A resposta-relâmpago de
Moraes ao questionamento de Bolsonaro às urnas
O presidente do TSE publicou um despacho 13 minutos após receber
a representação do PL
Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes
respondeu há pouco ao pedido de Jair Bolsonaro e do PL para invalidar
urnas eletrônicas, mas apenas no segundo turno das eleições deste ano. “Assim,
sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial
para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas. Publique-se com urgência...
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em:
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/a-resposta-relampago-de-moraes-ao-questionamento-de-bolsonaro-as-urnas/
O presidente Jair
Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma
representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de
votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas
eleições de 2022.
A alegação é de que houve
“desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.
Assinada pelo advogado Marcelo Luiz
Ávila de Bessa, a representação cita o laudo técnico de auditoria feito pelo
Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado
“evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.
Os supostos problemas teriam sido
registrados nos arquivos “logs de urna”, que configura “verdadeiro código de
identificação da urna eletrônica”.
“Todas as urnas dos modelos de
fabricação UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 apontaram um número
idêntico de LOG, quando, na verdade, deveriam apresentar um número
individualizado de identificação”, afirma a representação. Os modelos em
questão somam 352.125 urnas.
“Nos arquivos que não contêm o código
de identificação da urna eletrônica correto, é impossível correlacionar,
univocamente, os dados ali registrados com os eventos realmente ocorridos no
mundo fático, sejam eles votos ou intervenções humanas”, diz o documento.
“A falta de uma adequada
individualização dos documentos essenciais emitidos pelas urnas e as graves
consequências daí decorrentes colocam em xeque, de forma objetiva, a
transparência do próprio processo eleitoral.”
“Apenas as urnas eletrônicas modelo
UE2020 é que geraram arquivos LOG com o número correto do respectivo código de
identificação”, afirma a representação. Este modelo mais recente tem 224.999
urnas, o que representa 40,82% do total.
Com a manutenção apenas dos votos
dados nas urnas UE2020 e a anulação dos demais, a representação alega que
Bolsonaro venceria a eleição. O documento cita apenas cálculos dos votos para
presidente, e não menciona a disputa por outros cargos.