LULA NO BANCO DOS RÉUS, por Roberto Freire

O recebimento, pelo juiz Sérgio Moro, da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se torna réu pela segunda vez na Operação Lava Jato, agora pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, é um marco e pode representar um divisor de águas nas investigações do maior escândalo da história da República.

Segundo Moro, estão “presentes indícios suficientes de autoria e materialidade” para o acolhimento da denúncia contra Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e ex-dirigentes e executivos da OAS. O MPF aponta que o ex-presidente teria sido o beneficiário direto de quase R$ 4 milhões em propina paga pela empreiteira e proveniente de contratos da Petrobras. O dinheiro teria sido destinado à reforma de um tríplex no Guarujá (SP), além do transporte e armazenamento de bens pessoais de Lula após o encerramento de seu governo.

Ao fim e ao cabo, ao contrário do que alguns mais precipitados imaginavam, a denúncia formulada pelo MPF foi minuciosa e estritamente fundamentada em provas e indícios que permitiram aos procuradores, além de denunciar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, apontá-lo como o “comandante máximo” de uma engrenagem didaticamente batizada de “propinocracia”. Os investigadores concluíram, em suma, que o grande líder do PT teria chefiado a organização criminosa que assaltou a Petrobras nos últimos 13 anos.

O MPF não foi “midiático”, “espetaculoso” nem apelou à “pirotecnia”. É preciso compreender a dimensão do acontecimento político em curso: tratou-se de uma denúncia contra um ex-presidente da República, o que por si só justifica a decisão dos procuradores de explicar detalhadamente à sociedade o que se passava. A força-tarefa da Lava Jato não poderia apresentar a denúncia como algo de menor importância, simplesmente seguindo o protocolo-padrão. Como pano de fundo, afinal, há uma disputa que é também política e um embate no campo da comunicação – e é preciso enfrentá-lo sem que se deixe de seguir todos os ritos processuais e a legislação.

 A presença de Lula no banco dos réus em Curitiba – ele também responde na Justiça Federal de Brasília pela suposta tentativa de obstruir as investigações da Lava Jato – passa a integrar aquilo que venho chamando de marcha da sensatez em curso no Brasil nos últimos meses. Entre as conquistas desse período, estão o impeachment de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade, a posse do presidente Michel Temer em respeito ao que determina a Constituição e a cassação de Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados.

 Nesta caminhada em direção a um país mais ético, o Congresso ainda se debruçará sobre as dez medidas contra a corrupção apresentadas pelo MPF em forma de um projeto de lei que conta com o apoio dos brasileiros. É importante rechaçar qualquer tentativa de anista ao crime de caixa 2 eleitoral, como chegou a se especular em decorrência da desastrada tentativa de votação, pela Câmara, de um substitutivo ao PL 1210/2007 nesta semana. A tipificação penal do caixa 2 já consta daquele conjunto de medidas e certamente será votada. Não há, no horizonte, nenhuma perspectiva de aprovação de qualquer anistia.

Voltando a Lula, cabe a todos nós acompanharmos o desenrolar do inquérito que comprovará se a “alma mais honesta” do país – como o próprio chegou a se autodefinir recentemente – praticou os crimes de que é acusado. Os indícios e elementos presentes na peça acusatória aceita por Sérgio Moro são consistentes. Independentemente do desfecho do processo, os brasileiros têm muito a comemorar, especialmente quanto à vitalidade e o bom funcionamento de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário, além de uma imprensa livre e independente. Neste novo Brasil, felizmente, ninguém está acima da lei. Nem aquele que sempre se julgou inimputável, mas teve de descer do palanque direto para o banco dos réus.                                                                                                Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPSFonte: http://diariodopoder.com.br/ 24/09/16

ONU, SEIS PAISES ABANDONAM PLENÁRIO NA FALA DE TEMER

IDEOLOGIA DIVIDE AMÉRICA LATINA
José Serra, Ministro do Exterior, em represália, chamou de volta o embaixador do Brasil na Costa Rica, como já havia feito com os outros cinco países. 

"O presidente da Costa Rica, Luis Guillermo Solís, e integrantes de outras delegações de países latino-americanos abandonaram nesta terça-feira o plenário da Assembleia Geral da ONU, negando-se a ouvir o discurso do presidente Michel Temer. O gesto de Solís foi registrado em vídeo, onde é possível ver o presidente saindo do plenário junto de seu ministro das Relações Exteriores, Manuel González, e outros membros de sua comitiva.
O protesto foi imitado por representantes de Equador, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela, que também deixaram o local. O chanceler do Equador, Guillaume Long, comentou em seu Twitter a decisão dessas delegações. “Equador, Costa Rica, Bolívia, Venezuela, Cuba, Nicarágua saem do debate geral da Assembleia Geral da ONU quando Michel Temer tomou a palavra”, postou Long.
A chancelaria da Costa Rica emitiu uma nota oficial onde confirmou a decisão de não ouvir o discurso de Temer. “Nossa decisão, soberana e individual, de não ouvir a mensagem do senhor Michel Temer na Assembleia Geral obedece a nossa dúvida de que, ante certas atitudes e atuações, se queira dar lições sobre práticas democráticas”, expressou a chancelaria.
O texto afirma que o governo costa-riquenho acompanhou a situação política no Brasil e o processo que levou ao impeachment de Dilma Rousseff. No comunicado, a Costa Rica acrescentou que “tem seguido rigorosamente todas as formas diplomáticas e de respeito sobre o processo político no Brasil” e expressou sua “preocupação pela situação nesse país”.
O embaixador da Costa Rica na ONU, Juan Carlos Mendoza, permaneceu em seu assento durante a mensagem de Temer, explicou a Chancelaria. Sobre a saída das delegações de Bolívia, Equador, Venezuela e Nicarágua durante o discurso do presidente brasileiro, o governo da Costa Rica indicou que não lhe corresponde se referir à motivação desses países.
Em seu discurso, Temer expressou o “compromisso inquebrantável com a democracia” no Brasil após o recente julgamento político que culminou no impeachment de Dilma, o que classificou como um “exemplo para o mundo de que não pode haver democracia sem estado de direito”. “O Brasil acaba de viver um processo longo e complexo, dirigido pelo Congresso nacional e o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Temer. “Tudo aconteceu no absoluto respeito da ordem constitucional”, frisou.                                                              Fonte: http://veja.abril.com.br/ 21/09/16

LULA NAS GARRAS DE MORO

Moro aceita denúncia e Lula se torna réu pela 2ª vez na Lava-Jato

De nada adiantou todos os recursos jurídicos: LULA ESTÁ NAS GARRAS DE MORO 

Ex-presidente vai responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Sem foro privilegiado, terá de se submeter ao crivo da 13ª Vara Federal de Curitiba, de onde Moro toca os processos da Lava Jato, que já resultaram em 106 condenações. Lula também responde na Justiça Federal do DF à acusação de obstruir as investigações.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o casal, além de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.

A denúncia do Ministério Público contra o ex-presidente petista abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

Também viraram réus na mesma ação a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula; Aldemário "Léo" Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; Agenor Franklin Magalhães, ex-executivo da OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS e o arquiteto Paulo Gordilho.

“Sentença de Lula só deve sair no próximo ano

Agora réu, o ex-presidente Lula deverá ser sentenciado pelo juiz Sérgio Moro apenas no ano que vem. A previsão é baseada no tempo médio que ele leva, desde o recebimento da denúncia. Moro consumiu 7 meses e meio para condenar executivos da Odebrecht, por exemplo, e 1 ano para sentenciar dirigentes da Engevix. Ele absolveu, até agora, apenas cerca de 15% dos denunciados pelo Ministério Público Federal.

Juiz mete medo

Por medo da mão pesada do juiz Sérgio Moro, Lula tentou várias vezes escolher o Supremo Tribunal Federal para ser julgado. Foi inútil.

Lorota faz mal à defesa

Lula ofendeu a Justiça e o MPF incluindo-os entre os “adversários” que os denunciava. Ao acreditar na própria lorota, descuidou da sua defesa.

Zero erro

Lula tem motivos de sobra para temer Sérgio Moro, cuja qualidade das decisões dificultam e até inviabilizam recursos dos advogados.

Um especialista

Especialista no combate aos chamados “crimes do colarinho branco”, Sérgio Moro é reconhecido pelo trabalho juiz cerebral e meticuloso.”

Fonte: http://diariodopoder.com.br 21/09/16

 

"LULA MENTE E SE DESMENTE

Lula disse que não faria um discurso de perseguido. Lula está fazendo um discurso de perseguido.
Lula diz que criou "o maior partido de esquerda da América Latina".
Lula criou "a maior organização criminosa do Brasil", segundo o MPF.
"Do mundo", segundo O Antagonista.

Lula disse que só Jesus Cristo é mais conhecido do que ele no Brasil.

Há moribundos demais no noticiário político. Impossível prever quem chegará vivo à próxima sucessão presidencial. Quando a posteridade puder falar sobre os dias atuais sem ter que esperar pela próxima delação premiada, talvez chame a Operação Lava Jato de “o epitáfio de uma era”. A perspectiva de massacre conduz a uma conclusão inexorável: 2018 não é mais o que era.

Numa velocidade de truque cinematográfico, desfez-se o bipartidarismo que embalava as disputas presidenciais no Brasil há mais de duas décadas. O PSDB, incorporado ao governo de Michel Temer, virou força auxiliar do PMDB. O PT, devolvido à oposição, derrete como sorvete exposto ao sol. E a Lava Jato, ardendo a pino, revela que forças poderosas tornaram-se impotentes para detê-la.
Alternativa tucana a Aécio, o chanceler José Serra também virou uma biografia sub judice depois que seu nome soou nas delações da Odebrecht e da OAS. O governador paulista Geraldo Alckmin, outro presidenciável do ninho, permanece no páreo apenas até certo ponto. O ponto de interrogação. A plateia aguarda pelo levantamento do sigilo do anexo da deduragem da Odebrecht sobre governadores.
Não há alternativas a Lula. Outros partidos têm excesso de cabeças e carência de miolos. O PT sofre da mesma carência. A diferença é que tem apenas uma cabeça, cuja placa esquentou depois que a força tarefa do Juízo Final passou a se ocupar dos seus confortos: o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia, o guarda-volumes da Granero, as palestra$…

O CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa de Lula contra três procuradores da República que atuam em Curitiba, na força-tarefa da Lava Jato: Deltan Dellagnol, Julio Carlos Motta Noronha e Roberson Pozzobon. Por meio de seus advogados, Lula pedia que o trio fosse proibido de usar ''a estrutura e recursos do Ministério Público Federal para manifestar posicionamentos políticos ou jurídicos que não estejam sob suas atribuições.''

Lula foi acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cometidos em parceria com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. A denúncia sustenta que o morubixaba do PT amealhou R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas. A Procuradoria pede à Justiça que Lula e outros acusados devolvam valores que teriam sido desviados de contratos obtidos pela OAS na Petrobras. Coisa de R$ 87,6 milhões.
Espera-se que a decisão de Sérgio Moro sobre a denúncia venha à luz na segunda-feira (19). Nesta fase do processo, o juiz da Lava Jato precisa dizer se há na peça da Procuradoria indícios mínimos que justificam a continuidade do processo. Se o juiz acatar a denúncia, Lula vai ao banco dos réus. Se rejeitar, a encrenca será arquivada. Lula e seus devotos estão pessimistas. Dão de barato que Moro mandará Lula para a grelha. Nessa hipótese, a representação contra os procuradores no CNMP perde força.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira (19).

Caso a denúncia seja acolhida por Moro, Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

Apesar de o MPF acusar o ex-presidente de chefiar o esquema de corrupção identificado na Lava Jato, Lula não está sendo denunciado por formação de quadrilha. Os 13 procuradores da República que assinam o texto afirmam que a denúncia é por corrupção e lavagem de dinheiro.

O capítulo que trata disso ocupa mais de 40 das 149 páginas do documento. Nesse trecho, os procuradores dizem que o governo de Lula foi viável apenas por meio de “um esquema criminoso” envolvendo a compra de parlamentares com propina e distribuição de cargos públicos. De acordo com o texto, as irregularidades apontadas no mensalão e pela Lava Jato são “faces da mesma moeda” e têm como vértice o ex-presidente.

Em outras 40 páginas, os procuradores detalham as acusações direcionadas a Lula, Léo Pinheiro e Agenor Medeiros pelo crime de corrupção. Eles afirmam que o ex-presidente agiu de modo a facilitar contratos entre a Petrobras e os consórcios Conpar e Conest, dos quais a OAS fazia parte, para a realização de obras nas refinarias Repar e Rnest entre 2006 e 2012. Segundo a denúncia, o  consórcio garantiu o contrato com o pagamento de propina a diversos beneficiários, inclusive o ex-presidente.

O segundo crime denunciado pelo MPF, lavagem de dinheiro, ocupa quase 50 páginas do documento e está dividido em dois momentos. O primeiro trata do triplex no Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral paulista. Os procuradores afirmam que o imóvel foi adquirido, reformado e decorado pela OAS em benefício de Lula e de Marisa, como compensação pela atuação do ex-presidente no esquema da Petrobras. Além de Lula e da esposa, foram denunciados nessa etapa Léo Pinheiro, Paulo Gordilho e Fábio Yonamine.

Na denúncia por lavagem de dinheiro, os procuradores afirmam também que Lula recebia vantagens indevidas da OAS por meio de um contrato para armazenagem de bens pessoais do petista. Conforme o texto, a empreiteira fez pagamentos mensais por cinco anos à empresa Granero Transportes para que esta guardasse objetos pessoais do ex-presidente, depois que ele se mudou do Palácio da Alvorada. Essa parte da denúncia também inclui Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.

Os 13 procuradores que assinam o documento não pedem a prisão de Lula ou de qualquer outro denunciado. Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa que produziu a denúncia, disse ontem que essa prática é um “padrão” para “não antecipar juízos ou avaliações”.

Os autores da denúncia pedem, no entanto, que o juiz Sérgio Moro ordene o ressarcimento de danos à Petrobras por parte do ex-presidente, na ordem de R$ 87,6 milhões. O texto também solicita que se implique aos denunciados a “perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes”.

Os procuradores indicaram, ainda, uma lista com 27 testemunhas para serem ouvidas, caso a denúncia seja acatada na Justiça Federal.''

Nesta quinta-feira, no comício privê que convocou para politizar a denúncia de que foi alvo, Lula potencializou a impressão de que se tornou um típico político brasileiro— grosso modo falando. Ele discursou por uma hora e oito minutos. A certa altura, a pretexto de criticar os procuradores que têm a mania de procurar e o juiz que cultiva o hábito de julgar, Lula saiu em defesa da classe política, sua corporação. Pronunciou a seguinte frase:
“Eu, de vez em quando, falo que as pessoas achincalham muito a política. Mas a profissão mais honesta é a do político. Sabe por quê? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir para a rua encarar o povo, e pedir voto. O concursado não. Se forma na universidade, faz um concurso e está com emprego garantido o resto da vida. O político não. Ele é chamado de ladrão, é chamado de filho da mãe, é chamado de filho do pai, é chamado de tudo, mas ele tá lá, encarando, pedindo outra vez o seu emprego”.
O raciocínio de Lula é límpido como água de bica. Mas vale a pena clareá-lo um pouco mais. Para o morubixaba do PT, política não é sacerdócio, mas profissão. E se parece muito com a profissão mais antiga do mundo. O político, ainda que seja um biltre, um pulha, um larápio será sempre mais honesto do que alguém capaz de molhar a camisa numa universidade para ingressar por concurso no Ministério Público ou na magistratura. Toda vilania, toda calhordice, toda ladroagem será perdoada se o político for para a rua “encarar o povo e pedir voto.”
De acordo com a força-tarefa de Curitiba, Lula é o “comandante máximo” da corrupção. Presidiu uma “propinocracia” urdida para assegurar o enriquecimento ilícito, a governabilidade corrompida e a perpetuação no poder. Lula abespinhou-se com a acusação de que comprou apoio congressual.
“Ontem eu vi eles falarem dos partidos políticos, dos governos de coalisão, vocês sabem que muita gente que tem diploma universitário, que fez concurso, é analfabeto político”, declarou. “O cara não entende do mundo da política. Não tem noção do que é um governo de coalizão. Ele não tem noção do que é um partido ser eleito com 50 deputados de 513 e que tem que montar maioria.” Foi como se o pajé petista dissesse: “Num Legislativo em que todos os gatunos são pardos, mensalões e petrolões não são opcionais, mas imperativos.”
A esse ponto chegou o mito. Assumira o poder federal, em 2003, ostentando uma biografia que empolgava o mundo. Imaginou-se que reformaria os maus costumes. Hoje, convoca a imprensa nacional e estrangeira para informar que foi reformado por eles. E concluiu: 1) que a oligarquia política com o rabo preso no alçapão da Lava Jato é inimputável. Recebeu licença das urnas para roubar. 2) que ‘governabilidade’ virou uma grande negociata para justificar qualquer aliança ou malandragem destinada a fazer da discussão política uma operação de compra e venda.
No fim das contas, um comício que serviria para contestar acabou confirmando as formulações dos analfabetos políticos da Lava Jato. Enquanto procura demônios de ocasião para os quais possa transferir suas culpas, Lula revela o porquê do surgimento de fenômenos como o mensalão e o petrolão. Se a urna é um sabão em pó moral, nada mais natural que políticos como Collor, Renan, Cunha e um incômodo etcétera recebessem, sob Lula, licença para plantar bananeira dentro dos cofres da Petrobras e adjacências.
Lula gosta de citar sua mãe, dona Lindu, para informar que aprendeu com ela a “andar de cabeça erguida por esse país.” Está claro que Lula não apreendeu os ensinamentos de sua mãe. Um governante pode até conviver com certos políticos por obrigação protocolar. Qualquer mãe entenderia isso. Mas ir atrás do Collor, adular o Cunha, entregar a viabilidade do seu governo à conveniência de tipos como Renan… Está na cara que Dellagnol e os outros ''meninos'' de Curitiba precisam assumir a função da mãe de Lula, denunciando-o de vez em quando, nem que seja para dizer: “Olha as companhias, meu filho. É para o seu próprio bem. Certos confortos podem acabar na cadeia.”
Fonte: www.oantagonista.com/ 

GERENTONA

"Dilma levou à breca uma lojinha de presentes que abriu na capital gaúcha. Chamava-se ‘Pão e Circo’. Estava assentada no centro comercial Olaria. Vendia quinquilharias importadas do Panamá. Faliu em 17 meses. O petismo talvez considere que o melhor a fazer é manter a tia Dilma cuidando dos netos, em Porto Alegre. São dois. Sempre que conseguir cuidar de um, Dilma pode dobrar a meta."

Fonte: josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/.