NEPOTISMO JUDICIAL NO ES

Nepotismo Judicial no ES

TJES: MÁFIA DAS SENTENÇAS

Depois de 8 anos, STJ vai julgar denúncia de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo

O ministro Francisco Falcão pautou para 15 de agosto o julgamento da denúncia da PGR no âmbito da Operação Naufrágio, que investigou esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo.

O Antagonista lembrou, na segunda-feira, que até hoje o STJ não decidiu sobre o recebimento da denúncia, que data de 2010 e envolve 26 acusados.

A investigação passou pelo gabinete de Laurita Vaz, no STJ, voltou para a Justiça do Espírito Santo, depois foi parar nas mãos de Cármen Lúcia, que a encaminhou novamente a Laurita, antes de ser ‘herdada’ por Falcão no ano passado.

Nesse período, desembargadores denunciados se aposentaram, um juiz (Robson Albanez) foi promovido ao TJES e um procurador (Eliezer Siqueira de Souza) virou ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo. https://www.oantagonista.com/ 06/06/18

O expediente do nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) custou R$ 12,7 milhões anuais até o início da Operação Naufrágio, considerando apenas os subsídios dos parentes de 15 dos 24 desembargadores. O custo mensal da manutenção das grandes famílias dentro do Judiciário girou em torno de R$ 982 mil mensais. O líder de custos do nepotismo foi o presidente afastado do TJES, desembargador Frederico Guilherme Pimentel que, junto a 14 parentes que atuam ou atuaram no Judiciário, consumiu R$ 133 mil. Logo em seguida aparecem os desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Alemer Ferraz Moulin e Manoel Alves Rabelo, cujas famílias custaram R$ 117 mil, R$ 98,5 mil e R$ 95 mil, respectivamente. Todos eles apresentam uma coincidência. Além da colocação de parentes diretos, como filhos, sobrinhos e primos na função de juiz, outros parentes ocupam assessorias jurídicas com salários de R$ 5 a 6 mil mensais.

Os cargos e o custo total das duas maiores famílias do TJES:

Frederico Guilherme Pimentel (14 parentes empregados)

Roberta Schaider Pimentel (filha/escrevente juramentado - Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos)

Dione Schaider Pimentel (filha/escrevente juramentado - Assessor de Nível Superior para Assuntos Jurídicos)

Larissa Schaider Pimentel Cortes (filha/escrivã judiciária - Secretária de Juízo *4ª Câmara Cível)

Giovana Pimentel Jorge (sobrinha escrevente juramentado - Assessor Judiciário)

Paulo Roberto Shaider (enteado/oficial de Justiça)

Luiz Fernando Gomes Schaider (sobrinho da esposa/oficial de Justiça)

Frederico Luis Schaider Pimentel (filho/juiz)

Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (nora/juiz)

Bárbara Pignaton Sarcinelli (irmã da nora/escrevente juramentado - Diretoria de Distribuição)

Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Côrtes (genro/juiz)

Maria Nazareth Caldonazzi de Figueiredo Côrtes Giesta (irmã de Moacyr/juiz)

José Fundão Giesta (marido da irmã de Moacyr/escrevente juramentado)

Tânia Schaider (espossa de Paulo Roberto/escrevente juramentado)

Davi Pignaton Costa (primo de Bárbara e Larissa/conciliador)

Custo total por mês: R$ 136 mil

Alemer Ferraz Moulin (12 parentes)

Lourenço Pierre Sardemberg Moulin (sobrinho/escrevente juramentado - oficial judiciário)

Marcelo Jabour Carneiro (sobrinho/escrevente juramentado)

Karina Jabour Carneiro (sobrinha/escrevente juramentado)

Taisa Jabour Guimarães (sobrinha/oficial de Justiça)

Carlos Magno Moulin Lima (sobrinho/juiz)

Lisanna Lucena Guimarães dos Santos Moulin (sobrinha/oficial de Justiça)

Tatiana Oliveira Jabour (sobrinha/oficial de Justiça)

Bruno Giurizzatto Moulin (grau de parentesco desconhecido/oficial de Justiça)

Denise Moulin Silva (grau de parentesco desconhecido/escrevente juramentado)

Maria de Fátima Lugon Moulin (grau de parentesco desconhecido/técnico judiciário)

Flávio Jabour Moulin (filho/juiz)

Suely Fernandes Jabour Moulin (esposa/Assessor de Nível Superior de Gabinete)

Cristine Furtado Moulin (nora/Assessor de Nível Superior de Gabinete)

Custo total mensal: R$ 98,5 mil                            Fonte     http://www.folhalitoral.com.br/ 26/06/2009

OPERAÇÃO NAUFRÁGIO

Supremo manda processo da Operação Naufrágio ao STJ - STF negou recurso em julgamento ocorrido na quarta-feira (29).

Operação foi deflagrada em 2008 para apurar venda de sentenças no TJ-ES.

Do G1 ES, com informações de A Gazeta

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de enviar os autos da Operação Naufrágio, deflagrada no Espírito Santo em 2008, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), após negar um recurso, o agravo regimental. O julgamento ocorreu na quarta-feira (29).

Realizada pela Polícia Federal, Operação Naufrágio foi deflagrada em dezembro de 2008 para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
Foram denunciadas 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJ-ES.
No final de 2014, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, já havia decidido mandar os autos para o STJ. Isso ocorreu após a promoção do juiz Robson Albanez, denunciado na operação, a desembargador. O foro para julgamento de desembargadores é o STJ.
O recurso contra a ida dos autos para a outra Corte foi interposto pelo advogado Raphael Câmara, que defende o desembargador aposentado Elpídio Duque. Para Câmara, a promoção de Albanez a desembargador não deveria interferir no julgamento.
“Os autos não foram para o STF devido ao foro dos envolvidos, mas sim porque houve a suspeição de parte dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Além disso, STF já firmou a própria competência”, afirmou Câmara.
Assim que acessar o inteiro teor da decisão da 2ª Turma, o advogado vai avaliar se apresenta embargos de declaração, mais um recurso contra a ida dos autos para o STJ.
 A denúncia contra as 26 pessoas foi apresentada em 2010, mas ainda não foi aceita. A indefinição do foro, ou seja, do local em que o julgamento deve ocorrer, é o que mais tem contribuído para o atraso.
O caso começou no próprio STJ, para onde agora deve voltar, passou pelo TJ-ES e pela mais alta Corte do país, o STF. Quando o andamento continuar, possivelmente no STJ, a expectativa é de mais demora. “Mesmo que tramitasse na primeira instância, seria lento. Tem que dar prazo para ouvir as defesas de todos e ouvir o Ministério Público, por exemplo”, avaliou Raphael Câmara.Edição do dia 30/06/2011

Juiz afastado na Operação Naufrágio tem pedido negado na OAB do ES

Sessão aconteceu nesta quarta-feira (29) e teve 34 votos.
Frederico Schaider Pimentel não gostou da decisão.

O juiz afastado após a Operação Naufrágio Frederico Schaider Pimentel tentou se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB/ES), para trabalhar como advogado, mas o pedido foi negado. A operação foi deflagrada em 2008 e descobriu com um esquema de venda de sentenças no judiciário capixaba.

A sessão aconteceu nesta quarta-feira (29), teve a duração de 1h30 e, no total, teve 34 votos. O ex-juiz, Frederico Schaider Pimentel, não gostou da decisão. Para presidente da OAB/ES, Homero Mafra, o conselho agiu corretamente. "Se não serve para a Justiça, não serve para a advocacia", afirmou Mafra.

Entenda o Caso
Frederico Luís Schaider Pimentel foi demitido do cargo de juiz em processo disciplinar, após a Operação Naufrágio, deflagrada em 2008 com a descoberta de um esquema de venda de sentenças, em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Ministério Público Federal (MPF), com base nas investigações, denunciou 26 pessoas, entre elas quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex - servidores do TJES.

No dia 9 de dezembro de 2008, foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sete mandados de prisão temporária e 24 de busca e apreensão. As investigações da Operação Naufrágio começaram a partir da Operação Titanic, da Polícia Federal, que apurava crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal, entre outros. A Naufrágio prendeu os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque (aposentado) e Josenider Varejão Tavares.

Também foram presos o juiz Frederico Schaider Pimentel, filho de Frederico Pimentel, o advogado Paulo Duque, filho de Elpídio, o também advogado Pedro Celso Pereira e a ex-diretora de Distribuição do Tribunal de Justiça Bárbara Sarcinelli.

Os desembargadores foram afastados do cargo no dia 18 de dezembro por determinação do Pleno do Tribunal. O afastamento foi renovado pelo Pleno em 2009. Depois de 436 dias, desde a operação ser deflagrada, o Ministério Público Federal concluiu as investigações e formalizou a denúncia contra as 26 pessoas.

O crime organizado no ES chegou a mandou matar o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 24 de março de 2003, tendo como suspeito de mandante, entre outros, o Juiz Leopoldo Teixeira, o que chocou e revoltou a população capixaba, e que também repercutiu em âmbito nacional, provocando uma série de manifestações, das quais participaram autoridades, empresários, professores, alunos e a sociedade em geral.
Alexandre estava à frente de investigações relacionadas ao crime organizado no estado.

E o juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos que atuava ao lado de Alexandre Martins vive até hoje (2017) ameaçado de morte e cercado por seguranças até hoje.

GRAMSCI ESTÁ NO PODER, ACORDA BRASIL!

Qual é a teoria do filósofo Antônio Gramsci?  
(22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) foi um filósofo, político, cientista político, comunista e antifascista italiano).
GRAMSCI ESTÁ NO PODER, ACORDA BRASIL!

 “Para Gramsci, o mais importante no desenvolvimento de uma revolução proletária (objetivo do pensamento revolucionário marxista) é se estabelecer uma revolução cultural, a qual ao mudar todo o sistema de crenças, valores e tradições de um povo, muda sua própria forma de pensar e traz até mesmo para as antigas elites conservadoras o modo de pensar da classe trabalhadora. Com vistas a efetivar este projeto de revolução cultural (o qual para Gramsci torna possível até mesmo prescindir do uso da força física para se manter caso seja bem feito), o autor pensa em duas estratégias: 1) A escola Unitária; 2) O intelectual orgânico.
Na escola unitária (única, mas também unitária) o indivíduo estaria presente em uma escola em que os trabalhadores intelectuais e os trabalhadores manuais freqüentam esta mesma escola (e por isto é única), igualmente nesta escola são aprendidos conteúdos relativos á formação profissional e à cultura clássica (e por isto a escola é unitária do ponto de vista do conhecimento). é nesta escola chamada por Gramsci de Escola Unitária, que será formado o Intelectual Orgânico, que nada mais é do que o sujeito que possui ao mesmo tempo um comprometimento com a classe a que se vincula e um saber (erudito e técnico-profissional) que o distingue dos demais. É através da mobilização política promovida pelo intelectual orgânico e pelos conteúdos escolares que não mais estabeleceriam distinção entre o trabalho intelectual e o trabalho material (braçal) que a revolução cultural aconteceria. A luta armada não ocorreria neste caso, pois todos estariam unificados o ponto de vista da cultura. Dedico este artigo a todos os leitores do Shvoong, em especial àqueles que são meus alunos de uma Universidade Brasileira.”

Antonio Gramsci nasceu no norte da ilha mediterrânea da Sardenha. Era o quarto dos sete filhos de Francesco Gramsci, um homem que tinha vários problemas com a polícia. Sua família passou por diversas comunas da Sardenha até finalmente instalar-se em Ghilarza.
Tendo sido um bom estudante, Gramsci venceu um prêmio que lhe permitiu estudar literatura na Universidade de Turim. A cidade de Turim, à época, passava por um rápido processo de industrialização, com as fábricas da Fiat e Lancia recrutando trabalhadores de várias regiões da Itália. Os sindicatos se fortaleceram e começaram a surgir conflitos sociais-trabalhistas. Gramsci frequentou círculos comunistas e associou-se com migrantes sardos.
Sua situação financeira, no entanto, não era boa. As dificuldades materiais moldaram sua visão do mundo e tiveram grande peso na sua decisão de filiar-se ao Partido Socialista Italiano.
Gramsci, em Turim, tornou-se jornalista. Seus escritos eram basicamente publicados em jornais de esquerda como Avanti (órgão oficial do Partido Socialista). Sua prosa e a erística de suas observações lhe proporcionaram fama.
Sendo escritor de teoria política, Gramsci produziu muito como editor de diversos jornais comunistas na Itália. Entre estes, ele fundou juntamente com Palmiro Togliatti em 1919 L'Ordine Nuovo, e contribuiu para La Città Futura.
O grupo que se reuniu em torno de L'Ordine Nuovo aliou-se com Amadeo Bordiga e a ampla facção Comunista Abstencionista dentro do Partido Socialista. Isto levou à organização do Partido Comunista Italiano (PCI) em 21 de janeiro de 1921. Gramsci viria a ser um dos líderes do partido desde sua fundação, porém subordinado a Bordiga até que este perdeu a liderança em 1924. Suas teses foram adotadas pelo PCI no congresso que o partido realizou em 1926.
Em 1922 Gramsci foi à Rússia representando o partido, e lá conheceu sua esposa, Giulia Schucht, uma jovem violinista com a qual teve dois filhos.
Esta missão na Rússia coincidiu com o advento do fascismo na Itália, e Gramsci - que a princípio havia considerado o fascismo apenas como uma forma a mais de reação da direita - retornou com instruções da Internacional no sentido de incentivar a união dos partidos de esquerda contra o fascismo. Uma frente deste tipo teria idealmente o PCI como centro, o que permitiria aos comunistas influenciarem e eventualmente conseguirem a hegemonia das forças de esquerda, até então centradas em torno do Partido Socialista Italiano, que tinha uma certa tradição na Itália, enquanto o Partido Comunista parecia relativamente jovem e radical. Esta proposta encontrou resistências quanto a sua implementação, inclusive dos comunistas, que acreditavam que a Frente Única colocaria o jovem PCI numa posição subordinada ao PSI, do qual se tinha desligado. Outros, inversamente, acreditavam que uma coalizão capitaneada pelos comunistas ficasse distante dos termos predominantes do debate político, o que levaria ao risco do isolamento da Esquerda.
Em 1924, Gramsci foi eleito deputado pelo Veneto. Ele começou a organizar o lançamento do jornal oficial do partido, denominado L'Unità, vivendo em Roma enquanto sua família permanecia em Moscou.
Em 1926, as manobras de Estaline dentro do Partido Bolchevique levaram Gramsci a escrever uma carta ao Komintern, na qual ele deplorava os erros políticos da oposição de esquerda (dirigida por Lev Davidovitsch Bronstein e Zinoviev) no Partido Comunista Russo, porém apelava ao grupo dirigente de Estaline para que não expulsasse os opositores do Partido. Togliatti, que estava em Moscou como representante do PCI, recebeu a carta, abriu-a, leu-a e decidiu não entregá-la ao destinatário. Este facto deu início a um complicado conflito entre Gramsci e Togliatti que nunca chegou a ser completamente resolvido. Togliatti divulgaria a obra de Gramsci após sua morte, mas evitou cuidadosamente qualquer menção às simpatias de Gramsi por Trotsky.
Em 8 de novembro de 1926, a polícia italiana prendeu Gramsci e o levou à prisão romana de Regina Coeli. Posteriormente, ele seria condenado a 5 anos de confinamento na remota ilha de Ústica. No ano seguinte, foi condenado a vinte anos de prisão em Turi, próximo a Bari (Puglia). Sua saúde neste momento começava a se degradar rapidamente. Em 1932, um projeto para a troca de prisioneiros políticos entre Itália e União Soviética, que poderia dar a liberdade a Gramsci, falhou. Em 1934, sua saúde estava seriamente abalada, e ele recebeu a liberdade condicional, após ter passado por alguns hospitais em Civitavecchia, Formia e Roma. Gramsci faleceu aos 46 anos, algum tempo depois de ter sido libertado.

Fonte: http://pt.wikipedia.org