LULA, 37 MINISTÉRIOS, 60% A MAIS QUE BOLSONARO

 

Rui Costa diz que Lula terá 37 ministérios; nomes ainda serão divulgados

Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes e Portos e Aeroportos. Já o ministério da Economia será dividido em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e Indústria e Comércio

O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou neste sábado (17/12) que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios. No modelo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), são 23 pastas. O anúncio foi feito em coletiva a jornalistas pelo governador após reunião com Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

"Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios, incluindo os ministérios que buscam garantir a transversalidade de ações de governo", disse, referindo-se aos ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

De acordo com Gleisi, a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. "Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente".

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Costa afirmou também que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas: Transportes e Portos e Aeroportos. Já o ministério da Economia será dividido em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento e Indústria e Comércio. 

O futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. "A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos", acrescentou.

Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte. 

"O presidente deve anunciar os demais ministros ao longo da semana. Ele está em conversas para definir esses nomes".

PEC da Transição

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa completou que Lula não quer misturar a votação da PEC da Transição na Câmara, cuja votação está prevista para o próximo dia 20, com a concessão de cargos em ministérios para partidos como MDB, PSD, União Brasil e PP.

"O presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. Ou seja, a votação ocorreu pela preocupação do Senado com o Brasil, com o povo brasileiro, com aqueles que mais passam necessidade no Brasil. O Senado em momento nenhum condicionou a uma negociação de ministérios ou de cargos. E temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a mesma coisa". SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/12/5059837-rui-costa-diz-que-lula-tera-37-ministerios-novos-nomes-ainda-serao-divulgados.html

 

“A HONESTIDADE PARECE TER SIDO BANIDA”

 

Diz Moro sobre a soltura de Cabral. O senador eleito Sergio Moro (foto) também lamentou neste sábado (17/12) o habeas corpus concedido pelo STF ao ex-governador Sérgio Cabral. Em publicação no Twitter, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que “vivemos tempos desafiadores”.

“Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a Justiça. O seu apoio será fundamental”, escreveu.

A Segunda Turma do STF concedeu na noite de sexta um habeas corpus a Sérgio Cabral no último mandado de prisão que estava em vigor contra ele. O ex-governador do Rio sairá do regime fechado pela primeira vez em seis anos.

Sérgio Cabral deveria permanecer preso, diz Deltan Dallagnol. O deputado federal eleito Deltan Dallagnol voltou a criticar neste sábado (17) a soltura do ex-governador Sérgio Cabral. Para o ex-coordenador da Lava Jato, Cabral ainda representa um risco para a sociedade.

“A perspectiva jurídica, na letra da lei, era se ele deveria ficar preso ou não. Na minha perspectiva, deveria sim”, disse em entrevista à CNN Brasil.

“Na minha perspectiva, quando você olha para o tamanho e a gravidade dos crimes, estamos falando de alguém que só em contas no exterior tinha 100 milhões de dólares em propina, sem falar o montante que ele desviou que, se formos converter pelo câmbio de hoje, seria mais de 500 milhões de reais que foram para o bolso dele.”

Deltan citou também a influência de Cabral “a ponto de subverter as regras de um presídio em benefício próprio”.                                 SAIBA MAIS EM: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/a-honestidade-parece-ter-sido-banida-diz-moro-sobre-soltura-de-cabral/?utm_campaign=SAB_TARDE&utm_content=link-876934&utm_medium=email&utm_source=oa-email  

 

O CAMBALHAÇO JÁ COMOÇOU, LULA ABRE ESPLANADA PARA LIRA

 Por THEODIANO BASTOS

CAMBALHADO, (Acordo feito para obter vantagens ou explorar alguém; conluio ou tramoia).

O GLOBO: Mudança em Lei das Estatais abre porteira para até 700 cargos destinados a políticos

Segundo denuncia o ANTAGONISTA, Numa reunião a portas fechadas com emissários do novo presidente, o deputado pediu, conforme petistas, dezenas de cargos no primeiro escalão para sua “base”.   Na política brasileira, não há nada que não possa ser negociado e todos têm um preço. Lula sabe bem disso e resolveu abrir a Esplanada dos Ministérios a Arthur Lira e sua base, a fim de garantir a imediata votação da PEC da Transição.

O Antagonista apurou que o texto, que seria adiado para semana que vem, poderá ser votado ainda hoje. O presidente da Câmara está empenhado em garantir sua reeleição e passou a barganhar mais espaço na máquina a seus aliados.

Numa reunião a portas fechadas com emissários do novo presidente, o deputado, segundo integrantes do PT, pediu 150 cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões para sua ‘base’ — incluindo os ministérios da Saúde, Minas e Energia, a presidência da Caixa, da Codevasf e de Furnas –, além de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de verba do novo orçamento sob seu comando.

Acordo selado, Lira tratorou no fim da noite o projeto de lei que reduziu de 3 anos para 30 dias a quarentena para que políticos com cargos em partidos, fundações ou participação em campanhas possam assumir o comando de empresas públicas. Serve a Aloizio Mercadante no BNDES e a toda a tropa fisiológica de Brasília. SAIBA MAIS EM: https://oantagonista.uol.com.br/brasil/lula-abre-esplanada-para-lira-antecipar-pec/?utm_campaign=QUA_TARDE&utm_content=link-875420&utm_medium=email&utm_source=oa-email

 

LEI DAS ESTATAS FOI JOGADA NO LIXO

 

J. R. GUZZO: BOA GESTÃO DAS ESTATATAIS ESTÁ SENDO JOGADA NO LIXO ANTES MESMO DA POSSE DE LULA.

Texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena para que pessoa ligada a partido ou campanha política possa assumir cargo de direção em empresa pública ou de economia mista ara flexibiliza Lei das Estatais e pode faci   

O plenário da Câmara do Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que altera a Lei das Estatais e que, na prática, facilita indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas. A mudança foi contemplada e aprovada horas após o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciar Aloizio Mercadante para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena pelo qual uma pessoa que tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanha eleitoral deve passar para poder tomar posse em cargo de direção de empresa pública e sociedade de economia mista.

A legislação atual veda a indicação para o conselho de administração e para a diretoria, nesses casos, de quem tiver atuado, nos últimos 36 meses, como “participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Pelo texto aprovado no plenário da Câmara, essa proibição cai e é preciso apenas se desvincular da atividade incompatível com antecedência mínima de 30 dias em relação à data da posse no novo cargo como administrador de empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como membros de conselhos da administração.

A iniciativa também facilita a indicação de pessoas para o conselho diretor ou a diretoria colegiada de agências reguladoras.

Esses pontos foram acrescentados de última hora pela relatora do projeto, Margarete Coelho (PP-PI), uma das principais aliadas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na Casa. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Originalmente, o projeto foi proposto para ampliar o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia.

Medida pode facilitar indicações de Lula

Em princípio, o projeto pode beneficiar Mercadante porque há quem considere que sua indicação desrespeita a lei das estatais. Mercadante foi coordenador do programa de governo de Lula pela Fundação Perseu Abramo e é um quadro histórico do Partido dos Trabalhadores (PT).

O tema tem provocado confusão na equipe de transição. Segundo apurou a analista da CNN Raquel Landim, Lula ficou incomodado com as restrições impostas pela lei às nomeações que pretende fazer.

O analista da CNN Caio Junqueira apurou que integrantes da equipe de transição debatem internamente a possibilidade de fazerem alterações na Lei das Estatais de modo a permitir nomeações políticas. Além de Mercadante, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), cotado para assumir a Petrobras, seria um dos principais beneficiados. Jean Paul é dirigente do partido no Rio Grande do Norte.

A Lei das Estatais foi aprovada no governo Michel Temer (MDB) como uma resposta às denúncias de corrupção da Operação Lava Jato que apontaram corrupção na Petrobras.

Criticas

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) foi um dos que criticaram a redução do período de quarentena no plenário da Câmara.

“Agora, depois das 22h, entrou a redução da quarentena de 36 meses para um mês, para que políticos possam assumir cargos de direção de estatais. Isso é curioso, porque nem quarentena devia se chamar mais. A relatora deveria ter mudado esse nome, porque essa quarentena não vai ter nem 40 dias, terá um mês, apenas 30 dias para que um dirigente partidário, para que algum presidente do PT possa sair do diretório do PT e ir diretamente presidir uma estatal”, declarou.

Seu colega Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou a alteração na Lei das Estatais de “Emenda Aloizio Mercadante”.

Questionada sobre a mudança proposta na Lei das Estatais, a relatora Margarete Coelho defendeu que há “certo exacerbamento nesse prazo” de 36 meses.

“Coloca-se sob suspeição pessoas, por exemplo, que assumem diretórios de pequenos partidos políticos em pequenos municípios e com isso ficam impedidos durante 36 meses, ficam sob suspeita durante 36 meses. O que se entende é que há certo exacerbamento nesse prazo. Então, essa é a justificativa do relatório e a justificativa também do voto.”                                                                                 SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/business/camara-aprova-projeto-que-flexibiliza-lei-das-estatais-e-pode-facilitar-indicacoes-de-politicos/

EXTREMISTAS NÃO IMPEDIRÃO POSSE

Flávio Dino diz que extremistas serão punidos e não impedirão festa de posse de Lula

Futuro ministro da Justiça, senador Flávio Dino (PSB), afirmou nesta terça-feira, 13, que extremistas não terão força para impedir a posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula

O futuro ministro da Justiça, senador Flávio Dino (PSB), afirmou nesta terça-feira, 13, que extremistas não terão força para impedir a posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador disse ainda que o governo de transição tem feito representações junto à Polícia Federal (PF) e que, a partir de 1º de janeiro, agirá com ainda mais rigor.

"Esses grupo extremistas não tiveram, não têm, não terão forças para vencer o povo brasileiro", afirmou Dino. "No dia 1º de janeiro, aquilo que não pôde ser feito nesses 15 dias, será feito", prosseguiu. "A partir do dia 1º de janeiro, tomaremos as providências que neste momento não são cabíveis", disse Dino, indicando que poderá fazer prisões de criminosos. Segundo a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que estão acampados na frente do QG do Exército e pregam golpe militar estão entre os envolvidos em atos de vandalismo na noite de segunda-feira, 12.

O futuro ministro da Justiça afirmou que a Polícia Federal tem feito o trabalho de identificação dos bolsonaristas envolvidos nos atos de terror e que a instituição tem dado andamento a representações na Justiça. Dino afirmou que, apesar da crise no centro da capital federal, o governo do Distrito Federal colaborou com a PF.

Dino reafirmou ainda que o presidente Lula, em nenhum momento, teve a sua integridade física ameaçada ou posta em risco.                                                SAIBA MAIS EM: https://sampi.net.br/nacional/noticias/2674296/cidade/2022/12/flavio-dino-diz-que-extremistas-serao-punidos-e-nao-impedirao-festa-de-posse-de-lula

BADERNA NA DIPLOMAÇÃO DE LULA EM BRASÍLIA

 Brasília tem tumulto e ônibus queimados após tentativa de invasão à sede da PF

 Após confusão, Polícia Militar reforçou a segurança do hotel onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está hospedado olícia Federal em Brasília

Apoiadores do presidente Jair Bolsonar (PL) realizaram atos de vandalismo na noite desta segunda-feira (12) em Brasília. Houve tentativa de invasão a um prédio da Polícia Federal. Carros e ônibus foram incendiados.

Para conter os manifestantes, agentes da Polícia Federal usaram bombas de efeito moral e gás pimenta. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve registro de feridos até o início da madrugada desta terça (13).

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou que o protesto teve início após o cumprimento de um mandado de prisão temporária contra o cacique José Acácio Serere Xavante. A detenção ocorreu pela suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos pelo prazo de dez dias.

Segundo a PF, Xavante teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em diversos locais de Brasília, notadamente em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos).

Ao pedir a prisão temporária, a PGR disse que ele vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Em um vídeo enviado a jornalistas, Xavante pede aos manifestantes que não se envolvam em “briga ou confronto”.

“Meus amigos, irmãos, povo brasileiro, cacique e líderes. Estou bem, graças a Deus, e estou em paz. Quero pedir: como eu tenho amado os senhores, se os senhores me amam também, me consideram, eu quero pedir para que os senhores não venham fazer conflito, briga ou confronto com a autoridade policial e venham viver em paz. E não pode continuar o que aconteceu, infelizmente, essa destruição dos carros, ataque à sede da PF”, diz.

“Sabemos que somos povo santo, povo de bem, povo que não compactua com derramamento de sangue, briga e conflito. A nossa briga não é contra as pessoas humanas. É contra as potestades espirituais, Deus abençoe a todos”, completa.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), declarou que “a ordem é para prender os vândalos” e que todas as forças policiais do DF estão na rua, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o Grupamento Tático Operacional (Gtop).

Em razão do tumulto, a Polícia Militar reforçou a segurança onde estão hospedados o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e grande parte da equipe de transição do novo governo, após a diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O hotel fica a aproximadamente a 1 quilômetro de distância do local. A informação foi confirmada à reportagem em conversa informal com agentes da corporação.

Distância da sede da Diretoria-Geral da Polícia Federal e do hotel onde está hospedado o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva / Reprodução/Google Maps

Moraes ressaltou na análise do pedido de prisão que as condutas do investigado, amplamente noticiadas na imprensa e divulgadas nas redes sociais, se revestem de agudo grau de gravidade e revelam os riscos decorrentes da sua manutenção em liberdade, uma vez que o Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos.

“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou o magistrado.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Júlio Danilo, declarou, no fim da noite de segunda-feira (12), que a ordem já havia sido reestabelecida.

“O Governo do Distrito Federal vem trabalhando integrado com os órgãos federais e com a equipe de transição na sua missão de garantir a segurança dos cidadãos, das autoridades e a ordem pública. Hoje ocorreu um fato, já para o final da tarde, a prisão de um manifestante com o cumprimento de um mandado de prisão que acabou desencadeando atos de vandalismo próximos ao prédio da Polícia Federal no centro de Brasília”, explicou Júlio Danilo.

“Prontamente, a Polícia Militar e a Polícia Civil responderam a essas agressões no intuito de reestabelecer a ordem, como agora, nesse momento, já foi reestabelecido. A polícia está nas ruas, continuaremos nas ruas, como já foi dito pelo ministro. Os crimes que foram cometidos serão apurados e os responsáveis serão responsabilizados”, continuou.                            SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/manifestantes-tentam-invadir-predio-da-policia-federal-em-brasilia-diz-a-pm/

TENSÃO EM BRASÍLIA

Por THEODIANO BASTOS

Diplomação desta segunda-feira (12/12) é teste de fogo para posse de Lula

Presidente eleito ainda não se encontrou com o atual ministro da Defesa, general Paulo Sergio Nogueira.

Lauro Jardim: LULA, OS NOVOS COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADA E... BOLSONARO. Os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, respectivamente general Júlio César de Arruda, almirante Marcos Olsen e o tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno, escolhidos por José Múcio Monteiro serão apresentados a Lula nesta semana. A reunião estava prevista para sexta-feira passada, depois do jogo do Brasil, mas foi desmarcada. José Múcio estará presente.

Todas as atenções estarão voltadas para a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, hoje à tarde, na sede do TSE em Brasília.

A preocupação com a segurança na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crescente. A diplomação do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para a posse de 1º de janeiro.

A futura primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, que coordena a cerimônia de posse, evitou revelar de onde Lula deverá sair com o carro oficial a caminho da rampa do Palácio do Planalto, quando comentou sobre os preparativos com jornalistas na semana passada. No entanto, ela adiantou que o desfile durante o trajeto deverá ser feito de carro aberto.

Em comparação com as posses anteriores, especialistas apontam maior preocupação com o plano em torno do evento, levando em consideração a tensão pós-eleição de um eleitorado dividido e eventuais protestos, provocações e ataques de extremistas de direita.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), no último dia 9, também acenderam o sinal de alerta por conta do discurso ambíguo e inflamado, em que disse que "nada está perdido", emendando que é a população quem decidirá seu futuro e o das Forças Armadas. O temor é de que as falas sejam vistas como um aval para os apoiadores mais inflamados, que podem causar tumulto nos eventos relacionados à diplomação e à posse de Lula e de Alckmin.

"Quem decide o meu futuro, para onde eu vou, são vocês. Quem decide para onde vão as Forças Armadas, são vocês. Quem decide para onde vai a Câmara, o Senado, são vocês também", disse Bolsonaro, após quase 40 dias sem pronunciamentos públicos e na mesma data em que Lula anunciou os primeiros nomes de ministros do novo governo.

Sobre pedidos antidemocráticos para que as Forças Armadas impeçam a posse de Lula, Bolsonaro rebateu: "Não sou eu que autorizo não. É o que eu posso fazer pela minha pátria. Não é jogar a responsabilidade para uma pessoa. Eu sou exatamente igual a cada um de vocês que está aqui. De carne, unha e sentimento".

União de forças

Na semana passada, Janja citou que forças de segurança, como Polícia Federal, Polícia Militar do Distrito Federal e demais órgãos que atuam na segurança pública, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estão envolvidas no esquema do dia da posse. Questionada sobre eventuais ataques, evitou alardes. "Estamos trabalhando em conjunto para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível, não estamos prevendo nenhum problema." Ela apontou a expectativa de recorde de público, em torno de 300 mil pessoas, além da presença em peso de chefes de Estado para a cerimônia de posse.

Os integrantes das forças e da equipe transição também têm se reunido com o governo do Distrito Federal. A Polícia Federal prevê a ação de mais de 700 agentes, vindos inclusive de outros estados, barreiras de revista, atiradores de elite, sistema antidrone, além da proibição de acesso de veículos nas vias da Praça dos Três Poderes.

Na posse, segundo o cronograma divulgado pela transição, por volta das 14h30, Lula seguirá para o Congresso, onde será recebido pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o ato que oficializa a posse presidencial, com pronunciamento e transmissão da faixa. Posteriormente, subirá a rampa do Palácio do Planalto para a tradicional troca de faixa, e por fim, se encaminhará ao Palácio do Itamaraty, por volta das 18h30, onde receberá cumprimentos de chefes de Estado. Já os shows previstos no Festival do Futuro, com mais de 20 artistas, devem começar assim que terminar a posse oficial no Planalto.                         SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/12/5058397-diplomacao-desta-segunda-feira-12-12-e-teste-de-fogo-para-posse-de-lula.html E https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2022/12/lula-os-novos-comandantes-das-forcas-armadas-e-bolsonaro.ghtml