domingo, 27 de novembro de 2022

CHACINA EM ARACRUZ, MORRE A QUARTA VÍTIMA DOS ATAQUES EM ESCOLAS DE ARACRUZ ES

Autor do atentado e seu pai bloqueando estradas. 
A quarta vítima é uma professora de 38 anos chamada Flávia Amoss Merçon Leonardo. Mais cinco pessoas seguem internadas, duas em estado gravíssimo.

O autor é um menor de 16 anos e usou as armas do pai no atentado. Desde os 15 anos o pai teria lhe ensinado a manejar armas, inclusive uma .40 de uso da PMES e um revólver 38 e a dirigir.                                                                               Este texto está nos blogs: theodianobastos.blogspot.com.br e no FACEBOOK

O pai do menor é Fábio Castiglione, tenente da PMES, demonstrava em suas redes sociais ser fã do nazismo e do ditador Adolf Hitler. Ele indicava em seu perfil no Instagram a leitura do livro Mein Kampt (Minha Luta em português). Neste livro são expressas ideias antissemitas, racistas e nacionalismo de extrema direita. Esse livro se transformou ao longo dos anos em guia ideológico dos nazistas.

 

O jovem que cometeu os ataque tem 16 anos e usou a arma do pai. Câmeras de segurança flagraram o momento em que o atirador entra em uma das escolas, com um brasão vermelho em um dos braços. O governador do estado, Renato Casagrande, confirmou se tratar de um símbolo nazista.

O adolescente fazia tratamento psiquiátrico, mas não se sabe se usava medicamentos.

Atentado planejado

O atentado foi planejado por, pelo menos, dois anos. O delegado-geral da Polícia Civil do Espírito Santo, Darey Arruda, afirmou que o suspeito não tinha alvo definido. “Essas pessoas costumam ficar isoladas e se juntar a grupos extremistas”, explicou.

Vítimas

Seis das 13 pessoas feridas seguiam hospitalizadas até essa sexta-feira (25/11) como informou a Secretaria de Saúde. Entre os feridos há duas crianças — uma delas internada em estado gravíssimo.

A Polícia Civil do Espírito Santo identificou as três vítimas mortas por atirador de 16 anos que invadiu duas escolas no bairro Coqueiral, em Aracruz, no litoral norte, na manhã dessa sexta-feira (25/11). São as professoras Cybelle Passos Bezerra Lara, 45 anos; e Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, 48; e a estudante Selena Sagrillo Zucoloto, 12.                                                                               SAIBA MAIS EM: https://www.metropoles.com/brasil/pai-do-autor-de-ataque-em-escolas-indicou-leitura-de-guia-nazista E https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=pfbid0B8HAtk26qKDt9ctr8ALRtwzVLFVVr8c1JTqmQTmqbtww9Urr2tgNuZNpBVNEdkXdl&id=100002026517361&sfnsn=wiwspwa

 

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, PL É MULTADO EM R$ 22,9 MILHÕES

 

O presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL para anular o segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões. Além do PL, a coligação é composta por Progressistas e Republicanos. 

O magistrado determinou, além do pagamento da multa, o bloqueio dos fundos partidários dos partidos da coligação. Relatório do PL foi apresentado na tarde de terça-feira (23/11), e questionava 279 mil urnas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, indeferiu, nesta quarta-feira (23/11), o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), para anular o segundo turno eleitoral que consagrou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente do país. Além de negar o pedido, Moraes condenou a legenda a pagar uma multa de R$ 22,9 milhões.

A decisão se dá após o PL apresentar, na terça-feira (22/11), um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito. Por conta disso, a sigla pedia que parte dos votos fosse anulado. O partido alegou que havia 279 mil urnas com problemas na disputa do segundo turno entre o presidente Bolsonaro e Lula, que venceu com 50,9% dos votos válidos.

O presidente da Corte Eleitoral solicitou, então, que o relatório também abrangesse dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nos dois turnos foram as mesmas. “Ora, as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, foram empregadas por igual tanto no Primeiro Turno como no Segundo Turno das Eleições 2022, sendo impossível dissociar ambos dos períodos de um mesmo pleito eleitoral”, diz Moraes, na decisão.

Além disso, o ministro alega que, mesmo que a discussão fosse restrita ao segundo turno, não seria possível discutir apenas irregularidades nas eleições para Presidente da República. “No mínimo, do ponto de vista rigorosamente processual, se fosse para discutir de modo específico o Segundo Turno, a Requerente também haveria de controverter as eleições de Governadores que igualmente ocorreram em segunda volta e nas mesmíssimas urnas”, argumenta o presidente da Corte.
“Má-fé”

O ministro ainda afirma, na decisão, que trata-se de um pedido “esdrúxulo e ilícito”, que atenta contra o Estado Democrático de Direito. “A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, segue no documento.

Com a conclusão de que houve má-fé por parte dos requerentes, o magistrado condena o partido a pagar a multa de R$ 22,9 milhões. “Assim, nos termos do art. 81, caput, do CPC, CONDENO A AUTORA POR LITIGNCIA DE MÁ-FÉ, À MULTA DE R$ 22.991.544,60 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), correspondentes a 2% (dois por cento) do valor da causa aqui arbitrado”, diz a decisão.

Além da multa, Moraes determinou o bloqueio imediato dos fundos partidários dos partidos da coligação requerente até que seja efetuado o pagamento da multa. “DETERMINO, ainda, à Secretaria Judiciária e à Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, ambas desse TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, os IMEDIATOS BLOQUEIOS E SUSPENSÕES DOS FUNDOS PARTIDÁRIOS DOS PARTIDOS DA COLIGAÇÃO REQUERENTE até efetivo pagamento da multa imposta, com depósito dos respectivos valores em conta judicial.”

Ainda na terça-feira, em coletiva da imprensa em que apresentou o relatório, o presidente do PL alegou que o documento não tem objetivo de gerar uma nova votação, e sim apontar indícios que colocam em dúvida o processo eleitoral em si. “Numa democracia temos os poderes. Temos que viver bem e ter uma relação próxima entre si. O que não podemos ter é um fantasma. Como um fantasma da eleição de 2022", frisou. O partido ainda não se manifestou sobre a decisão de Moraes. SAIBA MAIS EM: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/moraes-nega-pedido-do-pl-e-condena-o-partido-a-pagar-multa-de-r-22-milhoes/ - https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/11/5054044-moraes-nega-pedido-do-pl-para-anular-2-turno-e-aplica-multa-de-rs-229-milhoes.html E https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/alexandre-pl-anular-votos-multa/

terça-feira, 22 de novembro de 2022

BOLSONARO PEDE AO TSE ANULAÇÃO DE VOTOS


A resposta-relâmpago de Moraes ao questionamento de Bolsonaro às urnas

O presidente do TSE publicou um despacho 13 minutos após receber a representação do PL

Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes respondeu há pouco ao pedido de Jair Bolsonaro e do PL para invalidar urnas eletrônicas, mas apenas no segundo turno das eleições deste ano. “Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Publique-se com urgência...

Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/a-resposta-relampago-de-moraes-ao-questionamento-de-bolsonaro-as-urnas/

Após a declaração bombástica do ministro Augusto Nardes, do TCU, de que "Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. Questão de horas, dias..." A declaração ocorre em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em frente a quartéis em contestação ao resultado das eleições, com pedidos para intervenção dos militares para impedir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tome posse em janeiro (https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2022/11/apos-audio-vazado-augusto-nardes-diz-que-nao-incentivou-atos-golpistas.ghtml) , agora

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.

A alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

Assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Os supostos problemas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”, que configura “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

“Todas as urnas dos modelos de fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número individualizado de identificação”, afirma a representação. Os modelos em questão somam 352.125 urnas.

“Nos arquivos que não contêm o código de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar, univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”, diz o documento.

“A falta de uma adequada individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a transparência do próprio processo eleitoral.”

“Apenas as urnas eletrônicas modelo UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de identificação”, afirma a representação. Este modelo mais recente tem 224.999 urnas, o que representa 40,82% do total.

Com a manutenção apenas dos votos dados nas urnas UE2020 e a anulação dos demais, a representação alega que Bolsonaro venceria a eleição. O documento cita apenas cálculos dos votos para presidente, e não menciona a disputa por outros cargos.

As eleições gerais deste ano valeram para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. SAIBA MAIS EM: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2022/11/valdemar-pedira-ao-tse-para-desconsiderar-votos-de-urnas-comprometidas.shtml

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

PREGAÇÃO GOLPISTA

 

"Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas. Questão de horas, dias...", diz ministro do TCU

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes afirmou "repudiar peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas" após ter um áudio vazado em que aponta um "movimento forte nas casernas".

Na gravação, divulgada na noite de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, o ministro afirma que ser "questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso", para um "desenlace bastante forte na nação, (de consequências) imprevisíveis, imprevisíveis". A declaração ocorre em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em frente a quartéis em contestação ao resultado das eleições, com pedidos para intervenção dos militares para impedir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tome posse em janeiro.

O ministro também diz, segundo o relato publicado pelo jornal, ter conversado "longamente" com auxiliares de Bolsonaro e que, apesar de o presidente estar se recuperando de um problema de saúde, logo estará recuperado para "enfrentar o que vai acontecer no país". Em outro momento, ele relembra ter sido relator no TCU da prestação de contas do governo de Dilma Rousseff, em 2015, a qual rejeitou, dando subsídio ao processo que levou ao impeachment da então presidente. No áudio ele cita ter tido a "coragem" de "tomar uma atitude" que, de acordo com o áudio, "desmontou de certa forma essas estruturas que eles (petistas) conseguiram remontar agora baseado na estrutura que tinha já ficado, que foi muito longa".

Em nota nesta segunda-feira, porém, Nardes lmenta a "interpretação" à sua fala.

"O Ministro Augusto Nardes lamenta profundamente a interpretação que foi dada sobre um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos. Para que não pairem dúvidas, esclarece que repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas, e reitera sua defesa da legalidade e das Instituições republicanas", afirma o ministro.

Reação

Os áudios vazados de Nardes motivaram parlamentares da oposição a Bolsonaro a entrar com requerimentos contra ele no Congresso e no próprio TCU.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) quer que o ministro compareça à Câmara dos Deputados para explicar as declarações.

Foram encaminhados requerimentos para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público — assinado também pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) — e ao plenário da casa — assinado pela bancada do PSOL na Câmara. Além disso, a bancada do PSOL protocolou uma representação na Corregedoria do TCU contra o ministro.

O senador Randolfe Pacheco (Rede-AP) anunciou pedido para apuração interna no TCU e denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) em qual alega crime de responsabilidade.

SAIBA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2022/11/apos-audio-vazado-augusto-nardes-diz-que-nao-incentivou-atos-golpistas.ghtml

 

domingo, 20 de novembro de 2022

AMAZÔNIA É TERRA DE NINGUÉM

 


Por THEODIANO BASTOS

'É muito feio Lula prometer desmatamento zero na Amazônia', diz o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil) presente na COP27, a cúpula do clima das Nações Unidas, realizada no Cairo, Egito, com a seguinte mensagem: "Não podemos aceitar que o Brasil seja transformado no bad boy ou o patinho feio do ambientalismo internacional". (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-63617171)

 

“É na Amazônia que vai se decidir o êxito ou o fracasso do terceiro governo Lula” diz José Casado, no texto publicado em VEJA, intitulado NO CORAÇÃO DO CAOS, o autor traz revelações impressionantes.

É terra de ninguém. São 50 milhões de hectares na Amazônia, uma área equivalente à Espanha, sem dono, registro ou posse definida.

Na teoria são terras públicas. Na vida real é símbolo de uma enorme confusão fundiária, com sobreposições de floresta e fazendas irregulares.

Ali, o desmatamento avança ao ritmo de 15 000 quilômetros quadrados por ano — dez vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

A desordem aumenta, beira a anarquia no conjunto de nove estados: um terço da Amazônia Legal tem situação fundiária indefinida, constatou o Instituto Imazon depois de três décadas de pesquisas sobre a ocupação do solo na região.

É área do tamanho do México, ou equivalente ao dobro dos quatro estados da Região Sudeste (São Paulo, Minas, Rio e Espírito Santo.

O ambiente de conivência do Estado brasileiro com redes de negócios ilícitos permitiu aparições na selva como a do “fantasma” Carlos Medeiros — identidade (92.093-SSP/PA) e CPF (034.992.182-34), solteiro e fazendeiro de endereço incerto. Em nome dele foram falsificados, em cartórios, mais de 1 100 títulos de propriedade em toda a Amazônia, principalmente no Pará e no Amapá.

Medeiros nunca existiu, mas seus empreiteiros obtiveram facilidades governamentais, legislativas e judiciárias para se apropriar de terras numa extensão equivalente a 1% do território brasileiro. Sua área grilada ultrapassou em tamanho a soma dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.” diz

LEIA MAIS EM: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/no-coracao-do-caos/

LULA, GOVERNO NÃO SERÁ SÓ DO PT

 

Por THEODIANO BASTOS

Enquanto Bolsonaro escolhia o general Braga Neto para vice, um zero a esquerda, e que nada ajudou na campanha e não um civil, Lula escolhia Geraldo Alckmin para vice, um político hábil e experiente, bom de comunicação com tem demonstrado como coordenador da transição, e que levou apoios importantes como toda a equipe do Plano Real e formou uma frente ampla com 14 partidos.

Com isso o PT desistiu de seu plano de hegemonia e Lula diz "O governo não será só do PT, terá gente até sem partido"

“O líder brasileiro aproveitou o discurso a militantes no Instituto Universitário de Lisboa para reforçar o seu compromisso com a responsabilidade fiscal.

Lisboa — Às vésperas de anunciar os integrantes de seu ministério, o presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, mandou um recado ontem ao PT, durante encontro com movimentos sociais que atuam em Portugal. Segundo ele, o seu próximo governo não será só da legenda pela qual se elegeu, será composto “por mais gente da sociedade, com mais gente de outros partidos e com mais gente que não tem partido”. Com esse discurso, Lula tenta conter a gula de petistas, que vêm se digladiando nos bastidores por cargos e causando constrangimentos na equipe de transição. “Aprendemos a ganhar, e temos de saber que esse governo não pode ser só do Partidos dos Trabalhadores”, afirmou.

O líder brasileiro, que teve encontros com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro português, António Costa, aproveitou o discurso a militantes no Instituto Universitário de Lisboa para reforçar o seu compromisso com a responsabilidade fiscal, numa clara sinalização de que quer paz com o mercado financeiro, que teme pelo desequilíbrio das contas públicas por causa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira as despesas do Bolsa Família do teto de gastos. O compromisso com o ajuste fiscal foi feito com o ex-ministro da Educação Fernando Haddad no palco. O petista é cotado para ser ministro da Fazenda.

“Sabemos que a gente não pode gastar mais do que a gente ganha. Mas podemos gastar com habilidade para fazer o país crescer, melhorar do ponto de vista logístico”, frisou Lula. Ele ressaltou que, seguindo o pensamento da responsabilidade fiscal, priorizará os investimentos em educação. No entender dele, esses desembolsos “não são gastos, mas investimentos no futuro”. Para o presidente eleito, é preciso investir na “formação de jovens, formar profissionais capacitados”. Ele lembrou que, quando foi presidente, o país reativou a indústria naval e não havia soldadores de cascos de navios. “Tivemos que trazer trabalhadores brasileiros do Japão”, contou.       

Brasileiros de volta

Lula, que retorna ao Brasil neste sábado (19/11) e, na próxima semana, assumirá a coordenação-geral dos trabalhos do governo de transição, disse esperar que, com a melhora da economia a partir do ano que vem, quando estará no Palácio do Planalto, brasileiros que estejam em Portugal retornem ao país de origem certos de que terão melhores condições de vida. Hoje, a comunidade brasileira em Portugal é a maior entre os estrangeiros. São mais de 252 mil registrados oficialmente, mas, com os em situação irregular, o total passa de 400 mil.”                                                                                                      SAIBA MAIS EM: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/11/5052979-lula-o-governo-nao-sera-so-do-pt-tera-gente-ate-sem-partido.html

 

terça-feira, 15 de novembro de 2022

PROF. TEODIANO, CIÊNCIA COMO MISSÃO DE VIDA

O Prof. TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, da UFES,  saiu de Vitória em 24/10 para Natal para dar um curso Neurociência, de 80 horas, no Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra em Natal/RN, entidade fundada por Miguel Nicolelis, um médico e cientista brasileiro, considerado um dos vinte maiores cientistas em sua área , no mundo, onde atua na Universidade Duke nos Estados Unidos. O trabalho do Prof. Teodiano é semelhante ao do Prof. Nicolelis, pois atua em Biotecnologia, Interfaces Cérebro-Computador (ICC, ou BCI - Brain Computer Interfaces) baseadas em sinais EEG (eletroencefalografia) Interfaces Homem-Máquina baseadas em VOG (videoeletrooculografia), entre outros.                              Este texto está nos blogs: theodianobastos.blogspot.com.br e no FACEBOOK                       O plano do Prof. Teodiano era retornar de Natal em 04/11. mas ai seu plano foi atropelado por um convite foi para um congresso de ciência e tecnologia em San Juan, Argentina.

De Mendonça foi para Toronto/ Canadá para ficar duas semanas na Toronto Metropolitan University em pesquisa e coorientação e de lá vai para Singapura e de barco chega em Batan, na Indonésia, onde fica a empresa LabTech, fabricante de equipa- pamentos tecnológico para o futuro, com sede no Reino Unido.

Sua tarefa na Indonésia é de assessoria técnica-científica para aprovação do envio dos equipamentos para o Equador. De lá retorna para o Brasil.                                                                             SAIBA MAIS EM: https://teodianobastoslab.net/