O
ELEITOR VOTA E BANCOS E EMPREIRAS GOVERNAM
O modelo político, de eleições a cada dois anos no Brasil,
com as campanhas cada vez mais caras, propiciaram o aparecimento dos caixas 2
que irrigam as campanhas, apodreceram a forma de construção da representação
política no Brasil.
Como são provas o “mensalão” e agora o caso Carlinhos
Cachoeira e o senador Demóstenes Torres
A soma do que cada parlamentar ganha cobre muito pouco
Clóvis Rossi, em sua coluna de 05/04/12, em seu artigo
“O
eleitor vota, a banca governa”. Diz: “Era uma vez a definição de
democracia como “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Agora, o governo é
da banca, para a banca, pela banca.
E denuncia que no ano passado, a economia do governo
brasileiro para pagar a dívida foi o equivalente a 5,72% do Produto Interno
Bruto (PIB), medida da produção de riquezas, ao passo que o Bolsa Família
consumiu só 0,4% do PIB.
E
ainda tem gente que vive falando que o Brasil está promovendo distribuição de
renda. Só se for de todos nós, contribuintes, para os ricos que detêm os
títulos do governo”, dispara.
***
GOVERNO DILMA E O ORÇAMENTO DA UNIÃO
PARA 2012
Poucas conquistas na saúde e educação
Na Lei Orçamentária Anual – (LOA) 2012, 47,19% dos recursos do orçamento geral da união irão para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto a saúde ficará com 3,98% e a educação com 3,18%. Os cálculos são do Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, que monitora cotidianamente os gastos do governo. Do orçamento executado em 2011, 45% dos recursos também foram para os credores internacionais, enquanto para a saúde foram destinados 4,07%, um pouco mais do que o previsto para 2012. Já para a educação, foram investidos 2,99% dos recursos, uma porcentagem um pouco menor do que a previsão deste ano.
Enquanto em 2012
estão previstos aproximadamente R$ 655 bilhões para o pagamento da dívida, todo
o orçamento da seguridade social previsto é de
R$ 535 bilhões.
Fontes dos cálculos: Movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, que
monitora cotidianamente os gastos do governo e o Portal Portas Abertas.
Pagamento
da dívida
Enquanto em 2012
estão previstos aproximadamente R$ 655 bilhões para o pagamento da dívida, todo
o orçamento da seguridade social previsto é de R$ 535 bilhões.
A previsão é de
que, em 2012, a União terá no total aproximadamente R$ 2,2 trilhões para
gastar. Em 2011, esse valor foi de R$ 2,07 trilhões e em 2010, de R$ 1,8
trilhão. Nos dois últimos anos, o montante destinado ao pagamento da dívida
pública (interna e externa) consumiu quase metade de todo o orçamento. E para
2012, a previsão se repete.
O Brasil gasta
muitos bilhões anualmente com o pagamento da dívida, mas ela não acaba. O
economista explica por que isso ocorre. "O dinheiro, criado para fazer
circular a riqueza, hoje a concentra através do macabro mecanismo dos juros
compostos. Os juros, que não representam riqueza real, vão sendo incluídos como
[valor] principal ao longo de tempo, elevando de forma exponencial o total da
dívida. A perita alemã M. Kennedy dá um exemplo convincente: um centavo
emprestado a 4% de juros compostos ao ano no ano zero chegaria ao ano de 1750
valendo uma esfera de ouro com o peso da Terra. Em 1990, valeria 8.190 esferas
de ouro".
A LOA
2012 ainda precisa ser sancionada pela presidente Dilma, que pode vetar em todo
ou em parte o texto final.
GASTOS COM BOLSA FAMÍLIA
No primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o governo federal
gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão
de 320 mil novas famílias. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a
13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior.
De acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira (30) pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento se deve ao
reajuste de 45% no benefício variável pago a crianças e adolescentes de até 15
anos e de 15% para jovens entre 16 e 17 anos, além da inclusão de grávidas e de
mulheres que amamentam.
Com o aumento do benefício pago a crianças e jovens, o governo
federal passou a desembolsar em abril R$ 1,4 bilhão por mês. A decisão de
aumentar o valor dos benefícios dessa faixa etária se deve à revelação do Censo
2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de que 40% dos
16,2 milhões de pessoas em extrema pobreza têm até 14 anos de idade.
Além do reajuste no benefício de crianças e jovens, este ano o
governo autorizou a ampliação do limite de pagamentos por família (de três para
cinco pessoas de até 15 anos). O ministério informa que, com a medida, foram
pagos 1,3 milhão de novos benefícios.
A inclusão de mães que amamentam bebês de até 6 meses de idade
(chamadas de nutrizes) em novembro e de gestantes, que passaram a receber o
Bolsa Família este mês, foi o destaque do programa. Nas duas situações, as
mulheres só podem receber o benefício se a família estiver inscrita no Cadastro
Único e se estiver dentro do limite de cinco benefícios por família. O governo
já paga 93.186 benefícios a nutrizes (o que corresponde a R$ 2,9 milhões) e
25.305 a grávidas - um acréscimo de R$ 809,7 mil na folha de pagamento do Bolsa
Família.
Os benefícios do programa de distribuição de renda variam de R$
32,00 a R$ 306,00, dependendo do perfil econômico da família e da quantidade de
filhos de até 17 anos. Até março, o governo pagava de R$ 22,00 a R$ 200,00. O
governo permite até cinco pagamentos de R$ 32,00 por núcleo familiar, dois de
R$ 38,00 por adolescentes de 16 e 17 anos e R$ 70,00 às famílias sem filhos em
extrema pobreza (cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa R$ 70,00).
Estimativas do ministério indicam que 800 mil famílias
extremamente pobres ainda não são atendidas pelo programa, por isso a meta é
atingir 100% de cobertura até 2013. Com a parceria entre União, Estados e
municípios, 407 mil famílias com renda de até R$ 70 por pessoa foram
cadastradas em 2011 e devem ser incluídas no programa.
Campeões
O Estado
com o maior número de beneficiados do Bolsa Família é a Bahia, com 1.752.993
famílias recebendo do governo federal R$ 2.175.633.465,20 no ano. A Bahia
também é o Estado com o maior número de nutrizes beneficiadas: 12.631. O Estado
fica em segundo lugar no ranking de cadastro das grávidas (3.553), perdendo só
para o Ceará, que tem número de 2.358 gestantes. Ainda assim, a Bahia recebeu
em dezembro mais recursos que o Ceará: R$ 113.696 contra R$ 75.456.
No quadro
geral, São Paulo aparece em segundo lugar em número de famílias beneficiadas
pelo programa (1.209.819). O governo federal gastou em 2011 com os beneficiados
paulistas R$ 1.434.918.066,62. O Bolsa Família atende 8.098 nutrizes e 2.214
grávidas em São Paulo.
O
terceiro Estado com beneficiados no programa é Minas Gerais, com 1.159.172
famílias, que receberam no ano R$ 1.384.264.311,87. São 9.361 mineiras que
amamentam recebendo o benefício, além das 2.049 gestantes incluídas no programa
em dezembro. Pernambuco é o quarto com 1.115.851 famílias beneficiadas, que
receberam em 2011 R$ 1.410.095.940,13, incluindo as 7.511 nutrizes e 1.341
grávidas.
E O desemprego no Brasil em fevereiro, diz o Dieese, foi de 10,1%. Nos EUA, Barack Obama festeja a taxa de 8,3%, em março, em plena crise
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