'Votos combinados no STF soltaram Lula para não eleger Bolsonaro', revela ex-ministra Eliana Calmon

 

                                      Por THEODIANO BASTOS

Em 15 abril 2021, após 5 anos o iluminado ministro Fachin “descobre” que Lula não deveria ter sido julgado pela Justiça Federal de Curitiba, mas em Brasília e assim descondenou Lula para poder ser candidato em 22.  

Por 8 x 3: STF anula condenações da Lava Jato contra Lula, no julgamento que vetou prisão após 2ª instância

'Votos combinados no STF soltaram Lula para não eleger Bolsonaro', revela ex-ministra Eliana Calmon

Como votou cada ministro do STF

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro a votar, ainda na manhã do dia 23 de outubro.

Ele argumentou que o Artigo 283 do Código Penal está de acordo com a Constituição, como defendem os autores das ações em julgamento. Em casos como este, onde a norma é clara, disse Marco Aurélio, o Poder Judiciário deve exercer "o princípio da auto-contenção", e evitar interferências indevidas.

Para ele, a mudança de entendimento que hoje permite a prisão após segunda instância representa um "retrocesso constitucional".

Assim, quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba terão que ser refeitos

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15/04) que os quatro processos criminais da Operação Lava Jato que tramitaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de Curitiba terão que ser refeitos. Com isso, duas condenações contra Lula, nos casos Triplex do Guarujá e Sítio de Atibaia, estão anuladas.

Por oito votos a três, a Corte confirmou decisão individual do ministro Edson Fachin que, no início de março, considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar as ações. O STF, porém, ainda vai se pronunciar sobre se os processos serão refeitos na Justiça Federal do Distrito Federal ou na de São Paulo.

Com a decisão desta quinta-feira, fica confirmada a recuperação dos direitos políticos do petista, o que significa que Lula poderá concorrer na eleição de outubro de 2022, a não ser que sofra novas condenações em segunda instância antes do pleito.

Além de analisar na próxima quinta-feira (22/04/21) onde os processos serão refeitos, o Supremo também julgará se a decisão de anular os quatro processos derruba o julgamento da Segunda Turma da Corte que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao julgar Lula no caso Triplex do Guarujá.

Isso porque Fachin argumenta que o reconhecimento de que Moro não poderia julgar o petista por não ser o juiz competente da causa derrubaria a necessidade de decidir se ele foi parcial ou não.

SAIBA MAIS EM: https://www.youtube.com/watch?v=Csz4DayQ_5o - https://www.brasildefato.com.br/2021/04/15/por-8-a-3-stf-decide-que-moro-e-incompetente-para-julgar-lula-que-segue-elegivel/ - https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/11/07/como-votou-cada-ministro-do-stf-no-julgamento-que-vetou-prisao-apos-2a-instancia.ghtml

 

A CAIXA NÃO PROTEGE SEUS POUPADORES

                                Por THEODIANO BASTOS

Os bancos usam o dinheiro da poupança como fonte de financiamento para conceder empréstimos a outras pessoas e empresas, especialmente para o setor imobiliário. Eles atuam como intermediários, captando o dinheiro dos poupadores e emprestando-o com juros mais altos para obter lucro.

https://theodianobastos.blogspot.com/2025/10/funcionario-da-caixa-e-investigado-por.html?m=1

A Caixa Econômica Federal encerrou o ano de 2024 com lucro líquido recorrente de R$ 14 bilhões, informou o banco público na noite desta terça-feira (25). O resultado marcou alta de 31,9% ante o lucro da Caixa em 2023. Mas CEF não investe para proteger seus poupadores.

Vejam um caso inédito ocorrido em Vitória: Uma idosa que não usa PIX foi vítima de um golpista de São Paulo que fez um Pix de 5 mil, mais outro de 5 mil e pagaram um boleto de uma empresa de engenharia de 4.999,00. E a Caixa liberou tudo, Isso na noite de 5/10

Ninguém está seguro. Foi na agência da Caixa se queixar e prometeram resposta em 7 dias na manhã do dia seguinte recebeu uma mensagem padrão dizendo que não de errado ocorreu. Voltou na manhã do dia seguinte com o BO da Delegacia de Crimes Cibernéticos e pediu reconsideração, dizendo que que era cliente da Caixa há mais de 40 anos, que era uma idosa com mais de 80 anos e na manhã seguinte recebeu o mesmo “modelito” de resposta. Contratou um advogado e vai entrar no Juizado Cível para tentar recebeu o que lhe roubaram. 

Quem guarda o nosso dinheiro deveria ter mecanismos ou filtros que evitem casos da espécie, não devendo concorrer para facilitar fraudes, visto a movimentação atípica, de valores expressivos e de forma consecutivas, junto com provável, "a verificar", alterações de limites simultâneos.

A carteira de crédito do banco atingiu R$ 1,236 trilhão em dezembro de 2024, crescimento de 10,4% ante o mesmo mês do ano anterior. Já o índice de inadimplência recuou a 1,97%.

Segundo a Caixa, 94,6% da carteira de crédito é classificada entre os ratings de "AA" a "C", sendo 92,4% do saldo com garantias em dezembro de 2024.

No primeiro semestre de 2025 teve um lucro de R$ 8,9 bilhões e nada investiu em tecnologia para proteger seus clientes

Segundo a Polícia Federal, levou 28 meses para descobrir que seu funcionário em Guarapari – ES lesou seus clientes em mais de R$ 11 milhões, um espanto, não ter filtro para detectar transações atípicas, quatro Pixs de alto valor na calada da noite... Funcionário da Caixa é investigado por desviar R$ 11 milhões via Pix, diz PF

Fonte: CNN Brasil https://share.google/9Ldihbqp4Ecy3kqT

TRUMP MANDA O MAIOR PORTA-AVIÕES DO MUNDO PARA A COSTA DO CARIBE

 

                                         Por THEODIANO BASTOS

O governo dos Estados Unidos decidiu enviar o maior porta-aviões do mundo para o Caribe, intensificando as tensões com a Venezuela. O USS Gerald R. Ford, que pode abrigar mais de 75 aeronaves e possui um extenso arsenal de mísseis, deixará o Mar Adriático para uma jornada de mais de 8 mil quilômetros.

Segundo o porta-voz chefe do Pentágono, Sean Parnell, a ação segue diretrizes da Casa Branca para desmantelar organizações criminosas transnacionais e combater o narcotráfico. Fontes ouvidas pela CNN indicam que autoridades pressionam o governo do presidente Donald Trump por uma mudança de regime, sugerindo que a campanha anti-drogas poderia levar à deposição do ditador Nicolás Maduro.

Quarta Frota dos EUA exige Marinha brasileira forte, diz ministro

A reativação da Quarta Frota norte-americana reforça a necessidade de o Brasil reaparelhar as Forças Armadas, em especial a Marinha, para patrulhar a costa e garantir a soberania sobre a região do pré-sal, afirmou nessa quarta-feira o então Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

A Quarta Frota dos Estados Unidos foi reativada em 2008 e continua ativa hoje. Ela foi restabelecida formalmente em 12 de julho de 2008, com o objetivo declarado de realizar operações de assistência humanitária, combate ao narcotráfico e cooperação em segurança na América Latina e no Caribe.

Celso Amorim alerta para risco de ‘incêndio’ na América do Sul com intervenção na Venezuela

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, afirmou nesta sexta-feira, 24, que uma eventual intervenção estrangeira na Venezuela poderia “incendiar a América do Sul”.

SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/mundo/celso-amorim-alerta-para-risco-de-incendio-na-america-do-sul-com-intervencao-na-venezuela/ - https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/quarta-frota-dos-eua-exige-marinha-brasileira-forte-diz-ministro-b43j99n70tf9ctzaf1w84uzim/   - https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/analise-os-impactos-de-eventual-invasao-americana-na-venezuela/

Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais

                                                   Por Alan Rodrigues da Motta                                                                                    (Alan é advogado, pós-graduado em Direito Bancário e com MBA em Gestão de Investimentos, pós-graduado em Direito Ambiental e e em Perícia e Auditoria Ambiental, com artigos publicados em sites jurídicos especializados e autor de O Novo Direito Bancário Civil e Processual Civil Constitucional.)

Alan recomenda: Havendo suspeita de fraude, comunique imediatamente a ocorrência à instituição financeira e faça um boletim de ocorrência. A rapidez na comunicação pode ser decisiva para caracterizar a responsabilidade do banco, especialmente em transações atípicas.

No primeiro trimestre de 2025, houve um aumento exponencial nas fraudes bancárias, somando quase dois milhões de casos, o que vem gerando graves prejuízos aos consumidores, que, na maioria das vezes, ainda necessitam procurar o Poder Judiciário para reverter o prejuízo causado.

Consoante a facilidade de acesso a informações pessoais, a falha no serviço de dados das instituições financeiras, a limitação de uma segurança cibernética e o aprimoramento dos criminosos na seara computacional e informacional, a otimização das fraudes bancárias vem ganhando fluxo, o que transparece até mesmo uma modalidade criminosa normal.

A segurança cibernética e a responsabilidade objetiva das instituições financeiras, nas quais, em alguns casos, são funcionários delas próprias que estão envolvidos no tipo penal, lamentavelmente, saindo ainda impunes diante da falta de recursos periciais e cibernéticos da maioria das delegacias de polícia para investigar crimes com tamanha complexidade.

Importante ainda ressaltar que a indenização por danos morais também será procedente ou não diante da análise de cada caso concreto, levando em consideração diversas circunstâncias, conforme entendimento do STJ: “A mera fraude bancária que acarretou contratação e descontos indevidos não é suficiente, por si só, para ensejar dano moral indenizável, exigindo-se a presença de peculiaridades que demonstrem a extrapolação dos limites do simples aborrecimento” (REsp 2.195.198/BA)...

SAIBA MAIS EM: https://www.conjur.com.br/2025-out-22/fraude-bancaria-casos-e-a-jurisprudencia-atual-dos-tribunais/

LULA NA INDONÉSIA: “O TRAFICANTE É TAMBÉM VÍTIMA DO USUÁRIO”, SABE

 

                                                           Por THEODIANO BASTOS

Lula está gagá: critica Trump e afirma que 'traficantes são vítimas dos usuários também', logo na Indonésia, onde o traficante é condenado à pena morte. A Indonésia tem algumas das leis antidrogas mais severas do mundo, que podem resultar em pena de morte para traficantes. E quer porque quer o quarto mandato. O BRASIL NÃO MERECE

E sempre usando o cacoete, "Sabe" sai dizendo besteiras, como "Precisamos de Estádios, não de Hospitais. Falar em Hospitais é um retrocesso!" Da Silva, Luis Inácio. Não podemos esquecer do passado! 

https://www.facebook.com/watch/?v=652459392196238

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira, que os traficantes de drogas "são vítimas de usuários também", ao comentar a ofensiva dos Estados Unidos contra o narcotráfico no exterior. Desde o início do ano, o governo de Donald Trump designou vários cartéis como organizações terroristas e, mais recentemente, promoveu ataques letais a embarcações no Caribe e no Pacífico, sem apresentar evidências de que os alvos eram, de fato, "narcoterroristas". Em entrevista a jornalistas, Lula criticou a iniciativa de Washington na área de domínio de outros países e disse que discutiria "com prazer" o tema num futuro encontro com o presidente americano.

https://www.facebook.com/reel/1125122466372906

Oposição reage à fala de Lula sobre traficantes: "Vítima é o povo"

Declaração do presidente de que "traficantes são vítimas dos usuários também" gera forte repercussão entre políticos da direita.

Dois brasileiros, o paranaense, Gularte foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005, mas sua execução só se consumou no dia 29 de maio de 2015. Ele foi o segundo brasileiro executado no país naquele ano - em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, 53, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas.

https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/02/24/pena-de-morte-trafico-ja-fez-brasileiro-ser-executado-na-indonesia-em-2015.htm?

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “traficantes são vítimas dos usuários também”, feita durante uma agenda oficial na Indonésia nesta sexta-feira (24/10), provocou reação imediata entre parlamentares da oposição. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticaram duramente o petista, acusando-o de inverter papéis entre criminosos e vítimas.

SAIBA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2025/10/lula-afirma-que-traficantes-sao-vitimas-dos-usuarios-tambem-e-direita-reage.ghtml E https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2025/10/7278056-oposicao-reage-a-fala-de-lula-sobre-traficantes-vitima-e-o-povo.html             Presidente Lula fala à imprensa na última coletiva na Indonésia

STJ DECIDE, BANCOS TÊM DE INDENIZAR CLIENTES VÍTIMAS DE GOLPE

 

                         Por THEODIANO BASTOS

Sim, os bancos são obrigados a indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros em muitas situações, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A responsabilidade do banco é objetiva, o que significa que ele responde pelos danos mesmo sem culpa, a não ser que o banco consiga provar que a fraude ocorreu por culpa exclusiva da vítima ou de terceiro. 

A falha na segurança do sistema ou na prestação do serviço é a principal razão para essa responsabilidade. 

Transferências e pagamentos não autorizados: 

Inclui transações via PIX, transferências bancárias ou pagamentos por aplicativo realizados sem o consentimento do cliente. 

• Clonagem de cartões: 

O banco deve ressarcir o cliente por compras feitas com cartões clonados. 

• Empréstimos e financiamentos fraudulentos: 

O banco deve reparar o dano se for possível provar que um empréstimo foi contratado indevidamente em nome do cliente. 

• Acessos indevidos: 

O cliente deve ser indenizado caso criminosos tenham acesso não autorizado ao internet banking ou aplicativo do banco. 

Quando o banco pode não ser obrigado a indenizar 

Culpa exclusiva do consumidor: Se o banco provar que a fraude ocorreu unicamente devido a uma ação ou omissão negligente do consumidor (como passar dados pessoais ou confiar em um golpe). 

O que fazer para buscar a indenização

1.  Notifique o banco imediatamente: 

Comunique a fraude ao banco assim que perceber a ocorrência, preferencialmente por escrito, e registre um boletim de ocorrência. 

2.  Reúna as provas: 

Guarde todos os comprovantes, como extratos, faturas, e-mails e mensagens que possam demonstrar o ocorrido. 

3.  Proponha a contestação: 

Entre em contato com a ouvidoria do banco para formalizar sua reclamação. 

4.  Busque a via judicial: 

Se não houver uma solução administrativa, você pode procurar a justiça para receber a indenização. 

• Fraude bancária – responsabilidade objetiva da instituição financeira

9 de fev. de 2024 — Súmulas. Súmula 297 do STJ – "O Código de Defesa do Consumidor é

23 de abr. de 2025 — O banco tem que ressarcir as vítimas de fraudes bancárias? Sim, o banco pode ser obrigado a ressarcir as vítimas.

FONTE: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Bancos-e-instituicoes-de-pagamento-devem-indenizar-clientes-por-falhas-que-viabilizam-golpe-da-falsa-central.aspx

 

Funcionário da Caixa é investigado por desviar R$ 11 milhões via Pix, diz PF

 

                                         Por THEODIANO BASTOS

Parece que a caixa está vulnerável a todo tipo de golpe, inclusive com ajuda de funcionários. 

E DEIXA SEUS CLIENTES VULNERÁVEIS

Segundo a PF, ele teria movimentado os valores sem o conhecimento dos correntistas. Parte do dinheiro teria sido enviado para contas de terceiros e empresas de apostas.

A Polícia Federal investiga um funcionário da Caixa Econômica Federal suspeito de desviar mais de R$ 11 milhões de contas de clientes por meio de transferências via Pix.

Segundo a PF, ele teria movimentado os valores sem o conhecimento dos correntistas. Parte do dinheiro teria sido enviado para contas de terceiros e empresas de apostas.

A fraude foi identificada em apuração interna da própria Caixa. O prejuízo total apontado até agora é de R$ 11 milhões.

A Justiça autorizou mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático.

A Polícia Federal investiga um funcionário da Caixa Econômica Federal suspeito de desviar mais de R$ 11 milhões de contas de clientes por meio de transferências via Pix.

Segundo a PF, ele teria movimentado os valores sem o conhecimento dos correntistas. Parte do dinheiro teria sido enviado para contas de terceiros e empresas de apostas.

A fraude foi identificada em apuração interna da própria Caixa. O prejuízo total apontado até agora é de R$ 11 milhões. Mas levou 28 meses para descobrir...

O autor deste Blog foi uma das vítimas. Na noite do dia 05/10 fizeram três PIXs no valor total de R$ 14.999,00 e o Setor da Segurança da Caixa respondeu que não foi descoberto nenhum indício da fraude. Vai entrar na Justiça para receber o dinheiro de volta

Em tempos de PIX, dinheiro de papel para quê???

A Justiça autorizou mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático. Os crimes investigados são furto mediante fraude eletrônica, peculato-furto e lavagem de dinheiro.

As medidas fazem parte da Operação Inside Threat, deflagrada nesta quarta-feira (22). A ação foi coordenada com a operação Não Seja um Laranja, conduzida pela PF e pelas polícias civis do DF e de Goiás para combater fraudes bancárias eletrônicas.

Suspeitos de falsificar documentos de clientes da Caixa em golpe de R$ 42 milhões são presos no RS, diz PF

Há vítimas do esquema no RS e em SC. Documentos falsos davam acesso às contas das vítimas, que tinham dinheiro furtado. Suspeitos movimentaram pelo menos R$ 42 milhões

SAIBA MAIS EM: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/10/21/suspeitos-de-falsificar-documentos-de-clientes-da-caixa-em-golpe-de-r-42-milhoes-sao-presos-no-rs-diz-pf.ghtml E https://www.facebook.com/100001518087637/posts/25160058576961398/?rdid=dMAoyHRQwQejpGEW#