasil. Ele jura que esse dinheiro não caiu no
caixa da corrupção. "No processo tem todas as notas fiscais que comprovam
que esse dinheiro foi gasto com publicidade. Não estou falando que não mereço
um tapa na orelha. Não é isso. Concordo em ser condenado por aquilo que eu
fiz".
Confissões de Marcos
Valério à VEJA:
MEU CONTATO ERA O OKAMOTO - Marcos Valério
tinha um pacto com o PT, e Paulo Okamoto [tesoureiro informal da família Lula,
ex-presidente do Sebrae e atual assessor de Lula no instituto que ele comanda]
era o fiador desse pacto. "O papel dele era me acalmar", explica
Valério. O empresário conta que conheceu Okamoto na véspera do seu primeiro
depoimento à CPI que investigava o mensalão. "A conversa foi na casa de
uma funcionária minha. Era para dizer que eu não devia falar na CPI",
relembra. O pedido era óbvio. Okamoto queria evitar que Valério implicasse Lula
no escândalo. Deu certo durante muito tempo.
Em troca do silêncio de Valério, o PT, por
intermédio de Okamoto, prometia dinheiro e proteção. A relação se tornaria
duradoura, mas nunca foi pacífica. (...) Quando Valério foi preso pela primeira
vez, sua mulher viajou a São Paulo com a filha para falar com Okamoto. Renilda
Santiago queria que o assessor de Lula desse um jeito de tirar seu marido da
cadeia. Disse que ele estava preso injustamente e que o PT precisava resolver a
situação. A reação de Okamoto causa revolta até hoje em Valério. "Ele deu um safanão na minha esposa.
Ela foi correndo para o banheiro, chorando.
O empresário jura que
nunca recebeu nada do PT. Já a promessa de proteção, segundo Valério, girava em
torno de um esforço que o partido faria para retardar o julgamento do mensalão
no Supremo e, em último caso, tentar amenizar a sua pena. "Prometeram não
exatamente absolver, mas diziam: Vamos segurar, vamos isso, vamos aquilo...
Amenizar", conta. Por muito tempo, Marcos Valério acreditou que daria
certo. Procurado, Okamoto não se pronunciou.
Revelações feitas por
Marcos Valério à VEJA:
LULA ERA O CHEFE - Ele comandava
tudo, segundo Marcos Valério costuma dizer a pessoas amigas. Sobre ele mesmo,
diz que não passava de 'um boy de luxo'. (...) Valério não esconde que se
encontrou com Lula várias vezes no Palácio do Planalto. "Do Zé [gabinete
de José Dirceu no Palácio do Planalto] ao Lula era só descer a escada. Isso se
faz sem marcar. Ele dizia vamos lá embaixo, vamos". A frase famosa e
enigmática de José Dirceu no auge do escândalo - "Tudo o que eu faço é do
conhecimento de Lula" - ganha contornos materiais depois das revelações de
Valério sobre os encontros no palácio.
Valério reafirma que
Dirceu não pode nem deve ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal, mas faz
uma sombria ressalva: "Não podem
condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para Lula porque eu, o Delúbio e
o Zé não falamos", disse, na semana passada, em Belo Horizonte. Indagado,
o ex-presidente não respondeu.
"O PT me fez de escudo, me
usou como um boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo"
Marcos Valério, um dos cérebros do
mensalão, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pena pesada, falou a
Rodrigo Rangel, da VEJA.
CAIXA DO MENSALÃO - As arcas do
esquema passaram de pelo menos R$ 350 milhões de reais. "Da SMP&B [agência de publicidade dele] vão
achar só os R$ 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de R$ 350 milhões com dinheiro de
outras empresas que nada tinham a ver [com as duas agências de publicidade
dele. A outra agência: a DNA.] O caixa paralelo
era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os
empréstimos fictícios tomados por suas empresas [deles, Valério] para pagar
políticos aliados do PT. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras
não". O fiador dessas operações,
garante Valério, era o próprio presidente da República.
Tudo corria por fora,
sem registros formais, sem deixar rastros. Muitos empresários, segundo Valério,
se reuniam com o presidente, combinavam contribuições e em seguida despejavam
dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia então
ao tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Além de ajudar na administração da
captação de recursos, cabia a Delúbio definir o nome dos políticos que deveriam
receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro
Chefe da Casa Civil, José Dirceu. "Dirceu era o braço direito de Lula, um
braço que comandava". (...) Os valores calculados por Valério delineiam um
caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores 10 vezes
maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições
presidenciais de 2002.
“Os advogados dos
réus e alguns comentaristas, sobretudo os ligados ao PT, afirmam que o Supremo
Tribunal Federal está fazendo um “massacre condenatório” no julgamento do
mensalão ao mudar entendimentos tidos como estabelecidos, especialmente os
relacionados aos crimes de colarinho-branco.
O fato é que os
defensores dos réus partiram de uma posição tradicional, que levava em conta
menor as provas indiciárias ou as circunstanciais e as testemunhas quando não
submetidas ao contraditório diante de um juiz. Os depoimentos em CPIs, por
exemplo, não eram considerados se não reafirmados em juízo.
Todos os ministros do
Supremo que se pronunciaram a respeito deixaram claro que não bastam apenas
provas indiciárias ou circunstanciais para condenar alguém, elas têm que
complementar o que está nos autos de maneira tênue. Mas, a partir do conjunto
desses elementos, o juiz pode montar um quadro em que as peças se encaixem,
mesmo que não tenha um ato de ofício ou uma confissão.
Mas também as provas
testemunhais ganham relevo nesse contexto. Se mudança houve, seria não de
conteúdo, mas de interpretação, porque o crime globalizado que movimenta
trilhões de dólares consegue controlar governos, Estados, e é preciso tomar
providências para conter essa onda.
O juiz não pode ficar
inerte diante dos fatos que estão evidenciados pelos indícios, pelas
circunstâncias, pelas testemunhas porque não conseguiu flagrante do acusado, o
acusado foi mais esperto. Se ele deixa rastros no seu caminho, o juiz tem
obrigação de seguir esses rastros e juntar as peças.
Fontes: Veja de 19/09/12 (pags.
62 a 71) e
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/
VEJA de 19/09/12 (págs. 62 a 71) publica explosiva
reportagem do jornalista Rodrigo Rangel
Apontado
como o responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o
maior esquema de corrupção da história do Brasil, “possa se vingar dele de
forma ainda mais cruel... Vale teme, e fala a pessoas próximas, que se contar
tudo o que sabe estará assinando a pior de todas as sentenças — a de sua morte:
“Vão me matar. Tenho de agradecer por estar vivo até aqui.”
=======
Ex-superintendente
do Banco Rural em Brasília, Lucas da Silva Roque, em entrevista ao jornalista
Hugo Marques (Veja, 19/09/12, pag. 68), confirmando os encontros de Marcos
Valério com Lula na Granja do Torto diz: “ Sim, ele deixava para viajar para
Belo Horizonte no sábado à noite para passar lá”.
Também nessa
entrevista revela que os planos da cúpula do Banco Rural e dos petistas eram: “
Eles tinham um projeto de montar um banco popular com a CUT. Juntariam o Banco
Rural, o BMG, a CUT. Era um projeto com capital de 1 bilhão de reais” e quem
capitaneava esse projeto “ Eram os
bandidos do mensalão. Como o PT não cultura bancária, o Rural e o BMG seriam
sócios”... “que direcionaria todos os benefícios do INPS para tomar dinheiros
em empréstimos consignados”
Em seu
artigo “Pés de barro” em O Estado de S.Paulo de 17/09/12, Dora Kramer, diz:
“João
Santana, o marqueteiro das estrelas, é um exímio construtor de mitos. Não o
único, porque não se pode deixar de lado o papel de Duda Mendonça na
arquitetura do "novo" Lula que ganhou a eleição presidencial de 2002
depois de perder três.
Mas Santana
é mais sofisticado, analítico, menos intuitivo. Maneja emoções como ninguém. É
um ás no ofício de transformar percepções difusas em cenários reais.
Em outras
palavras: sabe levar as pessoas a ver as coisas como quer que sejam vistas.
COMO
SE CONSTROI UM MITO
“Ciente
desse talento, uma vez até revelou de público seu processo de criação. Foi em
2006, depois da espetacular reeleição de Lula em meio a escândalos que teriam
derrubado qualquer um - mensalão e aloprados, para citar apenas dois -, numa
entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo”.
“Atribuiu em grande parte a vitória ao
desenvolvimento da teoria do "fortão" e do "fraquinho": uma
figura dupla de fácil identificação no imaginário popular. O primeiro
encarnaria o humilde que virou poderoso e o segundo faria às vezes de vítima do
preconceito das elites. Nas palavras de Santana, depois que se elegeu em 2002,
Lula passou a representar para os mais pobres uma projeção de sucesso. "É
um deles e chegou lá". O "fortão", que rompe barreiras”.
Mas, quando
Lula é atacado, o povão pensa que é um ato das elites para derrubar o homem do
povo só porque é pobre". Nessa hora, dizia o marqueteiro, "vira o bom
e frágil que precisa ser amparado e protegido".
Dessa
alternância se alimentaria o "caso de amor" entre Lula e o
eleitorado. Teoria de êxito comprovado na prática. Sobre a figuração preparada
para Dilma Rousseff, João Santana
não teorizou em entrevistas, mas não é difícil perceber que tipo de mito
constrói: a presidente durona,
trabalhadora, intolerante com "malfeitos", resistente a negociatas
políticas, estadista que não mistura atos de governo com questões partidárias,
muito menos eleitorais.
Deu certo.
Dilma com isso agradou aos setores que renegavam os métodos de Lula sem perder
apoio nas camadas encantadas com o "fortão" e o
"fraquinho".
SÃO
118 OS RÉUS DO MENSALÃO
“O escândalo
do mensalão tem pelo menos 118 réus em processos abertos em diferentes
instâncias da Justiça, o triplo da quantidade de acusados em julgamento há mais
de um mês no Supremo Tribunal Federal (STF). O GLOBO teve acesso à lista de processos iniciados a partir da
denúncia principal do esquema e aos pedidos de investigação encaminhados pela
Procuradoria Geral da República (PGR) às procuradorias da República nos
estados.
O mensalão resultou em outros
45 processos na Justiça Federal no Distrito Federal e em quatro estados — Minas
Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo —; no Tribunal Regional
Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo; e no próprio STF, onde um inquérito
tramita paralelamente à ação penal julgada pelo plenário da mais alta Corte do
país desde 2 de agosto.
O
levantamento inédito do GLOBO, feito com base nas duas listas da procuradoria,
mostra a real extensão do mensalão no Judiciário brasileiro. Do total de 118
réus, 35 são julgados tanto pelos ministros do STF quanto em processos abertos
com o desmembramento das investigações. Outros 80 estão fora do principal
julgamento, mas são réus nos demais processos. E três são réus
apenas no Supremo: o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e o
ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Dezenas de
acusados ficaram fora da denúncia formulada pela PGR no Supremo e passaram a
ser investigados pelo Ministério Público em outras instâncias. Ao todo, 11
procuradorias, em nove estados, e o Ministério Público do Distrito Federal
foram acionados para apurar a participação de outros personagens. As
investigações também incluíram crimes adicionais supostamente praticados pelos
réus no STF”.
O
ex-presidente já não está mais no comando do país, mas nem por isso pode se
eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais
quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de
corrupção da história da República.
Estamos
vivenciando um julgamento histórico e que certamente marcará o fim da era da
certeza da impunidade.
Era mesmo uma “sofisticada
organização criminosa”, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal
comprovou a existência do MENSALÃO e já condena mensaleiros, derrubando a tese
defendida pelo PT, de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e
pela oposição para derrubar o governo Lula.
“Os
brasileiros exigem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a
público prestar esclarecimentos em nome da responsabilidade do cargo que
ocupou”, exigem
os deputado
Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB, Senador José Agripino Maia
(RN), presidente nacional do Democratas e o deputado Roberto Freire (SP),
presidente nacional do PPS entrarão com representação contra o ex-presidente
Lula, após o julgamento do mensalão.
Por conta das dores
lancinantes na coluna, o ministro-relator Joaquim Barbosa às vezes tem de ficar
quase deitado na cadeira ou em pé e está cansado. Muito cansado. Mas também
muito motivado.
12 SÃO CONDENADOS PELO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
O ministro relator
Joaquim Barbosa retomou em 20/9/12 seu voto sobre o item 6 da denúncia do
mensalão. Ele votou pela condenação de 12 réus na fatia do processo que trata
sobre a denúncia da compra de votos do PT no Congresso. Pedro Corrêa, Pedro
Henry, João Cláudio Genu (ligados ao PP), Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas
(antigo PL) foram condenados pelo relator pela prática dos crimes de formação
de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; os sócios da corretora
Bônus Banval Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, por formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro; Bispo Rodrigues (PL), por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro; Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (ligados ao PTB), por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro; Emerson Palmiere por corrupção passiva; e José
Borba (PMDB) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Barbosa começou a ler
o voto condenando o delator do esquema Roberto Jefferson por lavagem de
dinheiro, além do ex-deputado Romeu Queiroz.
A terceira forma de
entrega de dinheiro foi realizada pessoalmente por Marcos Valério a Roberto
Jefferson. Foi pago o valor de R$ 4 milhões, em espécie, em duas parcelas. A
entrega de tal montante necessariamente segue mecanismos de lavagem de
dinheiro, com o objetivo de ocultar a origem, a natureza e os reais
destinatários - afirmou o relator.
MAIS
OPINIÕES ABALIZADAS
Em
artigo publicado na coluna de Ricardo Noblat em 22/09/12, diz Sandro Vaia: “Algumas coisas saíram
dos trilhos na carruagem petista ultimamente e a mais importante delas parece
ser o juízo.
O ataque de nervos
provocado pelo julgamento do mensalão está desencadeando reações
desproporcionais às que deveriam ser as reações de um partido adulto e
amadurecido por uma importante inserção histórica na vida política brasileira
no período pós redemocratização.
Todo mundo
conhece a história birrenta do PT, sua negativa em apoiar o Colégio Eleitoral
que elegeu indiretamente Tancredo Neves, sua negativa inicial em assinar a
Constituição, em dar seu apoio à transição política possível e até mesmo em
votar em medidas importantes que reinstitucionalizaram a história econômica do
País a partir do Plano Real.
O “diferente
de tudo que está aí” afinal de contas constitui-se no diferencial mercadológico
que ajudou a plantar as raízes do partido no cenário político brasileiro.
O partido
cresceu com isso, institucionalizou-se, chegou ao poder e acabou dando a sua
contribuição, ainda que às vezes por linhas tortas, à consolidação democrática
do País.
Está no
terceiro mandato consecutivo no comando político da República e não têm mais
motivos para portar-se como um diretório acadêmico de jovens rebeldes
amalucados.
O episódio
do julgamento do mensalão teve o efeito de mexer com a “húbris” de Lula, que as
contingências da vida deveriam ter aplacado, quando era lícito acreditar que
elas deixariam lições de sabedoria e tolerância em vez de açular o rancor.
Politicamente
o partido instalou-se à beira de um ataque de nervos, impondo truculentamente a
sua vontade a aliados e maltratando acordos a tal ponto que não consegue
despontar como favorito nas eleições municipais em mais do que duas capitais do
país - Goiania e Rio Branco.
E o que é
pior: não consegue demonstrar força para juntar em apoio ao candidato que Lula
impôs ao partido sequer metade do seu eleitorado cativo em São Paulo.
E mais grave
ainda: vozes influentes como a do seu presidente Ruy Falcão, o secretário de
comunicação André Vargas, o senador Jorge Viana e o presidente da Câmara Marcos
Maia, saem em desatinadas agressões sem propósito confrontando o Poder
Judiciário e agitando o espantalho de um doentiamente fantasioso “golpe das
elites”contra o partido.
A
agressividade do PT contra as instituições como a Justiça e a Imprensa, que
estão trabalhando rigorosamente dentro das atribuições que lhe são garantidas
pela lei, está passando dos limites, criando um clima artificialmente
exacerbado de confronto que faz temer pela saúde da democracia.
E aquele que
deveria ter a sabedoria do bombeiro prefere colocar a fantasia de incendiário.
A
desconstrução de Lula
Kennedy Alencar, Folha de 21/09/12, diz:
“Nos últimos dez
anos, faltou à oposição um discurso que obtivesse ressonância social e
eleitoral. A dureza com que o STF (Supremo Tribunal Federal) vem julgando o
mensalão forneceu base material inédita ao PSDB para desgastar o PT e a sua
principal liderança, Luiz Inácio Lula da Silva.
Quando o PT assumiu o
poder em 2003, o discurso da "herança maldita" serviu com eficiência
à desconstrução do governo de Fernando Henrique Cardoso --sobretudo do segundo
mandato do tucano.
Em 2005, o mensalão
afetou a popularidade de Lula, então na Presidência. Mas o petista se recuperou
e se reelegeu no ano seguinte. A denúncia do mensalão só foi apresentada ao
Supremo em 2007. De lá pra cá, o PT combateu o mensalão dizendo que ele não
existira e que havia sido uma fracassada tentativa de golpe.
No momento, um
Supremo que tem 8 de 11 ministros indicados por presidentes petistas, diz que o
mensalão existiu. O tribunal afirma que houve desvio de dinheiro público. O STF
aponta fraudes em empréstimos ao partido e a empresas de Marcos Valério.
Pior: o Supremo já condenou dois petistas e caminha para condenar mais
integrantes do partido. As penas tendem a resultar em tempo na cadeia por
corrupção.
Os dois mandatos de
Lula são maiores do que o escândalo do mensalão. Mas o erro do PT ao subestimar
e minimizar o caso cobra tardiamente um preço alto. A decisão do Supremo abriu
o caminho para que a oposição dê início a uma desconstrução de Lula que pode
ter êxito. Uma evidência é a dificuldade dos candidatos petistas nas eleições
municipais para explicar o mensalão e crescer nas pesquisas de intenção de
voto.
Destinos ligados
A presidente Dilma
tem se dito preocupada com o humor de Lula. Ao avalizar a nota de seis partidos
governistas em defesa do ex-presidente, ela dá respaldo ao antecessor numa hora
difícil. Também faz um movimento de autopreservação. O eventual sucesso da
desconstrução de Lula poderia atingir Dilma, a principal ministra do seu
segundo mandato. Há temor no Palácio do Planalto de eventuais reflexos
negativos na eleição presidencial de 2014, como o estímulo a uma candidatura
presidencial do PSB, por exemplo.
Diz
RICARDO SETTI, articulista de VEJA:
“O
procurador-geral Gurgel: em tese, revelações de VEJA podem dar origem a um novo
processo sobre o mensalão, com Lula como acusado
Amigas e amigos do blog,
lembremos que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta
segunda-feira, 17, considerar “importantes” as revelações feitas por Valério em
reportagem na edição de VEJA que está nas bancas sobre o envolvimento de Lula
no mensalão e de como o então presidente sabia de cada detalhe do esquema de
arrecadação de recursos e de corrupção de parlamentares no Congresso.
O procurador-geral foi
cauteloso, mas de modo algum descartou as informações trazidas pela revista:
“Marcos Valério é uma pessoa que, ao longo de todo o processo, deixou muito
claro que é um jogador. Mas é claro que são declarações importantes que devem
ser examinadas”, disse Gurgel.
E foi mais adiante — vale
relembrar: como Lula não detém mais foro privilegiado (a prerrogativa
de ser somente julgado pelo Supremo), uma eventual investigação deveria ser
conduzida em primeira instância.
Com as revelações feitas por
Marcos Valério sobre o envolvimento direto de Lula no mensalão, consultei
juristas de grande experiência sobre a possibilidade de Lula tornar-se ou não
réu do processo do mensalão.
Não vou divulgar o nome de
ninguém, porque a consulta foi com essa condição.
A conclusão, depois de
ouvi-los, é a seguinte: se surgirem fatos novos com indícios de partipação do
Lula em atos criminosos – e já podem ter surgido na reportagem –, cumpre ao
Ministério Público instaurar inquérito específico sobre isto, sobretudo se
os mesmos fatos já tiverem sidos considerados como crime pelo Supremo Tribunal
Federal e outros réus houverem sido condenados por sua prática.
Pelas afirmações de Valério
publicadas por VEJA, há sinais de terem ocorrido outros fatos penalmente
puníveis, como o desvio de 350 milhões de reais — que seriam 300 milhões a mais
do que se apurou no processo em julgamento no Supremo .
Em tal caso, seria outro inquérito, outra denúncia e
outra ação penal.
No atual processo em
julgamento no Supremo,
se for encontrada a existência de crime de ação pública com a participação de
outra pessoa que não os réus, o tribunal deve remeter ao Ministério
Público para o oferecimento de denúncia. (Vejam o artigo 40 do Código de Processo Penal.)
Ministros
do Supremo: se aparecerem provas contra Lula fora do processo, ele só poderia
ser julgado como co-participante
Se as provas, ainda que
indiciárias, forem encontradas fora
do processo, mas sobre os
mesmos fatos nele julgados, a apuração e o respectivo processo
penal não serão autônomos e se limitarão ao pressupostos da co-autoria ou
participação na múltipla autoria. Ou seja, hipoteticamente, Lula seria julgado
como co-autor ou partícipe em crimes de múltipla autoria.
No caso de Lula, somente
poderá haver um obstáculo, dependendo do crime que lhe fosse imputado: a
prescrição. O recebimento da denúncia no Ação Penal 470 do STF não interrompeu a
prescrição contra ele, por não ter sido denunciado originalmente pelo
procurador-geral da República em 2006.
Há um porém que pode ser
interpretado pelo Supremo contra essa possível prescrição. A partir da nova
lei de combate à lavagem de dinheiro (lei nº 12.683, de 9 de julho de 2012) está se formando o entendimento de
que nos processos em julgamento pode haver a qualquer tempo, inclusive na fase
de execução da pena, a delação premiada que, antes, somente era admitida
durante as investigações.
Se esse entendimento for
vitorioso, julgam os juristas consultados que dificilmente os réus condenados não
irão por a boca no mundo e negociar o prêmio da delação, que também
precisa ser avaliada e aceita pelo Ministério Público e pelo juiz, no caso, o
Supremo Tribunal.
O procurador-geral abordou
essa questão com grande franqueza, embora não concorde com a tese exposta
acima. Vejam só o que ele disse: “Delação premiada em novo processo é, digamos,
possível. Nesse processo do mensalão não mais”, afirmou o procurador-geral.
Ou seja, embora tecnicamente
seja possível, nada indica que o procurador-geral aceite acordos de delação
premiada no curso do atual processo. Embora ele não exclua a possibilidade de
um processo novo”.
NOTA:
Este texto está na internet, no blog O PERISCÓPIO:
Theodianobastos.blogspot.com
