MENSALÃO, O ESQUEMA DO BANCO RURAL

ESQUEMA DO BANCO RURAL

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de nove réus do núcleo financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro nesta segunda-feira. Ele retomou o julgamento com a análise do item 4 da denúncia do Ministério Público, que enquadra dez réus. Apenas Ayanna Tenório - absolvida pelos demais ministros quanto ao crime de gestão fraudulenta - foi absolvida por Barbosa em relação ao crime de lavagem de dinheiro. O relator pediu a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.
De acordo com o ministro, os integrantes do chamado núcleo publicitário "dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e disposição de valores milionários, bem como ocultaram os beneficiários dessas quantias".
- A lavagem foi praticada pelos réus em uma atuação orquestrada, com unidade de desígnios e divisão de tarefas típicas de crime organizado - afirmou Barbosa, citando laudos periciais que comprovam que a SMP&B emitiu 2.987 notas fiscais falsas. O relator também apontou diferenças significativas nos documentos de contabilidade da DNA Propaganda:
- Manipularam, falsificaram e alteraram o registro de documentos, de modo a alterar a movimentação de ativo e passivo. (...) e aplicaram práticas contábeis indevidas.
Segundo Barbosa, os integrantes do chamado núcleo financeiro do Banco Rural - em conluio com Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Arruda - se envolveram na simulação de empréstimos bancários, formalmente contraídos pela instituição. Os dirigentes do banco também teriam feito sucessivas renovações nos empréstimos, com incorporação de encargos financeiros, além de classificarem de forma incorreta o risco das transações e manutenção dos empréstimos mesmo sem as garantias financeiras necessárias.
Segundo o relator, os empréstimos contraídos no BMG e no Banco Rural não foram registrados na contabilidade original da SMP&B, mas lançados somente depois da divulgação dos fatos pela imprensa - Lançadas, não. Maquiadas - corrige o relator.
Encontros de Dirceu com Valério e Kátia são 'reveladores'
Joaquim Barbosa disse que Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, sabia que a verba dos empréstimos beneficiaria as pessoas indicadas por Delúbio Soares a Marcos Valério. Neste contexto, ele diz ser "revelador" que José Dirceu tenha se reunido com Kátia e Valério.
- Parece bastante revelador o fato de Kátia Rabello ter participado de pelo menos duas reuniões com o ex-ministro da Casa Civil: uma no Palácio do Planalto e outra no restaurante Ouro Minas. Era o próprio Marcos Valério que agendava essas reuniões. Não bastasse isso, ele chegou a participar da reunião realizada entre Kátia e José Dirceu no Palácio do Planalto.
- Embora Kátia Rabello e José Dirceu admitiram não ter tratado do esquema, é imprescindível atentar para que não se trata de fato isolado, de meras reuniões entre dirigentes do banco e ministro da Casa Civil, mas de encontros ocorridos no mesmo contexto a que se dedicava a lavagem de dinheiro o grupo criminoso apontado na denúncia, com utilização de mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter desses mútuos (empréstimos) fictícios.
- Valério encampa esta versão, e disse ainda que "a totalidade desse empréstimos teria sido repassada à 2S Participações e SMP&B para fazer pagamentos de débitos de campanhas pelo senhor Delúbio Soares" - disse Barbosa. A estratégia foi empregar R$ 10 milhões desviados como garantia de um dos empréstimos fictícios, buscando "limpar" o montante recebido:
- A reforçar o caráter simulado desse mútuo de R$ 10 milhões junto ao banco BMG, há o fato de que a primeira renovação desse empréstimo rolou o principal da dívida.
O relator reforçou a tese, demonstrando que o escritório não se enquadrava nos critérios exigidos por lei - seja por ter no seu quadro societário uma pessoa que não é advogada (Vera Maria Soares Toletino, mulher de Rogério), seja por ter seu registro em comarca inadequada: - Não havia portanto à época em que foi feito o empréstimo, informação confiável sobre a robustez econômica da empresa.
Sobre esse mesmo empréstimo, de R$ 10 milhões, Barbosa disse ainda que Valério mentiu em depoimento sobre a sua destinação. Ele não cita o repasse à empresa Bônus Bonval.
- Marcos Valério mentiu em seu interrogatório ao afirmar que este valor teria sido repassado em sua totalidade á 2S e à SMP&B, deixando de citar a Bônus Banval - disse o relator, que depois afirmou que Valério muda o discurso "conforme as circunstâncias".
Sacadores ocultos: Para Barbosa, a principal etapa da lavagem de dinheiro foi a ocultação dos nomes dos favorecidos pelos saques já que o Banco Rural tinha real conhecimento dos destinatários destes empréstimos, pois eram informados por Marcos Valério depois de indicados por Delúbio Soares.