sábado, 11 de fevereiro de 2023

MORO CRITICA AÇÕES DO GOVERNO LULA

 


O presidente Lula está mais voltado à percepção de que a economia não vai crescer, a picanha que foi prometida não vai ser entregue e busca transferir a responsabilidade à autoridade monetária

O senador Sergio Moro (foto) afirmou que, apesar de seu partido, o União Brasil, ter indicado três ministros e negociar outros cargos no governo Lula, ele fará oposição ao Planalto.

“As lideranças do União Brasil têm reiteradamente afirmado que o partido é independente e que caberá aos congressistas definirem suas linhas de atuação. Eu, desde o início, me posicionei como oposição racional e democrática. Não acredito nas pautas do PT. Fechamento da economia, fim das privatizações, a tentativa de destruir o regime de metas de inflação, ausência de combate à corrupção. Sou contra tudo isso. A decisão de algumas pessoas integrarem ao governo é delas, não tenho nenhuma relação com isso”, disse o ex-juiz da Lava Jato ao jornal O Globo. 

Ainda durante a entrevista, Moro criticou a ofensiva de Lula contra a autonomia do Banco Central“Essas declarações são lamentáveis. O governo anterior era muito criticado pelo ataque às instituições. E agora estamos vendo novamente ataques às instituições, basicamente à autoridade monetária. O presidente Lula está mais voltado à percepção de que a economia não vai crescer, a picanha que foi prometida não vai ser entregue e busca transferir a responsabilidade à autoridade monetária“, afirmou o parlamentar.

Moro também falou sobre os trabalhos para desarquivar a proposta que permite a prisão em segunda instância. “O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, na mudança de legislatura, foi arquivado. Vários dos senadores que votaram permanecem em seus mandatos. Isso não significa que vou buscar a votação disso de imediato. Hoje o debate é mais voltado para a causa econômica”, disse o senador eleito pelo Paraná.

SAIBA MAIS EM: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/moro-sou-oposicao-e-nao-tenho-relacao-com-a-indicacao-de-cargos-pelo-uniao-brasil/?utm_campaign=SEX_TARDE&utm_content=link-900652&utm_medium=email&utm_source=oa-email

 

 

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

BOLSONARO, DEZ PROCESSOS NA 1ª INSTÂNCIA


STF envia mais três processos contra Bolsonaro para outras instâncias

Já chegam a 10 os pedidos de investigação contra Jair Bolsonaro enviados pelo STF à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, após o ex-presidente perder o foro privilegiado.

Cármen, Fachin e Fux enviam ações contra Bolsonaro para 1ª instância

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo; ações envolvem ataques ao tribunal e por isso a Ministra Cármem Lúcia, do STF, enviou à 1ª instância 7 pedidos para investigar Bolsonaro.                                         

“Em 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro ofendeu diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a quem chamou de “canalha”, e disse que o então presidente da Corte, Luiz Fux, deveria “enquadrá-lo”, sob pena de o Judiciário “sofrer aquilo que nós não queremos.”. O ex-capitão também reforçou suas ameaças golpistas e estimulou a desobediência

STF envia à primeira instância sete pedidos de investigação contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira para a Justiça Federal do Distrito Federal sete pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As ações foram apresentadas ao STF por ataques de Bolsonaro ao tribunal e ministros da Corte, uma fala considerada racista e sua participação em uma motociata nos Estados Unidos. Estas são as primeiras ações que têm como alvo o ex-presidente que saem do Supremo rumo à primeira instância.  

Bolsonaro foi citado por Lula em 14 dos 16 discursos desde a posse: ‘genocida’, ‘irresponsável’, ‘desumano’, e ‘o coisa’


SAIBA MAIS EM: https://br.noticias.yahoo.com/stf-envia-%C3%A0-primeira-inst%C3%A2ncia-165255417.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly93d3cuZ29vZ2xlLmNvbS8&guce_referrer_sig=AQAAAEXtPObYytVg3mlbLQH2Ml66IWcyOleAny8pi4AyHdhPNZbOiaBbo3eZt-4dq6PDKtEXYrqLPZkC-drbC8t1ovM7jKuELRlm2w9uM4vlxiUGrEocTatsq1AmbHtKNcdwMWRJs7On0KLWR5o8fOpbucuGtJZvyokcOad5Uul82lkB - https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/stf-primeira-instancia-investigacoes-bolsonaro/

MORADORES DE RUA, 281,4 MIL MORAM NAS RUAS DO BRASIL

 

Por THEODIANO BASTOS

É uma coisa triste de se ver as pessoas em pleno dia dormindo nas calçadas. Aqui na Grande Vitória o número cresce a cada dia.

População em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil

A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de Covid-19 nesse segmento populacional, consta da publicação preliminar “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada nesta quarta-feira (07), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo inédito, que será detalhado posteriormente em nota técnica, atualiza a estimativa de população em situação de rua em nível nacional.

Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento da população foi de 211%. Trata-se de uma expansão muito superior à da população brasileira na última década, de apenas 11% entre 2011 e 2021, na comparação com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O crescimento da população em situação de rua se dá em ordem de magnitude superior ao crescimento vegetativo da população. Além disso, esse crescimento se acelerou nos últimos anos”, comentou o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho Natalino, autor do estudo que analisou a evolução no quantitativo de pessoas em situação de rua até 2022.

A pesquisa avalia que o Brasil ainda precisa evoluir para uma contagem censitária mais precisa e efetiva da população em situação de rua. Natalino lembrou que, em 2010, essa população foi incluída no Cadastro Único e, em 2011, passou a ter direito de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sem comprovante de residência. Em 2012, foi regulamentado o funcionamento dos Consultórios na Rua (CnR). “Esse breve resgate histórico deixa claro o quão próximos ainda estamos de um legado de tratamento do povo da rua como, na melhor das hipóteses, cidadãos de segunda classe”, afirmou o pesquisador no estudo. Para ele, a contagem dessa população pelo poder público é estratégica, pois, do contrário, corre-se o risco de reproduzir a invisibilidade social desse segmento na gestão das políticas públicas.

Na primeira estimativa nacional, feita em 2015, foram utilizados dados oficiais informados por 1.924 prefeituras. Com o início da pandemia, a estimativa foi atualizada até março de 2020, quando 1.940 municípios tinham 124.047 pessoas em situação de rua. Em 2021, 1.998 municípios reuniam 181.885 pessoas nessa situação. Para a estimativa atual, o pesquisador do Ipea na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais também recorreu a dados oficiais informados por administrações municipais. Natalino baseou-se ainda nos dados do Censo Suas (2021), processo de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social, no último dado disponível do Cadastro Único (CadÚnico), de julho de 2022, além de um conjunto de variáveis socioeconômicas como taxas municipais de pobreza e de urbanização.

Assim, para 2020 e 2021, os números estimados da população em situação de rua são, respectivamente, 214.451 e 232.147 pessoas. Entre 2021 e 2022, os dados acompanharam o crescimento acelerado nos registros do Cadastro Único. Já o aumento verificado entre 2019 e 2020 é comparativamente modesto, assinalou Natalino. “É possível que parte da explicação para esse resultado sejam os problemas relacionados aos dados de 2020, resultando em um viés de subestimação, e que o mesmo fenômeno tenha afetado, em algum nível, também os números oficiais para 2021”, ponderou o pesquisador em seu estudo.

Embora a contagem oficial desse segmento esteja prevista na Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR) desde dezembro de 2009, os censos demográficos de 2010 e de 2022 – este ainda em andamento pelo IBGE – seguiram o método tradicional de contagem, que inclui somente dados sobre a população domiciliada. “Isso implica prejuízos para a correta avaliação da demanda por políticas públicas por parte desse segmento”, disse Natalino, ao lembrar da recente dificuldade do Ministério da Saúde em alocar um número adequado de vacinas contra a Covid-19 para essa população.

Acesse a íntegra do estudo Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação ascom@ipea.gov.br      SAIBA MAIS EM: https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil#:~:text=Popula%C3%A7%C3%A3o%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20rua%20supera%20281%2C4%20mil%20pessoas%20no%20Brasil,-Estimativa%20divulgada%20pelo&text=A%20popula%C3%A7%C3%A3o%20em%20situa%C3%A7%C3%A3o%20de,2022%2C%20quando%20atingiu%20281.472%20pessoas

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

O PODER NO BRASIL DE HOJE


Por MURILO DE ARAGÃO

Cinco personagens decidirão o nosso rumo nos próximos dois anos.

Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, está completo o time dos personagens que vão determinar o rumo de nosso país nos próximos dois anos.

Além de Lira e Pacheco, integram a lista o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é uma espécie de ombudsman da nação.

Não há muitas dúvidas sobre o poder de Lula como presidente. Por outro lado, existe a certeza de que o presidente da República manda menos do que mandava. É um fenômeno que vem ocorrendo de forma gradual em razão do exercício de poder crescentemente expandido do Congresso e do Judiciário.    “Não há muitas dúvidas sobre o poder de Lula, mas o presidente manda menos do que mandava”

Na escala de poder, Arthur Lira, como presidente da Câmara, é o segundo nome mais poderoso do país. Tanto por ser o grande agregador de maiorias na Casa quanto por ter a palavra inicial no processo de inicial no processo de impeachment do presidente da República. Lira tem ainda o poder “engavetador” de temas que não tenham consenso, além de imensa influência nos destinos do Orçamento da União.

Prosseguindo, temos Rodrigo Pacheco que tem poder semelhante ao de Lira, mas sem a capacidade de iniciar pedidos de impeachment presidencial. Caso a investigação seja aprovada na Câmara, o presidente é afastado do poder e aguarda, fora do cargo, o julgamento do Senado.

Na sequência, temos Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que é o comandante das políticas cambial e monetária. De fato, é quem lidera o combate à inflação e tem imensa influência os sobre os humores do mercado e as decisões de investimento.

Por fim, temos Alexandre de Moraes, que, pelo seu protagonismo e ascensão sobre a agenda do momento, assume a liderança dentro do Judiciário em termos de influência política. Os demais ministros, em especial Rosa Weber, presidente do STF, também são importantes e se revezam com Moraes na participação no pentagrama do poder no país.

SAIBA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/murillo-de-aragao/o-poder-no-brasil-de-hoje/

domingo, 5 de fevereiro de 2023

PGR DENUNCIA 653 EM ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS


Crimes podem levar os bolsonaristas a cumprir até nove anos de prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem mais 152 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos. Entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, 653 foram indiciados. Para agilizar os processos que poderão surgir, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, solicitou a abertura de uma consulta, com o objetivo de que procuradores de todo o país possam colaborar na instrução processual dos casos. Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, no dia seguinte aos ataques de 8 de janeiro.

Os presos são acusados de associação criminosa e de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e devem enfrentar o pedido da PGR para que as condenações considerem o concurso material, ou seja, que os crimes sejam avaliados separadamente e as penas somadas, podendo chegar a nove anos de prisão.

A decisão diz que ter sido identificado no acampamento "evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos apoiadores radicais de Bolsonaro. Santos pede, ainda, que sejam condenados a pagar indenização mínima, como o Código de Processo Penal prevê, "ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados".

As eleições tumultuadas e tentativas de golpes que marcaram os últimos meses ganharam novo capítulo esta semana com as declarações contraditórias do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Nos últimos dias, o parlamentar afirmou que havia um plano, discutido na presença do então presidente Jair Bolsonaro, para tentar anular o resultado da eleição e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do Val deu ao menos quatro versões sobre o caso. Na original, disse que foi chamado por Bolsonaro para participar de uma trama que envolvia gravar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para conseguir alguma declaração prometedora do ministro e anular o resultado da eleição. Em outra versão, o senador sustentou que a ideia partiu do então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e que foi exposta em uma reunião, na Granja do Torto, com a presença de Bolsonaro. Alegou, depois, que o encontro ocorreu no Palácio da Alvorada.

No início de janeiro, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, uma minuta de golpe de Estado. A suspeita do governo é que esse documento seja datado do período entre o fim de novembro e começo de dezembro. Um mês depois do suposto encontro entre Do Val, Silveira e Bolsonaro, eclodiram os atos criminosos que depredaram os prédios dos Três Poderes.

Ainda na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, que a Polícia Federal apure se do Val cometeu crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Na decisão, Moraes aponta que o senador apresentou à PF "uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e a necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento".

SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/02/5071456-pgr-denuncia-mais-152-por-extremismo.html