Por THEODIANO BASTOS
2022 será um
ano da maior importância, porquanto o Brasil precisa encontrar seu rumo,
principalmente para a pacificação.
E a pacificação
do Brasil não será alcançada nem com Lula nem com Bolsonaro.
‘Próximo
presidente precisa pacificar e reconstruir o País’.
O PERISCÓPIO: 309.427 ACESSOS
Numa época em que ninguém se interessa
em ler textos com mais de 240 caracteres, o blog O PERISCÓPIO (theodianobastos.blogspot.com.br)
continua fazendo sucesso apesar de postar textos complexos e às vezes com
quatro páginas.
De 50 acessos por dia e 1.500 por mês,
passou para 448 por dia e mais 11 mil acessos por mês.
Estados Unidos (com mais de três vezes os
acessos que do Brasil), Brasil, Japão, Alemanha, Canadá, França, Romênia,
Sérvia, Rússia, Reino Unido, Países Baixos e Vietnã
BOLSONARO SABOTA VACINAÇÃO
DAS CRIANÇAS
Atendendo pedido de Bolsonaro, o ministro da Saúde, cria
obstáculos para vacinar as crianças, na contramão do que recomenda a OMS e
países do mundo.
Famílias
sem trégua no Natal: o ataque à saúde das crianças por Bolsonaro e Queiroga,
diz Míriam Leitão Estados
reagem a Queiroga e não vão exigir receita médica para vacinar crianças, diz
conselho de secretários
· Consulta pública sobre vacina da covid para crianças
reforça posição do governo e tem instabilidade
· Em
meio à pressão do governo, Anvisa divulga documento que embasou autorizar
vacinação de crianças
· Queiroga
diz que óbito infantil pela covid não pede decisão emergencial; 1.148 crianças
já morreram
· Especialistas
criticam consulta pública sobre vacinação infantil após aval da Anvisa
· Queiroga
diz que governo vai vacinar crianças, mas exigirá prescrição médica
Em solenidade realizada em 21/12/21 a Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES sob o lema de que valorizar
o conhecimento é investir no presente e futura.
Foram premiados pesquisadores da UFES, do IFES, da UVV –
Universidade de Vila Velha.
Dom Hélder Câmara: A missão do homem é dominar a
Natureza e completar a Criação, disse em seu livro A REVOLUÇÃO
DENTRO DA PAZ e mais adiante: “A ciência precisa de Deus para não criar monstros”
“Deus é o próprio
conjunto de leis que rege a natureza”, afirma físico e escritor Leonard
Mlodinow.
A maioria dos pesquisadores encaram a ciência como missão de
vida e acabam sacrificando a convivência com a própria família.
A Profa. Cristina Engel de Alvarez - Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo – FAPES coordenou a solenidade de premiação. https://teodianobastoslab.net/index.php/9-geral/26-pesquisar-e-pesquisadores
Família Cola, fundadora da viação Itapemirim, não tem relação
com a empresa aérea e tenta recuperar o controle do grupo na Justiça.
Piva tateou por meses os gabinetes de Brasília até convencer o
ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a abraçar seu projeto
megalomaníaco de lançar uma companhia aérea em plena crise financeira mundial
gerada pela pandemia do coronavírus. Tarcísio não só embarcou na furada como
convenceu o presidente Jair Bolsonaro a ser um garoto propaganda e o alto
escalão do Ministério da Economia a apadrinhar a aventura.
Compra da Itapemirim teve suspeita de pagamento a juiz e fila de
credores
Suspensão de voos da Ita Transportes Aéreos deixou centenas de
passageiros sem embarcar às vésperas do Natal
O empresário Sidnei Piva de Jesus, dono da Ita Transportes
Aéreos – que deixou centenas de passageiros sem embarcar às vésperas do Natal –
tem também explicações a dar aos credores do Grupo Itapemirim, que está em
recuperação judicial desde 2016.
O executivo John Schulz diz ser um deles. Em 2006, o americano
teria emprestado US$ 45 milhões – o equivalente hoje a R$ 256 milhões – ao
grupo. Quando Piva assumiu a empresa já em recuperação judicial, onze anos
depois, o pagamento do empréstimo parou. Schulz diz que ainda tem R$ 91 milhões
a receber. Os dados foram confirmados no relatório da administradora judicial.
“Não é surpresa. Os credores têm muito pouca influência e
institucionalmente têm dificuldade em suas garantias”, disse o executivo à CNN.
Assim como Schulz, centenas de empresas e trabalhadores tentam de alguma
maneira receber o que o empresário deve. Somadas, as dívidas com credores
ultrapassam R$ 253 milhões. Além disso, ainda há o valor superior a R$ 2
bilhões em dívidas fiscais. Os dados constam no relatório da administradora.
A Itapemirim foi fundada em 1953 no Espírito Santo e leva o nome
da cidade onde nasceu: Cachoeiro de Itapemirim. Os antigos donos acreditam que
a venda do grupo, no final de 2016, foi cercada de fraudes.
De acordo com o advogado Olavo Chinaglia, que representa a
família Cola (fundadora), houve a assinatura de dois documentos: um contrato de
compra e venda e uma “declaração” entre as partes, na qual ficou convencionado
que o contrato de compra e venda só produziria efeitos após a especificação, em
anexos contratuais, dos bens que não entrariam no acordo.
“Os fundadores da empresa receberam uma proposta de compra feita
pelo empresário, que à época disse ter créditos tributários na ordem de R$ 5
bilhões. Com esses recursos, ele pagaria as dívidas e ficaria com as empresas
que já estavam em recuperação judicial”, explica Chinaglia.
O processo de aquisição do grupo e a recuperação judicial foram
conduzidos pelo juiz Paulino José Lourenço, então titular da 13ª Vara Cível
Empresarial de Recuperação Judicial e Falência de Vitória. Ele foi aposentado
compulsoriamente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo depois que a
Corregedoria Geral de Justiça do Estado apontou que ele teria agido para mudar
os quadros societários da empresa, contrariando a recomendação do Ministério
Público de ouvir os antigos proprietários antes de tomar qualquer providência.
Depois disso, ele teria proferido decisões parciais, ainda segundo a
investigação.
“Piva teria, supostamente, subornado um juiz do Espírito Santo,
que depois acabou afastado do cargo, para dar validade àquele documento e assim
concretizar a negociação”, disse Chinaglia.
Voo internacional
Enquanto Piva de Jesus ainda planejava a Ita Transportes Aéreos,
ele fundava uma outra empresa, em Londres: a SS Space Capital Group UK Ltd, com
capital de R$ 5,8 bilhões.
Dados da Receita Federal do Brasil apontam que Piva tem mais de
cem empresas em que ele já foi ou ainda é sócio. Ao todo, os capitais sociais
dessas empresas ultrapassam R$ 2 bilhões.
Dono da Itapemirim comprou cobertura de R$ 12 milhões no litoral
paulista
O empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do Grupo Itapemirim,
comprou recentemente um apartamento de cobertura na Riviera de São Lourenço, no
litoral de São Paulo, diz O Globo.
Apesar de acumular um prejuízo de R$ 176,33 milhões desde
dezembro de 2018, Sidinei pagou cerca de R$ 12 milhões pelo imóvel, no edifício
Athenas.
“Estima-se que tenha gasto mais R$ 5 milhões na reforma que fez
no apartamento, que não apresentava as condições ideais para moradia, segundo
Piva.”
Fontes:
https://istoe.com.br/crise-da-ita-tem-nome-rosto-e-padrinho-sidnei-piva-e-governo-federal/
https://www.cnnbrasil.com.br/business/compra-da-itapemirim-teve-suspeita-de-pagamento-a-juiz-e-fila-de-credores/
https://www.oantagonista.com/brasil/dono-da-itapemirim-comprou-cobertura-de-r-12-milhoes-no-litoral-paulista/ -
https://www.cnnbrasil.com.br/business/compra-da-itapemirim-teve-suspeita-de-pagamento-a-juiz-e-fila-de-credores/
Por THEODIANO BASTOS
Vejam caros leitores, segundo o TSE Tribunal Superior
Eleitoral, que atualiza todo mês os dados, o Brasil tem hoje 147.918.483
eleitores. São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro com
33.565.294 eleitores.
As eleições serão ainda no dia 02 de
outubro, primeiro turno e 30 de outubro o segundo turno. Tem muita água para
passar por baixo da ponte até lá.
Pois bem, nunca se viu tantos institutos
de pesquisas publicando pesquisas de intenção de votos. A maioria consulta
apenas 2.002 eleitores na maioria dos casos, como foi o do IPEC (ex-IBOPE) ou
3.666 como fez o DATAFOLHA em sua última pesquisa e aí todos os órgãos de
imprensa divulgam à exaustão que Lula é lidera em todas as pesquisas desde que
recuperou os direitos políticos, o ex-presidente Lula confirma o seu
favoritismo na eleição de 2022 quando avança sobre o eleitorado mais pobre.
Uma delas mostra que o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto para
as eleições presidenciais de 2022, contra 21% do
presidente Jair
Bolsonaro (PP); seguidos pelo ex-ministro Sergio Moro (PODEMOS)
com 8%; ex-ministro Ciro Gomes (PDT),
com 6%; pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB),
com 2%; e pelo presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD), com 1% e
Simone Tebet, do MDB também com 1%.
Ao todo, o ex-presidente garante 56% das intenções de
voto nesse segmento. O volume é levemente maior do que em 2006, quando
alcançou, na véspera do primeiro turno, 55% de apoio de quem ganha até 2
salários mínimos.
Para efeitos de comparação, quando Fernando Haddad
(PT) concorreu ao cargo em 2018, o PT tinha apenas 29% do eleitorado mais pobre
a seu favor.
Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro amarga
apenas 16% das intenções de voto entre os mais vulneráveis. Essa fatia da
população, que concentra metade dos eleitores brasileiros, rejeita o atual
presidente por atribuir a ele a maior parcela de culpa pela crise econômica
brasileira.
63,7% dos entrevistados avaliam que seu poder de
compra diminuiu no governo Bolsonaro;
Entre os vilões da inflação nos últimos meses, os
maiores impactos foram alimentação, combustível, energia elétrica e moradia;
Devido à inflação, 76,2% afirmam que tiveram que
reduzir as compras de alimentos nos últimos meses. No caso da carne (maior
evidência de bem-estar alimentar), 36,5% dos pesquisados afirmam que reduziram
muito seu consumo e outros 35,4% diminuíram as compras em geral.
O favoritismo, no entanto, não significa eleição
ganha. "À medida em que a campanha esquentar,
Lula será cada vez mais questionado em duas frentes: os escândalos de corrupção
em seu governo, como mensalão e o petrolão
Por THEODIANO BASTOS
Registro para a História: Apenas os ministros Luiz Fux, Marco Aurelio e Kássio Nunes Marques votaram contra o absurdo de anular, cinco anos depois, as condenações de Lula em Curitiba com questiúnculas processuais. A decepção ficou com os votos de Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.
O ministro Nunes Marques defendeu a atribuição da Justiça Federal de
Curitiba para julgar os casos de Lula. Disse não ver “qualquer motivo” para
decretar a incompetência do juízo e que a competência já foi decidida “pelas 3
Instâncias anteriores”. Afirmou que existem conexões entre os processos de Lula
e a investigação da Lava Jato. Nunes Marques também discordou da anulação das
decisões. “Mesmo que considerássemos tal juízo territorialmente incompetente,
eventual
prejuízo para a defesa não foi
demonstrado”. ...
Quando a maioria já estava formada, o
presidente da corte, Luiz Fux, também votou, integrando a minoria. Ele afirmou
que a incompetência não deveria ser decretada porque o fato do julgamento ter
sido feito em Curitiba não trouxe prejuízos à defesa do ex-presidente.
Mas por 8 a 3, STF confirma decisão de
Fachin que mantém Lula elegível para 2022
Cinco anos depois, o STF julga por 8 a 3
que Plenário da Corte julgou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da
República para manter os processos do ex-presidente em Curitiba. O
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e acatou a decisão do
ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.
O placar para manter a incompetência de
Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra.
O relator, ministro Edson Fachin, votou
para manter a decisão anterior de anular as condenações. Segundo o ministro, de
acordo com entendimentos anteriores do STF, a 13ª Vara de Curitiba não é o
“juízo universal” de fatos ligados à Lava Jato.
Para Fachin, a conduta atribuída a Lula
“não era restrita à Petrobras, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era
possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”.
O ministro foi seguido por Alexandre de
Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen
Lúcia e Luís Roberto Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes entendeu
pela incompetência de Curitiba, mas mandou os processos para SP, já que os
fatos relacionados à denúncia foram no estado. “O assunto que está sendo
julgado é um dos mais importantes, qual seja, o juiz natural. Todos têm o
direito de ter um julgamento de acordo com o juiz natural adequado”, disse o
ministro Moraes.
Entendimento Diferente
O ministro Nunes Marques abriu
divergência quanto ao voto do relator por entender que o crime do qual Lula foi
condenado aconteceu em detrimento da Petrobras, justificando, assim, o juízo da
13ª vara, por conexão.
Segundo o ministro, há ligação com os
atos praticados por Lula com a Petrobras. “É necessário se preservar a
competência de Curitiba, em prestígio à segurança jurídica à luz das asserções
da acusação, tão reiterado pelo Supremo”, disse.
No caso, os ministros analisam o recurso
da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação das condenações de
Lula e a transferência dos casos de Curitiba para a Justiça Federal do DF.
Na prática, os ministros decidem se mantêm
ou se derrubam, na íntegra ou parcialmente, todos os pontos levantados na
decisão que o relator da Lava Jato no STF proferiu há cerca de um mês: a
anulação das condenações de Lula no âmbito da operação; o envio dos processos –
triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da
Odebrecht ao mesmo instituto – à Justiça Federal do DF; e o arquivamento da
suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.
Discussão
Nesta quarta-feira (14), em uma análise
de uma questão preliminar, por 9 a 2, o STF decidiu que caberá aos 11 ministros
do plenário analisar se mantém cada um dos pontos da decisão do ministro Edson
Fachin que anulou as condenações de Lula. Os ministros discutiram se caberia à
Segunda Turma julgar o caso, como queria a defesa do ex-presidente, ou o
plenário, como se posicionou Fachin.
Entenda o caso
Em março deste ano, o ministro Edson
Fachin decidiu anular todas as condenações contra Lula, por entender que os
casos não deveriam ter tramitado na Justiça Federal do Paraná, responsável por
julgamentos da operação Lava Jato.
O que acontece agora que a anulação das
condenações foi mantida?
Com a decisão proferida pelo STF, os
direitos políticos de Lula ficam mantidos. Ou seja, ele pode se candidatar a
cargos políticos já nas eleições de 2022.
Mas isso não significa que Lula foi
inocentado e que ele não voltará a ser investigado. Na próxima semana, o
Supremo avalia se os processos serão analisados pela Justiça Federal em
Brasília ou em São Paulo, como sugeriu o ministro Alexandre de Moraes em seu
voto.
Lula tem mais de 70 anos – e, segundo o
Código de Processo Penal, a prescrição de crimes tem prazo reduzido pela metade
neste caso, o que poderia fazer alguns crimes terem a punibilidade extinta.
Relembre os processos contra Lula
anulados por Fachin
Triplex no Guarujá
O ex-presidente foi condenado em 2017
pelo então juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do
Guarujá.
De acordo com a decisão da época, Lula
teria recebido o imóvel como propina da construtora OAS em troca de
favorecimento em contratos com a Petrobras, o que o petista nega.
A decisão foi confirmada na segunda
instância pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e
mantida pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que fixou a pena
de 8 anos e 10 meses de prisão.
Foi essa condenação que levou Lula à
prisão em abril de 2018. Em novembro de 2019, ele foi solto após o STF mudar o
entendimento sobre a prisão em segunda instância e definir que um condenado só
pode ser preso após trânsito em julgado, ou seja, ao fim de todos os recursos.
Sítio de Atibaia
Em 2019, o ex-presidente foi condenado
por corrupção e lavagem de dinheiro por ter, supostamente, recebido propina da
OAS e da Odebrecht por meio de reformas no sítio que ele frequentava com a
família.
Apesar de o imóvel não estar no nome de
Lula, a juíza substituta Gabriela Hardt, substituta de Moro, considerou que era
“amplamente comprovado que a família do ex-presidente Lula era frequentadora
assídua no imóvel, bem como que o usufruiu como se dona fosse”.
A decisão foi confirmada pelo TRF-4, que
fixou a pena de 17 anos e 1 mês de prisão.
Instituto Lula
Além das condenações nos dois processos,
o ex-presidente também era réu, na Justiça Federal do Paraná, em dois casos
envolvendo o Instituto Lula, fundação sem fins lucrativos dedicada à manutenção
do seu legado.
No primeiro deles, o petista é acusado de
ter recebido um terreno de R$ 12 milhões para a construção de uma nova sede
para a organização como propina da Odebrecht.
