Relatório final da CPI pede indiciamento de 66 pessoas; veja lista
Parecer de Renan Calheiros pede responsabilização de Jair Bolsonaro e de seus três filhos políticos, além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. Pastor Silas Malafaia é retirado do rol de indiciadoshttps://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/10/4956699-relatorio-final-da-cpi-pede-indiciamento-de-66-pessoas-veja-lista.html
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Além do presidente, CPI da Covid deve pedir indiciamento de filhos de Bolsonaro em relatório final.
Depois de quase seis meses de
investigação, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Covid, no Senado, deverá propor na semana que
vem o indiciamento de pelo menos 64 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro,
seus três filhos políticos, ministros e médicos. O parecer final será assinado
pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
A intenção é mostrar que as condutas que teriam levado o País a registrar mais
de 600 mil mortes pela doença não se limitaram a integrantes do governo, mas
partiram de toda uma rede próxima ao presidente.
Como se vê, até o fim do
ano teremos muita tensão na política. Existem 131 pedidos de impeachments
contra Bolsonaro, E NENHUM FOI ARQUIVADO...
Também o TSE decidirá sobre
a cassação da chapa Bolsonaro Mourão, o que acho improvável.
Todavia o relatório da CPI
da Covid será explosivo, de consequências imprevisíveis.
O relatório deve atribuir
pelo menos 11 crimes a Bolsonaro e denunciar os três filhos do presidente, diz
Renan Calheiros
Entre as pessoas que devem ser indiciadas no
relatório, além do presidente Jair Bolsonaro, Calheiros citou:
- o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), "pela sua participação na negociata da
aquisição das vacinas";
- o deputado Osmar Terra (MDB-RS) "que foi uma espécie do porta-voz do
negacionismo, dizia que nós não íamos ter mil mortes com a pandemia, que
isso logo acabaria";
- os médicos Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto e outros identificados por Calheiros, na entrevista, como
"ilustres integrantes do gabinete paralelo";
- os "ilustres membros do gabinete do ódio", nas palavras do senador.
Comissão
deve concluir trabalhos ainda neste mês e enviar conclusões ao Ministério
Público, que analisará se envia casos à Justiça. Relator, Calheiros prevê ao
menos 40 indiciados.
O
relatório final da CPI da Covid no Senado, a
ser apresentado e votado ainda neste mês, deve listar pelo menos 11 crimes atribuídos ao
presidente Jair
Bolsonaro, afirmou à GloboNews neste domingo (10) o relator da comissão,
senador Renan Calheiros (MDB-AL).
A
lista, segundo Renan, inclui crimes
de responsabilidade, crimes contra a saúde pública e mesmo crimes contra a
humanidade, além de condutas previstas no Código Penal.
"Teremos
com certeza mais de 40 acusados [indiciados]. Só com relação ao presidente da
República, já selecionamos 11 tipos penais. Vão de crimes de responsabilidade,
passando por crimes comuns, crimes contra a saúde pública e crimes contra a
humanidade, também", listou.
O
relatório final de uma CPI não propõe acusações diretas à Justiça, mas sim,
indiciamentos. O trâmite é similar ao de um
inquérito policial – as conclusões da investigação são enviadas ao Ministério
Público, que analisa e decide se apresenta denúncia formal ao Judiciário.
No
caso de Jair Bolsonaro, esse indiciamento precisa ser apresentado à
Procuradoria-Geral da República (PGR) –
que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o
presidente.
Segundo
Calheiros, outras instâncias do Ministério Público também receberão o relatório
final.
"Todos
que precisarem ser indiciados, nós vamos indiciar. Nós, no entanto, vamos
mandar para instâncias diferentes do Ministério Público Federal as acusações,
esses indiciamentos. Nós só vamos mandar para o procurador-geral da República
aqueles que tenham o foro especial adequado", explicou.
"Nós
estamos até pensando em adiantar esse caso
da Prevent Senior para o Ministério Público do
Estado de São Paulo, com todos os elementos que nós coligimos. Exatamente para
que, se for o caso de se antecipar alguma medida processual jurídica, ela seja
imediatamente processada", afirmou. FONTES: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,alem-do-presidente-cpi-da-covid-deve-pedir-indiciamento-de-filhos-de-bolsonaro-em-relatorio-final,70003869507 e https://g1.globo.com/politica/cpi-da-covid/noticia/2021/10/10/relatorio-da-cpi-da-covid-deve-atribuir-pelo-menos-11-crimes-a-bolsonaro-diz-renan-calheiros.ghtml