Por
THEODIANO BASTOS
É
uma coisa triste de se ver as pessoas em pleno dia dormindo nas calçadas. Aqui
na Grande Vitória o número cresce a cada dia.
População
em situação de rua supera 281,4 mil pessoas no Brasil
A
população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando
atingiu 281.472 pessoas. A estimativa, que revela o impacto da pandemia de
Covid-19 nesse segmento populacional, consta da publicação preliminar
“Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022)”, divulgada
nesta quarta-feira (07), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O estudo inédito, que será detalhado posteriormente em nota técnica, atualiza a
estimativa de população em situação de rua em nível nacional.
Em uma década, de 2012 a 2022, o crescimento desse segmento da
população foi de 211%. Trata-se de uma expansão muito superior à da população
brasileira na última década, de apenas 11% entre 2011 e 2021, na comparação com
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O crescimento
da população em situação de rua se dá em ordem de magnitude superior ao
crescimento vegetativo da população. Além disso, esse crescimento se acelerou
nos últimos anos”, comentou o pesquisador do Ipea Marco Antônio Carvalho
Natalino, autor do estudo que analisou a evolução no quantitativo de pessoas em
situação de rua até 2022.
A pesquisa avalia que o Brasil ainda precisa evoluir para uma
contagem censitária mais precisa e efetiva da população em situação de rua.
Natalino lembrou que, em 2010, essa população foi incluída no Cadastro Único e,
em 2011, passou a ter direito de acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde
(SUS) mesmo sem comprovante de residência. Em 2012, foi regulamentado o
funcionamento dos Consultórios na Rua (CnR). “Esse breve resgate histórico
deixa claro o quão próximos ainda estamos de um legado de tratamento do povo da
rua como, na melhor das hipóteses, cidadãos de segunda classe”, afirmou o
pesquisador no estudo. Para ele, a contagem dessa população pelo poder público
é estratégica, pois, do contrário, corre-se o risco de reproduzir a
invisibilidade social desse segmento na gestão das políticas públicas.
Na primeira estimativa nacional, feita em 2015, foram utilizados
dados oficiais informados por 1.924 prefeituras. Com o início da pandemia, a
estimativa foi atualizada até março de 2020, quando 1.940 municípios tinham
124.047 pessoas em situação de rua. Em 2021, 1.998 municípios reuniam 181.885
pessoas nessa situação. Para a estimativa atual, o pesquisador do Ipea na
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais também recorreu a dados oficiais
informados por administrações municipais. Natalino baseou-se ainda nos dados do
Censo Suas (2021), processo de monitoramento do Sistema Único de Assistência
Social, no último dado disponível do Cadastro Único (CadÚnico), de julho de
2022, além de um conjunto de variáveis socioeconômicas como taxas municipais de
pobreza e de urbanização.
Assim, para 2020 e 2021, os números estimados da população em
situação de rua são, respectivamente, 214.451 e 232.147 pessoas. Entre 2021 e 2022,
os dados acompanharam o crescimento acelerado nos registros do Cadastro Único.
Já o aumento verificado entre 2019 e 2020 é comparativamente modesto, assinalou
Natalino. “É possível que parte da explicação para esse resultado sejam os
problemas relacionados aos dados de 2020, resultando em um viés de
subestimação, e que o mesmo fenômeno tenha afetado, em algum nível, também os
números oficiais para 2021”, ponderou o pesquisador em seu estudo.
Embora
a contagem oficial desse segmento esteja prevista na Política Nacional para a
População em Situação de Rua (PNPR) desde dezembro de 2009, os censos
demográficos de 2010 e de 2022 – este ainda em andamento pelo IBGE – seguiram o
método tradicional de contagem, que inclui somente dados sobre a população
domiciliada. “Isso implica prejuízos para a correta avaliação da demanda por
políticas públicas por parte desse segmento”, disse Natalino, ao lembrar da
recente dificuldade do Ministério da Saúde em alocar um número adequado de
vacinas contra a Covid-19 para essa população.
