FUTURO GOVERNO LULA, COMPOSIÇÃO COMPLICADA

 

Por THEODIANO BASTOS

Risco do novo governo é repetir os erros do passado. Diz Tasso Jereissati: “Meu medo é que, se o governo Lula chegar ao fim com inflação alta e pífio. Bolsonaro ressuscite para 2026. Por isso, torço para QUE Lula dê certo”  

O número de ministérios do governo Lula representa um aumento de 60% em comparação a Bolsonaro                 A inesperada recusa de André Lara Resende para comando do Planejamento Alexandre Padilha (Relações Institucionais);

Ministros já anunciados                                                                        Marcio Macedo (Secretaria-Geral);                                                  Jorge Messias (Advocacia-Geral da União);                                     Nísia Trindade (Saúde);                                                            Camilo Santana (Educação); 

Esther Dweck (Gestão);

• Márcio França (Portos e Aeroportos);
• Luciana Santos (Ciência e Tecnologia);
• Cida Gonçalves (Mulheres);
• Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
• Margareth Menezes (Cultura) – já havia sido anunciada;
• Luiz Marinho (Trabalho);
• Anielle Franco (Igualdade Racial);
• Silvio Almeida (Direitos Humanos);
• Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
• Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União).

• Fernando Haddad (Fazenda);
• Flávio Dino (Justiça);
• José Múcio Monteiro (Defesa);
• Mauro Vieira (Relações Exteriores);
• Rui Costa (Casa Civil)                                        
• Ministérios ainda sem nomes

• Ministério dos Povos Indígenas
• Ministério da Previdência Social
• Ministério do Esporte
• Ministério das Cidades
• Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
• Ministério do Meio ambiente
• Ministério dos Transportes
• Ministério de Minas e Energia
• Ministério das Comunicações
• Ministério do Turismo
• Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Ministério da Agricultura e Pecuária
• Ministério da Pesca e Aquicultura
• Secretaria de Comunicação Social
• Gabinete de Segurança Institucional
• Ministério do Planejamento e Orçamento

Recusas de Renan Filho e Lara Resende colocam partido em alerta sobre a escolha para a pasta

o MDB negou a indicação de Renan Filho para o Planejamento. Diante das recusas, o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, avisou na manhã desta quinta-feira, 22: não haverá anúncio do no...

O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, que foi transmitida ao vivo, na manhã desta quinta-feira (22/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o nome dos novos ministros do seu próximo governo, que começa oficialmente em menos de 10 dias. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa, que foi transmitida ao vivo, na manhã desta quinta-feira (22/12), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).Com o auditório lotado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funcionou o gabinete de transição do novo governo, o presidente eleito anunciou 16 novos nomes para os ministérios do futuro governo.

Com a previsão de 37 ministérios — seis já estavam confirmados — e com os anúncios desta terça, ainda ficam faltando 13 nomes para o ministério. Segundo Lula, esses últimos nomes devem sair até "segunda ou terça" da próxima semana.

Antes de falar sobre os nomes, Lula e Alckmin apresentaram o relatório sobre os trabalhos do grupo de transição. No documento, o novo governo apontou falhas da liderança de Bolsonaro.
Lula antecipou que deve trabalhar mais neste terceiro mandato que trabalhou nos dois primeiros, mas que tem o objetivo de equacionar o problema social da fome, “Eu quero sair, quando eu acabar o meu mandato sendo mais eficiente com a parte mais pobre” disse o presidente eleito.                                                                  LEIA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/a-inesperada-recusa-de-andre-lara-resende-para-comando-do-planejamento/ - https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/12/5060856-governo-lula-anuncia-nome-dos-novos-ministerios-confira-a-lista.html E https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/veja-a-composicao-ministerial-do-futuro-governo-lula-21-nomes-foram-anunciados/

VAZIO EXISTENCIAL, AS REDES FAZEM MAL

Diz Orkut Buyukkokten, Engenheiro de dados turco que criou uma das primeiras plataformas sociais do mundo propõe um novo modelo que valorize a relação sadia entre as pessoas

Com o Orkut, o senhor praticamente inventou o conceito de redes sociais. O que acha delas hoje em dia?

Se você pensar nas redes sociais de antigamente, com o Orkut e as comunidades, vai lembrar que as pessoas usavam a plataforma para fazer novos amigos. E há tantas histórias incríveis sobre usuários que encontraram o emprego dos sonhos, conheceram o melhor amigo ou engrenaram romances, casando-se e tendo filhos. Aqueles eram dias, no início dos anos 2000, em que a mídia social existia para as pessoas se conectarem, se sentirem menos solitárias e serem mais felizes. Desde então, houve enormes avanços em tecnologia, como a inteligência artificial de aprendizado de máquina. Agora temos os algoritmos que selecionam nosso feed de conteúdo, e isso mudou o cenário de forma relevante.

O senhor considera, então, que algoritmos são o grande problema das redes sociais?

A pergunta é outra. Os algoritmos são otimizados para aumentar a felicidade e unir as pessoas ou apenas para produzir lucro? As mídias sociais de hoje têm tudo a ver com ganhar dinheiro.

Se pensar no mundo atual, vivemos em um ambiente de vigilância. Cada experiência humana que temos on-line é convertida em dados. E essas informações são usadas para construir modelos que preveem o comportamento de cada pessoa. Nós, humanos, tomamos decisões de maneiras previsíveis. Como resultado, os códigos são capazes de facilitar a manipulação.

E quais as consequências? 

“Nas redes, nós lutamos apenas por engajamento em vez de tentar nos conectar uns com os outros. Como resultado, há casos de depressão e até suicídio”

LEIA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/as-redes-atuais-fazem-mal-diz-orkut-buyukkokten/

MORAES, 28 PEDIDOS DE IMPEACHMENT POR ABUSO DE PODER

J.R. Guzzo: “Na ditadura de hoje nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dos oito colegas que seguem a ele no STF está sujeita a qualquer tipo de recurso – só se pode recorrer a eles mesmos, o que obviamente não adianta nada.

A Constituição Federal e as leis brasileiras em vigor, quaisquer que sejam, são violadas diariamente pelos ministros do STF; as liberdades públicas e os direitos civis dos cidadãos foram eliminadas. Deixou de funcionar, para efeitos práticos, qualquer sistema de controle aos atos do STF; e sem controle de ninguém, os nove ministros que mandam no tribunal estão governando o Brasil de hoje através de um inquérito policial, de ordens pessoais e decretos sem nenhum fundamento legal. O último episódio, numa série que está aí há quatro anos, é o bloqueio das contas bancárias de 43 empresas de transporte, por ordem do ministro Moraes. Não há legalidade alguma nessa decisão – é pura e simples violência.

Na ditadura de hoje nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dos oito colegas que seguem a ele no STF está sujeita a qualquer tipo de recurso”

Cláudio Humberto, Diário do Poder: Senado engaveta 62 pedidos de impeachment de ministros do STF

Somente desde o ano de 2019, o Senado acumula em suas gavetas bolorentas 62 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São pouco mais de três anos. O líder absoluto nesse ranking não é uma surpresa: ministro Alexandre de Moraes. Ele é alvo de 29 pedidos de impeachment, impetrados por vários brasileiros, que vão de cidadãos comuns e senadores até o presidente da República.

Alexandre Moraes tem quase o triplo dos 13 pedidos de impeachment de Luís Roberto Barroso, que está na vice-liderança desse triste ranking.

Rodrigo Pacheco já mantém 28 pedidos de impeachment “sob análise”, à exceção daquele apresentado por Jair Bolsonaro contra Moraes, arquivado sem demora.

Logo atrás vem Dias Toffoli, é o terceiro ministro com mais pedidos de impeachment, onze no total. Quase todos durante seu período na presidência do STF.

Foram arquivados 35 pedidos de impeachment contra ministros do STF , sendo 34 na gestão de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.

Lasier defende impeachment do ministro Alexandre de Moraes

“O senador Lasier Martins (Podemos-RS) voltou a pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por “reiterados abusos expressos em crimes de responsabilidade”. Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o parlamentar referiu-se à Petição 13/2022, protocolada por ele e baseada na Lei 13.869, de 2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, como instrumento para solicitar ao Senado que cumpra seu papel de julgar ministros do STF.

— Sua série de crimes de responsabilidade é grande e poderíamos rememorar aqui vários dos seus atos abusivos, todos bem conhecidos da sociedade brasileira. Um dos mais alarmantes motivos desta atual representação se refere à violação do princípio constitucional do livre pensamento e da livre expressão, praticado contra oito importantes empresários brasileiros, que, em caráter privado, por WhatsApp, dialogavam sobre os riscos da eleição de um candidato à Presidência da República — argumentou.

Lasier frisou, ainda, que o ministro Alexandre Moraes, no comando da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também tomou decisões monocráticas de censura contra órgãos de imprensa e canais de comunicação, como a Rádio Jovem Pan, o canal Brasil Paralelo e o jornal Gazeta do Povo.

Para piorar, lamentou o senador, Alexandre de Moraes "lidera atualmente um ato de ampliação dos poderes" do TSE para a adoção de medidas contrárias à livre manifestação do pensamento, "atropelando as prerrogativas do Ministério Público". Essa iniciativa motivou Lasier Martins a propor decreto legislativo "para sustar a aberração".

— Em conclusão, Alexandre de Moraes, de arbitrário exercício na mais alta Corte do país, precisa ser contido. Caso contrário, continuará suas tropelias e atropelamentos da Constituição Federal — afirmou.”                                                                                SAIBA MAIS EM: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/como-nos-tempos-do-ai-5-as-instituicoes-brasileiras-pararam-de-funcionar/  E https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/o-ato-5-esta-na-praca -   https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/senado-barra-62-pedidos-de-impeachment-do-stf - https://www.google.com/search?q=AGENCIA+SENADO&oq=AGENCIA+SENADO&aqs=chrome..69i57j0i512l4j46i175i199i512l2j0i22i30i625j0i22i30l2.27256j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8

 

NOVO ATO INSTITUCIONAL Nº 5, AGORA DO JUDICIÁRIO

Como nos tempos do AI-5, as instituições brasileiras pararam de funcionar

Por J.R. Guzzo

O Brasil se acostumou a viver na ilegalidade e não há sinais, até agora, de nenhuma reação efetiva contra isso – declarações de protesto, manifestações na frente dos quartéis, críticas aqui e ali, mas nada que mude o avanço constante do regime de exceção imposto ao país pelo poder judiciário.

As autoridades cumprem ordens ilegais. Os poderes Executivo e Legislativo não exercem mais suas obrigações e seus direitos. As instituições pararam de funcionar. É como no tempo do Ato Institucional Nº 5. Ficou determinado pela força, na ocasião, que nenhuma decisão do poder Executivo estava sujeita à apreciação judicial. Na ditadura de hoje nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dos oito colegas que seguem a ele no STF está sujeita a qualquer tipo de recurso – só se pode recorrer a eles mesmos, o que obviamente não adianta nada.

A Constituição Federal e as leis brasileiras em vigor, quaisquer que sejam, são violadas diariamente pelos ministros do STF; as liberdades públicas e os direitos civis dos cidadãos foram eliminadas. Deixou de funcionar, para efeitos práticos, qualquer sistema de controle aos atos do STF; e sem controle de ninguém, os nove ministros que mandam no tribunal estão governando o Brasil de hoje através de um inquérito policial, de ordens pessoais e decretos sem nenhum fundamento legal. O último episódio, numa série que está aí há quatro anos, é o bloqueio das contas bancárias de 43 empresas de transporte, por ordem do ministro Moraes. Não há legalidade alguma nessa decisão – é pura e simples violência.

Na ditadura de hoje nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes e dos oito colegas que seguem a ele no STF está sujeita a qualquer tipo de recurso

Uma conta bancária não pode ser bloqueada sem um processo previsto em lei, por nenhum juiz brasileiro – nem as contas dos traficantes de droga estão fora desta determinação. A solicitação do bloqueio tem de vir do Ministério Público, obrigatoriamente – como qualquer denúncia criminal. No caso, as contas foram bloqueadas sem processo legal nenhum; foi apenas uma ordem de Alexandre Moraes, mais nada. O Ministério Público não pediu coisa nenhuma; na verdade, sequer foi informado do bloqueio pelo ministro. Em suma: está tudo errado, mas o Banco Central apenas obedece. Está cumprindo uma ordem ilegal, e fica tudo por isso mesmo. As transportadoras não têm a quem apelar – só podem recorrer ao próprio STF, e o STF nega todo e qualquer recurso feito contra as suas decisões.

Tudo isso é aplaudido como uma ação decisiva para combater “atos antidemocráticos”. Essa é a palavra mágica do novo Ato-5; serve como justificativa para todas as decisões ilegais do STF. Serve também, cada vez mais, para designar qualquer manifestação contrária ao novo governo.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jr-guzzo/como-nos-tempos-do-ai-5-as-instituicoes-brasileiras-pararam-de-funcionar/ E https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/o-ato-5-esta-na-praca/ 

LULA, 37 MINISTÉRIOS, 60% A MAIS QUE BOLSONARO

 

Rui Costa diz que Lula terá 37 ministérios; nomes ainda serão divulgados

Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes e Portos e Aeroportos. Já o ministério da Economia será dividido em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e Indústria e Comércio

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou neste sábado (17/12) que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. No modelo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), são 23 pastas. O anúncio foi feito em coletiva a jornalistas pelo governador após reunião com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

"Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo", disse, referindo-se aos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

De acordo com Gleisi, a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. "Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente".

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes e Portos e Aeroportos. Já o ministério da Economia será dividido em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e Indústria e Comércio. 

O futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. "A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos", acrescentou.

Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte. 

"O presidente deve anunciar os demais ministros ao longo da semana. Ele está em conversas para definir esses nomes".

PEC da Transição

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa completou que Lula não quer misturar a votação da PEC da Transição na Câmara, cuja votação está prevista para o próximo dia 20, com a concessão de cargos em ministérios para partidos como MDB, PSD, União Brasil e PP.

"O presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado em momento nenhum condicionou a uma negociação de ministérios ou de cargos. E temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a mesma coisa". SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/12/5059837-rui-costa-diz-que-lula-tera-37-ministerios-novos-nomes-ainda-serao-divulgados.html

 

“A HONESTIDADE PARECE TER SIDO BANIDA”

 

Diz Moro sobre a soltura de Cabral. O senador eleito Sergio Moro (foto) também lamentou neste sábado (17/12) o habeas corpus concedido pelo STF ao ex-governador Sérgio Cabral. Em publicação no Twitter, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que “vivemos tempos desafiadores”.

“Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a Justiça. O seu apoio será fundamental”, escreveu.

A Segunda Turma do STF concedeu na noite de sexta um habeas corpus a Sérgio Cabral no último mandado de prisão que estava em vigor contra ele. O ex-governador do Rio sairá do regime fechado pela primeira vez em seis anos.

Sérgio Cabral deveria permanecer preso, diz Deltan Dallagnol. O deputado federal eleito Deltan Dallagnol voltou a criticar neste sábado (17) a soltura do ex-governador Sérgio Cabral. Para o ex-coordenador da Lava Jato, Cabral ainda representa um risco para a sociedade.

“A perspectiva jurídica, na letra da lei, era se ele deveria ficar preso ou não. Na minha perspectiva, deveria sim”, disse em entrevista à CNN Brasil.

“Na minha perspectiva, quando você olha para o tamanho e a gravidade dos crimes, estamos falando de alguém que só em contas no exterior tinha 100 milhões de dólares em propina, sem falar o montante que ele desviou que, se formos converter pelo câmbio de hoje, seria mais de 500 milhões de reais que foram para o bolso dele.”

Deltan citou também a influência de Cabral “a ponto de subverter as regras de um presídio em benefício próprio”.                                 SAIBA MAIS EM: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/a-honestidade-parece-ter-sido-banida-diz-moro-sobre-soltura-de-cabral/?utm_campaign=SAB_TARDE&utm_content=link-876934&utm_medium=email&utm_source=oa-email  

 

O CAMBALHAÇO JÁ COMOÇOU, LULA ABRE ESPLANADA PARA LIRA

 Por THEODIANO BASTOS

CAMBALHADO, (Acordo feito para obter vantagens ou explorar alguém; conluio ou tramoia).

O GLOBO: Mudança em Lei das Estatais abre porteira para até 700 cargos destinados a políticos

Segundo denuncia o ANTAGONISTA, Numa reunião a portas fechadas com emissários do novo presidente, o deputado pediu, conforme petistas, dezenas de cargos no primeiro escalão para sua “base”.   Na política brasileira, não há nada que não possa ser negociado e todos têm um preço. Lula sabe bem disso e resolveu abrir a Esplanada dos Ministérios a Arthur Lira e sua base, a fim de garantir a imediata votação da PEC da Transição.

O Antagonista apurou que o texto, que seria adiado para semana que vem, poderá ser votado ainda hoje. O presidente da Câmara está empenhado em garantir sua reeleição e passou a barganhar mais espaço na máquina a seus aliados.

Numa reunião a portas fechadas com emissários do novo presidente, o deputado, segundo integrantes do PT, pediu 150 cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões para sua ‘base’ — incluindo os ministérios da Saúde, Minas e Energia, a presidência da Caixa, da Codevasf e de Furnas –, além de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de verba do novo orçamento sob seu comando.

Acordo selado, Lira tratorou no fim da noite o projeto de lei que reduziu de 3 anos para 30 dias a quarentena para que políticos com cargos em partidos, fundações ou participação em campanhas possam assumir o comando de empresas públicas. Serve a Aloizio Mercadante no BNDES e a toda a tropa fisiológica de Brasília. SAIBA MAIS EM: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/lula-abre-esplanada-para-lira-antecipar-pec/?utm_campaign=QUA_TARDE&utm_content=link-875420&utm_medium=email&utm_source=oa-email